O presidente Astro de Ogum e todos os vereadores lamentaram profundamente o passamento do advogado e politico João Damasceno

Uma apresentação da banda marcial da Prefeitura de São Luis, cobrança do Plano Diretor por parte de vários vereadores e um minuto silêncio como homenagem ao ex-vereador João Damasceno, falecido na quarta-feira da semana passada, marcaram a solenidade de reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal de São Luis,  na manha desta segunda-feira (06), sob a presidência do vereador Astro de Ogum (PR). O evento contou com a participação de sete secretários municipais, incluindo o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), atualmente exercendo o cargo de secretário municipal de Articulação Política. Ele representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Em meio à solenidade, o presidente do Legislativo Ludovicense desejou sucesso aos 10 colegas que tiveram seus respectivos nomes homologados em convenções, na disputa para mandatos de deputado federal e estadual. Ele inclusive convidou a todos para um jantar  que acontecerá na próxima quarta-feira (8), para debaterem sobre essa e outras questões, para evitar o chamado recesso branco durante o período da campanha eleitoral.

Mensagem do prefeito

Em nome do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário de Articulação Política, Ivaldo Rodrigues afirmou que estava ali para reforçar os laços institucionais entre os poderes Executivo e Legislativo. “Estou duplamente feliz, uma vez que estou aqui representando o prefeito Edivaldo Holanda, na casa ao  qual pertenço”, acrescentou.

Ivaldo Rodrigues destacou  o trabalho de Astro de Ogum à frente da Câmara Municipal. “Quero parabenizar vossa excelência pelo brilhante trabalho. É uma administração arrojada, cujos resultados estão aí, à vista de todos, um trabalho transparente, principalmente na tecnologia, que o senhor inovou, nos propiciando mais facilidade em nossas ações”, destacou Ivaldo.

Os vereadores César Bombeiro (PSD), Josué Pinheiro (PSDB) e o primeiro vice-presidente, Osmar Filho (PDT), encaminharam justificativas pelas respectivas faltas. Os dois primeiros alegaram problemas de saúde, enquanto Osmar Filho não pôde comparecer devido ao falecimento de um familiar.

Astro de Ogum franqueou a palavra aos colegas e recebeu elogios de todos eles. O primeiro a se manifestar foi o vereador Francisco Chaguinhas (PP). Ele aproveitou um comentário inicial de Astro de Ogum, a respeito do novo Plano Diretor, que ainda não foi encaminhado à Câmara Municipal, para afirmar que “o Plano Diretor é o GPS da cidade, porque norteia as edificações residenciais, comerciais e industriais. É preciso que a Prefeitura nos envie logo, até porque tal atraso é um retrocesso”, salientou.

Generval Alves (PRTB) elogiou o trabalho de Astro e falou da coesão entre os vereadores. Enquanto Dr. Gutemberg Araújo (PSDB), abordou a informatização da Câmara, enfatizando que o vereador Astro de Ogum executa uma grande realização. Raimundo Penha (PDT), seguiu na mesma linha de Gutembrg e justificou a ausência do prefeito Edivaldo Holanda, acrescentando que ele não esteve presente, mas encaminhou diversos secretários.

Bárrbara Soeiro (PSC) e Ricardo Diniz (PRTB), também exaltaram as ações do presidente Astro de Ogum e pregaram a unidade no Legislativo Municipal.

Pavão Filho (PDT), que é o líder do governo na Câmara, também justificou a ausência do prefeito Edivaldo Holanda. Último a se manifestar, Isaías Pereirinha (PSL), pediu um minuto de silêncio em homenagem ao advogado e ex-vereador João Damasceno, que comoveu a cidade com a sua morte na semana passada.

Além de Ivaldo Rodrigues, participaram da solenidade os secretários municipais  José Cursino Raposo (Planejamento); Jackson dos Santos Castro (Controladoria Geral); Myttyz Fabíola Carneiro Rodrigues (Administração); Frederico Moreira  (representante do secretário de Educação, Moacir Feitosa); Nonato Chocolate (Pesca e Abastecimento) e Pablo Rebouças ( Governo).

 

Fonte: Diret – Comunicação – CMSL

Depois que s subprefeitura de São Luís decidiu simplesmente facilitar a entrada de veículos na área de preservação do Reviver, principalmente de veículos pesados conduzindo bebidas, mercadorias e caminhões com equipamentos para a instalação de palanques, a esculhambação foi total.

