PL do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi ampliado e aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16/4) o Projeto de Lei 873/2020 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600.

O PL — que já havia sido aprovado no Senado — inclui no auxílio emergencial catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão solicitar o benefício oferecido pelo governo federal.

O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e também permite que mães mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício e que a pessoa provedora de família monoparental receba duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudanças.

Segundo a proposta, famílias com renda familiar mensal per capita de meio salário mínimo ou total de três salários mínimos brutos (R$ 3.135) poderão ter acesso ao benefício. O PL foi viabilizado após aprovação do parecer do relator da proposta, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).

O texto substitutivo elaborado pelo deputado alterou alguns pontos do projeto do Senado ampliando ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial. Conforme a proposta, o recebimento do Bolsa Família não é impeditivo para o recebimento do auxílio emergencial. O texto também diz que o pescador artesanal poderá receber o auxílio, nos meses em que não estiver recebendo o seguro defeso (benefício pago aos pescados no período em que a pesca é proibida, para reprodução das espécies).

Por fim, o projeto também suspende as contagens de prazo e das obrigações de pagamento vinculadas ao financiamento estudantil — Fundo e Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos firmados antes da vigência do estado de calamidade pública.

Com informações da Agência Câmara.

 

É ponto pacífico o fato de que uma pandemia assola o mundo e ninguém discute a letalidade do vírus chinês.

Assim como na medicina se atesta que um sistema imunológico enfraquecido possibilita o surgimento de doenças oportunistas, na política pode-se constatar que os oportunistas se comportam como germes à espera do enfraquecimento de seu hospedeiro.

No campo econômico, a impressão que se tinha é que o Brasil iria respirar sem aparelhos, até se deparar com a triste realidade de lidar com tantos casos de contaminação.

Não é novidade a informação de que todos os anos há milhares de mortes em decorrência dos surtos de dengue, H1N1, malária e tuberculose.

A diferença é que desta vez a peste chinesa começou pelo topo da pirâmide social.

ATÉ QUANDO?

Uma vez que o corpo social se viu enfraquecido por esta pandemia, algumas comorbidades ressurgiram de forma ainda mais violenta.

Trata-se da tirania em potencial de algumas autoridades, dentre estas governadores, prefeitos, juízes e procuradores. Sob o pretexto de proteger a saúde do povo, uma série de medidas restritivas foram tomadas a fim de que as pessoas pudessem permanecer confinadas em suas casas.

A princípio tal iniciativa parecia ser boa, mas o tempo tem mostrado que era apenas uma estratégia política para adoecer o corpo social privando-o de sustento econômico.

Por quanto tempo a economia de um país pode se manter saudável com quarenta milhões de trabalhadores informais que estão impedidos de exercerem suas atividades?

Por quanto tempo as famílias suportarão a clausura, com contas vencidas e falta de comida?

PROTODITADURA

Os defensores do “fica em casa” acusam de insensível e genocida quem contesta o pânico disseminado pela mídia, que também se vale do oportunismo para manipular e desinformar.

As emissoras de televisão querem que as pessoas em casa lhes garanta a audiência requerida por parte de grandes anunciantes.

Somente os progressistas, de viés esquerdista ou liberal, torcem para o Brasil parar. Dessa forma uma nova oportunidade surgirá e o poder retornará para os que pretendem fazer desse país uma Venezuela.

Os entusiastas do bolivarianismo já não escondem mais seus planos, de modo que protoditadores têm se manifestado na pele de alguns prefeitos, governadores e juízes.

Corta o coração ver ambulantes tendo suas mercadorias confiscadas, táxis rebocados, comércios fechados por ordem de quem se elegeu com a promessa de atender a vontade do povo.

Da mesma forma causa indignação quando se vê que o ativismo judicial trabalha a todo vapor para impedir que decretos presidenciais sejam validados. Nunca se viu tanta tirania travestida de democracia.

