Segundo a deputada  Gleisi Hoffmann o PT negociará com o PDT e o PCdoB.

O PT, o PSB e o Psol anunciaram nesta terça-feira (22) a formação de um bloco de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados. “É importante unir forças para que possamos fazer o enfrentamento e honrar a condição de oposicionistas que os eleitores nos colocaram”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Ainda está em negociação a adesão de PDT, PCdoB e Rede. Caso se concretize,o bloco pode chegar a 136 deputados a partir de fevereiro: PT (56), PSB (32), Psol (10), PDT (28), PCdoB (9), Rede (1). A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, afirmou que a sigla será responsável pela articulação entre PDT e PCdoB. Já o Psol se reunirá com lideranças da Rede. As atividades do Congresso Nacional começarão no dia 1º de fevereiro. Também nesta data será realizada a eleição da Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos na Câmara.

Para o vice-líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), esse é o momento mais adequado para consolidar o bloco opositor ao governo atual. A sigla é a única dos partidos do bloco que já anunciou candidatura para a presidência da Câmara. “Por isso, a proposta inclusive, de recolocar o PCdoB e o PDT, aliados históricos, que venham para o bloco para que tenhamos uma agenda comum, que vai ser depois a nossa agenda”, afirmou.

Presidência da Câmara

Inicialmente, o bloco não definiu posicionamento único sobre as eleições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Além da presidência da Câmara, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência da Casa, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências. Até agora, oito deputados já anunciaram candidatura à Presidência da Câmara: Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (Psol-RJ).

O atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não oficializou a candidatura à reeleição, mas já conta com o apoio de 12 siglas para permanecer no cargo, incluindo o PSL, do presidente Jair Bolsonaro. O deputado João Campos (PRB-GO) havia anunciado candidatura, mas voltou atrás e decidiu integrar o bloco em formação que apoia Maia. O bloco já reúne 262 deputados. A votação para Mesa Diretora é secreta. Para eleição em primeiro turno, é necessária maioria absoluta entre os presentes na sessão, o correspondente a 257 deputados. Se ninguém atingir este número, há segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.

Fonte: Agência Brasil

O Governo do Estado não vem efetuando o pagamento regular dos serviços prestados pelo Hospital São Luís (Cidade Operária), responsável pelo atendimento aos servidores públicos estaduais e o Centro Ambulatorial e Diagnóstico Hospitalar – CADH, localizado na avenida dos Holandeses, os quais já sinalizam a suspensão dos serviços, que também não estão sendo reajustados de acordo com contrato entre as partes. As duas unidades prestam serviços aos servidores públicos estaduais que contribuem para o FUNBEN, descontados nos contracheques.

O ano passado o governador Flavio Dino, numa operação sorrateira, conforme foi denunciado à época, desviou da conta da FUNBEN, R$ 150 milhões, depois que já havia feito um rombo no FEPA, em que pesam acusações de desvios superior a R$ 1 bilhão.

A direção do Hospital São Luís e do Centro Ambulatorial Diagnóstico Hospitalar vêm comunicando aos pacientes, que estão prestes a suspender os atendimentos por falta de pagamentos e dos acertos quanto aos reajustes contratuais com Governo do Estado. A sinalização foi levada ao conhecimento da direção do SINTSEP, que embora não tenha força para fazer a cobrança ao governador Flavio Dino, tem procurado entendimentos com os prestadores de serviços solicitando mais uma tolerância até quando for possível e quando chegar ao extremo, a entidade de classe vai fazer a denuncia pública, que será um passo para mais uma luta dos servidores públicos estaduais.

Cleinaldo BIl Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum das Carreiras do Poder Executivo, registra que a grande preocupação manifestada junto a entidade, são dos servidores aposentados que precisam de atendimentos constantes no ambulatório e no hospital e que estão temerosos de que possam a vir a enfrentar sérios problemas. A verdade é que com a falência do serviço de saúde pública, a banalização da vida e as constantes mortes em unidades hospitalares por falta de atendimento e medicamentos, a preocupação dos servidores públicos estaduais é bem procedente.

