Há um pouco mais de um ano venho acompanhando as repetidas  intervenções da Prefeitura de São Luís, em frente ao Atacadão, na avenida Jerônimo de Albuquerque, nas imediações de acesso ao bairro do Bequimão.

Pasmem! Estamos caminhando para a sexta recuperação do asfaltamento feito no local e pode-se observar que é iminente diante do que mostra a foto feita no ultimo domingo no local. É altamente irresponsável, o que a prefeitura faz com o dinheiro do povo e mais escandaloso é o favorecimento a empreiteiras. Nada diferente das constantes recuperações do calçamento da área do Reviver.

O dinheiro que já saiu pelo ralo da corrupção para o local a que me refiro, garanto que teria melhorado consideravelmente os atendimentos médicos nos dois Socorrões da cidade e teria dado um enorme avanço no número de consultas médicas com a distribuição de medicamentos para as pessoas pobres e excluídas de São Luís.

A Câmara Municipal e o Ministério Público já deveriam ter exercido os seus deveres de fiscalização, o que também já poderia ter mobilizado o Movimento de Combate a Corrupção, mas pelo que é visto, as instituições municipais mostram publicamente que não temem nada e têm a plena e convicta certeza da impunidade.

               

    Candidato do PSL questionou a diferença salarial entre a apresentadora e Bonner, e recebeu resposta atravessada

Alcançou grande repercussão o embate entre a jornalista Renata Vasconcelos e o candidato a presidente Jair Bolsanaro, sobre questão salarial entre homens e mulheres

Em sabatina no Jornal Nacional nesta terça-feira, 28, o deputado federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro acabou virando o assunto mais comentado no Twitter. O motivo, no entanto, não foi algo que ele disse, mas sim um “deixa para lá” que a apresentadora Renata Vasconcellos deu no parlamentar. Ao entrar no assunto da diferença salarial entre homens e mulheres que realizam a mesma função – problema amplamente debatido e evidenciado em diversas pesquisas –, Bolsonaro quis defender seu ponto de vista e sugeriu que existiria uma discrepância entre os ganhos dos colegas de bancada do JN.

Sem titubear, a jornalista emendou uma resposta atravessada aos avanços do candidato do PSL. “Eu poderia como cidadã, e como qualquer cidadão brasileiro, fazer questionamentos sobre os seus proventos porque o senhor é um funcionário público, deputado há 27 anos, e eu, como contribuinte ajudo a pagar o seu salário. O meu salário não diz respeito a ninguém. E eu posso garantir ao senhor, como mulher, que jamais aceitaria receber um salário menor de um homem que exercesse as mesmas funções que eu”, afirmou Renata.

Vale mencionar que, segundo o expediente do jornal, Renata Vasconcellos é apresentadora e editora-executiva, enquanto Bonner, além de apresentar, também ocupa o cargo de editor-chefe do programa.

Fonte: Veja

A afirmação foi feita pelo ministro Barroso, em palestra feita na Associação dos Advogados de São Paulo

Ministro do STF proferiu palestra em evento da Aassociação dos Advogados de São Paulo, nesta segunda-feira, 27.

Em evento promovido nesta segunda-feira, 27, pela AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, abordou o Direito Penal no Brasil e decisões importantes tomadas pelo STF em relação ao tema. Barroso afirmou que não há ramo no Direito que mobilize tanto as paixões humanas quanto o Direito Penal, e tratou da necessidade de equilíbrio entre os direitos fundamentais dos acusados e dos interesses legítimos da sociedade. “O Direito Penal existe para a proteção de determinados valores sociais e de determinados bens jurídicos considerados relevantes.”

Durante o evento, Barroso também salientou a parcialidade no trabalho dos advogados e a imparcialidade que deve ser exercida pelos juízes, em especial, no âmbito penal. “A área criminal é um espaço em que não há possibilidade de escolhas políticas, escolhas ideológicas. Mais do que em todas as outras é preciso trabalhar com os fatos e as provas que existem.”

O ministro afirmou que a sociedade brasileira tem duas grandes “aflições”: a violência e a corrupção; e pontuou que 44% dos encarcerados se encontram presos, no país, por violência, enquanto menos de 1% são condenados por corrupção. “No Brasil se pune muito e se pune mal”, pontuou.