Qualquer pessoa responsável defende que medidas sejam tomadas para a preservação da vida do corpo social, porém é inaceitável que a fome de poder dos tiranos produza miséria, fome e morte dos membros mais fracos desse corpo.

(Texto de autoria do Professor Delmo Fonseca)

 

Felizmente a população de São Luís já conhece muitos políticos, principalmente aqueles pregam fé em Deus, mas apenas pelas palavras, na essência do coração os interesses são diferentes e maiores, onde não há espaço para solidariedade e fraternidade com o próximo. As palavras não são das mentes e dos corações, que têm compromisso maior usurpar direitos dos servidores públicos e que covardemente diante pandemia da Covid-19, em que as sessões municipais são virtuais, agem de maneira dolosa e sem um mínimo escrúpulo diante da crise que envolve todo o país e o Estado.

Na sessão extraordinária virtual da hoje da Câmara Municipal, o presidente Osmar Filho, colocou na pauta 06 Projetos de Leis do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, dentre os quais a maior tem a ver diretamente com os servidores públicos e segmentos sociais.

        Projeto 015/20 Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.289 de 28 de dezembro de 2017, eu institui o Código Tributário do Município de São Luís.

        Projeto de Lei 028/20 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.715 de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio da Previdência Social aos Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências

        Projeto de Lei 029/20 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4,395 de 20 de setembro de 2004, que reestrutura o Instituto de Previdência do Município – IPAM e dá outras providências.

        Projeto de Lei 030/20 Reorganiza a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS e Dá Outras Providências

        Projeto de Lei 031/20 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.615, de 19 de junho de 2006, que dispõe sobre o  ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

        Projeto de Lei nº 034/20 Cria o Programa de Transferência de Subsídio Financeiro , denominado Auxílio de Renda, no valor de R$ 40,00 no município de São Luís para 12 mil famílias da extrema pobreza e miséria.

Dos seis projetos, cinco foram encaminhados para as comissão para as Comissões de Justiça e posteriormente passarão por outras de acordo com as qualificações de cada uma.

Os vereadores aprovaram hoje o Auxílio Renda generoso, de R$ 40,00 do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para 12 mil pessoas da extrema pobreza. O vereador  Cézar Bombeiro sugeriu que o dirigente municipal leve a cada família distinguida uma anotação de como ela pode gastar o mísero auxílio de R$ 40,00 com as suas famílias.

      Cézar Bombeiro pretende recorrer ao Ministério Público e a Justiça

Cézar Bombeiro registra que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior está querendo a deve fazer uma reforma administrativa, sem a pressão popular e com a falta de divulgação muitos servidores serão surpreendidos com prejuízos danosos. Ele pretende recorrer  a  justiça, uma vez que é uma ação direta do prefeito com o presidente da Câmara Municipal se constituindo como uma verdadeira covardia contra o povo.

        

 

                                                 João Dória, Witzel, Ronaldo Caiado e Rodrigo Maia

Esquerdistas e liberais progressistas estão em êxtase, pois encontraram o cenário perfeito para empurrar o Brasil rumo ao abismo.

Há um ano o deputado federal Paulinho da Força (SDD-SP) disse exatamente isso:

“Se não empurrarmos Brasil para o abismo, Bolsonaro será reeleito”.

Perceba que a única preocupação dos nossos políticos é com o poder.

Eles almejam o controle do Estado, para em nome do Estado, corromper as leis que em tese mantêm a ordem social e a liberdade do povo.

A perda do controle da máquina estatal gerou uma crise de abstinência naqueles que roubavam por compulsão. Para os viciados em desviar verbas públicas, qualquer oportunidade tende a ser aproveitada, conforme reza o ditado popular: “A ocasião faz o ladrão”.

Você poderia imaginar que tantas máscaras cairiam em decorrência de uma pandemia?

Talvez ninguém supusesse que as autoridades que posaram de democratas na última eleição, mostrassem a que vieram da pior forma.

Somente uma mente perversa, típica de psicopatas, agiria como os atuais prefeitos e governadores que não se importam em suprimir a liberdade de um povo com o pretexto de “preservar a saúde” desse mesmo povo.

