A Escola de Música do Estado do Maranhão, que tem o nome da grande professora de música “Lilah Lisboa”, vive momentos graves de agonia, mas há uma grande resistência para que ela não tenha o mesmo fim da Escola Municipal de Música, que simplesmente foi fechada aos mais de 600 alunos, demitido o diretor que nada menos era o renomado violonista clássico com referências internacionais João Pedro Borges e a instituição existe apenas com o nome e tem como diretor simbólico um engenheiro que não tem nenhum conhecimento de música.

             A Escola de Música do Maranhão, apesar de ser uma instituição de ensino qualificada e de reconhecimento público, infelizmente não tem qualquer vínculo com a Secretaria de Estado da Cultura e do Turismo. Muito embora a problemática da Escola tenha vindo a público, por causa de uma escada para acesso ao terceiro andar do prédio, onde estão 08 salas de aulas, que teria ser construída pelo Governo do Estado e que embora tenha havido promessas, elas nunca foram honradas. A verdade é que as sulas estão suspensas e vinha funcionando em condições precárias. Muitos alunos correm o risco de não concluir seus cursos e os adolescentes e jovens correm sérios riscos de terem a mesma frustração do que o correu com os da Escola Municipal de Música.

          Uma faixa com pedidos de socorro foi o primeiro passo, mas a classe artística se organiza para fazer um grande movimento e ir para as ruas se for necessário para cobrar dos poderes constituídos do Estado, as devidas responsabilidades para com uma das mais expressivas referências culturais do Maranhão e que não pode simplesmente ser desconhecida e desrespeitada. A verdade é que a Escola de Musica do Maranhão e a Escola Municipal de Música ao não serem tratadas como instituições culturais com finalidades específicas, os gestores públicos demonstram desrespeito e até indiferença a cultura e com certeza a memória de uma cidade e de um estado.

Consistório será realizado na véspera de conclusão do Ano Santo da Misericórdia

          

O papa Francisco anunciou na manhã deste domingo, (09), a realização de um consistório para a criação de novos cardeais. O Brasil foi contemplado com a escolha do arcebispo de Brasília (DF) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sergio da Rocha. A celebração acontece na véspera do fechamento da Porta Santa da Misericórdia.

          “Com alegria, anuncio que sábado, 19 de novembro, na véspera do fechamento da Porta Santa da Misericórdia, realizarei um Consistório para nomear 13 novos cardeais, de cinco continentes. Sua proveniência, de 11 nações, expressa a universalidade da Igreja que anuncia e testemunha a Boa Nova da Misericórdia de Deus em todos os cantos da terra. A inclusão dos novos cardeais na diocese de Roma manifesta também a inseparável relação existente entre a Sé de Pedro e as Igrejas particulares ao redor do mundo”, disse o papa.

           No domingo, 20 de novembro, Solenidade de Cristo Rei, conclusão do Ano Santo Extraordinário da Misericórdia, o papa concelebrará a Missa com os novos cardeais, com o Colégio Cardinalício, os arcebispos, bispos e presbíteros.

Serviço Pastoral

            Aos membros do Colégio Cardinalício, o papa ainda decidiu unir dois arcebispos e um bispo, eméritos, que se destacaram em seu serviço pastoral, e um presbítero que deu claro testemunho cristão. “Eles representam muitos bispos e sacerdotes que em toda a Igreja edificam o povo de Deus, anunciando o amor misericordioso de Deus no cuidado cotidiano do rebanho do Senhor e na confissão de fé”, explicou Francisco.

