Por inúmeras vezes o prefeito Edivaldo Holanda Junior prometeu publicamente que o prédio, onde foi a Secretaria Municipal de Planejamento e que pegou fogo, seria totalmente recuperado, mas tudo não passou de mais um das suas inúmeras promessas, que acabam gerando revolta e indignação na população. Existem informações de que o prédio seria da prefeitura de São Luís, mas também é registrado que o imóvel é particular e permanece alugado.

A verdade é que se trata de um prédio localizado na rua do Sol, com uma distância máxima de 200 metros da praça João Lisboa, local em que a prefeitura executa obras de recuperação do logradouro. Atribuir dificuldades financeiras para recuperar o prédio não é justificativa, uma vez que ele é uma séria referência da inoperância e dos descasos que marcaram os dois períodos da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O que restou do incêndio no prédio foram as paredes externas, uma vez que as demais internas e o telhado foram totalmente destruídos pelo fogo e posteriormente sepultadas pelas chuvas. Elas estão escoradas por peças de madeiras, mas não devem resistir por muito tempo, além de que não houve a recuperação, foi por simples incompetência da administração municipal e total desrespeito ao acervo público que deram reconhecimento a São Luís ser patrimônio mundial da humanidade.

 

O governo federal acumula 10 mil denúncias de cidadãos sobre possíveis fraudes no auxílio emergencial em dois meses, informou a revista Época.

Segundo dados do Painel Fala.Br, mantido pela CGU (Controladoria-Geral da União), foram recebidos 73 mil tipos de manifestações que, além de denúncias, incluem 26 mil reclamações, 18 mil solicitações, 15 mil comunicações e duas mil sugestões feitas entre 22 de maio e 24 de julho.

A maioria das participações, de acordo com a publicação, foi encaminhada ao Ministério da Cidadania, responsável pelo benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores informais afetados financeiramente pela pandemia de coronavírus.

O Fala.Br registrou outros tipos de manifestações, incluindo 1,6 mil denúncias contra empresas, 1,4 mil reclamações sobre hospitais, 524 denúncias contra prefeituras, 219 denúncias sobre descumprimento do isolamento social e 16 denúncias sobre cultos em funcionamento, entre outros chamados.

“Alguns (governadores), estão defendendo auxílio emergencial indefinido. Esses mesmos que quebraram os estados deles, esse mesmo governador esta defendendo o emergencial de forma permanente, só que por mês são R$ 50 bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil”, disse o presidente.

Indagado se seria algum governador específico, Bolsonaro respondeu: “Você sabe de quem eu estou falando”.

Yahoo Notícias

 

O médico Abdon Murad, presidente do Conselho Regional de Medicina vem cobrando do secretário Carlos Lula, da Saúde do Estado, a imediata retirada de médicos cubanos, que estão atuando ilegalmente nas UPA’s da capital e do interior e até no hospital Carlos Macieira. Os cubanos não têm seus diplomas revalidados no Brasil e nem registro no Conselho Regional da Medicina, o que demonstra que estão exercendo a medicina ilegalmente e infelizmente com o respaldo do Governo do Estado, que se contrapõe aos princípios emanados da lei, destaca o CRM.

O governador Flavio Dino tentou atropelar o Conselho Regional de Medicina, quando ingressou na Justiça Federal com uma ação com pedido de liminar, para que médicos formados no exterior e sem revalidação do diploma obtivessem registro profissional para o exercício profissional. A Justiça Federal indeferiu ação, mas mesmo assim o governo já colocou médicos cubanos na capital e no interior do estado.

O presidente do Conselho Regional de Medicina voltou a solicitar providências ao secretário Carlos Lula, da Saúde do Estado, observando que a contratação de médicos sem revalida é ilegal e uma afronta aos princípios emanados da lei, que para quem já foi juiz e quem é advogado sabe perfeitamente que se trata de um desrespeito a lei.  Caso não haja uma reparação imediata para a correção da ilegalidade pelo Governo do Estado, o presidente do CRM do Maranhão, Abdon Murad em consonância com o Conselho Federal de Medicina ingressarão com ação para a reparação pela Justiça Federal, de uma verdadeira afronta que está sendo praticada no Maranhão.

Para o secretário Carlos Lula, atualmente dirigente do Conselho de Secretários de Saúde Estaduais do Brasil, um fato de tal natureza gera desconforto e afeta a própria credibilidade do dirigente, principalmente quando se tenta impor pessoas não habilitadas para o exercício profissional da medicina.