Ao tratar de importantes julgamentos do STF no âmbito criminal, o ministro abordou a decisão relativa à execução de pena após condenação em 2ª instância e a decisão que restringiu o foro por prerrogativa de função para crimes ocorridos em função do cargo.

Barroso também destacou que a destinação de processos criminais do plenário para as turmas do Supremo agilizou a solução de demandas penais que antes aguardavam por julgamento no Tribunal. “Um sistema de Justiça desmoralizado não serve para ninguém. Não serve para a sociedade, não serve para o Judiciário e não serve para a advocacia.”

O ministro citou teses que ele tem levado ao plenário e que têm prevalecido em julgamentos na Corte. Barroso tratou de seu entendimento em relação ao não encarceramento de pessoas que portam pequenas quantidades de drogas. “A guerra às drogas fracassou. Depois de quase 50 anos com muitos milhares de mortos, centenas de milhares de presos, muitos bilhões de dinheiro gastos, o consumo não diminuiu”.

O ministro ainda tratou da descriminalização do aborto no Brasil. E afirmou que o papel do Estado é não escolher nenhum dos lados quando há desacordo moral razoável, mas permitir que cada um viva a favor da sua concepção.

Fonte: Migalhas

Com as intervenção do Judiciário, muitas obras deverão ter continuidade e deixarão de ser intermediadas por interesses escusos  e que acabam onerando elas, além da péssima qualidade dos serviços.

O Poder Judiciário do Maranhão – por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) e da Vara de Interesses Difusos e Coletivos – formalizou Termo de e Compromisso de Responsabilidade Social com empresas responsáveis pela construção, reforma e ampliação de unidades prisionais no Estado, visando à entrega das obras nos prazos estipulados nos contratos.

Previsto na Constituição Federal, o termo foi assinado pelo Judiciário, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), a Procuradoria-Geral do Município e representantes de empresas de construção. A ideia é incentivar o diálogo entre os envolvidos, durante o desenvolvimento das obras, evitando a judicialização e garantindo o cumprimento dos cronogramas estabelecidos e as responsabilidades de cada órgão.

“Precisamos modificar nossa cultura e entender que, na maioria das vezes, o diálogo é a melhor solução. A nossa ideia é manter o diálogo, atuando na prevenção de litígios, garantindo o cumprimentos dos prazos estabelecidos”, assinalou o juiz Douglas Melo Martins, acrescentando que a assinatura do termo já demonstra o êxito da iniciativa. “As empresas e os órgãos públicos assumiram compromissos, sem a necessidade de processo judicial. Um grande avanço para todos nós!”, ressaltou.

O documento foi elaborado conforme o modelo utilizado na época da construção das unidades de internação para o cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes, em que o Judiciário também atuou no monitoramento das obras e como mediador de conflitos. As empresas comprometeram-se a entregar as obras de construção e reforma das unidades prisionais nos prazos estipulados nos contratos. O Judiciário, por sua vez, vai monitorar administrativamente a reforma e construção de presídios no Maranhão, além de atuar como mediador entre os empresários e o Estado, dando todo o apoio.

“A construção das unidades prisionais tem uma relevância muito grande para a sociedade. E por isso, as empresas e as instituições envolvidas, inclusive estatais, precisam entregar as obras no prazo correto, com a prioridade necessária. Vamos oferecer todo o apoio necessário para que isso se concretize”, frisou o juiz Douglas Martins.

De acordo com o Termo de Compromisso de Responsabilidade Social, o Judiciário e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ficarão responsáveis em oferecer apoio as empresas por meio de ações determinadas durante as reuniões do Grupo de Trabalho de Monitoramento de Obras, composto por representantes da Justiça e das construtoras. Ficou decidido também que será criado um grupo de WhatsApp, gerenciado pela Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA, para facilitar a comunicação entre as partes, que se reunirão no dia 19 de outubro, às 11h, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no Fórum de São Luís.

