O vereador Fábio Câmara disse hoje, que são bem remotas as possibilidades do ex-secretário estadual de saúde Ricardo Murad ser candidato a prefeito de São Luís pela legenda. O principal fator é que as pesquisas revelam que ele tem menos de um por cento na intenção de votos. Sobre os problemas que Ricardo Murad começou a enfrentar na justiça, o vereador Fábio Câmara diz que, cabe a ele e somente a ele provar que não é ex-lider e deve esclarecer e mostrar, fatos referentes a sua gestão no Sistema Estadual de Saúde e as imputações feitas à sua pessoa.

    Fábio Câmara registra que não é inimigo do ex-deputado Ricardo Murad, temos apenas divergências ideológicas, mas não abro mão das minhas aspirações politicas, mas também sou bastante favorável ao diálogo e não aceito a imposição e o autoritarismo. Dentro do PMDB defendo a união para o crescimento do partido e fico feliz que a maioria dos filiados também são favoráveis a construção coletiva, sem qualquer imposição, adiantou o vereador.

     

O vereador Francisco Chaguinhas deve defender hoje no plenário da Câmara Municipal de São Luís, a contratação da equipe de futebol do Sampaio Corrêa para promover o turismo de São Luís e do Estado. Ele justifica que a equipe está muito bem na disputa da segunda divisão do campeonato brasileiro, o que tem chamado a atenção da mídia nacional, inclusive com a transmissão dos seus jogos em rede nacional e aberto para o mundo.

      Uma propaganda bem elaborada pelos governos municipal e estadual  e destacada na camisa do Sampaio Corrêa, com certeza favorecerá o turismo do nosso Estado, levando-se em observância que o time tricolor tem se mantido em posição de destaque dos grandes clubes brasileiros que disputam a competição. O vereador Francisco Chaguinhas diz que, o patrocínio dos governos municipal e estadual será também de grande importância para o Sampaio Corrêa manter os salários dos seus jogadores em dias, fazer investimentos e acima de tudo incentivar e animar a grande torcida tricolor, concluiu o  vereador.

Por decisão da Arquidiocese de São Luís, a Rádio Educadora Rural do Maranhão a partir da próxima quinta-feira (27), passará a ser administrada pelo Santuário de São José de Ribamar. O ciclo da Milícia da Imaculada encerra-se nesta quarta-feira, Ela infelizmente não conseguiu resolver problemas sérios relacionados à emissora do clero e mais conhecida como a Rádio do Povo de Deus, decidindo-se pela devolução da direção da emissora a Arquidiocese de São Luís. A Milícia da Imaculada já havia devolvido também a Arquidiocese, a administração do Centro de Treinamento e Casa de Oração Oásis, localizado no bairro da Aurora, decidindo concentrar todos os trabalhos e esforços na paróquia São Maximiliano Kolbe, no bairro do  Vinhais.

Por sugestão ao arcebispo Dom José Belisário da Silva, a Rádio Educadora do Maranhão passará a ser administrada pelo Santuário de São José de Ribamar, que tem em seu colegiado de direção, o padre Gutemberg Feitosa, que é jornalista e que poderá revitalizar juntamente com os demais diretores, a emissora do clero quanto a informação e a formação de consciências criticas, que ao longo da história fez a grande diferença da Rádio Educadora do Maranhão dentro do contexto jornalístico do nosso Estado.

 

    É a segunda vez que chamo a atenção das autoridades e mais precisamente a administração do Fórum Trabalhistas do TRT. A primeira vez, o veículo que foi fotografado estacionou na calçada e ocupou o estacionamento reservado para idosos e deficientes. Constantemente o referido veículo que conduz advogados para o exercício profissional na Justiça do Trabalho, é estacionado na contramão e acintosamente impede que algum veículo que deixe qualquer pessoa na porta do fórum, possa prosseguir para retornar à pista. Entende-se perfeitamente que o ato praticado foge naturalmente às observâncias dos princípios emanados da lei pela Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão. Diante dessa prática absurda de desrespeito as leis específicas do trânsito, naturalmente que o condutor do veículo deve ser chamado à responsabilidade e pode perfeitamente ser treinado por advogados associados da CAAMA, e em caso de reincidência a responsabilidade ficará totalmente com a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão.

 

                              Com objetivo de colaborar para disciplinar o trânsito nas vias públicas de São Luís, o vereador Sebastião Albuquerque (DEM) está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) que determine à SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) a criação de uma equipe de fiscalização e correção de semáforos que apresentam problemas técnicos.

“É comum encontramos pela cidade semáforos com problemas de ordem técnica, como parados em determinada sinalização na cor vermelha, oscilação da luminosidade entre as cores ou então totalmente sem funcionar”, diz o parlamentar.

“Tudo isso causa grandes transtornos para os motoristas, além de contribuir para o aumento do índice de estresse”, completa ele.