 

O Ministério da Saúde credenciou 807 Centros de Atendimento de mais de 760 municípios brasileiros para o combate à pandemia da Covid-19. Esses centros vão servir para identificar, precocemente, casos do novo coronavírus e atender pessoas com síndrome gripal.

Os Centros de Atendimento vão prestar auxílio ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesses locais será possível identificar e tratar casos com sintomas leves de coronavírus. A expectativa é de que os centros ajudem a desafogar a demanda pelas unidades de saúde da Atenção Primária e, assim, esses locais voltem à rotina habitual, com serviços voltados para a saúde da criança, consultas de pré-natal e acompanhamentos de doentes crônicos, como diabéticos e hipertensos, por exemplo.

Além disso, essas unidades podem reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais. O município de Manga, em Minas Gerais, já está se preparando para iniciar o atendimento à população no Centro de Atendimento a partir da próxima semana. A unidade adaptada fica no bairro JK, no centro da cidade.

O centro vai concentrar todos os testes para diagnóstico da Covid-19 no município e vai atender todos os pacientes com sintomas da doença, afirma a secretária de Saúde de Manga, Paula Beatriz de Almeida. Segundo ela, isso vai permitir que as outras unidades de saúde tenham mais estrutura para retomar o atendimento de rotina.

“Vamos voltar o atendimento da atenção básica para a proposta inicial de atendimento ao hipertenso, ao diabético que, hoje, não é que teve que ser interrompido, mas houve a necessidade de um olhar diferenciado para a questão do coronavírus”, justifica.

Adesão

De acordo com o Ministério da Saúde, qualquer município brasileiro pode implantar um Centro de Atendimento. Para isso, basta solicitar credenciamento junto ao órgão. A solicitação passa por análise técnica e orçamentária e deve ser feita pela página e-Gestor AB.

Dos mais de 5 mil municípios do país, 767 já aderiram à iniciativa. Por meio de uma portaria, o Governo Federal liberou mais de R$ 250 milhões para que os gestores dessas cidades deem o pontapé inicial na instalação das unidades. Os municípios são livres para criar um espaço específico para o Centro de Atendimento ou aproveitar estruturas já disponíveis na rede de saúde local, como unidades de saúde, unidades mistas, policlínicas e centros especializados. Os centros devem ter consultório e salas de acolhimento, isolamento e coleta, além de funcionar 40 horas por semana. A equipe que atende no local tem que ser composta por médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem.

Preocupada com o avanço da Covid-19 no município de Sarandi (PR), a secretária de Saúde local, Aparecida Rodrigues Schwarz, comemorou o credenciamento do Centro de Atendimento junto Ministério da Saúde. A unidade já estava em funcionamento e, com o cadastro junto ao órgão, mais recursos vão chegar para reforçar a equipe de profissionais.

“Para nós a portaria foi uma novidade, porque desde que começou a pandemia, estamos lutando com todas as forças, cortando recursos de outros setores para socorrer a área do Covid. Com essa solução conseguiremos dar uma respirada, porque vamos ter fôlego para contratar mais médicos pois, os que temos, são a conta do atendimento normal do dia-a-dia”, destaca.

Segundo a secretária, o Centro de Atendimento, localizado no Jardim Independência, zona norte da cidade, recebe qualquer pessoa que esteja com sintoma característico do novo coronavírus, como febre, tosse e dificuldade para respirar. “Estamos testando todas as pessoas com sintomas ou que já tiveram algum caso de pessoas próximas contaminadas pelo vírus”, explica.

Nordeste puxa a fila

A Região Nordeste responde por mais de 60% dos municípios que foram contemplados com recursos para os Centros de Atendimento. Ao todo, são 469 cidades. O Maranhão é o campeão nacional na intenção de implantar as unidades. São 99, até aqui. Em seguida vem outro estado nordestino, a Bahia, com 91 municípios.

Em terceiro lugar entre os estados está Minas Gerais, que tem 81 municípios cadastrados. Na classificação por região, a segunda é a Sudeste (140). Depois vêm o Sul (81), o Norte (48) e o Centro-Oeste (29). Há casos, por exemplo, em que há baixa intenção, até o momento, de criação de centros de atendimento. É o caso de Roraima, onde apenas o município de Amajari se cadastrou.

