Há poucos dias registrei aqui no blog, que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior está com a sua campanha está bastante prejudicada com as ações de pessoas que se intitulam partidárias, que diante dos seus comportamentos intempestivos e agressivos sistemáticos contra o candidato Eduardo Braide, o transformam em vítima e naturalmente ele vem ganhando a simpatia popular e a preferência do eleitorado.

            Sinceramente, diante da voracidade e dos excessivos sofismas insustentáveis, as ações suscitam suspeitas de que está havendo interesse em prejudicar a campanha do prefeito de São Luís. Uma sabatina com o candidato da oposição em uma emissora de televisão ultrapassou todos os limites do mínimo de respeito, com as tentativas frustradas do grupo de entrevistadores tentar a todo custo comprometer Eduardo Braide. Ele bem preparado e contra todos, acabou por fazer aquilo que chamamos na gíria popular, de meter no bolso todos os entrevistadores e defensores da campanha do prefeito, inclusive tratando-os como antiéticos.

            O Eduardo Braide tem assumido uma postura, com que tem pautado a sua campanha recheada de propostas que motivam a população, além de já ter dado demonstrações plenas de que conhece e tem consciência plena de planejamento e gestão pública e deixa bem claro que os questionamentos sobre a cidade São Luís, bem que poderiam perfeitamente se concentrar no campo ideológico e propostas voltadas para interesses coletivos.

Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide são dois jovens e bem que poderiam fazer uma campanha bastante disputada com propostas para uma cidade que não aguenta mais de tanto atraso, mas infelizmente os partidários do prefeito preferem as agressões e os sofismas. O caso da sabatina em uma emissora de televisão foi uma demonstração plena de que existem pessoas capazes de que para servir se submetem à subserviência, ao ridículo e à desmoralização pública. Pelo que conheço o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, desde os tempos do colégio Batista e da Câmara Municipal acredito, que ele não tem nada a ver com o que está sendo feito em nome da sua campanha, até pelos seus princípios e valores, o que tem gerado desconfianças de que podem existir articulações bem pesadas que visam prejudicar o seu caminho à reeleição.

 

         

   O vereador eleito Cézar Bombeiro convidado, esteve conversando com os candidatos a prefeito Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide, sobre o seu apoio agora no segundo turno das eleições. Ele disse aos dois jovens políticos que travam embate com vistas ao pleito do dia 30 d0 c0rrente, que ele integra o grupo Desperta Liberdade, que foi o grande suporte para a sua eleição e que a sua decisão passa necessariamente pela opinião do colegiado.

             À noite de (sexta-feira), depois de uma reunião em que foram discutidas as propostas apresentadas e as reivindicações voltadas para os interesses coletivos do bairro, a maioria bem expressiva decidiu opinar ao vereador Cézar Bombeiro, o apoio ao candidato Eduardo Braide. Na ocasião ficou acertado, que o candidato da oposição deverá ter um encontro com Cézar Bombeiro e com o grupo Desperta Liberdade, na sede da entidade  para a definição de estratégia de ação nas comunidades integrantes do bairro da Liberdade e outros locais da Grande São Luís. O vereador Cézar Bombeiro registrou que as conversas que teve com Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide, foram sob o ponto de compromisso com vistas a amplas melhorias para a Liberdade, mas pesou no final a decisão do grupo, levando-se em conta que muitas promessas feitas pelo prefeito nas eleições passadas e inúmeras reivindicações do grupo Desperta Liberdade, feitas ao dirigente municipal, nunca foram atendidas e algumas repassadas pela Secretaria de Governo para um vereador e nem mesmo assim foram executadas. Uma quadra coberta que teve as obras iniciadas na área do Japão, foi abandonada e a empreiteira aplicou calote em vários trabalhadores do bairro. Diante dos fatos, o vereador Cézar Bombeiro, conhecedor da realidade decidiu apoiar o candidato Eduardo Braide.

 

 

          

Levantamento do Instituto Nacional do Câncer revela que, em 66,2% dos casos diagnosticados, foram elas que primeiramente suspeitaram a doença. Dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer) revelam que, na maioria dos casos de câncer de mama diagnosticados, é a própria mulher que percebe as alterações por meio do autoexame. Foram elas que suspeitaram da doença em 66,2% dos casos, diz a pesquisa. Números da entidade foram divulgados este mês para a campanha “Outubro Rosa 2016: Vamos falar sobre isso?”, que é feita anualmente para o estímulo da prevenção e tratamento.

