O vereador Cézar Bombeiro foi à tribuna do legislativo municipal denunciar e cobrar das autoridades, a devida agilidade para as obras das galerias e esgotos de vários locais do bairro. Ele lamentou bastante a situação dos moradores da rua Tomé de Sousa, que estão em situação quase insalubre. De acordo com entendimentos entre a Promotoria Itinerante com a Caema e a Prefeitura de São Luís, as obras teriam um cronograma com vistas a que a conclusão antecederia as primeiras chuvas do inverno. Apesar do retardamento das chuvas, as obras não estão dentro do cronograma previsto, o que tem gerado preocupação para os moradores do bairro.

              Cézar Bombeiro disse que, a Adecress, entidade comunitária do bairro da Liberdade, está disposta a recorrer ao Ministério Público Itinerante com vistas a que o acordo feito através de Termo de Ajuste de Conduta seja cumprido. O vereador que esteve reunido com lideranças comunitárias e ouviu delas de que inicialmente pretendem cobrar as obras da Prefeitura e da Caema, e caso não recebam respostas efetivas com a continuidade dos serviços, devem formalizar denúncia ao Ministério Público Itinerante, registrou o vereador, que é morador do bairro da Liberdade.

Venezuela se “transformou em uma ditadura sanguinolenta”, de acordo com a denúncia.

                 Os advogados brasileiros Hélio Bicudo, Janaína Paschoal, Jorge Coutinho Paschoal e Maristela Basso denunciaram o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Tribunal Penal Internacional (TPI) pela prática de crimes contra a humanidade e por genocídio. Os causídicos alegam que a Venezuela se “transformou em uma ditadura sanguinolenta”, especialmente após a eleição da nova Assembleia Nacional Constituinte.

             De acordo com eles, não há mais um sistema de freios e contrapesos em vigor no país ou mesmo independência entre os Poderes. Para os advogados, todos os cidadãos estão à mercê de Maduro.

             Segundo a denúncia, a prática de tortura sistemática, prisões em massa, perseguições políticas e assassinatos levados a cabo pelo governo venezuelano, bem como a incapacidade de o Estado venezuelano de investigar e punir os próprios crimes, exigem a necessária investigação por parte da Procuradora e o julgamento do Tribunal.

Fonte: Migalhas

Parcerias do governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior são destacadas por vereador

             O modo de celebrar parcerias institucionais para encontrar soluções para os problemas que enfrentam a capital maranhense tem sido uma das marcas da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tem alcançado êxito e buscado proporcionar o bem estar da população. A afirmação é do vereador Joãozinho Freitas  (PTB), acrescentando que essas iniciativas têm contribuído sobremaneira para alavancar a administração municipal.

              O parlamentar exemplifica como primeiro item a parceria realizada com o governo do Estado, notadamente ao que se relaciona com obras e serviços de infraestrutura, como a de asfaltamento e zelo para com a cidade, viabilizando a questão da mobilidade urbana, priorizando assuntos relacionados a trafegabilidade de veículos e pedestres.

              “Ainda com foco na infraestrutura, o prefeito conseguiu parcerias com construtoras que atuam no município para promover a recuperação de alguns bairros, bem como e logradouros públicos como algumas praças e similares”, enfatiza o vereador do PTB.

              No setor urbanístico, Freitas aponta para um passo dado no sentido de revitalização e requalificação da área urbana. Para tanto, diz Joãozinho Freitas que a celebração de um Termo de Compromisso com o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Com isso a prefeitura conquistou uma adesão ao PAC Cidades Históricas, “que tem um notável significativo para melhoria no aspecto visual da cidade, tanto para nós seus habitantes, como também para os turistas que visitam São Luís”, completa.

              Exemplifica ele que com essa parceria estão no programa obras nas praças Deodoro e do Pantheon e Rua Grande. O representante do PTB na Câmara Municipal cita também a reforma da Praça Dom Pedro II, que está prevista para o início do próximo ano. “E nós estamos confiantes em outras iniciativas com a marca de buscar ajuda por diversos meios, objetivando humanizar mais a cidade e sempre tendo como foco principal a população e as melhorias que a cidade necessita”, finaliza Joãozinho Freitas.

Encontro com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, Cézar Bombeiro pediu apoio para a votação da PEC da Policia Penal

           Durante a visita a São Luís, do deputado federal Rodrigo Maia e presidente da Câmara Federal, e o vereador Cézar Bombeiro (PSD), presidente licenciado da presidência do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, estiveram conversando sobre a Proposta de Emenda a Constituição – PEC 14/ 2016, aprovada em duas votações no Senado Federal e que se encontra na Câmara Federal e com tramitação nas comissões e que poderá ser votada ainda este ano em plenário.

