O presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos Republicanos, Marcos Pereira (SP).

O governo federal deu um prazo de até 15 dias, a partir do momento que foram feitas as indicações, para se manifestar sobre as negociações de cargos com os partidos do Centrão. Devem ser contempladas as siglas PP, PSD, PSC, Republicanos e PL.

“Eles estão falando em 10, 15 dias. O governo vai rearrumar os espaços nos estados, arrumar esses espaços nacionalmente, isso está sendo construído”, disse um congressista dos Republicanos ouvido pelo Congresso em Foco.

Ele também afirmou que foi indicado pela sigla um nome para uma secretaria no Ministério de Desenvolvimento Regional. O PP deve ficar com o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),órgão do Ministério da Educação que movimenta mais dinheiro que muitos ministérios – em 2019 foram R$ 55 bilhões.

Em nível menor e localizado mais regionalmente algumas demandas já foram atendidas. O PSC conseguiu emplacar nesta semana no comando da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Pernambuco Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, que foi secretário municipal no interior do estado. O comando anterior da CBTU era do advogado Tiago Pontes, que havia sido indicado pela bancada pernambucana do Congresso Nacional, com a articulação principal dos Republicanos, Solidariedade e Podemos.

Congresso em Foco                                                                                 

 

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestou depoimento na sede da  Polícia Federal em Curitiba (PR) neste sábado (2). Moro voltou a morar na capital paranaense depois que saiu do cargo no governo federal. Foram mais de oito horas de depoimento. De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, Moro reforçou acusações e encaminhou  provas  novas contra o presidente Jair Bolsonaro em relação à acusação de intervenção na Polícia Federal.

Além das mensagens que já mostrou ao programa “Jornal Nacional”, da TV Globo, o ex-juiz apresentou novas provas envolvendo o presidente. Moro chegou na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba por volta das 13 horas. Além dos membros da PF, três procuradores da República acompanham o depoimento. De acordo com informações da revista Época os procuradores são João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita.

O ex-juiz foi acompanhado de seu advogado, Rodrigo Rios. Quem conduziu o inquérito foi a delegada Cristiane Corrêa, chefe do Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq), que investiga pessoas com foro privilegiado.

Também participaram Igor Romário de Paula, diretor de Combate ao Crime Organizado (Dicor), e Érika Marena, que deixou o Departamento de Cooperação Internacional do Ministério da Justiça e voltou para a PF, atuando também no Sinq.

Manifestantes simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro se aglomeraram em frente a delegacia. Também, mas em menor número, compareceram apoiadores de Sergio Moro. De acordo com o jornal Estado de São Paulo eram menos de 100 pessoas em frente ao local.

Um apoiador de Bolsonaro protagonizou um vídeo de tumulto que circula nas redes sociais. Nas imagens é possível ver que ele  tentou agredir fisicamente um cinegrafista da RIC TV, emissora afiliada da Record no Paraná. Veja a seguir o vídeo do acontecimento:

O depoimento  foi para prestar informações em inquérito que investiga as acusações feitas pelo ex-ministro contra o presidente Jair Bolsonaro. Ao sair do cargo no dia 24 de abril, Moro afirmou que Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal e tentou obter informações em inquéritos abertos nos Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido de depoimento foi feito pelo ministro do STF Celso de Mello, que relata o caso na Corte. A investigação foi aberta a pedido do procurador geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo Supremo.

O inquérito solicitado por Aras visa apurar tanto a conduta de Bolsonaro quanto se as acusações de Moro são verdadeiras. Se não forem, o ex-juiz terá de responder por denunciação caluniosa.

Em entrevista à revista Veja, Moro classificou como “intimidatória” a requisição de abertura de inquérito que o coloca como possível responsável por calúnia e denunciação caluniosa. A procuradoria disse, em nota, que a petição de inquérito “apenas narra fatos e se contém nos limites do exercício das prerrogativas do Ministério Público, sem potencial decisório para prender, conduzir coercitivamente, realizar busca e apreensão, atos típicos de juízes – e, só por isso, não tem caráter intimidatório”.