          Já o número de pacientes que identificou o câncer por meio da mamografia ou de outro exame de imagem foi de 30,1%, enquanto em apenas 3,7% dos casos a suspeita inicial foi de um profissional de saúde.

Foto de capa da cartilha distribuída em 2016 pelo Instituto Nacional do Câncer.

O estudo foi conduzido pela equipe do Núcleo de Pesquisa Epidemiológica da Divisão de Pesquisa Populacional do Inca com mulheres que procuraram pela primeira vez atendimento entre junho de 2013 e outubro de 2014. Foram ouvidas 405 moradoras do Rio de Janeiro.

            São esperados 57.960 casos novos de câncer de mama no Brasil em 2016. É o tipo de câncer mais comum entre as mulheres. Depois do câncer de pele não melanoma, o câncer de mama responde por cerca de 25% de novos diagnósticos anuais.

              A detecção precoce aumenta a chance de cura entre pacientes e, por isso, ele é estimulado. Nos últimos anos, porém, houve críticas quanto ao peso colocado sobre a mulher para que ela descubra um câncer por meio do autoexame. Também há casos em que as alterações são difíceis de serem detectadas pelo apalpar das mãos.

             Apesar das críticas, no entanto, a pesquisa do instituto mostra que o autoexame continua sendo chave para detectar o câncer precocemente.

           “Um em cada três casos de câncer pode ser curado se for descoberto logo no início. Mas muitas pessoas, por medo ou desconhecimento, preferem não falar no assunto e acabam atrasando o diagnóstico”, diz a cartilha do Inca, divulgada para a campanha.

Sobrevida e câncer

            Outra pesquisa divulgada pela entidade foi a sobrevida de pacientes de câncer de mama considerando o momento do diagnóstico.  Foram considerados os casos de 12.847 pacientes matriculadas de 2000 a 2009 e residentes na cidade do Rio de Janeiro.

            A sobrevida em cinco anos, de acordo com o estádio da doença no início do tratamento foi de: 88,3% (estádio I), 78,5% (estádio II), 43% (estádio III) e 7,9% (estádio IV).

            O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação de células anormais da mama, que formam um tumor. Há vários tipos de câncer de mama. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido enquanto outros são mais lentos.

O que detectar?

           O Instituto Nacional do Câncer recomenda que as mulheres apalpem as mamas e observem alterações com o passar do tempo. Apesar de importante, a observação não substitui a avaliação do especialista e de exames, alerta a entidade. Os principais sinais da doença são:

– Caroço (nódulo) fixo, endurecido e, geralmente, indolor;

– Pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja;

– Alterações no bico do peito (mamilo);

– Pequenos nódulos na região embaixo dos braços (axilas) ou no pescoço;

– Saída espontânea de líquido dos mamilos

Fonte – Saúde!Brasileiros

         

  Preconceito com mais velhos é considerado problema de saúde pública pela OMS. Survey mostrou que 60% dos entrevistados consideram que idosos são desrespeitados

 

Saúde!Brasileiros

     Uma criança nascida no Brasil ou em Mianmar em 2015 pode esperar viver 20 anos mais que uma criança nascida há 50 anos, segundo a Organização Mundial de Saúde. Mesmo essa geração, diz a entidade, vai enfrentar preconceitos e discriminação quando chegar aos 60: é o “idadismo”, termo ainda timidamente usado no Brasil derivado do inglês “ageism”, que indica o fenômeno de preconceitos contra pessoas mais velhas.

     O tema aparece no relatório da Organização Mundial de Saúde divulgado esta semana sobre envelhecimento saudável. Para a OMS, o idadismo deve ser combatido para que países passem a pensar com mais seriedade sobre políticas públicas para pessoas mais velhas. O documento também traz o resultado de uma pesquisa mundial sobre a experiência de envelhecer.

     Mais de 83.000 pessoas em 57 países participaram do estudo. E um dos resultados alarmantes foi que 60% dos participantes consideram que pessoas mais velhas são desrespeitadas. O índice mais baixo de respeito foi reportado em países com rendas mais altas.

      No documento, a OMS encara o problema do idadismo como uma questão de saúde pública. E são vários os motivos. Um deles é que a percepção negativa sobre a população idosa exerce impacto em políticas públicas. Pode, por exemplo, inibir políticos de fazerem ações voltadas para essa população já que a opinião pública acredita ser ela  um “peso” ou uma questão “menos importante”.