Tem-se visto donas de casa e idosos algemados e presos, igrejas fechadas, transeuntes escoltados, estradas e comércios lacrados, milhões de desempregados sem perspectivas de volta ao trabalho.

E o que mais impressiona é que todo esse autoritarismo conta com a cumplicidade da grande imprensa.

A quem interessa o cidadão preso por tentar trabalhar e ao mesmo tempo os portões dos presídios escancarados para todo tipo de marginal?

Em outras palavras, a quem interessa que o Brasil caia no abismo?

Em pleno florescer do nazismo, o pastor luterano, Martin Niemöller (1933), descreveu os acontecimentos com estas palavras:

“Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei. No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei. No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar.”

É nessa situação que nos encontramos. Por meio das redes sociais visualizamos, com certo distanciamento, banhistas sendo presos, lojistas decretando falência e políticos ameaçando manter o povo confinado por mais tempo.

Se não atentarmos para o perigo que ronda nossas liberdades individuais, daqui a pouco não sobrará ninguém para protestar.

Enquanto isso, os senhores do abismo se locupletam com contratos não licitados e ávidos para massacrar os que insistirem em não ficar em casa.

(Texto de autoria do Professor Delmo Fonseca)

 

                       Luiz Henrique Mandetta defendia que o governo fizesse acordo com traficantes em favor da covid-19

O comentarista Caio Coppolla, de brilhante passagem na Jovem Pan e atualmente comentarista do “Grande Debate”, da CNN Brasil, publicou em seu “Boletim Coppolla”, a sua análise sobre a polêmica entrevista que o ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, deu ao programa Fantástico, da Rede Globo.

inicialmente, ele destacou o fato da entrevista ser formatada no sentido de dar uma visão humanista do ministro, mostrando que a produção teve acesso até a fotos do ministro em momentos familiares, dando um ar intimista à entrevista.

Eis alguns questionamentos:

Por que a entrevista na Rede Globo, uma emissora declaradamente inimiga ferrenha do presidente Bolsonaro?

Por que o ministro estava concedendo entrevista dentro do palácio do governo de Goiás, onde o governador Ronaldo Caiado, é outro inimigo declarado do Presidente?

Por que o jornalista não o colocou contra a parede e fez perguntas mais contundentes, mas somente perguntas de ‘compadre’?

Coppola comentou também a infeliz declaração do ministro, dias antes da entrevista ao Fantástico, onde ele disse ser necessário fazer parcerias com os traficantes para o combate ao coronavírus. Tal declaração é uma afronta ao estado de direito e uma declaração de completa ineficácia do Estado. Esse pronunciamento repercutiu muito mal, até internacionalmente.

Mandetta está enfrentando o presidente, e ao mesmo tempo posa de bonzinho para a sociedade.

Os adversários de Bolsonaro já viram no ministro um possível aliado e estão utilizando a estratégia de dividir para conquistar, e Mandetta está aceitando, numa demonstração de seu péssimo caráter.

Sua situação está ficando insustentável e pelo andar da carruagem, deve ficar pelo caminho brevemente.

Everson Leal

Radialista

 

Na noite desta quarta-feira (15), a emissora norte-americana Fox News afirmou que fontes apontam que um laboratório em Wuhan, província no epicentro da pandemia, é o ponto de partida da Covid-19.

De acordo com a Fox, o SARS-CoV-2 não surgiu “como uma arma biológica, mas como parte dos esforços da China para rivalizar com os Estados Unidos no domínio deste tipo de vírus”.

As fontes ouvidas pela Fox News indicam que a transmissão inicial do vírus foi de morcego para humano, e que o “paciente zero” trabalhava no laboratório, mas acabou transmitindo o vírus para a população local.

Questionado por John Roberts, da Fox News, sobre a reportagem, o presidente americano Donald Trump comentou na coletiva de imprensa de coronavírus de quarta-feira:

“Cada vez mais ouvimos a história … estamos fazendo um exame muito minucioso dessa situação horrível”.