Duas grandes árvores em frente ao prédio da Câmara Municipal foram destruídas pelos caminhões que conduziam palanques, daí é que elas foram deslocadas em suas raízes e caíram inteiras. À época, apesar das inúmeras observações feitas por engenheiros agrônomos da prefeitura de São Luís, sobre a necessidade de preservação da área, elas não mereceram atenção. Recentemente, a corrente voltou e a fiscalização passou a ser feita pela SMTT, mas de nada adiantou.

Há poucos dias um caminhão carregado com bebidas adentrou a área de ré, com a facilitação do agente da SMTT, e hoje, um caminhão de porte menor apenas justificou que iria entregar polpas de frutas e entrou sem maiores dificuldades. O interessante é que a corrente que deveria ficar suspensa, ela simplesmente fica no chão e as coisas são facilitadas até parece ser proposital.

Se observarmos a poda das árvores na foto, notaremos que são feitas para facilitar o acesso de veículos alto e pesados, numa demonstração de que se trata de mais uma farsa na administração pública.

 

O SINTSEP esclarece que continua recebendo as documentações necessárias para a execução da ação dos 21,7% e da URV, direitos dos servidores públicos estaduais. Informamos, também, que não há um prazo definido para a entrega dos documentos, mas, o quanto antes o servidor der entrada, mais célere será a execução. Para maiores informações, basta dirigir-se à sede do sindicato, na Casa do Trabalhador, ou pelos números (98) 3236-5897 ou 3236-5873.

Documentos

URV – Cópias do RG, CPF, comprovante de residência e contracheque atual;

21,7% –  Cópias do RG, CPF, comprovante de residência, portaria de nomeação do servidor, contracheque atual, e preenchimento da procuração e autorização para dar seguimento à execução.

Fonte: SINTSEP Noticias

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo do Estado do Maranhão, que congrega 16 entidades de classe do poder executivo convocou hoje uma reunião extraordinária e de caráter urgente para fazer a averiguação sobre o desvio de R$ 150 milhões do Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos do Estado – FUBEN para uma conta da Secretaria de Gestão, Patrimônio e da Assistência dos Servidores – SEGEP.

O dinheiro seria utilizado para cobrir as folhas de pagamentos de pessoal ativo, aposentados e pensionistas. Caso seja efetivamente confirmado, haja visto até da existência de documento comprobatório, a direção do Fórum de Defesa das Carreiras do Pode Executivo prefere adotar a devida cautela e convocou também as assessorias jurídicas de todas as entidades para adotar as providências que se façam necessárias para os devidos esclarecimentos e adoção das medidas necessárias.

O FUNBEN é o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, que na realidade é o plano de saúde dos funcionários públicos estaduais, que hoje conta com a adesão de 70 mil funcionários, que pagam 3% do salário de contribuição e mais 1% por cada dependente.

Se já havia uma grande preocupação do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, desde que o governador Flavio Dino decidiu promover um rombo de R$ 400 milhões no FEPA – Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Maranhão, caso venha a se confirmar um novo rombo desta vez no FUNBEN, o governo compromete não apenas as aposentadorias e pensões dos servidores públicos, como também a assistência médica, pela qual pagam mensalmente com descontos em seus contracheques.

O dia de hoje está marcado por enormes preocupações dos dirigentes das entidades que integram o Fórum, que temem pelo futuro dos servidores públicos do Maranhão.

Na convenção do PMN com o PHS, realizada na manhã de hoje na Assembleia Legislativa do Estado, o coronel Ivaldo Barbosa, da reserva remunerada da Policia Militar do Maranhão, defendeu um tratamento digno a todos os militares, que mesmo diante das mais diversas dificuldades, conseguem fazer um importante trabalho pelo compromisso que têm com a população maranhense.

Bastante aplaudido pela multidão presente, o coronel Ivaldo Barbosa, disse que a realidade do contingente militar da PM é hoje de apenas 9.973 homens e mulheres e não 12 mil como tentam enganar a população. A Polícia Militar tem homens e mulheres competentes, mas faltam condições para executarem trabalhos e ações de planejamento estratégico, tático e operacional. A maioria dos soldados que vão para os policiamentos diversos, ainda não estão devidamente capacitados, mas mesmo assim os problemas são bem relevantes pelo senso de responsabilidade deles e dos seus comandantes.

A falência da Segurança Pública do Maranhão é por falta de investimentos, principalmente de equipamentos modernos, viaturas e o pior de todos os fatores está na falta capacitação de pessoal e treinamentos estratégicos.