     Ainda, o idadismo abala a saúde de pessoas mais velhas. Aqueles que têm percepção negativa do envelhecimento demoram para se recuperar de enfermidades, diz a OMS. Eles também vivem em média 7.5 anos a menos que aqueles que têm atitudes mais positivas.

      Uma outra questão é que a maioria dos problemas de saúde enfrentados por pessoas mais velhas é associado a condições crônicas, principalmente doenças não transmissíveis. Essas doenças poderiam ser prevenidas ou retardadas se a sociedade fizesse um esforço coordenado para a promoção do envelhecimento saudável – e isso depende de uma visão mais positiva sobre ele, diz a OMS.

A discriminação com pessoas mais velhas pode afetar todo o modo como a sociedade entende políticas públicas para essa população, diz OMS.

Não há um velho “típico”. Pessoas são diferentes umas das outras

       Um outro aspecto do idadismo que consta no relatório da OMS é o estereótipo sobre “uma pessoa tipicamente velha”. A entidade combate essa ideia. Há muita diversidade entre as pessoas que estão envelhecendo e isso vai depender de como viveram a vida e dos recursos disponíveis ao seu redor. “Por exemplo, alguns adultos maiores de 80 anos apresentam níveis de capacidade física e mental comparáveis aos níveis de muitos jovens de 20 anos”, diz o texto.

        Embora haja grande diversidade, a sociedade geralmente vê as pessoas mais velhas de forma estereotipada – o que também caracteriza o idadismo. Como na discriminação por gênero ou raça, a idade acaba sendo por si só uma definição da incapacidade, independente das capacidades intrínsecas de cada um.

      “Um outro estereótipo de discriminação etária generalizado de pessoas mais velhas é de que são dependentes ou um fardo. Isso pode levar a uma suposição de que os gastos com o envelhecimento são um dreno na economia”, diz o texto.

Mito: não está claro se a população idosa gera custos altos

      Outra suposição comumente feita é de que as crescentes necessidades de populações mais velhas levarão a aumentos insustentáveis nos custos de saúde.  Esse cenário não está muito claro, diz a OMS.

      O texto dá como exemplo um dado dos Estados Unidos. Entre 1940 e 1990, período em que houve envelhecimento significativo no país, houve um incremento de cerca 2% dos gastos com saúde, enquanto as mudanças relacionadas à tecnologia foram responsáveis por até 65% do crescimento dos gastos.

      Ainda, o período de vida associado com os maiores gastos de saúde está relacionado a apenas os últimos dois anos de vida, e, mesmo assim, isso varia entre países.

“70 é o novo 60”?

       Embora haja uma forte evidência de que pessoas estão vivendo mais tempo, principalmente em países de alta renda, a qualidade desses anos extras também não está clara, diz o texto da Organização Mundial de Saúde. Ainda, a frase “70 é o novo 60″, além de não ser exatamente verdadeira, tem um gosto amargo, afirma a entidade.

       “A percepção de que as pessoas são mais “saudáveis” do que elas realmente são pode levar a uma conclusão de não há necessidade de políticas públicas para ajudá-los”, conclui o relatório.

Fonte – Saúde!Brasileros

Desde o último domingo (16/10) começou em todo o Brasil o horário de verão. Moradores de 14 estados e do Distrito Federal devem adiantar seus relógios em uma hora a partir da meia-noite.

No Maranhão não temos horário de verão, mas é necessário ficar atento, já que alguns serviços seguem o horário de Brasília.

O Sindicato dos Bancários do Maranhão registra, que conforme informações da Fenaban, as agências bancárias e seus correspondentes estarão até o dia 19 de fevereiro de 2017 com o horário diferenciado, abrindo sempre às 9h da manhã e fechando às 15h.

Fonte – Ascom – SEEB – MA

Dom Sérgio da Rocha é o mais novo cardeal brasileiro

Bispo será criado cardeal no próximo dia 19 de novembro

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nesta terça-feira, 11, saudação a dom Sergio da Rocha, por ocasião do anúncio da criação como cardeal feito pelo papa Francisco, no último domingo, 9. No texto, assinado pelo arcebispo de Salvador (BA) e vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger e pelo bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, a entidade acolhe “com alegria a decisão do papa e acompanha com oração”.

Confira, abaixo, a mensagem na íntegra.

Saudação da CNBB a dom Sergio da Rocha por ocasião do anúncio da criação como cardeal

 Brasília, 11 de outubro de 2016

Caríssimo Presidente.

