Pessoal da saúde municipal e do Samu sem EPI’s de qualidade correm riscos de vidas

Foram vários os movimentos reivindicatórios dos técnicos e enfermeiros do Sistema Municipal de Saúde e do Samu para que a prefeitura de São Luís tenha a devida responsabilidade no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI de qualidade para que pelos menos diminua o número de servidores contaminados com o covid-1 e não venham a perder a vida, como já ocorreram com outros. O movimento se tornou amplamente público, quando o pessoal do Samu veio a público informar o considerável número de socorristas com o novo coronavírus, registrando que o equipamento fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde era de péssima qualidade e não oferecia a necessária proteção.

O secretário de saúde do município, Lula Fylho, conhecido por ser costumeiro em fazer contestações sem argumentos e provas, passou por uma enorme desmoralização pública, quando afirmou que os socorristas estavam faltando com a verdade e eles mostraram em rede de televisão as provas incontestáveis das suas denúncias, ratificando o total descompromisso do poder público municipal para com a vida do pessoal do Samu  e da saúde.

Diante de um amplo debate nacional sobre a proteção dos servidores da saúde de todo o país, não chegou a sensibilizar e muito menos a despertar a responsabilidade dos gestores municipais.

      Portaria sobre EPI e Certificado de Aprovação para o Covid-19 foi publicada no DOU no dia 08 de Maio de 2020

A Portaria nº 11.347 do Ministério da Economia e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para a avaliação de Equipamentos de Proteção Individual e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação. A Portaria nº 11.347 estabelece requisitos técnicos, documentais e de marcação para a avaliação de Equipamento de Proteção Individual – EPI. Destaca com muita determinação, como medida extraordinária e temporária para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), os EPIs classificados como Respiradores e Purificadores de Ar do tipo peça um quarto facial ou semifacial, com filtro para matéria particulado P2 ou, P3, ou do tipo peça facial inteira, com filtro para material particulado P3.

Diante da Portaria 11.347 do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Previdência do Trabalho, publicada no Diário Oficial da União, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o seu protegido secretário municipal de saúde Lula Fylho deveriam ter pelo menos um mínimo de respeito aos servidores da saúde e acima de tudo garantir a vida de todos com o material necessário e lhes garantido por Lei Federal, que ainda não tem um mês de publicação.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior mantém até hoje, silencio obsequioso em torno das denúncias com um relatório de irregularidades praticadas na Secretaria Municipal de Saúde pelo titular Lula Fylho, que já tem histórico nebuloso na atual administração municipal, feita pelo vereador Umbelino Junior no plenário virtual da Câmara Municipal de São Luís.

 

Cézar Bombeiro e Cleinaldo Bil contra o racismo, dizem que o movimento norte-americano merece reflexão

Há mais de 10 anos que acompanho a luta de Cézar Bombeiro e do seu irmão Cleinaldo Bil nos movimentos sindicais e comunitários, sempre empenhados na luta por direitos e dignidade humana para todos.  Eles perderam a conta de quantas vezes foram discriminados e sofreram racismo, mas nunca se deixaram abater, muito pelo contrário, eles dizem que sempre enfrentaram e cada vez em que eram vítimas, mais se sentiam motivados para luta e registram que acabou se constituindo em fermento.  Para duas pessoas que vieram da cidade de Viana para estudar em São Luís, com um enorme sacrifício dos seus pais, entenderam que os seus pais lhes oportunizaram estudar para construírem os seus futuros e serem protagonistas das suas próprias histórias.

A morte do negro George Floyd, na cidade Minneapolis nos Estados Unidos, vítima de um assassinato perverso por um policial branco, causou a revolta e a indignação do povo norte-americano e envolve na luta segmentos negros e uma maioria branca. A manifestação popular tem sido mais determinada pela crueldade com que o assassinato foi praticado e a tentativa das autoridades em favorecer os três policiais envolvidos no fato. A indignação e revolta dos norte-americanos vêm sendo multiplicadas em unidades da república norte-americana e alcançou vários países do mundo e também está no Brasil, num sentimento coletivo de um basta, além de acender uma forte chama não apenas dentro  dos corações dos negros, mas de milhões de pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade para lutas efetivas.