Tipos de Centro de Atendimento

De acordo com a portaria regulatória, os Centros de Atendimento da Covid-19 podem ser de três tipos: 1, para municípios de até 70 mil habitantes; 2, para municípios que têm entre 70 mil e 300 mil moradores; e 3, para municípios com mais de 300 mil habitantes.

Mais de 90% dos municípios que receberam recursos da portaria têm Centro de Atendimento do tipo 1. São 710, ao todo. Do tipo 2, são 51. Poucos são aqueles do tipo 3: seis. A classificação de cada um dos municípios e do Distrito Federal lhes dá direito a valores específicos que o governo vai repassar todos os meses, de junho até setembro, segundo a portaria. No entanto, o texto é claro ao afirmar que o prazo pode ser estendido a depender da situação epidemiológica do coronavírus no país.

Brasil 61

Produzido pela Fiocruz, o Boletim InfoGripe traz a partir desta semana as estimativas de casos recentes para todas as capitais, além de dados por regiões e estados. A análise, referente à Semana Epidemiológica 30 (de 19 a 25 de julho), indica estabilização no número de novos casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país, após a retomada do crescimento observado em junho. Os valores semanais, no entanto, ainda encontram-se muito acima do nível de casos considerado muito alto. O estudo tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-gripe) até 28 de julho.

É importante ressaltar que os dados de SRAG estão associados à Covid-19. Entre as ocorrências com resultado positivo para os vírus respiratórios, 96,7% dos casos e 99,1% dos óbitos ocorreram por novo coronavirus.

Segundo o Boletim, dos estados com tendência de retomada do crescimento no número de novos casos semanais após período de queda, com possível “segunda onda”, Amapá, Rio de Janeiro e Maranhão mantiveram o sinal de crescimento, sendo observada maior intensidade nos dois primeiros. Esses três estados também mostram sinais de retomada de crescimento em suas capitais – Macapá, Rio de Janeiro e São Luís.

“Já Fortaleza apresenta sinal de estabilização, com sinal fraco de possível retomada do crescimento. Por outro lado, o sinal de possível início de queda em Rondônia e em sua capital, Porto Velho, não se confirmou, sendo mantido sinal de crescimento lento. Como sinalizado nos boletins anteriores, a situação nas regiões e estados do país é bastante heterogênea. Portanto, o dado nacional não é um bom indicador para definição de ações locais”, informou o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Marcelo Gomes alerta que, em nível nacional, o cenário atual sugere que os casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), independentemente de presença de febre, mostram tendência de crescimento, com ocorrência de casos semanais muito alta. Foram reportados um total de 316.984 casos este ano, sendo 161.927 (51,1%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 91.163 (28,8%) negativos e cerca de 42.179 (13,3%) aguardando resultado laboratorial. Levando em conta a oportunidade de digitação, estima-se que já ocorreram 356.149 casos de SRAG, podendo variar entre 342.547 e 375.218 até o término da semana 30. Entre os positivos, 0,7% foram de influenza A, 0,3% influenza B, 0,6% vírus sincicial respiratório (VSR) e 96,9% Sars-CoV-2 (Covid-19).

Fonte: Fiocruz

 

Do Blog Atual 7

Carlos Lula autorizou os repasses de R$ 9,3 milhões, que foram omitidos ao TCE-MA.

A Secretaria de Estado da Saúde omitiu do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão os contratos de rateio e administrativo assinados com o Consórcio Nordeste para aquisição de respiradores para tratamento exclusivo de pacientes com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A informação consta do relatório de acompanhamento elaborado pelo NUFIS (Núcleo de Fiscalização) 2, que embasa a requisição de explicações feita pela corte ao titular da SES, Carlos Lula, sobre a compra dos aparelhos.

“A Secretaria de Saúde do MA não enviou no sistema SACOP as informações relativas ao processo de contratação, firmado pelo ente estadual e o Consórcio Nordeste, descumprindo o disposto na Instrução Normativa TCE/MA nº 34/2014”, diz trecho do documento.

Embora tenha sido citado desde o último dia 27, segundo consulta do ATUAL7, o Sacop (Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública) do TCE-MA, até o momento, a corte segue sem qualquer informação a respeito do repasse de R$ 9,3 milhões feito pelo Governo do Maranhão para o Consórcio Nordeste efetuar a compra dos ventiladores pulmonares, que nunca foram entregues.

A falta de transparência com o dinheiro público destinado para o enfrentamento da Covid-19 também permanece na página especial do Portal da Transparência para despesas com a pandemia.