O questionamento que os servidores públicos fazem é que as contribuições para o FEPA, que é o plano de saúde dos funcionários públicos estaduais é descontado normalmente e destacam o desvio indevido feito pelo Governo do Estado dos R$ 150 milhões. A preocupação é muito grande e não está descartado um movimento em defesa de direitos e dignidade humana.

 

As refeições do presidente Jair Bolsonaro continuam dando o que falar, principalmente por sua simplicidade. Depois do pão com leite condensado no café da manhã seguinte à sua eleição, em outubro passado, Bolsonaro voltou a chamar atenção na hora de comer em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial.

Novamente após despistar a imprensa, Bolsonaro foi visto no self-service de um supermercado popular da Suíça. De acordo com o Valor, que falou com o brasileiro Simon Hecker, que estava no local, o presidente optou por um sanduíche e uma latinha de refrigerante, bem longe dos banquetes que costumam dar o tom nesses eventos. Fora do mercado, cerca de dez brasileiros esperavam ansiosos pela chance de tirar uma foto com Bolsonaro. Moradores de diversas partes da Suíça, eles se organizaram para estar em Davos apenas para tentar ver Bolsonaro.

Em discurso, Bolsonaro promete ‘resgatar valores’ e abrir a economia do país. Em sua fala, ele aproveitou para ressaltar que seu governo trabalhará pela estabilidade macroeconômica e mencionou privatizações e o equilíbrio de contas públicas. No discurso, que durou cerca de oito minutos, o brasileiro reconheceu que a economia do país é “relativamente fechada” ao comércio exterior e disse que pretende mudar esse cenário. Ele também declarou que o país é o que mais preserva do meio ambiente e que sua missão é unir a preservação com “o necessário desenvolvimento econômico”.

“Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós. A agricultura se faz presente em apenas 9% do nosso território e cresce graças à sua tecnologia e à competência do produtor rural. Menos de 20% do nosso solo é dedicado à pecuária. Essas commodities, em grande parte, garantem superávit em nossa balança comercial e alimentam boa parte do mundo”, declarou.

“Nossa missão agora é avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico, lembrando que são interdependentes e indissociáveis”, informou Bolsonaro. O presidente acrescentou que buscará integrar o Brasil aos outros países do mundo, garantindo segurança jurídica das trocas comerciais internacionais e defendendo ativamente uma reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) para acabar com “práticas desleais de comércio”

Respaldo no Congresso

Em seu discurso, Bolsonaro ainda afirmou que confia que seu governo terá respaldo no Congresso e citou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, como principal pessoa no governo a trabalhar no combate à corrupção.O presidente eleito afirmou que até o final de seu mandato, o país ocupará uma posição no ranking de melhores países para fazer negócios. “Tenham certeza de que, até o final do meu mandato, nossa equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes [Economia], nos colocará no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios”, disse.

Fonte: Yahoo Noticias

 

No momento em que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro, juntos, viajam para Davos para falar ao mundo de um novo Brasil que está nascendo, os estúpidos e incautos militantes da esquerda criminosa, não conseguem se conter e extravasam maledicências e maldades, mesmo que algumas horas depois sejam obrigados a apagar os seus perfis nas redes sociais.

De qualquer forma, o print é eterno.

 

 

Fonte: Jornal da Cidade Online

O movimento que empresários e rodoviários vêm fazendo com constantes paralisações de serviços por empresas e causando sérios prejuízos para a população é sério, grave, desafiador e está acusando indignação na população. Diante da indiferença das autoridades para o sério problema quem vem sendo de maneira bem orquestrada em busca dos objetivos que é o reajuste das tarifas, poderá resultar em revolta popular e quando o caldo derramar, não venham os responsáveis pela prática e a omissão com desculpas.