Globo e Congresso em Foco

 

  Quem teve o privilégio de conhecer o advogado, o tabelião, o político como prefeito de Guimarães, deputado estadual e chegou a assistir pelo menos um dos seus inúmeros discursos no plenário da Assembleia Legislativa do Estado à época à rua do Egito, recheados por um vocabulário invejável e que chegava a proporcionar silêncio por parte dos seus pares e da galeria, mesmo assim, ainda não conhecia o cidadão Celso da Conceição Coutinho.

Detentor de grandes potenciais, a sua humildade e o grande ser humano que foi estavam na sensibilidade dos seus gestos, das suas palavras e do servir ao próximo. Conhecia Celso da Conceição Coutinho há mais de 50 anos e fui testemunha de muitas práticas solidárias e fraternas dele. No seu cartório à rua Afonso Pena, esquina com rua Henriques Leal, Celso Coutinho costumava varar muitas madrugadas fazendo escritas do seu cartório e em muitas oportunidades fui um dos seus companheiros de farra, oportunidades em que com muitos amigos conseguiamos absorver um pouco do seu cabedal de conhecimentos, pela sensibilidade e efervescência das palavras que fluíam dele como magica.

Celso Coutinho foi chamado para o Reino do Pai, que com plena e absoluta certeza soube como poucos construir e se fazer merecedor da Vida Eterna. Celso Coutinho deu um grande exemplo de vida e o seu legado como homem público, advogado, tabelião e politico de expressão, se tornam mais acentuados, quando acima de qualquer título, estava o coração, com sensibilidade, solidariedade, fraternidade, que fizeram no um ser humano diferenciado. O seu passamento causa profundo pesar em muitos corações e os seus exemplos continuarão vivos.

                                                                 Ministro Celso de Mello

 “Estamos assim: os governadores mandam nos estados, os prefeitos nos municípios, o presidente não manda em ninguém e o STF manda em todo mundo”. Luís Ernesto Lacombe.

Nesta quinta-feira à noite (30/04), ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro ocupavam as telas dos canais de notícias. Instigados pela mídia militante, criticavam o presidente da República por haver manifestado opinião sobre a decisão que o impediu de nomear Alexandre Ramagem para o Polícia Federal. Deixavam a prudência no encosto da poltrona e opinavam sobre um assunto em relação ao qual, em tese, ainda poderão ser chamados a deliberar.

O Ministro Celso de Mello funciona como líder da oposição no STF e critica duramente, por tudo e por nada, o presidente e seus eleitores. Alexandre de Moraes atropela a CF, transforma suas suposições em evidência impedindo a nomeação de Alexandre Ramagem. E Bolsonaro não pode dizer que aquela casa faz política? Dá-me forças para viver!

O estrelismo faz do nosso STF caricatura de uma Suprema Corte. Amigos constitucionalistas me dizem que tal notoriedade, vinda de um protagonismo exacerbado na cena política, não ocorre em países onde o estado de direito está consolidado em instituições racionalmente concebidas. No Brasil, há bom tempo, as sessões plenárias do STF são assistidas com os corações aos pulos e desembocam em passeatas e carreatas.

Não deixa de ser curioso que, quanto maior o protagonismo, quanto maior o estrelismo, mais estridentes as vaias e imprecações lançadas contra alguns senhores ministros de verbo solto e juízo contido. Chegamos ao exagero de podermos reconhecer os membros do nosso STF pela voz. Não é necessário olhar a tela da TV para saber qual o ministro que está sendo entrevistado. Com um pouco mais de experiência, antecipamos o que dirá. Curtem a notoriedade, mesmo com enorme prejuízo à própria imagem.

Chegam ao estrelato por relação de amizade ou de confiança com o presidente que os indicou à aprovação do Senado em sessões de “sabatina” que a tradição converteu em eventos laudatórios. Ou seja, os meios pelos quais os ministros assumem o poder que tudo pode e sobem as escadas da fama são os mesmos que o ministro Alexandre de Moraes considera inadmissíveis como critério para escolha de um delegado-geral da Polícia Federal. Ele mesmo é ministro do STF graças à indicação feita pelo notório Michel Temer que, antes, o fez Advogado-Geral da União.