           Cézar Bombeiro destacou a importante luta da categoria dos agentes penitenciários em todo o Brasil e da Federação Nacional dos Servidores do Sistema Penitenciário com a contribuição massiva de todos os sindicatos estaduais. Rodrigo Maia informou a Cézar Bombeiro, que conhece muito bem a PEC 14, que tem o seu apoio, uma vez que ela vai transformar os atuais agentes penitenciários em policiais penais com direitos inerentes à carreira policial. O presidente da Câmara Federal também registrou que com a Polícia Penal os estados vão poder liberar as policias civil e militar das atividades exercidas em unidades prisionais, além de favorecer serviços eficientes com pessoal treinado e qualificado, afirmou o deputado Rodrigo Maia.

               Cézar Bombeiro, que é também diretor da FENASPEN, avaliou como muito positivo o encontro que teve com o presidente da Câmara Federal, mostrando-se bastante otimista quanto a aprovação da PEC 14/2016, muito embora não haja a garantia da primeira votação ocorrer ainda este ano, mas com a vontade politica de Rodrigo Maia e a luta determinada da FENASPEN e os sindicatos estaduais, no primeiro semestre de 2018 ela estará aprovada e sancionada.

               O presidente do SINSPEM, Ideraldo Gomes, que também é diretor da FENASPEN, tem tido uma atuação bastante satisfatória em defesa da PEC 14/2016, daí que a categoria maranhense tem marcado presença em todos os segmentos da luta, afirmou Cézar Bombeiro.

Fonte: Diretoria de Comunicação CMSL

               

O governador Flavio Dino tinha a convicção plena de que, a entrada em operação da ampliação de mais 30% no bombeamento de água do Sistema Italuís, seria importante para a recuperação da sua imagem pública, desgastada com a Operação Pegadores, da Policia Federal, que continua lhe causando sérios transtornos.

                  Flavio Dino estava tão eufórico, que resolveu acompanhar de perto as obras e pronto para dar entrevista e anunciar para o povo de São Luís o aumento da oferta de água para o sério, grave e injusto problema que a cidade enfrenta. A oferta do Mais Água, infelizmente não vai resolver a angustiante falta do produto em dezenas de bairros da capital, mas uma adutora de maior porte com certeza seria bem recebida pela população.

                 Os técnicos das empresas contratadas para a ligação do novo sistema decidiram fazer algumas alterações no projeto original, mas esqueceram de fazer a devida avaliação da vasão de água e capacidade do material em que foi confeccionada uma peça conhecida por Y. Colocado em funcionamento e na proporção em que aumentando a vasão, houve o rompimento para a decepção dos presentes e preocupação dos responsáveis pelo projeto.

                 Apesar de ter sido um problema técnico, o governador Flavio Dino, deu entender e fez alarde de que se tratava de sabotagem e imediatamente pediu investigações policiais e pericias técnicas, muito embora já houvesse a confirmação do rompimento da peça Y, mesmo assim entendeu em levar adiante mais um desgaste para a sua imagem e popularidade.

                 A CAEMA confirmou o rompimento da peça Y e adiantou que o bombeamento para a cidade voltará a ser feito pela adutora antiga e espera que até a noite de hoje a população volte a ter água nas torneiras, suspensa desde a última quarta-feira. Quanto aos sérios prejuízos causados à população, a CAEMA tem a responsabilidade não apenas de desculpas, mas de ressarcimento aos milhares de consumidores que sofreram prejuízos financeiros.

                  Para que se tenha uma dimensão do problema, as empresas que operam com a venda de água, decorrente das precariedades da própria CAEMA, não conseguiram atender as demandas de carros pipas e desde o sábado não estavam aceitando encomendas e muitas seriam atendidas na segunda-feira. Muitos depósitos de água mineral fizeram a festa e também esbarraram no reabastecimento dos seus depósitos. Os estabelecimentos comerciais em todos os cantos da cidade, esgotaram os seus estoques de água mineral.

                  As aulas nas escolas públicas municipais e estaduais, que foram suspensas na sexta-feira, continuaram fechadas hoje e possivelmente nesta terça-feira elas não devem funcionar, uma vez que a incerteza é grande quanto ao retorno da água e a normalização do abastecimento de um sim e outro não.

 

 

               

   PROCON/MA notificou CAEMA a prestar esclarecimentos, em 48h sobre a interrupção no abastecimento de água em São Luís. O órgão notificou, ainda, o consórcio executor da obra, formado pela EDECONSIL Construções e Locações, PB Construções e EIT Construções, para apresentar, em 5 dias, os testes de segurança e confiabilidade da nova adutora. A empresa MEMPS, que também foi notificada, deve explicar no mesmo prazo, o ocorrido com a peça em formato de Y, que apresentou deformação. Desde a última quarta-feira (06), alguns bairros da capital maranhense estão sem água.