São os novos cardeais:

Dom Mario Zenari, núncio apostólico Síria;

Dom Dieudonné Nzapalainga, C.S.Sp., arcebispo de Bangui (República Centro-africana);

Dom Carlos Osoro Sierra, arcebispo de Madri (Espanha);

Dom Sergio da Rocha, arcebispo de Brasília (Brasil);

Dom Blase J. Cupich, arcebispo de Chicago (EUA);

Dom Patrick D’Rozario, C.S.C., arcebispo de Daca (Bangladesh);

Dom Baltazar Enrique Porras Cardozo, arcebispo de Mérida (Venezuela);

Dom Jozef De Kesel, arcebispo de Malines-Bruxelas (Bélgica);

Dom Maurice Piat, arcebispo de Port Louis (Ilhas Maurício);

Dom Kevin Joseph Farrell, prefeito do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida (EUA);

Dom Carlos Aguiar Retes, arcebispo de Tlalnepantla (México);

Dom John Ribat, M.S.C., arcebispo de Port Moresby (Papua Nova Guiné);

Dom Joseph William Tobin, C.SS.R., arcebispo de Indianapolis (EUA).

 

Os arcebispos e bispos eméritos e os presbíteros escolhidos pelo papa são:

Dom Anthony Soter Fernandez, Arcebispo Emérito dei Kuala Lumpur (Malásia);

Dom Renato Corti, Arcebispo Emérito de Novara (Italia);

Dom Sebastian Koto Khoarai, O.M.I, Bispo Emérito de Mohale’s Hoek (Lesoto);

Padre Ernest Simoni, Presbítero da Arquidiocese de Shkodrë-Pult (Scutari – Albânia).

 

         Daqui a uma semana começa o horário de verão, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Quem costuma sentir os efeitos da mudança de horário no organismo deve começar a se preparar desde já, adiantando gradualmente a hora de dormir. Segundo o médico Marcos Pontes, a adaptação pode ser feita em um período de cinco a sete dias.

                 “Orientamos as pessoas a tentarem acostumar o organismo a dormir uma hora antes, porque o período de adaptação vai de cinco a sete dias. Aí quando chegar o horário de verão, você já se acostumou a dormir mais cedo e acordar mais cedo”, diz o clínico geral do hospital Santa Lúcia.

                  Segundo ele, a mudança de horário altera a ordem temporal interna do nosso corpo, que regula os ritmos de sono e temperatura. “Com o horário de verão, tendo um desajuste, entra em uma fase de desordem temporal interna. Então, as pessoas acabam tendo que gerar uma nova sincronização porque esses ritmos têm fases diferentes.”

Crianças e idosos sentem mais

                 As consequências da mudança de horário no organismo podem ir desde mal estar, dificuldades para dormir, sonolência diurna e até alterações de apetite. Segundo Pontes, é preciso tomar alguns cuidados nos dias seguintes à mudança de horário, como evitar dirigir distâncias longas. “É a mesma coisa de fazer uma viagem de um fuso horário para outro, tem um período para o organismo se adaptar àquele novo horário”, diz o médico.

        Os idosos e as crianças, por terem uma necessidade maior de sono e de rotina, podem sentir mais os efeitos da mudança de horário. “Principalmente as crianças que vão para a escola de manhã, vão ter que levantar uma hora mais cedo, podem ter uma sonolência maior pela manhã. Mas isso é uma coisa de hábito mesmo, é só manter aquele ritmo que o organismo vai se habituar”, afirma Pontes. Uma dica para melhorar a adaptação é dormir com a janela aberta, para que a luminosidade natural ajude a despertar mais cedo.

Governo prevê economia de R$ 147,5 milhões

               Neste ano, o horário de verão vai vigorar do dia 16 de outubro a 19 de fevereiro de 2017. O objetivo da medida, adotada no Brasil desde 1931, é proporcionar uma economia de energia para o país, com menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

               No ano passado, a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A economia foi possível porque não foi preciso adicionar mais energia de usinas termelétricas para garantir o abastecimento do país nos horários de pico. Para este ano, a previsão de economia é de R$ 147,5 milhões.