Num país de péssima alfaiataria institucional, onde tudo está politizado e envolve dois interesses conflitantes, é contínuo o fluxo de questões políticas que chegam ao STF vindas das partes e interesses em jogo. Por isso, resulta completamente impróprio que o STF se intrometa num assunto em que a norma é tão clara: “O cargo de Diretor-Geral, nomeado pelo Presidente da República, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial”. Ponto.

Ao invadir espaço de competência exclusiva da presidência da República, Alexandre de Moraes arromba ainda mais a porta de entrada para uma cultura jurídica que vem alçando o STF à posição de verdadeiro condutor da política nacional. Trata-se daquilo que alguns colegas dele já se apressaram a afirmar: o STF caminha no sentido de se converter em poder moderador da República! Algo assim, sem voto nem respaldo constitucional é apropriação indébita exercida contra os poderes republicanos, cuja única fonte é o povo brasileiro.

Não sei que fim levou o tal túnel que estava para ser construído no STF proporcionando discrição à entrada e à saída dos senhores ministros. Pronto ou não, ele deveria mostrar a todos o quanto é frívolo e quanto mal faz ao país o protagonismo e o estrelismo sem estrelas que acometeu aquela corte.

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.

 

Os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Pará, Helder Barbalho (MDB), discordaram da divisão meio a meio, entre estados e municípios, dos R$ 50 bilhões previstos em transferência direta no relatório do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Wellington disse ao Congresso em Foco que o montante é “um valor considerável”. No entanto, ele criticou a partilha igualitária – ou seja, R$ 25 bilhões para estados e R$ 25 bilhões para municípios. Na avaliação do petista, os estados deveriam ficar com uma parte maior.

“Falta acordo para critério. Exemplo: ICMS normal [destinação] é 25% para estados e 75% para municípios. Querem regra [de distribuição do auxílio da União] de 50% para estados e 50% para municípios. Resultado? Estados receberão bem abaixo da perda e municípios receberão bem acima do receberiam normalmente… Qual a lógica?”.

Helder Barbalho classificou a divisão como “equivocada”. Eduardo Leite seguiu a mesma linha e disse ao site:

“Estamos ainda avaliando, mas nos parece fundamental que haja mudanças. Não se justifica os 50/50. ICMS (imposto estadual) é nove vezes o valor arrecadado em ISS (imposto municipal)”.

Pela proposta de Davi Alcolumbre, os repasses diretos serão de R$ 60 bilhões. Além dos R$ 50 bilhões destinados diretamente a estados e municípios, outros R$ 10 bilhões deverão ser gastos de forma exclusiva com assistência social e saúde no combate à covid-19.

Congresso em Foco                                                                                 

 

Com o pedido feito pelos Promotores Públicos da Grande São Luís, diretamente ligados a Defesa dos Direitos à Saúde para a justiça decretar lockdown  nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, haverá muitas restrições a população por causa do novo coronavírus, inclusive com força policial, o tem causado revolta e indignação em vários segmentos da sociedade.

Através das redes sociais e nas mídias, houve muitas denúncias de famílias que perderam entes queridos por falta de atendimento médico ou negligência para a transferência de pacientes para as unidades com maiores recursos técnicos, que poderia ter salvo muitas vidas.  A revolta é muito grande, mas as pessoas que perderam familiares não fazem qualquer imputação a médicos e enfermeiros, mas a estrutura ineficaz montada pelo poder público  continua cada vez mais com deficiências.

Quem não se recorda a servidora pública aposentada da Assembleia Legislativa do Estado, que chegou a ir busca de socorro em duas UPA’s no mesmo dia. Na primeira não recebeu atendimento médico e na segunda, o caso foi identificado com muita simplicidade e o resultado é que no dia seguinte ela morreu. Há outros, em que os pacientes foram identificados com o novo coronavírus, mas morreram por não terem sido transferidos para hospitais. À época não havia superlotação e são inúmeros os relatos de famílias que chegaram as UPA’s com pacientes andando e no dia seguinte morreram no local, com a justificativa de que no dia em que ela morreu seria o dia da sua transferência para uma unidade hospitalar de maior suporte.