                O prazo previsto de interrupção era de 72 horas. No entanto, na noite de sábado (09), um vazamento foi registrado em Periz de Baixo, na nova adutora do sistema Italuís. A falha foi detectada após o reinício do bombeamento de água na nova adutora.

                Em nota, distribuída neste domingo (10), a estatal diz que os trabalhos estão intensificados. Para o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, é preciso garantir um serviço público de qualidade como determina o Código de Defesa do Consumidor.

              “O acesso aos serviços públicos essenciais, como luz e água, devem ser prestados de forma adequada, eficaz e contínua, conforme assegura o CDC. Por isso, precisamos atuar para que sejam oferecidos em sua totalidade, sem prejuízos aos consumidores”, concluiu.

Fonte: Ascom Procon/MA – VIVA

 

A foto mostra dois caminhões ao mesmo tempo nos dois lados da praça Nauro Machado. A grande novidade é quanto não tem nenhum.

                 Estão destruindo o calçamento das ruas e as calçadas do centro referencial do Reviver, com a liberação de veículos pesados e carregados para trânsito em toda a área reservada pelas autoridades, que inclusive mantinham correntes e vigilância para impedir o acesso de veículos que não estivessem dentro das normas previamente definidas.

                 A verdade é que a Prefeitura de São Luís, simplesmente deixou que a corrente que impedia o acesso de carros pesados à área, foi retirada, segundo se fala por proprietários de caminhões e empresários da construção civil, com a total omissão das autoridades. Diariamente transitam livremente por dentro do Reviver, veículos de distribuição de bebidas, de transporte de material de construção e outras cargas e os conhecidos condutores de palcos. A destruição de duas árvores em frente a Câmara Municipal é imputado aos caminhões bem altos que forçaram os galhos dela, deslocando as suas raízes e então elas vieram abaixo. Mesmo com o sério prejuízo com as perdas de duas árvores com mais de 50 anos, nem assim  houve sensibilização das autoridades e a esculhambação continua.

               Falam que existe uma subprefeitura de São Luís, dentro do Reviver. Se realmente existe, pelo visto é inoperante e totalmente irresponsável. Bem que os vereadores da Câmara Municipal de São Luís já deveriam ter adotado providências quanto a chamada da responsabilidade à Prefeitura de São Luís.

           

Durante a visita a São Luís, do deputado federal Rodrigo Maia e presidente da Câmara Federal, e o vereador Cézar Bombeiro, presidente licenciado da presidência do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, estiveram conversando sobre a Proposta de Emenda a Constituição – PEC 14/ 2016, aprovada em duas votações no Senado Federal e que se encontra na Câmara Federal e com tramitação nas comissões e que poderá ser votada ainda este ano em plenário.

           Cézar Bombeiro destacou a importante luta da categoria dos agentes penitenciários em todo o Brasil e luta da Federação Nacional dos Servidores do Sistema Penitenciário com a contribuição massiva de todos os sindicatos estaduais. Rodrigo Maia informou a Cézar Bombeiro, que conhece muito bem a PEC 14, que tem o seu apoio, uma vez que ela vai transformar os atuais agentes penitenciários em policiais penais com direitos inerentes à carreira policial. O presidente da Câmara Federal também registrou que com a Polícia Penal os estados vão poder liberar as policias civil e militar das atividades exercidas em unidades prisionais, além de favorecer serviços eficientes com pessoal treinado e qualificado, afirmou o deputado Rodrigo Maia.

               O vereador Cézar Bombeiro, que é também diretor da FENASPEN, avaliou como muito positivo o encontro que teve com o presidente da Câmara Federal, mostrando-se bastante otimista quanto a aprovação da PEC 14/2016, muito embora não haja a garantia da primeira votação ocorrer ainda este ano, mas com a vontade politica de Rodrigo Maia e a luta determinada da FENASPEN e os sindicatos estaduais, no primeiro semestre de 2018 ela estará aprovada e sancionada. O presidente do SINSPEM, Ideraldo Gomes, que também é diretor da FENASPEN, tem tido uma atuação bastante satisfatória em defesa da PEC 14/2016, daí que a categoria maranhense tem marcado presença em todos os segmentos da luta, afirmou Cézar Bombeiro.

Ao conceder liminar, magistrada aponta que contribuição é tributo e não pode ser alterada por lei ordinária. A contribuição sindical tem natureza parafiscal, sendo, portanto, tributo. Desta forma, qualquer alteração, como a de torná-la facultativa, deve ser feita por lei complementar e não pela lei ordinária 13.467/17, que instituiu a reforma trabalhista. Assim entendeu a juíza do Trabalho Patrícia Pereira de Sant’anna, titular da 1ª vara de Lages/SC, ao deferir liminar em ACP para conceder a um sindicato da região serrana o direito de continuar descontando dos trabalhadores de uma entidade educacional a contribuição sindical.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar da Região Serrana – SAAERS em face de instituição educacional a fim de que fosse determinado o recolhimento em favor do sindicato a partir de março de 2018.