Cézar Bombeiro e Cleinaldo Bil, que acompanham de perto o movimento dos norte-americanos cobrando providências das autoridades, destacam, que infelizmente num país de primeiro mundo e conhecido como a democracia do planeta, fatos de protecionismo ocorrem e que foi resultante de todo o movimento, avaliemos no Brasil, em que infelizmente morrem negros todos os dias por violência, que tem o aparelho policial como a maior referência da violência.  Entendemos que o assassinato de George Floyd merece uma reflexão dos negros ludovicenses, maranhenses e brasileiros, não para conflitos, mas para a organização de movimentos de luta com cobranças efetivas de cumprimento de respeito aos direitos e a dignidade humana dos negros brasileiros, dentro do que determina a Constituição Federal. Há necessidade de mais negros dentro dos movimentos sociais voltados à formação de consciências críticas e no contexto político para o fortalecimento da luta, na dimensão em que espaços forem ocupados., afirmam  as duas expressivas lideranças.

A discriminação do negro é bastante acentuada todos os dias em todos os lugares, sem a necessidade de ofensas verbais e violência física, mas é bastante contundente nos gestos, nos olhares e a maioria das vezes na indiferença. Lamentável e que infelizmente é uma realidade, o negro em qualquer circunstância de conflito, em que haja a intervenção do aparelho policial e muitos casos até na justiça, a cor escura é um grande empecilho para quem busca a reparação de direitos e dignidade humana, justificam os dois sindicalistas e políticos.

Os irmãos Cézar e Cleinaldo Bil, relatam que os seus questionamentos  são uma enorme generalidade neste país e tão raros os casos de reconhecimento, que muitas vezes levam anos para sentenças parciais, se os processos não tenham sido prescritos, sem falarmos nos arranjos para acordos, que acabam por favorecer os infratores. A nossa reflexão maior reside na questão da organização da luta por direitos e dignidade com igualdade em todos os segmentos sociais  e nos poderes constituídos do país, afirmam os dois irmãos de importante reconhecimento público, pelas suas lutas políticas e sindicais.

Autópsia encomendada pela família de George Floyd atesta que ele morreu por asfixia

Uma autópsia encomendada pela família de George Floyd concluiu nesta segunda-feira que o homem morreu por “asfixia devido a uma pressão sustentada” quando um policial o imobilizou colocando o joelho sobre seu pescoço. Esse laudo contradiz os resultados da necropsia oficial.

“Os médicos independentes que realizaram a autópsia no Floyd neste domingo determinaram que a causa da morte é asfixia devido à pressão constante”, disse o advogado Ben Crump, em um momento em que a indignação pela ação da polícia provocou uma onda de protestos nos Estados Unidos.

A primeira autópsia realizada pelo serviço médico do condado apontou que Floyd morreu de uma combinação de fatores, incluindo imobilização, mas também de patologias subjacentes. Nesse ponto, Aleccia Wilson, médica e diretora de autópsias e ciências forenses da Universidade de Michigan, indicou que “há evidências de que se tratou de um caso de asfixia mecânica ou traumática”.

Floyd, um cidadão negro de 46 anos, morreu depois de ter sido imobilizado por um policial branco que pressionou o seu pescoço por mais de nove minutos, mesmo quando não respondia mais. O vídeo de Floyd dizendo “eu não consigo respirar” causou comoveu os Estados Unidos e desencadeou uma onda de protestos pacíficos, acompanhados de confusões e saques em algumas cidades que impuseram toques de recolher.

Derek Chauvin, o policial que conteve George Floyd, foi preso na sexta-feira e acusado de homicídio involuntário, de acordo com os resultados da primeira autópsia que revelou que Floyd sofreu danos nas artérias coronárias. A família, em desacordo com esta tese, busca que o agente seja acusado de assassinato em primeiro grau e que outros três agentes que também estavam no local sejam processados.

Fontes: AFP e Yahoo Notícias

 

Renda do brasileiro ficará pior que do que a maioria dos países

Levantamento do Ibre/FGV mostra que o Brasil deve ficar atrás de 77% dos países em termos de renda per capita no biênio 2020-2021

A perda de renda do brasileiro sob impacto da pandemia da covid-19 será maior do que a da grande maioria dos países, mostra levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) feito com base em dados do FMI.