Os empresários são bem alinhados com a Prefeitura de São Luís e parceiros dos rodoviários. Os empresários dizem que estão operando no vermelho e não estão tendo arrecadações para honrar compromissos e o primeiro é o pagamento de pessoal e em seguida deixam de atender os demais compromissos de acordos coletivos de trabalho. No outro lado da ponta, os rodoviários fazem manifestações e piquetes em garagens, e o resultado é punição com desrespeito a população dos mais diversos bairros de São Luís.

Se o transporte coletivo funcionando normalmente é bastante deficiente, com a suspensão dos serviços em qualquer bairro, o problema assume proporções de precariedade e o caos se instala dentro dos demais segmentos produtivos da cidade.

Se o Ministério Público do Trabalho, a própria Justiça do Trabalho e a  Prefeitura de São Luís soubessem se impor quanto a defesa dos direitos da população, a  bandalheira de empresários e rodoviários já teria cessado. Pelo visto e diante de tanta omissão, o que se pode deduzir é que haja uma revolta popular, o que não está descartado, diante de tanta sacanagem e afronta que faz com as populações das centenas de comunidades de São Luís dependente um serviço precário e sem qualquer identidade com as comunidades a quem servem sem um mínimo de qualidade e que fazem delas seus meios de exploração do qual fazem parte os rodoviários e as omissas autoridades, sempre tendenciosas aos dominantes. Pelo que se sabe, existem articulações para o reajuste das tarifas de coletivos, que segundo comentários de bastidores está previsto para o próximo mês de fevereiro.

 

Magistrado é o primeiro no ranking de antiguidade entre os que se inscreveram ao cargo.

Sete magistrados se inscreveram para a vaga deixada pelo ex-juiz Federal Sérgio Moro na Justiça Federal em Curitiba/PR.

Primeiro na lista de antiguidade, Luiz Antonio Bonat deve assumir o cargo na 13ª vara. O magistrado está em exercício no cargo na 4ª região desde 23 de maio de 1994. Há tempos o magistrado já poderia ter sido promovido ao Tribunal, mas prefere ficar em Curitiba.

Até o dia 24 pode haver desistências. Enquanto não há escolha do novo magistrado, os processos da Lava Jato continuarão sob a tutela da juíza substituta Gabriela Hardt

Veja a lista de candidatos, por antiguidade:

Antiguidade	Nome	Origem
1	Luiz Antonio Bonat	21ª vara Federal de Curitiba
19	Julio Guilherme Berezoski Schattschneider	1ª turma Recursal de Santa Catarina
71	Friedmann Anderson Wendpap	1ª vara Federal de Curitiba
107	Antonio César Bochenek	2ª vara Federal de Ponta Grossa
112	Marcos Josegrei da Silva	9ª vara Federal de Curitiba
113	Bianca Georgia Cruz Arenhart	8ª vara Federal de Curitiba
138	Luciana Dias Bauer	17ª vara Federal de Curitiba

Fonte: Migalhas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, remeteu, na sexta-feira (18/1), à Justiça Federal de Brasília um pedido do Movimento Brasil Livre para impedir a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado. Fux está no plantão da Corte até 31 de janeiro.

Renan Calheiros é considerado um dos favoritos nas eleições para a presidência do Senado“De acordo com o artigo 61 do CPC/15, declino da competência desta Corte, em que a ação acessória será proposta no juízo competente para a ação principal e, com fundamento no artigo 64 da mesma norma, determino a remessa dos autos à Justiça Federal, juízo competente para julgamento do feito”, escreve o ministro.

Sem idoneidade
Na ação popular entregue ao STF, o MBL afirma que Renan Calheiros não possui idoneidade moral para ocupar o cargo. “Renan Calheiros é investigado pela prática de crimes contra a Administração Pública, Além disso, o perigo de dano é iminente, uma vez que afronta a confiança da sociedade”, diz.

Tanto o senador Renan Calheiros quanto o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerados favoritos nas eleições para a presidência do Senado e da Câmara, respectivamente, são investigados pela Lava Jato.