A minha candidatura a deputado estadual está pautada na defesa de uma segurança pública séria, capacitada e comprometida com a sociedade. O Sistema de Segurança Pública do Maranhão precisa de autonomia financeira para poder ter maior agilidade nas suas ações. Não é com algumas viaturas e discursos evasivos que vamos mudar a realidade da violência que está posta a todos nós e que infelizmente o poder público finge que não ver e que não é responsabilidade dele. A minha campanha será pautada em pedir o voto de confiança dos mais diversos segmentos sociais e mais precisamente das pessoas que se recordam plenamente quando fizemos enfrentamentos a bandidagem. Lembrar também que a crise no Sistema Penitenciário em que trouxeram a Força Nacional, ela não foi competente para acabar com os sérios problemas dentro do Complexo de Pedrinhas. Eu comandei com o coronel Sá, a ocupação pela Policia Militar das unidades com conflitos e garantimos a ordem, afirmou o coronel Ivaldo Barbosa, lembrando que a Policia Militar precisa de respeito e investimentos.

A empreiteira contratada pelo DNIT para fazer o serviço de asfaltamento de umtrecho de duplicação da BR-135, pelo que ficou constatado é igual ou até pior das que são contratadas pelo governo do Estado e pela prefeitura de São Luís para executarem serviços do Mais Asfalto e Asfalto na Rua.

A denúncia feita pelo Jornal Nacional comprometeu seriamente a direção do DNIT no Maranhão, principalmente pelas evidências de favorecimentos e corrupção, o que deve suspender as obras e a cobrança judicial para que todo o asfaltamento do trecho da BR-135 seja totalmente refeito e dentro das normas estabelecidas em contrato.

Os comentários que dominavam as conversas entre alguns políticos, revelavam que a empreiteira do DNIT, vendo a corrupção prosperar nos serviços de pavimentação feitos pelas empreiteiras contratadas para o Mais Asfalto e no Asfalto na Rua e a total omissão das autoridades, entenderam de seguir o caminho de ganhar mais fácil, e quanto muito ofertar mimos estava dentro do contexto.

Em um momento sério que vive a população com desemprego, a miséria e a fome prosperando, a saúde na uti e a educação com o transporte  e a merenda escolar sendo roubados por gatunos do poder público, além de pessoas morrendo em portas de hospitais, mesmo assim, a insistência pela desonestidade avança. Roubar é na realidade a grande profissão que vem crescendo e mais vergonhosa, que conta com a omissão dos poderes que deveriam ter a responsabilidade de fiscalizar e banir os bandidos e mandar todos para as prisões.

 

As formalidades foram cumpridas e agora é esperar o dinheiro ser creditado em favor das quase vítimas

Um acordo celebrado nesta sexta-feira (03), no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), garantirá o pagamento de indenizações a mais de 07 mil empregados do Instituto Biosaúde, entidade que prestava serviços às unidades hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

A audiência de mediação foi presidida pela procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da EMSERH, do Sindsaúde e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA).

“Desde o início do ano realizamos inúmeras audiências com o intuito de encontrar uma solução para que os empregados da Biosaúde não ficassem desamparados”, explicou a procuradora. Segundo ela, a primeira parcela da indenização deve ser disponibilizada aos trabalhadores em setembro.

O pagamento das indenizações é referente aos quatro meses (dezembro/17, janeiro, fevereiro e março/18) em que o contrato entre a EMSERH e a Biosaúde esteve suspenso em razão de pendências no recolhimento tributário.

 

Fonte: Ascom – MPT-MA

Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.

A 6ª turma do TRF da 3ª região negou provimento a recurso e condenou a União a indenizar, em R$ 60 mil por danos morais, transexual fotografada sem permissão em quartel durante alistamento militar. A imagens foi propagada, junto com seu certificado de dispensa, por dois oficiais por meio de WhatsApp e Facebook.

A autora compareceu ao quartel na cidade Osasco, para providenciar seu alistamento militar, vestida conforme sua identidade de gênero. Ao chegar no local, foi fotografada por dois oficiais. Consta nos autos que a foto da autora foi divulgada no WhatsApp e no Facebook junto com informações que constavam em seu certificado de dispensa – também fotografado. As imagens se espalharam e a autora passou a receber telefonemas e ameaças por causa de sua identidade de gênero.

O Exército instaurou inquérito policial militar – IPM no qual apurou que dois capitães foram responsáveis por tirar as fotos e compartilhá-las, mas a investigação foi arquivada. Por causa do ocorrido, a vítima ingressou na Justiça contra a União.

