O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciou que o pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançou 100 assinaturas de parlamentares e será protocolado na Câmara dos Deputados no dia 1º de fevereiro, data que marca o fim do recesso parlamentar. O pedido, que acusa Lula de crimes de responsabilidade, ganhou força após decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades na execução do programa “Pé-de-Meia”.
“A decisão do TCU apenas reforça aquilo que já sustentávamos: o presidente Lula violou a Constituição e as leis que regem a gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial. Trata-se de um crime de responsabilidade inquestionável, e o Congresso Nacional não pode se omitir diante de tamanha afronta ao ordenamento jurídico”, afirmou o deputado Rodolfo Nogueira. O documento que será protocolado pelos parlamentares destaca que o programa, criado para fornecer auxílio financeiro a estudantes do ensino médio público, foi iniciado sem previsão orçamentária, mesmo após o Congresso derrubar o veto presidencial que excluía essa exigência.
“O TCU não apenas identificou as irregularidades, mas também deixou claro que o governo agiu de forma deliberada para ignorar as normas constitucionais. Esse episódio evidencia o modus operandi de um governo que desrespeita o Congresso e afronta os pilares do Estado democrático de direito”, acrescentou Nogueira. Com a adesão de 100 deputados ao pedido de impeachment, Nogueira afirmou que a mobilização continuará para garantir que o processo seja analisado pela Câmara. A decisão de dar prosseguimento à denúncia caberá ao presidente da Casa.
“Essa não é uma iniciativa isolada. O número de assinaturas mostra que há um movimento sólido dentro da Câmara dos Deputados para responsabilizar o presidente Lula por práticas que violam a legalidade orçamentária e a moralidade administrativa. Estamos prontos para protocolar esse pedido assim que os trabalhos legislativos forem retomados”, concluiu Rodolfo Nogueira.
Confira os signatários:
1 – Rodolfo Nogueira 2 – Bibo Nunes
3 – Evair Vieira de Melo 4 – Sanderson
5 – Marcos Pollon 6 – Delegado Paulo Bilynskyj
7 – Daniela Reineh 8 – Carol De Toni
9 – Rodrigo Valadares 10 – Gustavo Gayer
11 – Mario Frias 12 – Delegado Éder Mauro
13 – Kim Kataguiri 14 – Sargento Gonçalves
15 – Zucco 16 – Mauricio Marcon
17 – Coronel Meira 18 – Delegado Ramagem
19 – Eduardo Bolsonaro 20 – Coronel Assis
21 – Alberto Fraga 22 – Zé Trovão
23 – Rosangela Moro 24 – Silvia Waiãpi
25 – Júlia Zanatta 26 – Gilvan da Federal
27 – José Medeiros 28 – Bia Kicis
29 – Adilsin Barroso 30 – Dra. Mayra Pinheiro
31 – Cel. Chrisóstomo 32 – Sóstenes Cavalcante
33 – Nicoletti 34 – Sargento Fahur
35 – General Girão 36 – Capitão Alden
37 – Nikolas Ferreira 38 – Zé Vitor
39 – Maurício Souza 40 – Coronel Fernanda
41 – Delegado Caveira 42 – Marcelo Moraes
43 – Carlos Jordy 44 – Nelson Barbudo
45 – Any Ortiz 46 – Franciane Bayer
47 – Eros Biondini 48 – Filipe Martins
49 – Luiz Philippe de Orleans e Bragança 50 – Dayany Bittencourt
51 – Carla Zambelli 52 – Paulinho Freire
53 – Marcel van Hattem 54 – Capitão Alberto Neto
55 – Messias Donato 56 – Dr. Luiz Ovando
57 – Rodrigo da Zaeli 58 – Pastor Eurico
59 – Gilberto Silva 60 – Domingos Sávio
61 – Dr. Frederico 62 – Luiz Lima
63 – Rosana Valle 64 – Roberto Duarte
65 – Felipe Francischini 66 – Helio Lopes
67 – Coronel Ulysses 68 – Nelsinho Padovani
69 – André Fernandes 70 – Pezenti
71 – Fernando Rodolfo 72 – Junio Amaral
73 – Passarinho 74 – Delegado Palum
77- Zacharias Kalil 78 – Dr Jaziel
79 – Daniel Trzeciak 80 – Gen Pazuello
81 – Clarissa Tércio 82 – Cristiane Lopes
83 – Pastor Diniz 84 – Pedro Westphalen
85 – Pr. Marco Feliciano 86 – Rodrigo Estacho
87 – Marcelo Álvaro Antônio 88 – Daniel Agrobom
89 – Magda Mofatto 90 – Thiago Flores
91 – Giovani Cherini 92 – Filipe Barros
93 – Silvia Cristina 94 – Gilson Marques
95 – Alfredo Gaspar 96 – Ismael dos Santos
97 – Carlos Sampaio 98 – Lucas Redecker
99 – Dr. Fernando Máximo 100 – Jefferson Campos
Articulista