Pela previsão do Fundo Monetário Internacional, o PIB per capita do Brasil – usado aqui como sinônimo de renda per capita -, que foi de US$ 14,1 mil em 2019, deve recuar 5,9% neste ano.

Esse movimento coloca o país atrás de 121 das 191 economias monitoradas pelo FMI, ou de 63% delas, segundo dados compilados pelo economista Marcel Balassiano.

“Hoje nós temos muitas incertezas, sobre praticamente tudo. Uma certeza que temos é que todos, ou praticamente todos, vão sair desta crise mais pobres do que entraram”, diz Balassiano. “Mas a maior parte dos países ainda vai ter um desempenho melhor do que o Brasil”, completa.

A previsão de queda no Brasil supera a de outros países emergentes, como Rússia (-5,3%), e de pares na América Latina, como Uruguai (-3,3%), Peru (-5,4%), Colômbia (-3,3%) e Paraguai (-2,3%).

Na Europa, que já foi epicentro da pandemia, as economias devem sofrer mais. A previsão de queda na renda per capita da Itália, por exemplo, é de 8,9% neste ano, no Reino Unido, -7,04% e Alemanha, -6,9%. Já a previsão para os Estados Unidos é de um recuo de 6,4%.

Em 2021, para quando é esperada a recuperação de parte das perdas, a taxa de crescimento brasileira nesse quesito está prevista em 2,2%. Desta forma, o país ficará atrás de 73% de 190 economias (o número total de países monitorados pelo FMI muda de acordo com o ano).

O resultado piora ainda mais quando analisado o biênio 2020-2021, que vai da recessão a uma possível recuperação. Neste intervalo, a taxa de crescimento da renda do brasileiro perde para 77% de 190 países.

Mesmo com essas variações, porém, a posição do Brasil no ranking de PIB per capita não muda tanto. Segundo Balassiano, em 2019, 45% dos países (86, de uma amostra de 192) tinham um nível de renda maior do que o Brasil. As projeções para a mesma medida são de 44% em 2020 e 45% em 2021.

Revista Exame

 

Pesquisa do Ministério da Saúde revela comportamentos dos brasileiros na pandemia

                           Parte dos entrevistados relatou distúrbios do sono e de alimentação

Mais de 40% dos entrevistados em um estudo do Ministério da Saúde apontaram dificuldade para dormir ou dormir mais do que de costume durante a pandemia do novo coronavírus. Outros 39% relataram falta ou aumento de apetite e 87% disseram que precisaram sair de casa ao menos uma vez na semana anterior à entrevista com o órgão.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico COVID-19 (Vigitel), que entrevistou mais de dois mil brasileiros. O estudo revela que compra de alimentos (75,3%), trabalho (45%), procurar serviço de saúde ou farmácia (42,1%) e tédio ou cansaço de ficar em casa (20,5%) foram os principais motivos para que as pessoas saíssem de suas residências.

Em relação aos problemas de saúde mental, 35,3% dos entrevistados apontaram falta de interesse em fazer as coisas; 32,6% se sentiram para baixo ou deprimidos; 30,7% sentiram-se cansados ou com pouca energia, entre outros. A pesquisa mostra que o percentual de adultos que disseram higienizar as mãos e objetos tocados com frequência foi maior entre as mulheres. A pesquisa Vigitel contou com a parceria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e não pergunta ao cidadão o número do CPF, RG ou dados bancários.

Agência do Rádio MAIS

 

 

87% dos brasileiros sairam de casa durante isolamento social, mostra pesquisa

                           Pesquisa também mostra que pandemia afetou a saúde mental dos brasileiros

Apesar das medidas de isolamento social, 87,1% dos brasileiros precisaram sair de casa na última semana. É o que mostra uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde. O órgão entrevistou 2 mil pessoas por meio da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico COVID-19 (Vigitel). Apesar de 20,5% dos entrevistados relatarem que saíram de casa por tédio, os três motivos mais relatados foi a compra de alimentos (75,3%), trabalho (45%) e procurar serviço de saúde ou farmácia (42,1%).

A pesquisa também investigou os efeitos psicológicos da pandemia nos brasileiros. 35,3% dos entrevistados relataram sentir falta de interesse em fazer as coisas, 32,6% disseram se sentir para baixo ou deprimido e 30,7% se sentiam cansados ou com pouca energia. Além disso, 41,7% dos entrevistados apontaram distúrbios do sono, como dificuldade para dormir ou dormir mais do que de costume e 38,7% relataram falta ou aumento de apetite.

