O ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar determinando o retorno imediato de José Paulo Dantas Silva Neto (conhecido como Paulo Curió) ao cargo de prefeito de Turilândia (MA). Curió estava afastado sob suspeita de integrar uma organização criminosa envolvida em desvios de mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos. Moraes encerrou o afastamento penal, mantendo apenas medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica.

O desembargador Gervásio Protásio decidiu que a ordem de Moraes não autorizava o retorno automático do prefeito. Ele sustentou que o afastamento do gestor possuía dois pilares independentes: o processo criminal (derrubado por Moraes) e a intervenção estadual decretada pelo próprio tribunal do Maranhão por problemas administrativos graves. Com isso, o magistrado maranhense manteve o interventor Thiago Josino no comando do município. Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou sua autoridade e determinou formalmente a cessação da intervenção estadual, sob o argumento de que a medida do tribunal local estava diretamente atrelada às restrições criminais que ele já havia suspendido, forçando o cumprimento do retorno do prefeito.

Assim, Moraes derrubou a decisão do desembargador que mantinha Paulo Curió afastado da prefeitura, e mandou os autos ao Corregedor Nacional de Justiça para providências em relação ao magistrado. A decisão do desembargador foi vista como uma afronta à ordem do ministro. Moraes afirmou que o desembargador contrariou diretamente sua determinação.

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