              Ao analisar o pedido, a juíza observou que a reforma trabalhista pretendeu alterar substancialmente o sistema sindical brasileiro, e, entre as alterações, está a contribuição sindical (antigo imposto sindical, instituído pela CLT em 43), a qual foi tornada facultativa. Sant’anna destacou, no entanto, que a contribuição tem natureza parafiscal, conforme já decidiu o STF e outros tribunais brasileiros. Isto porque parte dela, 10%, é revertida aos cofres da União, para a Conta Especial Emprego e Salário. A tal instituto, portanto, afirma a juíza, aplicam-se o disposto nos arts. 146 e 149 da CF, os quais estabelecem que cabe a lei complementar definição de tributos e que compete à União instituir contribuições sociais.

            “Assim, qualquer alteração que fosse feita no instituto da contribuição sindical deveria ter sido feita por Lei Complementar e não pela Lei nº 13.467/2017, que é Lei Ordinária. Existe, portanto, vício constitucional formal, de origem, impondo-se a declaração da inconstitucionalidade de todas as alterações promovidas pela Lei Ordinária nº 13.467/2017 no instituto da contribuição sindical.”

Hierarquia das normas

                Além deste fator, destacou a juíza, a lei ordinária infringe o disposto no art. 3º do Código Tributário Nacional, que é lei complementar e estabelece que o tributo “é toda prestação pecuniária compulsória”. “Lei Ordinária não pode alterar o conteúdo de Lei Complementar. Presente, portanto, a ilegalidade da Lei Ordinária nº 13.467/2017, infringindo o sistema de hierarquia das normas do Estado Democrático de Direito“.

                 Assim, foi deferida a tutela de urgência. A juíza salientou que a alteração compromete sobremaneira a fonte de renda da entidade sindical, podendo prejudicar a sua manutenção e, por conseguinte, o seu mister constitucional de defesa da categoria, não podendo o autor aguardar o trânsito em julgado.

Esclarecimento

              Ao fim de sua decisão, Sant’anna registrou que não se trata de ser a favor ou contra a contribuição sindical, mas sim de “questão de inconstitucionalidade, de ilegalidade da lei e de segurança jurídica“. “Tivessem sido observados o sistema constitucional brasileiro e a correta técnica legislativa, nenhuma inconstitucionalidade ou ilegalidade haveria.”

             “Hoje, a discussão é sobre a contribuição sindical, de interesse primeiro e direto dos sindicatos. Amanhã, a inconstitucionalidade pode atingir o interesse seu, cidadão, e você pretenderá do Poder Judiciário que a Carta Magna seja salvaguardada e o seu direito, por conseguinte, também. Está, neste ponto, o motivo pelo qual o Poder Judiciário aparece, neste momento político crítico de nosso País, como o guardião da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pela declaração difusa da inconstitucionalidade.”

Fonte: Migalhas

                              

  Roberto Kenard

            Nos dias atuais ficou mais fácil detectar um idiota chapado. Ele acredita que privilégios e corrupção podem ser combatidos ao arrepio das leis. Não sabe o analfabeto que destruir as leis é abrir a porteira ao tudo pode, afinal, bandido não é justo o que desconsidera as leis? Isso para não falar que só cretinos acreditam em respostas fáceis para problemas complexos.

Autor: jornalista, escritor e poeta Roberto Kenard

 

            

  “Serve uma linha política de convergência de esforços pela paz.” Estas palavras foram proferidas pelo Observador Permanente emérito da Santa Sé na ONU, em Genebra, Dom Silvano Maria Tomasi, membro do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, depois do anúncio do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de querer transferir a Embaixada dos Estados Unidos, em Israel, de Telaviv a Jerusalém.

  Entrevistado pelo colega Mário Galgano da Secretaria para a Comunicação – Rádio Vaticano, eis o que disse Dom Tomasi:

“A posição da Santa Sé sempre foi aquela apoiada legalmente pelas Nações Unidas, ou seja, dois Estados independentes que respeitem mutuamente os seus direitos. Um Estado judeu e um palestino. Jerusalém deve permanecer acessível às três grandes religiões abraâmicas: aos cristãos, muçulmanos e judeus. Dizer que Jerusalém é a capital somente de Israel, com as consequências jurídicas que poderiam surgir, complicaria certamente essa posição que desde sempre foi apoiada pelas Nações Unidas e também pela Santa Sé. Eu diria que é preciso encontrar uma linha política não de divisão, mas de convergência de esforços para garantir a paz. Vemos que existe grande necessidade de trabalhar juntos, de compreender-se e essas afirmações, romper aquilo que é um pouco o consenso internacional, levam ao risco de novas violências. Devemos evitar isso de todas as maneiras.”

(Texto da Rádio Vaticano)