Ao analisar o caso, a 6ª turma do TRF da 3ª região considerou que os oficiais infringiram diversos dispositivos do Estatuto dos Militares ao tirarem as fotos e divulga-las.O relator, desembargador Federal Johonsomdi Salvo, considerou que as fotos foram tiradas sem permissão da autora, o que, por si só, gera o dever de indenizar.

“Mesmo que a parte autora não tivesse sofrido concretamente qualquer desgosto, é óbvio que, em razão da divulgação de sua imagem obtida sem seu consentimento na rede mundial de computadores, poderia pedir indenização. […] A essa pessoa natural cabe autorizar a divulgação, ou negá-la, conforme queira ou não ser conhecida. Só isso. Não pode qualquer outro obter fotografias, sem sua autorização, e postá-las em redes sociais.”

Fonte: Migalhas

Por meio da Portaria TJ nº 6052/2018, o juiz Francisco Gonçalves Rocha, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, suspende a partir das 12h desta sexta-feira (03) o expediente na unidade judicial, devido a oscilação de corrente elétrica no prédio.

O magistrado considerou a necessidade de desligamento do sistema elétrico para efetivação de avaliação por técnicos especializados. “Considerando as constantes oscilações de energia nesta unidade jurisdicional, que podem estar ocasionando o mau funcionamento de aparelho de ar condicionado e computadores”, justifica a portaria.

O 4º Juizado Cível da Capital fica localizado na Avenida Contorno Norte, 145 -Shopping Passeio – Salas 315/316/317 – Cohatrac IV. A unidade atende a comunidade residente nos bairros: Cohab I, Cohab II, Cohab III, Cohab IV, Cohatrac I, Cohatrac II, Cohatrac III, Cohatrac IV, Cohatrac V, Jardim Araçagy, Jardim das Margaridas, Parque Aurora, Planalto Anil, Planalto Anil I, Planalto Anil II, Planalto Anil III e Conjunto Centauro.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

 

Repercutiu com muito pesar, o passamento do advogado, professor e politico João Damasceno Correa Moreira. Ele estava desaparecido desde ontem (01), pela manhã quando saiu de casa no bairro da Liberdade para fazer uma caminhada que geralmente se estendia até a avenida Beira Mar. As primeiras informações revelam que no seu retorno decidiu tomar um banho de mar na foz do rio Anil, nas proximidades da praça Maria Aragão, quando teria sido tragado pela correnteza.

Damasceno como era conhecido e também como “Bazar”, era um advogado apaixonado pela profissional e altamente dedicado as causas criminais, com uma ampla dedicação ao aprendizado em busca de conhecimentos. Foram por inúmeras vezes que tive oportunidade de conversar com ele, o que era importante, uma vez que a gente sempre ganhava alguma coisa do conhecimento, de uma pessoa, que acima de tudo era um grande ser humano.

Quando em 2013 assumiu como suplente uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís, ele me disse que iria aproveitar o período para dizer o que muita gente do povo gostaria e realmente criou muitas polêmicas.

Além da sua grande paixão pelo direito penal, não escondia a própria necessidade de continuar estudando filosofia e tinha planos futuros. Sabia como poucos, onde chegava semear a amizade e paz e me recordo que todas as vezes em que ia à  Câmara Municipal e visitava  o Comitê de Imprensa era merecedor da admiração de todos os presentes.

 

                         Cézar Bombeiro diz que o bairro da Liberdade perdeu um dos seus homens integros

 

O vereador Cézar Bombeiro lamentou profundamente a morte do advogado João Damasceno Correa Moreira, que acima de todas as suas virtudes e defeitos, era um homem integro com princípios e valores éticos.

Fizemos politica no bairro da Liberdade, com posicionamentos ideológicos diferentes, mas sempre pautamos os nossos princípios pelo respeito e pelos importantes exemplos de valores e democraticos. Apesar de não sermos bem ligados, mesmo assim, as oportunidades dos encontros foram marcantes pelas conversas bem profícuas. É uma perda irreparável para o bairro da Liberdade, onde era um grande líder e admirado. Sabia como poucos semear o conhecimento jurídico e a serenidade.

Quero expressar neste momento de dor, a minha solidariedade a todos os seus familiares e ao bairro da Liberdade, que neste momento também sofre com o passamento de um dos seus importantes lideres, afirmou Cézar Bombeiro.