DIÁLOGO – Os representantes das empresas aprovaram a iniciativa do Judiciário maranhense em dialogar com as empresas e tomar as providências administrativas necessárias junto aos órgãos competentes para garantir o andamento das obras. Para o proprietário da empresa J. Meneses Construção Ltda, João José Meneses Silva, com a interferência do Judiciário, as negociações ficam todas formalizadas bem como as responsabilidades de cada um. “Isso nos oferece segurança para cumprirmos os cronogramas das obras com mais agilidade”, pontuou Menezes, cuja empresa é responsável pela construção do presídio de segurança máxima, em São Luís, e de uma unidade prisional em Governador Nunes Freire.

OBRAS – O cronograma de obras de reforma, ampliação e construção de presídios no Estado contempla os municípios de São Luís, Zé Doca, Porto Franco, Pinheiro, Governador Nunes Freire, Imperatriz, São João dos Patos, Colinas, Godofredo Viana, Santa Inês, Rosário, Barra do Corda, Viana, Presidente Dutra, Brejo e Carolina.

Comunicação Social do TJMA

 

Apesar de veto a contribuições empresariais, elas continuam a financiar as campanhas eleitorais por meio de grandes empresas e seus executivos, atingindo um percentual de 93%. A denúncia foi feita pelo jornal Estado de São Paulo, destacando que os vícios que deram origem a manipulação de resultados de eleições com compra de votos e alterando os resultados de pleitos, devem ter influência nas próximas eleições, caso a Justiça Eleitoral não adote providências enérgicas.

A verdade é que existem muitos políticos com muito dinheiro para mudar resultados nas urnas. O pior de tudo é que todo o dinheiro a ser esparramado pelos políticos corruptos são de origem dos cofres públicos e vindo de negociatas com desvios de dinheiro de obras públicas, da saúde que é um dos grandes filões, da educação e de outras fontes que acabam proporcionando fome e miséria dentro do contexto das populações mais pobres e justamente as maiores vítimas.

 

O Senado Federal poderá ter muitos senadores sem terem um único voto

Imagine um “combo” com salário mensal de R$ 33,7 mil, apartamento funcional (ou auxílio-moradia mensal de R$ 5.500), carro oficial com motorista à disposição, verba para custeio de gasolina, despesas de gabinete, telefone e passagens aéreas e com expediente fixo apenas de terça a quinta.

Essa é uma parte dos benefícios que pode vir a ter um suplente de senador, figura do sistema político que tem a chance de assumir um mandato de até oito anos e adquirir foro privilegiado sem que, para isso, tenha recebido um único voto na urna.

“Isso é um atentado ao sistema representativo e um desrespeito ao voto do eleitor, porque muitos desses suplentes não têm compromisso de agir perante o eleitorado. Eles não serão avaliados, porque não prometeram nada –nem têm a quem mostrar, ficam ali para cumprir mandato”, afirma a cientista política Carolina de Paula, coordenadora dos estudos sobre eleições no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Fonte: Uol Noticias

O vereador Francisco Chaguinhas é um dos vereadores da Câmara Municipal de São Luís, que constantemente aborda no plenário do legislativo, assuntos inerentes as conjunturas sociais, politicas e econômicas, nos aspectos nacional, estadual e municipal. A iniciativa do vereador é mostrar as transformações que estão correndo no contexto da sociedade com velocidade cada vez maior, gerando dentro de todo o contexto o crescimento do desemprego e naturalmente das desigualdades sociais  com a elevada concentração de renda. A saúde e a educação estão atingindo situações criticas e não se tem dimensão para onde caminhamos, registra Francisco Chaguinhas.

Dentro de um pouco mais de um mês teremos eleições majoritárias em todo o país e se percebe uma total desmotivação da população, uma vez que está desconfiada e tem o temor de cometer novos equívocos. São poucas as pessoas que estão percebendo as enormes transformações que vivemos e que os economistas qualificam como a quarta revolução industrial, com robôs integrados em sistemas ciberfísicos, que causam uma transformação radical no mundo com a convergência de tecnologias digitais, físicas e tecnológicas. A revolução tecnológica já vem transformando fundamental a forma que vivemos, trabalhamos e nos relacionamos, registra o vereador Chaguinhas.