Agência do Rádio MAIS

 

 

 

 

 

Flavio Dino não tem tempo para denuncias de Roberto Rocha, mas tem para exacerbar criticas

O governador Flavio Dino é um político bastante afiado para criticas, e em se tratando de adversários é contundente e contumaz, e quem acompanha o contexto político partidário, sabe e até conhece perfeitamente a postura do chefe do executivo estadual. Ele é amplamente democrático, quando lhes interessa e verdadeiramente comunista quando é para impor a sua vontade e seus interesses. Para ilustrar o contexto acima, basta citarmos os servidores públicos estaduais há mais de 05 anos, sem qualquer reajuste salarial ou reposição. Quanto a luta bem determinada liderada pelo Sintsep, avança em defesa de direitos, ela esbarra no judiciário como é o caso dos 21,7%, que acaba favorecendo o governo do estado, com as suas sucessivas postergações e sempre acatadas pelo judiciário.

Há poucos dias o senador Roberto Rocha, dentro do seu exercício parlamentar de fiscalizar as administrações públicas, decidiu pedir informações ao governador Flavio Dino sobre hospitais fechados e outros em lentas construções no interior do estado. A iniciativa do senador feita, diante dos avanços da covid-19 e praticamente todos os 217 municípios, naturalmente em busca de como está sendo feita a prevenção e outras estratégias, sendo uma delas a questão de que com o isolamento social como é que ficará a maioria das famílias do meio rural maranhense.

O Maranhão que é hoje o Estado mais miserável do país com mais da metade da sua população na extrema pobreza com fome e miséria em que o crescimento bem acentuado foi no governo Flavio Dino o que muito sério a problemática, que ganha avanços nas desigualdades sociais. É uma questão preocupante, levando-se em conta que em São Luís não houve uma estratégia para o enfrentamento do covid-19, que não avançou mais graças a solidariedade da população e de muitas entidades privadas, além do envolvimento de políticos candidatos de maneira descarada e desrespeitando as orientações da Justiça Eleitoral, procurando trocar voto por cesta básica.

O questionamento em defesa da população do Maranhão que corre sérios riscos com os avanços do covid-19, relacionados a hospitais e mais precisamente a saúde, não foi bem recebido pelo governador Flavio Dino. Como naturalmente não tem explicações justificáveis, a exemplo das suas conhecidas maneiras de ações, que geralmente são manifestadas através da arrogância ou da omissão, também existem oportunidades para a indiferença. No primeiro caso, quando encontra fragilidade e no segundo é quando o problema lhes causa embaraços para uma resposta convincente.

Não questiono se por conta das divergências políticas, o senador Roberto Rocha esteja cobrando, mas de qualquer maneira tem o devido respaldo para tanto, como parlamentar.

Quando o governador Flavio Dino se manifesta de maneira incorreta e até inconveniente para um dirigente de um Estado, ao destacar que a sua concentração nos problemas relacionados à saúde, o impede de se posicionar sobre uma situação que também está dentro do contexto do sistema estadual saúde, não havendo qualquer motivação para a omissão dos fatos permite, a elevação das cobranças, além de suscitarem outros questionamentos.

O interessante é que enquanto o governador Flavio Dino se justifica dizendo que não tem disponibilidade para tratar, ou de apenas fornecer informações de um assunto da mais alta responsabilidade, relacionada ao seu governo, se disponibiliza constantemente para diversos veículos de comunicação do país para criticar o presidente da república, o que não é incorreto, mas também não se pode tentar justificar com a falta de disponibilidade para questões inerentes a interesses coletivos.

Como a pandemia vem avançando no interior do Estado e aqui em São Luís, ela continua ainda com sérios riscos, o governador Flavio Dino se negar a uma resposta pública para o fato, principalmente que o governo recebeu emendas parlamentares em que o senador Roberto Rocha foi parte integrante é simplesmente não fazer pelo menos, uma demonstração de como os recursos foram aplicados e agradecer pelo menos a confiança que o parlamento depositou em sua pessoa. A recusa em se eximir da responsabilidade de prestar os devidos e necessários esclarecimentos cobrado por um parlamentar, se constituiu em uma resposta de que a recíproca quanto a questão de confiança não é verdadeira.