Fonte – UOL Noticias

        

  O vereador eleito Cézar Bombeiro e o amigo Joab Jeremias estiveram visitando a Câmara Municipal de São Luís. Ele aproveitou para conversar com alguns vereadores dentre os quais Armando Costa e Francisco Chaguinhas. O vereador também esteve no Comitê de Imprensa, quando registrou que pretende ter o melhor relacionamento com jornalistas e radialistas, que fazem a comunicação do parlamento municipal. Ele chegou a ser entrevistado por alguns profissionais, quando destacou que o seu mandato é um compromisso com os segmentos sociais mais pobres e de um modo especial do bairro da Liberdade, mas a sua responsabilidade alcançará a todos os bairros, afirmou.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que nesta quarta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, o comércio de rua em São Luís poderá abrir das 8 às 14 horas e os localizados nos shopping centers podem funcionar das 14 às 20 horas, mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 40 ao final do dia. Já o comércio varejista de gêneros alimentícios (supermercados), conforme decisão firmada entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, funcionará normalmente nesse dia.

Fonte: Ascom – Fecomércio

             À qualificação cidadã não pode faltar a humildade, a superação da ganância, a sensibilidade com a dor dos mais pobres. Para além dos discursos e promessas, o importante é fortalecer o amor à própria nação e lutar por uma cultura civilizada, que se oriente nos parâmetros do bem comum. Tudo muda e tudo avança, quando se cumpre bem o próprio papel.

 

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte

            A sociedade sofre graves consequências quando o parâmetro da mediocridade preside o desempenho de tarefas, missões, exercícios profissionais e deveres cidadãos. Os prejuízos são incalculáveis nos âmbitos da economia e da cidadania, com impactos negativos que atrasam terrivelmente o desenvolvimento integral e retardam os avanços necessários para que a sociedade possa trilhar novos caminhos. Cumprir bem o próprio papel é uma tarefa desafiadora que exige pré-requisitos adquiridos na esfera pessoal: talentos, qualidades e capacidade técnica, além dos princípios éticos e morais que alimentam o altruísmo e proporcionam a lucidez para solucionar problemas, vencer desafios.  Esses requisitos possibilitam o uso racional do tempo e de outros recursos, permitem reconhecer a prioridade do bem comum e do crescimento igualitário de todos os cidadãos.

          A corrosiva mediocridade que emoldura o exercício de papéis, inclusive o cumprimento de tarefas e responsabilidades profissionais, é entrave para o avanço social. Com frequência, percorre-se longo caminho em busca de soluções e de respostas, investe-se dinheiro, tempo e outros recursos de maneira pouco exitosa.  Insucesso que advém, exatamente, da falta de clareza e de competência analítica no cumprimento do papel de gestor público, privado ou comunitário. Constata-se que certas pessoas têm facilidade apenas para construir discursos, muitas vezes para simplesmente embolar relações, produzir sombras que inviabilizam diálogos. Desconsideram, assim, que as relações têm, em si, a prerrogativa de clarear rumos e definir acertadamente as direções.

             A competência analítica não é característica necessária apenas aos consultores, analistas e acadêmicos. Deve ser partilhada por todos e se consolidar como valor cultural. Um valor que permeia o conjunto dos hábitos e das atitudes, possibilitando a constituição de cidadãos habilitados para analisar situações, propostas e projetos; pessoas qualificadas para discernir bem e serem capazes de decidir adequadamente. Oportuno é lembrar que as escolhas, individuais e institucionais, são determinantes na definição dos rumos de uma sociedade. E, lamentavelmente, é comum ver problemas que se arrastam, geram atrasos e desgastes pessoais, em razão da falta de competência analítica nos processos de leitura e interpretação da realidade.  Quando não se dá conta nem da própria tarefa, cumprindo-a de maneira medíocre, as perdas não ocorrem somente no âmbito individual, pois toda a sociedade partilha os prejuízos.  Por isso, é importante cumprir o próprio papel a partir de motivações que ultrapassem a simples remuneração financeira. Afinal, os corações estão eivados por medidas e vetores sustentados por uma desenfreada busca pela acumulação de riquezas e, por isso, as pessoas nunca estão satisfeitas com o dinheiro que recebem. Para corrigir esse descompasso, vale se colocar no lugar dos mais pobres e dos que vivem na penúria. Certamente, é um remédio para debelar tudo o que atrapalha o princípio da solidariedade, fundamental nas relações sociais e políticas.