Com a exceção da promotora Glória Mafra, que uma vez chegou a cobrar do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde, a morte de uma pessoa na UPA da Cidade Operária, com o corpo liberado para velório e depois houve a identificação de que ele teria morrido decorrente da covid-19.

Também é público e com certeza o Ministério Público tem conhecimento, das lutas empreendidas pelos socorristas do SAMU, para que pacientes sejam recebidos nas UPA’s. Foram feitos vários relatos em que pacientes chegaram a ficar por mais de três horas dentro de uma ambulância esperando autorização para serem recebidos. São desconhecidas quaisquer providências por parte da promotoria pública da saúde.

O Governo do Estado trata os casos denunciados com indiferença, e assim eles vão aumentando. Um fato sério e muito grave e que também é indiferente às autoridades é que o Governador, o Secretário de Estado da Saúde, o Prefeito de São Luís e o Secretário Municipal de Saúde, integrantes de equipes de saúde pública e a covid-19, não têm formação médica. O Marcos Pacheco, que é Secretário de Políticas Públicas é médico, mas informam, de que não é infectologista.

Uma cobrança que vem sendo feita ao Governo do Estado nas redes sociais, reside em que falta o poder público colocar médicos infectologistas para interagir com a população, como vem sendo feito em alguns estados da federação. Os discursos autoritários e as determinações até para a força de coerção, antes eram apenas do governo, agora estão sendo chancelados pelo Ministério Público e o Poder Judiciário.

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou que irá implantar barreiras policiais para garantir o cumprimento da decisão judicial que estabeleceu o bloqueio total (lockdown) na região metropolitana de São Luís.

As forças de segurança do estado só permitirão, por exemplo, a circulação de trabalhadores de serviços essenciais nas principais avenidas de São Luís, a exemplo de profissionais de saúde.

Dino avisou que haverá punição para aqueles que descumprirem a medida. “Quem insistir no cumprimento apenas de orientações políticas, insensatas, estará simultaneamente infringindo normas estaduais e descumprindo a decisão do Poder Judiciário”.

A Justiça do Maranhão decretou ontem lockdown (30), em quatro cidades do estado: São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, determinou lockdown a partir de 05 de maio, por ao menos 10 dias.

A medida foi tomada por conta do aumento na contaminação de covid-19 e da alta ocupação hospitalar de pacientes com o novo coronavírus. Até agora o estado registra 3.506 casos confirmados e 204 óbitos, de acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde.

Entre as medidas anunciadas por Dino estão:

• Suspensão das aulas por todo mês de maio;
• Suspensão quase completa de entrada e saída de carros em São Luís, com exceção para caminhões de abastecimento;
• Apenas serviços essenciais permanecerão abertos como farmácias e supermercados;
• Proibição de carros estacionados em áreas de lazer, onde não haja serviços essenciais;
• Imposição de regras de controle sanitários para as feiras e aumento de multa para agências bancárias que não organizem o atendimento a clientes.

“Não há necessidade de corrida para compra de alimentos, os estabelecimentos que vendem comida estarão todos abertos. Não se aglomerem sem nenhuma racionalidade em supermercados e feiras, pois estarão abertos assim como as farmácias.”, afirmou o governador.

Fonte: UOL Noticias

O editor do jornal e portal de notícias, O Quarto Poder, de São Luís jornalista Udes Filho será o representante do Maranhão, no quadro “Debate Super Sábado”, do programa apresentado pelo radialista Rubens Salomão, na rádio Sagres AM 730, de Goiânia com a participação de profissionais do jornalismo de vários estados brasileiros.

A Sagres AM 730 faz parte do Sistema Sagres de Comunicação, que além de emissora AM, conta com a Sagres TV, Sagres On (portal), Escola Sagres e Fundação Sagres.

Além de Udes Filho, estarão no debate, os jornalistas Carlos Rocha (Assessor de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina) e Eugênia Nogueira, de Fortaleza. A participação acontecerá ao vivo, às 8h30, do sábado (2).