 

 

Pandemia abala tratamento ao câncer, doenças cardíacas e diabetes, diz a OMS

                      Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus fez a revelação durante coletiva virtual.

Os serviços de prevenção e tratamento de doenças não transmissíveis têm sido severamente interrompidos desde o início da pandemia. Uma pesquisa revelada nesta segunda-feira pela OMS revela como, em dezenas de países, pacientes tiveram o acesso a serviços médicos abalados. A pesquisa foi realizada em 155 países durante um período de 3 semanas. A constatação é de que o impacto é global, mas que os países de baixa renda são os mais afetados.

“Esta situação é de grande preocupação porque as pessoas que vivem com doenças não-transmissíveis estão em maior risco de doenças graves relacionadas à COVID-19 e de morte”, diz a OMS.

As doenças não transmissíveis matam 41 milhões de pessoas por ano, o equivalente a 71% de todas as mortes no mundo. A cada ano, 15 milhões de pessoas morrem de uma dessas doenças entre 30 e 69 anos de idade. De acordo com a OMS, mais de 85% dessas mortes “prematuras” ocorrem em países de baixa e média renda.”A principal descoberta é que os serviços de saúde têm sido parcial ou completamente interrompidos em muitos países”, diz o estudo.

“Mais da metade (53%) dos países pesquisados interromperam parcial ou completamente os serviços para tratamento de hipertensão; 49% para tratamento de diabetes e complicações relacionadas ao diabetes; 42% para tratamento de câncer, e 31% para emergências cardiovasculares”, alerta a pesquisa.

“Os serviços de reabilitação têm sido interrompidos em quase dois terços (63%) dos países, embora a reabilitação seja fundamental para uma recuperação saudável após uma doença grave da COVID-19”, afirma.

Na maioria (94%) dos países que responderam à pesquisa, o pessoal do Ministério da Saúde que trabalha na área de doenças transmissíveis foi parcial ou totalmente remanejado para apoiar a pandemia.

“O adiamento dos programas públicos de monitoramento (por exemplo, para o cancro da mama e do colo do útero) também foi generalizado, reportado por mais de 50% dos países”, diz o estudo.

As razões mais comuns para descontinuar ou reduzir os serviços foram o cancelamento dos tratamentos planejados, a diminuição dos transportes públicos disponíveis e a falta de pessoal porque os profissionais de saúde tinham sido remanejados para apoiar os serviços da COVID19.

“Em um em cada cinco países (20%) que relataram interrupções, uma das principais razões para a interrupção dos serviços foi a escassez de medicamentos, diagnósticos e outras tecnologias”, constata a OMS.

Mas a agência considera que pode existir uma correlação entre os níveis de interrupção dos serviços de tratamento de doenças não-transmissíveis e a evolução do surto da COVID-19 em um país.

“Vai demorar algum tempo até sabermos a extensão total do impacto das interrupções nos cuidados de saúde durante a COVID-19 nas pessoas com doenças não transmissíveis”, disse Bente Mikkelsen, Diretor do Departamento de Doenças Não Transmissíveis da OMS.

“O que sabemos agora, porém, é que não só as pessoas com essas doenças são mais vulneráveis a ficarem gravemente doentes com o vírus, mas muitas não conseguem ter acesso ao tratamento de que precisam para lidar com suas doenças. É muito importante não só que os cuidados com as pessoas que vivem com doenças não-transmissíveis estejam incluídos nos planos nacionais de resposta e preparação para a COVID-19 -̶, mas que sejam encontradas formas inovadoras de implementar esses planos”. Devemos estar prontos para “construir melhor,” fortalecendo os serviços de saúde, para que eles estejam equipados em que possam, prevenir, diagnosticar e cuidar no futuro dos pacientes, em qualquer circunstância”, afirmou.

“Os resultados desta pesquisa confirmam o que temos ouvido dos países há algumas semanas”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde. “Muitas pessoas que precisam de tratamento para doenças como câncer, doenças cardiovasculares e diabetes não têm recebido os serviços de saúde e medicamentos necessários desde o início da pandemia da COVID-19. É vital que os países encontrem formas inovadoras de garantir que os serviços essenciais continuem, mesmo quando eles lutam contra a COVID-19”, completou.