                   Há uma avalanche de dados e situações que precisam ser mais considerados no tecido social e político de uma sociedade para superar a cultura da mediocridade, o gosto patológico pela burocratização desnecessária, o entendimento infeliz de que o importante é apenas o próprio bem, ou de um pequeno grupo. O bem só para alguns é similar a uma ilha em constante ameaça, cercada por territórios marcados pela violência, desmandos, incivilidades e pela ruína de patrimônios. Por isso, cada pessoa é convidada a se compreender como parte de uma realidade mais ampla, a sociedade é fruto da articulação de suas partes. E o não cumprimento adequado do próprio papel é fonte de prejuízos incalculáveis para todos, que afetam a qualidade de vida, a economia, a saúde e a segurança pública, os mais diversos setores.

            Superar o grave problema cognitivo e ético que impede cada pessoa de se perceber como parte de um conjunto maior, considerando que a sociedade é a união de suas partes, é um urgente desafio.  Todas as pessoas, no exercício competente, inteligente e esforçado de seu papel, têm decisiva importância na articulação dos elementos que integram o tecido social. Cada indivíduo deve ser elo indispensável e determinante que assegura as condições saudáveis para o bem viver de todos, o desenvolvimento sustentável.

             Nesse sentido, são necessários investimentos em processos educativos que qualifiquem o exercício da cidadania. E isso não pode se restringir somente ao território da educação formal, pois se relaciona a uma dinâmica formativa mais ampla: o cultivo, em todas as pessoas, da disposição para cumprir bem o próprio papel. Na lista grande de requisitos para a qualificação cidadã não pode faltar a humildade, a superação da ganância, a sensibilidade com a dor dos mais pobres. Para além dos discursos e promessas, o importante é fortalecer o amor à própria nação e lutar por uma cultura civilizada, que se oriente nos parâmetros do bem comum. Tudo muda e tudo avança quando se cumpre bem o próprio papel.

Fonte – CNBB Nacional

Grande esforço vem sendo feito pela diretoria para restabelecer o clube

O PRESENTE

Ao assumir a presidência do Grêmio Lítero Recreativo Português, o Clube, apesar do valioso patrimônio imobilizado, apresentava uma dívida que se acumulava em razão da diferença entre suas receitas e suas despesas.

Parte das receitas do Clube continuam sendo as mensalidades pagas pelos associados. Tal receita sofreu significativa queda porque sócios deixaram de contribuir, por vários motivos, inclusive porque o Clube não lhes oferecia mais serviços.

O PASSADO

É  sabido que o GLRP foi palco, durante muitos anos, de grandes festas, tertúlias, carnavais, concursos de beleza, eventos sociais e políticos, assim como exitosa atividade esportiva, além de dispor e disponibilizar aos associados uma área física com piscinas, salas de jogos, campos de futebol, quadras para outras modalidades  esportivas, sauna, restaurante e bar.

MUDANÇA DE COSTUMES

Com a transformação dos hábitos da sociedade, a construção de condomínios com áreas próprias de lazer, inclusive piscinas, academias de ginástica, e o surgimento de inúmeras casas de eventos, a frequência a clubes sociais abertos ao público sofreu acentuado esvaziamento, culminando no fechamento de suas sedes esportivas, à exceção daqueles vinculados a uma determinada categoria ou segmento.

COMO A FÊNIX

O GLRP, contudo, apesar de todos os percalços, subsistiu, graças as administrações que se sucederam e, especialmente, aos associados que se mantiveram fiéis, mantendo a contribuição mensal, indispensável para a sobrevivência do Clube.

Na presidência do Clube, concluí que o projeto de construção de uma nova sede esportiva, nos moldes da anterior, já não encontra espaço em nossa realidade, dada a mudança dos costumes sociais. Tal empreendimento seria um investimento caríssimo, que consumiria o seu patrimônio, sem perspectiva de receita capaz de manter as atividades de tal empreitada.