Quando procuramos nos informar sobre essas grandes transformações, chegamos a ficar bastante assustados, mas se trata de uma realidade com avanços cada vez mais rápidos e contundentes e que infelizmente vários segmentos sociais devem ser atingidos de forma avassaladora, concluiu o vereador.

A verdade é que contra fatos não há argumentos. A foto é da conhecida Vala da Macaúba, que este ano já mereceu uma audiência pública provocada pelo vereador Cézar Bombeiro, em que estiveram no centro dos debates valas e galerias da cidade de São Luís. Infelizmente o poder público municipal em desrespeito ao legislativo municipal e muito mais a população não comparece para os debates. A conclusão de lideranças comunitárias é que o executivo municipal não tem um mínimo de compromisso com o povo.

A Vala da Macaúba se constitui em marco divisório do Fórum da Justiça do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho. Se fosse totalmente limpo e tampado com placas de concretos, se constituiria em uma importante obra sanitária para o restabelecimento da saúde de milhares de pessoas que residem nas proximidades. Aberto é atração para lixo e resíduos sólidos de origem de construções civis, ensejando dificuldades para o escoamento do esgoto a céu aberto. No inverno se torna calamidade com enchentes, causando graves e sérios prejuízos para milhares de famílias dos bairros das imediações.

A iniciativa do vereador Cézar Bombeiro é decorrente de que as famílias atingidas precisam ter seus direitos respeitados na questão das suas moradias e à saúde constantemente abalada. Como o serviço em nossa capital é bastante precário, muita gente já morreu decorrente de doenças e já estamos nos aproximando do inverno, mais enchentes virão e com elas  mais doenças e desespero para as pobres e humildes famílias que são tripudiadas pela Prefeitura de São Luís.

                 

  É muita ingenuidade acreditar que apenas quatro pessoas presas em Mogi das Cruzes, são as responsáveis pelo Instituto Biosaúde. Para ter um contrato bastante elevado envolvendo milhões de reais, a entidade deveria ter uma base sólida e patrimônio capaz de responder por qualquer adversidade, além de credibilidade nacional. Pela cara dos quatros, eles parecem mais com laranjas.

A empresa Biosaúde foi importada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar mais de 40 unidades de saúde, não se sabendo quais os critérios e a forma de contrato celebrado entre i Governo do Estado e os proprietários identificados como picaretas.

No dia 03 deste mês foi realizada uma audiência no Ministério Público do Trabalho presidida pela procuradora Anya Gadelha Diogénes, em que participaram prepostos da Secretaria de Estado da Saúde e da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão, quando foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta pelo qual a Biosaúde, assumiu a responsabilidade de efetuar o pagamento de direitos trabalhistas de mais de sete mil pessoas, as quais prestaram serviços em várias unidades de saúde no Maranhão.

O período foi de dezembro de 2017 a março de 2018 e as verbas trabalhistas ultrapassavam R$ 39 milhões de reais ficando acertado perante o Ministério Público do Trabalho que o pagamento dos valores parcelados seriam iniciados em setembro do presente exercício, ficando de acordo todos os presentes como a direção da Biosaúde, a Secretaria de Estado da Saúde, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e o Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão, prepostos dos mais de sete mil trabalhadores que temiam um calote da Biosaúde.

A prisão na semana passada de pessoas que fariam parte de uma quadrilha que administrava o Biosaúde, que foram localizadas em Mogi das Cruzes em São Paulo, pegou de surpresa os mais de sete mil trabalhadores que fizeram acordo com a empresa no Ministério Público do Trabalho avalizados pela Secretaria de Estado do Nordeste e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

                     O registro foi feito no Ministério Público do Trabalho, quando o Instituto Biosaúde firmou compromisso de efetuar o pagamento de direitos trabalhistas de mais sete mil trabalhadores que prestaram serviços em 40 unidades de saúde do Estado. Estavam presentes prepostos da Secretaria de Estado da Saúde, da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e do Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão. A reunião foi presidida pela procuradora Amya Gadelha Diogénes.