UOL Notícias

 

STF suspende julgamento sobre lei que autoriza corte de energia

Se preservado o núcleo da regulação sobre o fornecimento de energia elétrica e água, de competência da União, lei estadual pode tratar da prestação desses serviços. Com esse entendimento, o ministro Marco Aurélio negou pedido de suspensão de lei do Paraná editada para impedir o corte de energia, por inadimplência, durante a epidemia.

O julgamento, que acontece em Plenário Virtual, foi suspenso nesta quinta-feira (28/5) após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. No centro da discussão está a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em suspender por 90 dias os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por inadimplência.   Posteriormente, leis estaduais foram editadas para impedir o corte de energia por inadimplência durante o período de epidemia.

De acordo com Marco Aurélio, a Constituição “não impede a edição de lei estadual, que sem versar especificamente a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água, venha a produzir impacto na atividade desempenhada pelas concessionárias de serviço público federal”.

O relator citou que a corte tem precedentes pela inconstitucionalidade de normas estaduais que interferiram diretamente na atividade das concessionárias de energia.

No entanto, considerou que a lei estadual em questão não substituiu ou contradisse a norma federal, “mas a complementa, sob o ângulo da ampliação da proteção do consumidor, consideradas as peculiaridades locais, tal como facultado na Constituição Federal”.

Até o momento votaram para acompanhar o relator os ministros Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Outras quatro ações diretas de constitucionalidade questionam as normas estaduais que confrontam com a regulação já definida pela autarquia. As ADIs foram ajuizadas pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abrade), que pede para anular os dispositivos das leis estaduais.

Fonte: CONJUR

 

Procuradores da República pedem suspensão de nota do SUS sobre uso de cloroquina

Procuradores da República em São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pernambuco afirmam que o Ministério da Saúde não cumpriu a legislação do SUS e recomendam a suspensão da nota informativa que trata do “uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves da Covid-19”. Ela foi publicada no último dia 20 de maio.

A recomendação foi encaminhada para a 1ª Câmara de Revisão e Coordenação do Ministério Público Federal para ser enviada ao Ministério da Saúde. Em 22 de maio, foram publicados na revista médica britânica “The Lancet” os resultados de uma nova pesquisa sobre o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19, baseada em dados internacionais dos seis continentes e que contemplou 96.032 pacientes.

Além de não constatar benefício aos pacientes, o estudo verificou que o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina com ou sem macrolídeo (antibiótico) está associado ao aumento das taxas de mortalidade e arritmias cardíacas em pacientes hospitalizados com Covid-19.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) suspendeu os ensaios clínicos que estavam sob sua coordenação em todo o mundo até a confirmação de que essas drogas são seguras para os pacientes e levou à mudança da recomendação da entidade para o tratamento da doença em 27 de maio de 2020.

A decisão da OMS levou em conta o princípio da precaução, empregado quando há dúvida científica sobre potenciais danos graves e irreparáveis. Esse princípio também tem sido aplicado pela jurisprudência brasileira.

Em voto no julgamento recente de medidas cautelares de ações diretas de inconstitucionalidade (números 6.421, 6.422, 6.424, 6.425, 6.427, 6.428 e 6.431), o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a crise gerada pela epidemia impacta o ordenamento jurídico e há aspectos preocupantes, como a “utilização de determinados medicamentos, de eficácia ou segurança controvertida na comunidade científica, para o combate à enfermidade, como é o caso da hidroxicloroquina”.

Além disso, o SUS também não possui capacidade para realizar o monitoramento adequado das pessoas tratadas com esses medicamentos. Para a Sociedade Brasileira de Cardiologia, em alguns casos é essencial que sejam feitos pelo menos três eletrocardiogramas ao longo do tratamento. Se o paciente não está internado, esse acompanhamento torna-se mais difícil e expõe o paciente ao risco das reações adversas.

Além da recomendação enviada para a 1ª CCR, os procuradores encaminharam ofícios para a Anvisa e Conselho Federal de Medicina (CFM), nos quais solicitam esclarecimentos sobre a revisão das autorizações com base na publicação de novo estudo e das orientações da OMS, e representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspensão da nota informativa sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina.

Fonte: CONJUR