Conforme mostrou o ATUAL7, e confirmou o relatório do TCE-MA, não consta na página qualquer informação a respeito dos contratos com o Consórcio Nordeste para compra dos respiradores.

De acordo com a Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência) e a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre o enfrentamento do novo coronavírus, devem constar nos sites relativos à transparência das despesas com a Covid-19: contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra, o nome do fornecedor, inclusive CNPJ e o prazo contratual.

A falta de transparência, caso não seja sanada, pode levar o conselheiro substituto Antônio Blecaute, relator das contas da SES referentes ao exercício financeiro de 2020, a sugerir ao plenário da corte a reprovação das contas de Carlos Lula. Além disso, o titular da SES, bem como a responsável pela STC (Secretaria de Estado da Transparência), Lilian Guimarães, podem ser acionados pelo Ministério Público por improbidade administrativa, além de responderem ação penal.

Do Blog Atual 7

 

A instalação de ambulatório multiprofissional nas redes públicas de saúde municipal e estadual de São Luís para atendimento dos pacientes curados da Covid-19 foi objeto de Recomendações do Ministério Público do Maranhão, emitidas no último dia 28, para a Secretaria Municipal e a de Estado da Saúde.

No documento, de igual teor para ambas as secretarias, a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís, Glória Mafra, orienta que o ambulatório seja dotado de profissionais, como médico, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo, farmacêutico, assistente social e nutricionista, para atuarem na reabilitação pós-Covid.

Também é recomendado que as secretarias garantam aos pacientes recuperados acesso à realização dos exames prescritos quando do atendimento pelo ambulatório.

Além disso, foi fixado o prazo de cinco dias úteis para que os gestores de saúde enviem à Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde documento que comprove as ações desenvolvidas para o cumprimento das Recomendações.

 JUSTIFICATIVAS

Ao justificar as Recomendações, a promotora de justiça Glória Mafra considerou as constatações clínicas de que os pacientes recuperados da Covid-19 apresentam sequelas mesmo após a cura, como problemas pulmonares e/ou afasia ou disfasia pós-traqueostomia e perda de força e de massa muscular.

A representante do Ministério Público ressaltou, ainda, que “o acompanhamento desses pacientes resultará em contribuição para a pesquisa científica referente à Covid-19”.

 CCOM-MPMA

 

A “Carta ao Povo de Deus”, assinada por 152 bispos brasileiros, foi encaminhada ao papa Francisco  e ao cardeal brasileiro, João Braz de Avis, que integra a Congregação para o Clero. O documento contém  fortes criticas ao presidente Jair Bolsonaro, e é endossado por religiosos próximos do papa Francisco, como Dom Cláudio Hummes, bispo emérito de Blumenau.

A divulgação da carta causou incômodo. A CNBB ainda não analisou o documento e há um temor de que o setor conservador da conferência impeça que ela apoie os contundentes termos contra o presidente da república.

De acordo com site 247, o texto provocou intenso debate em um grupo de Wasts App de bispos e padres. A declaração do Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, de que a carta “não é declaração oficial da CNBB”, mas está em discussão interna e qualquer posição contrária ou a favor causará transtornos.

 A “Carta ao Povo de Deus” foi assinada por todos os Bispos do Maranhão

Dos 152 bispos signatários do documento, que foi encaminhado ao papa Francisco, no Vaticano, foi assinado por 13 bispos  das dioceses e arquidiocese que integram o episcopado maranhense, sendo dois eméritos e também contou com a participação de um padre administrador de uma diocese.

De acordo com a relação tornada pública os bispos que se posicionaram em defesa do documento com as suas assinaturas são: Dom Armando Gutiérrez  (Bacadal), Dom Evaldo Carvalho dos Santos (Viana), Dom Francisco Lima Soares (Carolina), Dom Jan Kot (Zé Doca), Dom José Belisário da Silva ( Arquidiocese de São Luís), Dom José Valdeci Santos Mendes (Brejo), Dom Rubival Cabral Brito (Grajaú), Dom Sebastião Bandeira Coelho (Coroatá), Dom Sebastião Lima Duarte (Caxias), Dom Vilsom Basso (Imperatriz), Dom Élio Rama (Pinheiro), todos acima são titulares das dioceses mencionadas, mas também são favoráveis ao documento, os bispos eméritos Dom Xavier Gilles ( Viana) e Dom Carlo Ellena (Zé Doca). Como Balsas embora já tenha  bispo nomeado pelo Vaticano, o documento foi referendado pelo padre Nadir Zanchet, administrador da Diocese de Balsas.