          Na véspera da celebração da Festa da Padroeira do Brasil, nos unimos ao conjunto de vozes que surgiu em todo o País para saudá-lo e manifestar a alegria em acolher a notícia de que o Papa Francisco vai criá-lo Cardeal no próximo dia 19 de novembro.

        O que assistimos nessas últimas horas – em meio à surpresa da novidade e por meio de suas declarações públicas – apenas confirma o que testemunhamos na companhia do senhor no cotidiano da nossa caminhada na CNBB: humildade em acolher um título que evoca uma missão, simplicidade no modo de lidar com as expectativas a respeito do presente dado pela Igreja e recebido pelo senhor e muita simpatia em permanecer na realização serena do seu pastoreio em meio ao barulho midiático provocado pelos fatos.

        O seu cardinalado, muito além das considerações a respeito de prestígio e de importância institucional, é sinal da confiança que o Santo Padre e Igreja nutrem pelo senhor. É sinal de carinho para com o povo brasileiro, o povo ao qual senhor serve com tanta dedicação. E, justamente por isso, é que celebramos juntos essa decisão do Papa Francisco e o acompanhamos com a nossa oração.

Sua presença cheia de alegria nos dá sinais de que vale a pena seguir na fidelidade a Cristo e a seu Evangelho. Parabéns pela disponibilidade em doar sua energia de pastor em mais essa tarefa que a Igreja lhe confia! Conte conosco.

Em Cristo,

 

Dom Murilo Krieger

Arcebispo de Salvador (BA)

           

  O PT não se contentou em quebrar a Petrobras e a Eletrobrás durante os governos Lula e Dilma. Esfacelou também a Embrapa, referência nacional em pesquisas agropecuárias. E, pior: o partido continua comandando a estatal.

              A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) sempre foi considerada uma ilha de excelência técnica. Depois de mais de 13 anos sob administrações petistas, transformou-se em mais uma estatal que o PT teve a proeza de desmantelar. E essa não é a única má notícia para os que zelam pela aplicação correta dos recursos públicos. A ascensão de Michel Temer à Presidência não impediu que os petistas permanecessem até hoje no comando dos postos-chave da estatal. Ou seja, o horizonte é ainda mais nebuloso. Documentos obtidos por ISTOÉ retratam um cenário caótico. Desde dívidas tributárias milionárias, devido a uma péssima administração, a denúncias graves por desvios de recursos. A unidade da Embrapa em Brasília, por exemplo, até hoje paga parcelas de uma multa milionária por descumprir a legislação tributária. Uma auditoria interna do órgão também apontou que o dinheiro obtido com a venda das safras de milho cultivadas anualmente simplesmente tem desaparecido. O desfalque pode chegar a quase R$ 6 milhões.

             O aparelhamento do PT na Embrapa começou no governo Lula, foi ainda mais acentuado com Dilma Rousseff e resiste até hoje, mesmo com a gestão do novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP). O presidente da estatal Maurício Antônio Lopes foi nomeado a pedido da própria Dilma. Já sua subordinada Vânia Beatriz Castiglioni, diretora de Administração e Finanças, não esconde de nenhum funcionário que é filiada ao PT e afilhada política da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Vânia é personagem principal em uma dessas irregularidades na gestão da Embrapa. Uma de suas decisões grosseiras custou aos cofres da empresa pública R$ 20 milhões referentes à multa por não recolhimento de tributos à Receita Federal. A dívida, originalmente, foi estipulada em R$ 40 milhões, mas a assessoria jurídica da Embrapa conseguiu reduzir para R$ 23 milhões. O montante foi parcelado em 60 vezes e, até agora, foram pagas cerca de 20 parcelas. Porém, por desleixo com os recursos públicos, as parcelas são sempre pagas com atraso e, por isso, corrigidos com juros altíssimos. Conforme está descrito no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) de 22 de agosto de 2016 a dívida principal era de R$ 399 mil. Mas, devido ao atraso, passou para R$ 873 mil, mais que o dobro. Procurada para explicar o motivo da multa, a Receita Federal explicou que “devido ao sigilo fiscal, não comentaria o caso de contribuintes específicos”.

