O SINTSEP vem recebendo denúncias de que o Governo do Estado está retirando das unidades prisionais os servidores efetivos administrativos de nível médio e superior e devolvendo à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão (Segep).

A alegação seria a de contenção de despesa ou dificuldade financeira para honrar com seus compromissos. Em contrapartida, o Executivo segue contratando terceirizados para substituir os servidores efetivos. A iniciativa do Sistema Penitenciário do Estado, ocorre quando está em pleno debate nacional, a necessidade de que nos presídios estaduais sejam colocados em todos os setores, apenas funcionários concursados e de carreira, em razão de que uma das grandes falhas e que dão origem para problemas diversos advêm dos terceirizados.

“A justificativa é de que os servidores efetivos ganham 100% de risco de vida em cima do seu vencimento, mais 40% de insalubridade e alguns ainda ganham mais 25% de adicional noturno, para quem trabalha no período da noite”, disse Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo. Ele chama a atenção das autoridades e dos segmentos sociais, que diante dos riscos sérios a que estão expostos todos os presídios brasileiros, onde houver maiores facilidades e naturais vulnerabilidades, ali os problemas se instalarão, observação que vem sendo feita pelo Ministério da Justiça, afirmou o dirigente do SINTSEP.

Fonte: SINTSEP Imprensa