Por trás de todo esse palavrório, o que eu consegui entender desse artigo de Gilmar Mendes é o seguinte: como os fornecedores de infraestrutura digital são todos estrangeiros, precisamos censurar as redes. Claro, o ministro não usou a palavra “censurar”. Seu caminho é tortuoso. Ele fala de “proteção insuficiente a bens jurídicos constitucionais de alta relevância”. E, para isso, defende o canetaço que o STF deu no Marco Civil da Internet, que atropelou prerrogativas do Legislativo ao determinar que as plataformas são responsáveis pelo que vai nelas publicados. O que isso tem a ver com “soberania digital” permanece um mistério. O decano vai além. Sugere ao Executivo a criação de um Ministério da Soberania Digital. Em tese, seria um ministério que cuidaria do fomento à tecnologia nacional. Como, na prática, é mais fácil o Homem chegar a Marte do que o Brasil conseguir competir nesse mercado, fica a questão de quais seriam as reais atribuições de um ministério desse tipo. O “Observatório da Democracia”, aninhado na AGU com o objetivo de combater fake news contra o governo, contando a “verdade oficial”, demonstra o potencial de um ministério desse tipo.

Por fim, o ministro não poderia deixar de citar o seu evento, o Gilmarpalooza.  Como que a justificar a existência de um evento a 10.000 km de distância do país objeto dos debates, o decano afirma que haverá um painel específico sobre “soberania digital”. Agora sim, fica claro que esse evento é muito necessário para o progresso do País.

Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.