Fonte: CONJUR

O SINTSEP informa aos servidores públicos do Maranhão que a análise e a concessão do abono de permanência é de responsabilidade do órgão ou entidade a que o funcionário beneficiário estiver vinculado, ao atingir os requisitos para a aposentadoria voluntária.

De acordo com o Decreto 34.359, de 30 de julho de 2018, também cabe ao órgão ou entidade responsável pela concessão do abono de permanência comunicar ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) a relação dos servidores aptos a receber o benefício, para que conste na sua base de dados.

Fonte: SINTSEP Noticias

O ator José de Abreu, que mesmo na terceira idade continua inconsequente e irresponsável, vai enfrentar pesadas ações judiciais propostas pelo hospital israelita Albert Einstein, tanto na esfera criminal, quanto na esfera cível.

O ator em seu Twitter, acusou o Mossad, serviço secreto israelense, de ter tramado e executado um atentado falso a Bolsonaro, com a cumplicidade do hospital.  Estabeleceu como prova para a sua assertiva a vinda ao Brasil para a posse de Bolsonaro do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

Percebendo a bobagem e o risco de mais esta ‘cusparada’, Zé retirou o post. Já era tarde, o crime já havia ocorrido e o hospital já havia decidido processá-lo.

O ator atribuiu comportamento criminoso na conduta do ‘Einstein’ e terá que responder pela infâmia. Segundo Carlos Brickmann, editor do site Chumbo Grosso, “ainda nesta semana o Einstein entra com queixa-crime, por difamação, contra José de Abreu. Propõe também ação civil de reparação de dano moral, sendo a indenização destinada a obras beneficentes. Na ação civil, os advogados do Einstein são Hilton e Décio Milnitzki. Na criminal, o caso está com o escritório de Carlos Kauffmann”.

 Fonte: Jornal da Cidade Online

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 871/2019 para combater fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União.

Com a nova proposta, o governo estima que vai economizar R$ 10 bi em 12 meses. A norma estabelece novas regras acerca da concessão de benefícios, além de fazer uma revisão dos benefícios atuais que estão suspensos sob com suspeitas de irregularidades com a criação do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão).

Benefícios Modificados
Uma das mudanças é em relação ao auxílio-reclusão. Agora, só vale se o preso tiver contribuído para o INSS por pelo menos 24 meses. Atualmente, basta que o segurado tenha feito uma única contribuição ao INSS, antes de ser preso, para que o benefício possa ser concedido aos dependentes. Além disso, o benefício só será concedido a dependentes de presos em regime fechado, e não mais no semiaberto, como tem ocorrido.

Na pensão por morte, a norma estabelece, a partir de agora, a exigência de prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica, que dão direito à pensão por morte. Atualmente, a Justiça reconhece relações desse tipo com base apenas em prova testemunhal. Para o recebimento desde a data do óbito, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento do segurado.

Aos aposentados rurais, a nova norma prevê a criação, pelos Ministérios da Economia e da Agricultura, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, de um cadastro de segurados especiais, que inclui quem tem direito à aposentadoria rural.

Assim, será criado o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que passará a ser a única forma de comprovar o tempo de trabalho rural sem contribuição a partir de 2020.

Menos Judicialização
Outro objetivo da MP é reduzir a judicialização de questões previdenciárias. Em caso de pagamento maior de benefício ou de tutela antecipada revogada na Justiça, fica autorizado o desconto do valor recebido indevidamente em outro benefício, ou a inscrição na dívida ativa.

Isenção Tributária
Segundo a MP, a isenção tributária concedida a portadores de doenças graves passará a ter controle mais rigoroso.  Atualmente, a comprovação é feita, exclusivamente, com base em análise documental, que agora incluirá a exigência de perícia médica.

Para esses casos ou semelhantes, a fim de atender a nova demanda de perícias médicas em diversas áreas da administração pública federal, a MP cria a carreira de Perito Médico Federal, que será vinculada à Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A nova carreira será formada por peritos médicos previdenciários que atualmente compõem o quadro do INSS.

Fonte: CONJUR