O episcopado maranhense não foi totalmente unânime nas criticas ao presidente Jair Bolsonaro, em razão de que Dom Esmeraldo (bispo auxiliar da Arquidiocese de São Luís), não aparece na lista dos 152 bispos.

Um questionamento que vem sendo levantado é que se a “Carta ao Povo de Deus”, foi debatida dentro das dioceses com a participação dos mais diversos segmentos sociais dos municípios que fazem parte delas ou se representa posicionamento político dos bispos, dentro do que já está público de divisão de forças dentro da CNBB.

A regularização fundiária em São Luís nas áreas da União, que vai da ponte Bandeira Tribuzi até o Outeiro da Cruz, envolvendo os bairros da Camboa, Liberdade, Monte Castelo, Fé em Deus, Alemanha e Vila Palmeira vai atingir 25 mil famílias, que irão receber os seus títulos de propriedade das áreas que ocupam é de competência da Superintendência do Patrimônio da União, sem qualquer conotação política, afirma o coronel Monteiro Segundo, dirigente da instituição no Maranhão.

Estive conversando com o coronel José de Ribamar Monteiro Segundo, sobre um formulário de pesquisa que está sendo aplicado por algumas pessoas, as quais fizeram de uma associação comunitária do bairro da Liberdade, controlada por interesses políticos partidários, como centro de atendimento, além de que a regularização fundiária é informada, que será feita pela Secid.

O coronel Monteiro me afirmou que a Secid se prontificou em fazer uma pesquisa para a SPU como colaboração, mas diante das informações vai verificar a realidade dos fatos, e caso não esteja dentro dos princípios de seriedade e transparência, a pesquisa ficará totalmente prejudicada. Outro fator sério e comprometedor se refere a concentração de serviços em uma entidade conhecida por vinculações por interesses políticos, o que pode afetar seriamente o trabalho da SPU, daí a necessidade de um esclarecimento, uma vez que as informações que estão sendo disseminadas dentro das comunidades é que a regularização fundiária será feita pela Secid, como articulação política enganosa. O coronel Monteiro como um experiente administrador e que pauta sempre as suas ações pela seriedade e transparência, vai verificar de perto as denúncias.

 

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil 61, Ministro da Cidadania falou que beneficiários do programa também poderão usufruir do Carteira Verde Amarela, que reduz o custo de contratações. O projeto do programa Renda Brasil está em fase final de elaboração e deve ser enviado ao Congresso dentro de 30 dias. A declaração é do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista exclusiva ao portal Brasil 61. O novo programa de distribuição de renda deve substituir o Bolsa Família, mas, segundo Lorenzoni, se difere do antecessor por incentivar que os beneficiários sejam incluídos no mercado de trabalho formal.

“Quando uma pessoa está no programa Bolsa Família e recebe uma oferta de emprego, a grande maioria não aceita ter sua carteira assinada por medo de perder o programa. Ela prefere ficar com ticket médio inferior a R$ 200, fazer alguns bicos e com isso ir levando a vida. Nós queremos alterar essa realidade”, explica o ministro.

Segundo Onyx, com o fim do contrato de trabalho, hoje, o beneficiário precisa entrar novamente na fila do programa, podendo ficar meses sem receber. Por isso, o projeto a ser enviado ao Congresso vai conter um mecanismo para garantir que, se alguém que já foi beneficiário do Renda Brasil perder o emprego, que ele volte a receber o valor imediatamente.

Onyx também disse que o Renda Brasil deve dialogar com outras ações propostas pelo Executivo, como o programa Carteira Verde Amarela, atualmente em fase de elaboração pelo Ministério da Economia. O projeto foi inicialmente pensado para incentivar a contratação de jovens à procura do primeiro emprego, a partir da redução dos encargos trabalhistas. O ministro explica que o Carteira Verde Amarela será estendido para beneficiar quem faz parte do programa Renda Brasil. “Nós queremos que haja uma maior disponibilidade para essas pessoas, ampliando a possibilidade da contratação através desse regime que tem menor custo tributário”, explicou.

O programa também deve contar com estímulos à educação, como ocorre hoje no Bolsa Família, em que os jovens das famílias inscritas precisam ter boa frequência escolar para que a mesma seja apta a receber. Contudo, os incentivos devem alcançar também adultos, que serão beneficiados caso realizem cursos de qualificação.

Brasil 61