O FUTURO

Isso, porém, não significa que o Clube não possa mais promover a confraternização de seus sócios, propiciar-lhes atividades esportivas ou participar de torneios externos, reavivando o nome do GLRP. Pode e vai fazer, usando os espaços disponíveis na cidade, através de aluguel para eventos ou mesmo de parcerias, sem o ônus de manutenção de uma estrutura caríssima, incompatível com a realidade.

Decidi, então,  com apoio da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo, reacender a chama esportiva do Clube, atrair novos sócios, reconquistar os que se encontram em fase de desligamento, por inadimplência, para que participem do Clube e para que voltem a contribuir para sua manutenção, desfrutando desta nova etapa.

E o que o Clube oferece?

RESGATANDO A HISTÓRIA

A tarefa inicial é resgatar a própria história do Clube, que se confunde com mais de 80 anos de história de São Luís, de sua vida social, política, econômica e esportiva. Para tanto, incrementamos o site do Clube, www.literoportugues.com, onde estão sendo disponibilizados para os sócios – integralmente – e para o público – parcialmente  – fotos, vídeos e documentos acumulados ao longo do tempo, para evitar que se percam, como aconteceu com o acervo documental e outros bens móveis, inclusive troféus, que foram destruídos no imóvel para onde foram transferidos após a venda da sede esportiva que existia no Anil.

O acervo fotográfico carece da contribuição de todos aqueles que podem, com sua memória,  ajudar a identificar pessoas e eventos, assim participando, com seu nome, da elaboração desse registro. Basta acessar o site, identificar a imagem e mandar sua mensagem esclarecedora.

Dado o caráter privado de alguns eventos, parte do acervo está restrito apenas aos associados devidamente cadastrados, até que, liberados, passem a integrar o acervo aberto ao público.

TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA

No site também estão sendo disponibilizados aos associados documentos administrativos e financeiros do Clube, assegurando total transparência de sua administração.

Com a venda dos imóveis localizados no Araçagi e o investimento do produto da venda para a geração de receita, bem como a contribuição dos sócios, poderão ser retomados os eventos de confraternização e o desenvolvimento de atividades esportivas.

ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS ASSOCIADOS

O Clube criará e manterá um serviço de orientação jurídica aos associados, para aconselhá-los sobre questões de seu interesse; um Núcleo de Arbitragem, para prestar serviços à comunidade, na solução de conflitos de direitos disponíveis; e fará parcerias que assegurem preços diferenciados aos sócios na aquisição de produtos e serviços dos quais sejam consumidores.

JORNAL E SITE

Para isso o Jornal Extra passa a ser, a partir deste domingo, somando-se ao site do Clube – www.literoportugues.com – e seus endereços nas redes sociais – Facebook e Twitter – mais um canal de comunicação com o associado.

O Clube conta com você!

São Luís, 07 de outubro de 2016

Carlos Nina

Presidente

           

A corrupção no Brasil destruiu a Petrobrás pelos políticos e infelizmente continua prosperando desviando recursos da saúde, da educação e programas sociais. O Brasil está falido e tem criminosos jurando inocência.

O Brasil é a quarta nação mais corrupta do mundo, segundo o índice de corrupção do Fórum Econômico Mundial. O país está atrás apenas do Chade, da Bolívia e da Venezuela, que lidera o ranking. A corrupção é um dos elementos que a organização suíça inclui em seu índice anual de competitividade, baseado em uma pesquisa com 15.000 líderes empresariais de 141 economias do mundo.

A reportagem é de Cláudia Altamirano, publicada por El País

         As três perguntas feitas a esses executivos foram: “O quanto é comum o desvio de fundos públicos para empresas ou grupos?”; “Como qualifica a ética dos políticos?”; e “O quanto é comum o suborno por parte das empresas?”. Em uma escala de um a sete, em que, quanto maior a nota, maior é a transparência, o Brasil recebeu 2,1, segundo análise publicada pela Business Insider. Em um estudo divulgado pela Transparência Internacional, no início do ano, o país ficou em 76º colocado em uma lista sobre a percepção de corrupção do mundo entre 168 países.