O apresentador Rubens Salomão conversará com os jornalistas, dos diferentes estados, sobre isolamento social, resumo da semana, os decretos feitos pelos respectivos governadores e também sobre a economia local. Na oportunidade, será promovido um debate sobre o tema central (a crise do novo coronavírus) e as consequências em cada região.

Você poderá acompanhar o Super Sábado pelo app “Rádio Sagres”, disponível para Android, iOS e PWA e também ao vivo pelo site: sagresonline.com.br

 

Sérgio Moro

O ex-ministro Sérgio Moro acaba de fazer uma revelação extremamente importante sobre a tentativa de homicídio perpetrada contra o presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista concedida a revista Veja, Moro admitiu a possibilidade da existência de um mandante para o crime, ou seja, existe uma “forte suspeita”, de que a hipótese do “lobo solitário” não é verdadeira.

Eis o que disse Sérgio Moro:

“Existe uma forte suspeita de que o Adélio tenha agido a mando de outra pessoa. (…) Pende para o final da investigação um pedido de exame do aparelho celular de um advogado do Adélio. A polícia buscou esse acesso, e isso foi obstado pelas Cortes de Justiça, e ainda não há uma decisão definitiva”.

Isso é gravíssimo.

Uma decisão judicial pode estar impedindo o conclusão do caso e a descoberta do mandante de um crime contra a maior autoridade do país.

Um absurdo!

Jornal da Cidade Online

Segundo o Ministério da Saúde, as mudanças no sistema imunológico, circulatório e pulmonar durante a gestação tornam as mulheres grávidas mais suscetíveis às complicações causadas pela gripe. A gripe em gestantes pode levar à hospitalização, problemas para o feto em desenvolvimento e, em casos mais graves, até favorecer que o parto ocorra de forma prematura.

O Ministério da Saúde informa, ainda, que a elevação da temperatura na gestante pode causar lesões no feto. Estudos demonstram que a vacinação de mulheres grávidas contra a gripe reduz pela metade o risco de infecção respiratória aguda e em 40% o risco de hospitalização.

A vacinação de gestantes e mães no pós-parto também protege os fetos e os recém-nascidos, já que os anticorpos contra o vírus Influenza são transmitidos na gestação e na amamentação. Quem explica é o presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, Renato Kfouri.

“Quando nós vacinamos a grávida – e a grávida está incluída nos grupos prioritários para receber a vacina da gripe -, os anticorpos e as defesas que a mãe produz ao receber a vacina são transferidas também para o bebê, protegendo o primeiro semestre de vida. Então, duas coisas muito importantes para prevenir a gripe na criança pequena: vacinar a gestante para a gripe durante a gravidez e o aleitamento materno. Desta maneira conseguimos proteger os bebês pequenos contra a gripe.”

Gestantes e mães no pós-parto estão incluídas na terceira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que tem início no dia 9 de maio e termina no dia 22 do mesmo mês. Nesta etapa também serão imunizados professores, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 anos ou mais e pessoas com deficiência.

A segunda etapa da campanha teve início no dia 16 de abril e inclui os membros das forças de segurança e salvamento, doentes crônicos, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, portuários e população indígena.

O Ministério da Saúde comprou 79 milhões de vacinas contra Influenza. A vacina, composta por vírus inativo, protege contra os três tipos mais comuns da doença na América do Sul: o Influenza A (H1N1), o Influenza A (H3N2) e o Influenza B. A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Francieli Fontana, explica que a imunização é a forma mais eficiente de combater a gripe.

“A vacinação contra o Influenza é considerada uma das principais medidas de combate à doença e às suas complicações. Esta vacina que nós estamos disponibilizando oferece imunidade às três cepas mais prevalentes, que circulam em qualquer estação. A melhor maneira de reduzir as chances de adquirir Influenza grave e de transmitir para outras pessoas é a vacinação.”

No total, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai distribuir 79 milhões de doses para mais de 41 mil postos de vacinação em todo o Brasil. Em caso de fila nos postos de vacinação, mantenha distância de pelo menos 2 metros dos demais, principalmente idosos. E, para mais informações sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, acesse: saude.gov.br/vacinabrasil.

Agência do Rádio MAIS