 

  Como o Instituto Biosaúde veio para o Maranhão e quais os critérios da sua contratação

Nos últimos anos, infelizmente a saúde do Maranhão se tornou referência de roubalheira com desvios milionários de recursos que deveriam ser destinados para atendimentos para as pessoas cadastradas no SUS, principalmente as pessoas que estão morrendo em cidades maranhenses por falta hemodiálise, as que ficam internadas nos corredores de hospitais, sem falarmos nos sofrimentos de idosos e deficientes que sofrem em busca de consultas em postos.

As prisões de duas mulheres e dois homens em Mogi da Cruzes como picaretas do Instituto Biosaúde, feitas por solicitação das autoridades maranhenses, suscita muitas suspeitas, que se tornam necessárias a apuração quanto as devidas responsabilidades. A principal delas é sobre quem contratou o Instituto Biosaúde para administrar mais de 40 unidades de saúde no Maranhão. Quais os critérios, se houve licitação pública ou qualquer outra modalidade para contratação, levando-se em conta naturalmente a referênciae a experiência da empresa ou se tudo foi arranjo politico envolvendo milhões de reais.

Diante da prisão de pessoas que para o Governo do Estado eram gestores do Instituto Biosaúde, como ficará o acordo celebrado no Ministério Público do Trabalho para o pagamento dos mais de sete mil empregados que prestaram serviços em unidades estaduais de saúde e têm direito a mais de R$ 39 milhões de reais. O Ministério Público do Trabalho deve identificar os responsáveis para cobrar deles os valores correspondentes e a resposta deve ser encontrada na Secretaria de Estado da Saúde e na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, que respaldaram a audiência no MTP e têm responsabilidades sobre o contrato do Instituto Biosaúde.  O Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão, que foi ao MPT-MA, em defesa dos direitos dos trabalhadores tem que se mobilizar, uma vez que conseguiu inicialmente evitar o calote e quando tudo parecia resolvido o problema pode voltar a estaca zero.

 

O líder sindical CleinaldoBil Lopes, candidato a deputado estadual e Fernando Haddad, candidato a vice-presidente da república na chapa de Lula, foram recebidos com apoio massivo da população da cidade Viana. O povo atendeu aos convites feitos por Cleinaldo Lopes e ocupou as ruas do município, numa manifestação consagradora para os dois políticos, integrantes do Partido dos Trabalhadores. Alguns outros políticos que acompanharam Fernando Haddad ficaram surpreendidos com a manifestação e a liderança de CleinaldoBil Lopes e a sua identificação com o povo da sua cidade, uma vez que ele chama Viana, o seu torrão natal do coração e orgulho de ter nascido e criado nela e filho de família humilde e marcada por princípios e valores.

Fernando Haddad ao lado de CleinaldoBil foi bastante ovacionado, principalmente quando fez ampla explanação das propostas de governo de Lula e que acredita que ele seja candidato. Registrou a sua enorme emoção pela manifestação popular do povo de Viana, que com certeza será uma grande referência politica para o Partido dos Trabalhadores e pediu a multiplicação do importante apoio para CleinaldoBil, que será um grande deputado estadual e mais um competente guardião do Partido dos Trabalhadores no Maranhão.

CleinaldoBil Lopes agradeceu a Fernando Haddad a presença em Viana e garantiu que ele com o povo estão unidos em defesa de Lula para outro importante ciclo de governo e na vida politica brasileira, para colocar o país no rumo certo do desenvolvimento.

CleinaldoBil Lopes é presidente licenciado do SINTSEP e Coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, que nos últimos anos lutaram incessantemente por aumentos salariais e reposições para os servidores públicos e todas as tentativas possíveis de entendimentos com o Poder Público, foram refutadas pelo Governo do Estado, que em momento algum se dignou a sentar com as 16 entidades sindicais de trabalhadores do serviço público para pelo menos dialogar. A vitória do reajuste de 21,7% veio através de luta na justiça e desfecho favorável aos servidores públicos no STF e não cabe recurso, com uma luta bem incessante de todos os dirigentes sindicais. A vitória maior foi dos servidores públicos estaduais que acreditaram na nossa luta e acompanharamde perto a determinação das lideranças sindicais, afirmou CleinaldoBil Lopes.