         Entre as 10 nações mais corruptas do ranking do Fórum Econômico Mundial, cinco são latino-americanas: Venezuela, à frente, com nota 1,7; Bolívia, com 2; Brasil e Paraguai, ambos com 2,1; e República Dominicana, com 2,2–, mas que não são membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o think tank a cujo pertencimento define a fronteira entre os países industrializados ou não.

As nações desenvolvidas menos transparentes

        Um relatório do Fórum publicado em junho assinalava a corrupção como o maior problema que a América Latina precisa enfrentar, segundo seus líderes políticos e empresariais. Escândalos como o da Petrobras, no Brasil, as acusações contra a ex-presidenta da Argentina Cristina Kirchner e o suborno de que é acusado o ex-governante guatemalteco Otto Pérez-Molina mantiveram a região estagnada, nesse aspecto, em relação aos índices de 2014 e 2015.

        O México aparece entre os primeiros lugares do mundo desenvolvido com o mais complexo e abrangente de seus problemas: a corrupção. O Fórum Econômico Mundial coloca o país como a décima-terceira nação mais corrupta do mundo. Mas, excluindo-se da lista os países menos industrializados, o México fica com a liderança. Segundo o Fórum, o fator que o eleva ao primeiro lugar é o crime organizado.

         O caso do México, no entanto, parece ser o mais alarmante, por se tratar de uma economia mais avançada do que a dos demais países da região. No índice global de competitividade, ele ocupa o 51º lugar de um total de 138, tendo subido seis pontos graças a uma eficiência maior de seus mercados, e mantém uma longa série de fatores que assustam os investidores: a corrupção, o mais grave, é seguida pelo crime organizado e outros fatores administrativos como a ineficiência da burocracia e a política fiscal.

      “A educação básica continua a ser uma fragilidade significativa para a sua competitividade se comparada a outros líderes regionais e mundiais, além do fato de que a qualidade institucional recuou. A economia mexicana foi atingida pela queda dos preços do petróleo, um comércio internacional fraco e a consequente queda na produção industrial”, assinala o Foro em seu texto sobre o México.

Crise ambiental urbana

         A corrupção nesse país latino-americano não apenas afeta negativamente a possibilidade de realização de negócios, de acordo com o índice, mas também atinge o seu meio ambiente. Em março, a capital mexicana passou pela sua pior crise ambiental em 14 anos: a poluição do ar subiu a níveis perigosos para a saúde da população e o Governo local aplicou um polêmico programa para reduzir imediatamente o nível de partículas tóxicas.

             Em relatório publicado em maio, o próprio Fórum relatava uma série de práticas que frustram as tentativas realizadas de melhorar a qualidade do ar: subornos nos centros de verificação veicular; transportes públicos sob controle privado, o que fragiliza a fiscalização; e “malversação de fundos na nova linha do metrô da Cidade do México, inaugurada em 2012 e fechada pouco depois devido a falhas estruturais.

Fonte – IHUSINOS

    

Os esclarecimentos públicos feitos pelo delegado da Policia Federal, Wedson Cajá Lopes sobre as Operações Abscôndito e Voadores, com relatos detalhados dos desvios fracionados dos recursos de mais de 36 milhões de reais, a maioria destinado para o Hospital do Câncer do Maranhão, o antigo Hospital Geral, causou uma forte indignação popular.

     Sobre as pessoas portadoras do câncer que deixaram de receber tratamentos por falta do dinheiro que foi desviado por bandidos travestidos de empresários, com certeza muita gente perdeu a vida e inúmeras outras tiveram que recorrer a outros meios para continuar vivendo, sem falarmos naquelas que viveram desespero e suas famílias por falta de atendimento de qualquer ordem. A verdade é que o dinheiro do SUS furtados pelos quadrilheiros foi utilizado para aumentar o patrimônio empresarial e pessoal dos acusados e até mesmo ostentação com carros de luxo, avião e exibicionismo.