A negligência petista

          A Embrapa devia R$ 23 milhões em tributos à Receita que deveriam ser pagos em parcelas de R$ 399 mil, mas devido ao desleixo da diretora petista do órgão, que pagava com atraso, a prestação subiu para R$ 873 mil. Em sindicâncias internas, verificou-se também o desaparecimento de dinheiro arrecadado com a venda de alimentos produzidos nos campos experimentais

Móveis na fogueira

          Em um episódio anterior, Vânia chegou a ser investigada pela Controladoria-Geral da União por supostas irregularidades na criação da Embrapa Internacional, nos Estados Unidos, que acabou interrompida pelo Ministério da Agricultura. A iniciativa foi feita sem ser submetida ao conselho de administração da estatal. No relatório, a CGU lança suspeita sobre uma empresa que financiou o projeto, a Odebrecht na Venezuela, que bancava as ações da Embrapa no país vizinho. O negócio teve apoio dos ex-presidentes Lula e Hugo Chávez. A CGU apontou a iniciativa como irregular.

            Mesmo quando não aparece sua digital nas irregularidades, Vânia acaba pagando por omissão. Um parecer da assessoria jurídica da Embrapa obtido por ISTOÉ culpou a diretora por não acompanhar a sindicância que detectou desvio de recursos da venda de safras de milho cultivada em 70 hectares da Embrapa Hortaliças, situada na cidade do Gama. Além de desaparecer com o dinheiro, o chefe-geral da unidade, Jairo Vidal Vieira, este ligado ao grupo do ex-ministro Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula, também não revelava o montante arrecadado por ano com a venda do alimento. Servidores do setor contaram que cada hectare produz 150 sacas. Cada uma é vendida a R$ 50. Sob essa conta, o total vendido por ano seria de R$ 525 mil. A prática delituosa ocorre desde 2006, quando Lula era presidente.

           Como se não bastassem esses prejuízos, a administração do departamento de hortaliças da Embrapa ainda queimou em uma fogueira, durante três dias, peças do mobiliário antigo que iria para leilão, como mesas, cadeiras e bancadas de laboratórios. A ordem era limpar o galpão para receber a ilustre visita da senadora Kátia Abreu,à época ministra da Agricultura. A PF investiga o caso – mais um exemplar, entre tantos, da delituosa gestão petista.

Fonte – ISTOÉ

          

  O desembargador Ivan Sartori —que votou pela absolvição de 74 policiais e alegou que não houve massacre no Carandiru, e sim legítima defesa—  será denunciado nesta terça (18) ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por abuso e falta de isonomia e impessoalidade no julgamento; A reclamação disciplinar, assinada por dezenas de entidades ligadas aos direitos humanos, será encaminhada à presidente do órgão, Cármen Lúcia

            O desembargador Ivan Sartori —que votou pela absolvição de 74 policiais e alegou que não houve massacre no Carandiru, e sim legítima defesa—  será denunciado nesta terça (18) ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por abuso e falta de isonomia e impessoalidade no julgamento, diz a coluna de Monica Bergamo na Folha de S.Paulo.

           “A reclamação disciplinar, assinada por dezenas de entidades ligadas aos direitos humanos será encaminhada à presidente do órgão, Ministra Cármen Lúcia.”

Sartori votou pela absolvição de 74 policiais e alegou que não houve massacre, e sim legítima defesa. Depois, afirmou em redes sociais que a cobertura da imprensa era tendenciosa e que ele se perguntava se não há dinheiro do crime organizado financiando parte da mídia e também as organizações de direitos humanos.

Entre as entidades que vão assinar o documento estão o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Conectas Direitos Humanos, a Justiça Global, o Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil), a Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e os institutos Sou da Paz e Vladimir Herzog.”

Fonte – Folha de São Paulo

Com lucro de R$ 4,1 bilhões no semestre, BB deveria abrir e não fechar agências, no Maranhão.

          Banco do Brasil: bom para todos os ricos. Este deveria ser o slogan do BB, que anunciou o fechamento de mais uma agência, em São Luís, penalizando mais de 200 mil pessoas, que necessitam dos serviços bancários na área Itaqui-Bacanga, uma das mais carentes da Capital.

De acordo com o BB, a agência do Anjo da Guarda fechará as portas, porque não gera lucro ao banco, que somente no primeiro semestre deste ano faturou R$ 4,1 bilhões. Para o SEEB-MA, com todo esse dinheiro, ao invés de fechar agências, o banco deveria abrir novas unidades.

Outra agência que será fechada é a do Materno Infantil, no Centro, como parte do processo de reestruturação do BB, que visa à substituição de agências físicas por agências digitais (via telefone e internet), cujos maiores prejudicados são os bancários e a população de baixa renda.

Com a reestruturação, os bancários poderão sofrer com cortes de postos de trabalho, extinção de funções, sobrecarga de trabalho e adoecimento. Já os clientes terão dificuldades para receber atendimento presencial e serão obrigados a recorrer aos correspondentes bancários.