Os documentos detalham os primeiros esforços dos médicos no laboratório e os primeiros esforços de contenção. O mercado de frutos do mar de Wuhan, identificado inicialmente como um possível ponto de origem, nunca vendeu morcegos, e as fontes dizem à Fox News que culpar o mercado foi um esforço da China para desviar a culpa do laboratório, juntamente com os esforços de propaganda do país visando culpar os EUA e a Itália. .

Autoridades da embaixada dos EUA alertaram em janeiro de 2018 sobre a segurança inadequada no laboratório do Instituto Wuhan de Virologia e transmitiram informações sobre cientistas que conduzem pesquisas arriscadas sobre o coronavírus em morcegos, informou o Washington Post na terça-feira.

Na noite de quarta-feira, o Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo comentou:

“O que sabemos é que esse vírus se originou em Wuhan, na China. Sabemos que existe o Instituto de Virologia de Wuhan, a poucos quilômetros de distância de onde o mercado está. Ainda há muito a aprender. Você deve saber que o governo dos Estados Unidos está trabalhando diligentemente para descobrir isso “.

Fontes confirmaram a Fox News que a China suprimiu e alterou dados. As amostras foram destruídas, as áreas contaminadas foram lavadas, alguns relatórios foram apagados e os artigos acadêmicos sufocados.

Veja o vídeo (em inglês, assim que conseguirmos uma versão legendada vamos atualizar a matéria):

Jornal da Cidade Online

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta quarta-feira que os países que aliviam as restrições impostas para combater a disseminação do novo coronavírus devem esperar pelo menos duas semanas para mensurar o impacto de tais mudanças antes de mudar as regras.

Em sua mais recente atualização da estratégia, a agência das Nações Unidas disse que o mundo está em um “momento crucial” da pandemia e que a “velocidade, escala e equidade devem ser nossos princípios de orientação” quando for decidir quais medidas necessárias.

Todo país deve implementar medidas abrangentes de saúde pública para manter um estado estável sustentável de baixo nível ou nenhuma transmissão e preparar sua capacidade de reação para controlar rapidamente qualquer disseminação e aumento de casos. Alguns dos países mais atingidos pelo vírus estão agora considerando suspender os bloqueios e iniciar a transição para a retomada da vida normal.

A atualização da OMS diz que essas medidas devem ser tomadas gradualmente, com tempo para avaliar seu impacto antes que novas medidas sejam tomadas.

– Para reduzir o risco de novos surtos, as medidas devem ser levantadas de maneira graduall, com base em uma avaliação dos riscos epidemiológicos e dos benefícios socioeconômicos, relaxando as restrições em diferentes locais de trabalho, instituições educacionais e atividades sociais – afirmou a OMS. – Idealmente, haveria um mínimo de duas semanas (correspondendo ao período de incubação da Covid-19) entre cada fase da transição, para permitir tempo suficiente para entender o risco de novos surtos e responder adequadamente.

A OMS alertou que o “risco de reintrodução e ressurgimento da doença continuará”.

A organização global de saúde com sede em Genebra emitiu seu parecer no momento em que foi criticada pelos Estados Unidos por sua resposta inicial à pandemia. O presidente Donald Trump disse na terça-feira que Washington, o maior doador da OMS, suspenderá o financiamento à entidade.

A China começou a suspender algumas das mais severas restrições impostas à província de Hubei, onde a doença surgiu pela primeira vez no final do ano passado. Nos Estados Unidos, que tem o maior número de casos e mortes confirmados, Trump brigou com alguns governadores estaduais sobre quem tem autoridade para começar a reabrir negócios nos EUA.

Os países europeus iniciaram escala com pequenas medidas para reduzir bloqueios severos. Algumas empresas espanholas, incluindo construção e de manufaturados,  foram autorizadas a retomar as atividades, embora lojas, bares e espaços públicos continuam fechados até pelo menos 26 de abril.