      Dentre os que desviaram recursos do SUS do Hospital do Câncer, de forma  lenta com saques de milhares de cheques na boca do caixa de estabelecimentos bancários, nunca superior a 10 mil reais para não levantar suspeitas.

      A repercussão das prisões feitas pela Policia Federal foi bastante favorável e hoje tive oportunidade de ouvir de dezenas de pessoas, que acreditam na existência de outros envolvidos que precisam ser presos, terem seus bens confiscados e muitos anos no Cadeião do Diabo do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os médicos Péricles Silva Filho e Benedito Silva Carvalho, do ICN e Emiliio Resende, do Laboratório de Oncologia Cobra estão recolhidos aos xadrezes da Policia Federal e já foram indiciados em inquérito, além de já terem alguns bens apreendidos e continuam sendo rastreados.

Universidade adotou critérios sem base legal ou norma interna, gerando desigualdade no certame.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), para suspender a exigência, que o MPF considera ilegal e abusiva, no processo seletivo de preenchimento de vagas ociosas para o curso de medicina da Ufma.

A ação foi proposta a partir de várias denúncias realizadas por candidatos ao processo, que solicitaram a intervenção do MPF/MA para garantir a isonomia do seletivo.

Segundo o MPF/MA, o processo de vagas ociosas da Ufma iniciou-se a partir de dois editais, um exclusivo para o curso de medicina (Proen nº184/2016) e outro para os demais cursos da universidade (Proen nº183/2016), tendo ambos duas fases para seleção. A primeira fase, de caráter classificatório e eliminatório, tomava como base a nota do Enem; e, a segunda fase, também classificatória e eliminatória, se dava mediante a análise e a comprovação documental exigida na matrícula. No entanto, na segunda fase, o edital do curso de medicina demonstrava desigualdade em relação aos candidatos dos outros cursos, este possuía uma comissão especial e exigia uma carga horária de 75% de cada módulo, diferente dos demais cursos que exigiam apenas 15%.

Após solicitar esclarecimentos à universidade, o MPF/MA obteve como resposta que a resolução do Consepe/Ufma conteria a previsão de aproveitamento de estudos realizado por comissão designada pelo colegiado do curso. Porém, na resolução não há qualquer previsão acerca de comissão especial para processo seletivo de vagas ociosas de qualquer curso e nem sobre preenchimento mínimo de 75% de conteúdo e carga horária para candidatos às vagas para Medicina.

A Universidade alegou ainda que os “candidatos selecionados no certame não possuíam currículos que oportunizasse o aproveitamento para o período letivo com vagas sobejando. Como consequência, ingressavam nas turmas do primeiro período, sobrecarregando nessas turmas, já preenchidas pelo Sisu. Esse fenômeno é observado em todos os cursos da Ufma, mas em especial nos da área da saúde, enfatizando o curso de Medicina”.

No entanto, observa-se que mesmo sendo um problema geral, o mecanismo foi implantado apenas em um curso superior, beneficiando, pelo aproveitamento de estudos, alunos que já cursam Medicina em outras instituições, especialmente as privadas, colocando em situação desigual alunos de outros cursos que possuem afinidades para concorrer a essas vagas.

Dessa forma, a Ufma estabeleceu exigências sem amparo da Lei ou normativo interno, violando os princípios da legalidade e da isonomia, diferenciando os alunos de Medicina dos demais estudantes da Universidade.

Assim, o MPF/MA pede, liminarmente, a suspensão da exigência apontada como ilegal no processo de vagas ociosas para o curso de Medicina da Ufma. O aproveitamento deverá ser adotado de acordo com as regras comuns aos outros cursos, de acordo com o edital 183/2016- Proen/Ufma e observando a resolução do Consepe nº 1.175, de julho de 2014.

Fonte: Ascom – Procuradoria Federal de Justiça