Diante disso, o SEEB-MA repudia a atitude do Banco do Brasil ao tempo que questiona o motivo do BB não fechar, por exemplo, uma agência Estilo, com número de clientes proporcionalmente muito menor. A resposta parece óbvia: o abandono do social pelo empresarial, o lucro pelo lucro.

Parar barrar esse ataque contra os bancários e a população, o SEEB-MA, dentre outras medidas, se reunirá com moradores da área Itaqui-Bacanga nesta terça-feira (11/10) com o objetivo de traçar estratégias de resistência pelo não fechamento de agências, em São Luís.

Fonte: Ascom – SEEB-MA

      

Juiz de Direito Max Nunes de França não reconheceu existência de práticas cruéis e entendeu que recente decisão do STF, ainda não publicada, não pode ser utilizada como fundamento vinculante.

      O juiz de Direito Max Nunes de França, de Campina Grande/PB, negou nesta quarta-feira, 12, liminar que pedia que fosse proibida a utilização de animais durante a 39ª edição da Vaquejada do Parque Maria da Luz, iniciada nesta quinta-feira, 13, na zona rural de Massaranduba/PB.

         Segundo o magistrado, além de não restar demonstrada a existência de crueldade e maus-tratos na prática, a recente decisão do STF proferida na ADIn 4.983 – que declarou inconstitucional a lei estadual 15.299/13, do CE, que regulamenta a prática no Estado –, não foi publicada, não podendo ser utilizada como fundamento vinculante.

“Impedir liminarmente a realização de um evento que já se encontra em sua 39° edição, às vésperas de sua realização, pode causar um perigo de dano inverso, já que as consequências de seu cancelamento se mostram muito mais evidentes pela dimensão de sua organização, ressaltando que não ficou demonstrado a verossimilhança da crueldade alegada.”

Suspensão

         A ação foi ajuizada pela Harmonia dos Protetores Independentes dos Animais. De acordo com a entidade, em que pese o viés cultural da prática, a vaquejada não pode ser tolerada “por submeter os animais a crueldade, abusos e maus-tratos”.

       Para justificar o pedido, cita a ADIn 4.983, julgada na semana passada pelo STF, na qual se declarou inconstitucional a lei estadual 15.299/13, do CE, que regulamenta a prática da vaquejada no Estado. Pediu, assim, a suspensão liminar do evento e, no mérito, a confirmação para revogar os alvarás emitidos para realização da atividade.

        O município de Campina Grande e a Associação Parque de Vaquejada Maria da Luz, por sua vez, alegaram que a decisão do STF ainda não foi publicada, e, portanto, não teria efeito vinculante. Sustentaram ainda que inexiste maus-tratos aos animais na prática da vaquejada moderna.

Decisão STF

          O julgador deu razão aos requeridos. Segundo França, o julgamento da matéria no STF não pode ser utilizado como fundamento vinculante, pois “ainda não há julgamento definitivo sobre a matéria e sequer o acórdão foi publicado, portanto se desconhece qual será o alcance da decisão“.

“Na análise da verossimilhança jurídica, este juízo reconhece que na tensão entre as normas constitucionais de proteção ao meio ambiente e à livre manifestação de cultura, a primeira deve preponderar sempre que as manifestações culturais causarem riscos à fauna.”

        Apesar da ponderação, da análise da verossimilhança fática, o juiz destacou que não pode reconhecer de plano que a prática atual da vaquejada seja uma modalidade em que ocorra crueldade.

Crueldade

“É certo que a prática primitiva dá indicativos nesse sentido, uma vez que a torção da cauda e a derrubada do boi, aliada ao seu confinamento anterior, indubitavelmente trazerem risco elevado de danos aos animais, contudo a modalidade atualmente praticada, como ponderado pelo promovido em sua resposta, age de maneira a reduzir estes riscos, se preocupando ao máximo com o bem-estar animal.”

Segundo o julgador, os regulamentos que são seguidos para organização das vaquejadas atualmente apontam elementos que indicam a preocupação com o bem-estar do animal, impedindo a prática de açoites e utilizando equipamentos na cauda do animal para minorar os riscos de lesão.

“O fato é que diante dessa controvérsia não pode este juízo considerar que haja verossimilhança fática acerca dos atos de crueldade descritos na inicial. Tal questão deve ser amplamente debatida no curso da demanda, inclusive mediante perícia no local da competição e nos animais participantes da prática.”

Fonte – Migalhas