A Itália, que tem o segundo maior número de mortos no mundo (21.067), manteve algumas restrições rígidas de movimento, enquanto a Dinamarca, um dos primeiros países europeus a se fechar, reabrirá creches e escolas para crianças da primeira à quinta série na quarta-feira.

Fonte: Jornal EXTRA

                                                                                 Davi Alcolumbre

Para o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o dinheiro dos fundos partidário e eleitoral “financia a democracia”.

Ou seja, é fundamental que seja preservado.

Nesse sentido, ele questionou a necessidade de se destinar o dinheiro que “financia a democracia” para o enfrentamento do coronavírus.

Em sessão do Senado, Alcolumbre ainda citou um levantamento em que as medidas anunciadas pelo governo para reduzir os impactos da pandemia atingiram R$ 568,6 bilhões, até o momento.

Citando esse montante, o parlamentar usa para justificar o não uso do fundo eleitoral contra a pandemia.

“Será que esses R$ 2 bilhões do financiamento da democracia são eles que são fundamentais para o combate ao coronavírus, onde todos nós temos nos dedicados na defesa dos brasileiros?”

Jornal da Cidade Online

 

O Ministério Público de São Paulo divulgou nota técnica que compara os números da violência doméstica durante o isolamento para combater a pandemia de coronavírus. O estudo foi realizado pelo Núcleo de Gênero da entidade e contempla os meses de fevereiro e março.

O dado que mais chama atenção é o das prisões em flagrante por violência contra a mulher: aumento de 51% em março em comparação ao mês anterior. O número de medidas protetivas de urgência também aumentou 29% em março em relação a fevereiro. Os descumprimentos de medidas protetivas caíram durante a quarentena. E os pedidos de medidas preventivas de urgência, entretanto, registraram, de modo geral, um aumento.

O documento também aborda o problema da subnotificação dos casos de violência. Conforme o MP-SP, a tendência é que o isolamento gere uma queda nos registros de boletins de ocorrência em números absolutos que não correspondem a real diminuição da violência. Recentemente o Conselho Nacional de Justiça adotou medidas para combater o aumento de violência doméstica durante a pandemia e determinou que todos os tribunais do país divulguem seus canais de comunicação para denúncias de abusos.

Serviço
Os casos de violência ou assédio, a qualquer hora do dia ou da noite, devem ser comunicados pelo telefone 190. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia: a própria mulher, vizinhos, parentes ou quem estiver presenciando, ouvindo ou que tenha conhecimento do fato.

Para os casos não emergenciais, o Disque 180 ou o Disque 100 também recebem denúncias e oferecem orientações. Em todo o país, as casas de abrigo seguem funcionando normalmente embora, em alguns locais, estejam recebendo menos pessoas.

Em São Paulo, é possível registrar boletins de ocorrência aqui. No Rio de Janeiro, a orientação é procurar as Delegacias da Mulher, que atendem urgências como violência física e sexual presencialmente e disponibilizam registro online para os demais casos de violência.

Em Brasília, as denúncias e os registros podem ser feitos pelo Denúncia Online, pelo telefone 197 (opção 0), pelo telefone 190, pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br, e pelo whatsapp 98626-1197, e também nas delegacias especializadas, presencialmente.

Para acionar a Defensoria Pública no Ceará, basta ligar 129, ou 997634909 (whatsapp), ou 987125180 (whatsapp) e ainda pelo e-mail: nudem@defensoria.ce.def.br.

As Delegacias de Mulheres realizam flagrantes e descumprimentos de medidas protetivas presencialmente, 24 horas por dia. Também é possível registrar o boletim de ocorrência pela internet aqui.

Nas cidades de São Paulo, Curitiba, Campo Grande (MS) e São Luís (MA), as Casas da Mulher Brasileira concentram serviços de delegacia e varas especializadas, Ministério Público, Defensoria Pública, atendimento médico, psicológico e social.

Fonte: CONJUR