Acrescenta o vereador do DEM que com a tomada dessa providência os vereadores, representantes do povo, e o poder público estarão contribuindo para a diminuição dos acidentes provocados pelo mau funcionamento desses semáforos.

Sebastião Albuquerque finaliza afirmando que “sendo assim estamos fazendo a nossa parte de buscar soluções para os problemas estruturais que se apresentam no dia a dia da cidade e da saúde da nossa população”.

Josué Pinheiro sugere que o governo construa passarela em frente ao São Luís Shopping

            A construção de uma passarela para pedestres nas imediações do SEBRAE, Hospital UDI e o Shopping São Luís, localizado na Avenida Carlos Cunha no bairro do Jaracati, está sendo solicitada pelo vereador Josué Pinheiro (PSDC) ao governador Flávio Dino (PCdoB), por meio de uma indicação apresentada na Câmara Municipal de São Luís. Ele pede que seu pleito seja incluído no programa governamental de obras prioritárias.

Segundo o vereador, a capital maranhense possui característica das grandes metrópoles. “A cidade de São Luís já possui alto índice populacional, com crescente número de veículos circulando pelas ruas e avenidas, tendo como consequência uma disputa na trafegabilidade com pedestres”, disse o parlamentar.

Para Josué Pinheiro, a proposta de instalação de uma passarela no referido local faz-se necessário para atender a demanda de pedestre e de veículo, considerando que o tráfego é intenso, dificultando a circulação de pedestres e os que se arriscam na travessia ficam expostos a acidentes, com risco eminente de consequências fatais.

“A medida propõe a parceria institucional para construção de uma de arte que irá proporcionar aos transeuntes uma maior segurança na travessia, resguardando a vida dos cidadãos, sem interromper o trânsito de veículos no local, o que também contribuirá para reduzir os constantes engarrafamentos”, relatou Josué Pinheiro.

Fonte – Diret / Comunicação / CMSL

Financiamento proposto envolve o aparelhamento de centros, custeio das equipes multidisciplinares e dispositivos eletrônicos

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) convocou nesta sexta-feira (21) os estados interessados em receber financiamento para a implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 6 de setembro, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos do Governo Federal (Siconv).

Ao todo, serão disponibilizados R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para o projeto, sendo R$ 12 milhões para alternativas penais e R$ 26 milhões para monitoração eletrônica. O objetivo é desenvolver a aplicação de alternativas à prisão, reduzindo o número de presos no País. O financiamento proposto envolve o aparelhamento dos centros e custeio das equipes multidisciplinares, e dos dispositivos eletrônicos.

Um dos critérios que será adotado para a seleção dos projetos é a adesão do estado ao projeto de implementação da audiência de custódia, que consiste na apresentação do autuado em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, e que vem sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça no intuito de prevenir a prática de tortura e racionalizar o emprego da prisão provisória.

As Centrais Integradas de Alternativas Penais e as Centrais de Monitoração Eletrônica são estruturas voltadas para a fiscalização e o acompanhamento de pessoas que tenham sido submetidas judicialmente a alternativas penais, como medidas cautelares diversas da prisão, medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, penas restritivas de direito e transação penal, mediante o monitoramento psicossocial e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O Ministério da Justiça, que firmou termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de proceder ao financiamento de tais equipamentos, espera potencializar o projeto de implementação das audiências de custódia no País e contribuir para a redução da taxa de presos provisório no País, que já alcança 41% da população prisional, segundo dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciária.

Fonte – CNJ

 

O Relator da ONU, Juan Ernesto Méndez ladeado por Cézar Bombeiro e Antonio Portela, dirigentes do Sinspem.
O Relator da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU, durante a reunião de mais de duas horas com a diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão – Sindspem, ficou apenas sem uma resposta sobre todas as informações solicitadas e questionamentos levantados pela sua equipe.
Antonio Portela, Cézar Bombeiro e os demais diretores da entidade de classe, revelaram que desconhecem se existe qualquer instauração de inquérito ou outros procedimentos tramitando na Procuradoria Geral de Justiça do Estado ou na Justiça Federal destinado a apurar as barbáries, uma vez que a responsabilidade maior foi do Estado através dos seus gestores, que tinham o dever de zelar pela vida de todos os presos custodiados.
Juan Ernesto Méndez chegou a mostrar-se surpreso, mas diante dos esclarecimentos feitos, de que o Sindspem desconhecia totalmente qualquer providência, os consultores se entreolharam, fizeram anotações e mudaram totalmente de assunto. Se em outras reuniões com autoridades do governo estadual e do judiciário fizeram a mesma pergunta não sabemos, mas respondemos, o que sempre cobramos das autoridades e que elas nunca nos responderam, disse Cézar Bombeiro, salientando que a CPI do Sistema Carcerário da Câmara Federal não se mostrou interessada em ver a questão. Estamos aguardando o relatório final da CPI, que nos será enviado pela Federação dos Sindicatos dos Servidores do Sistema Penitenciário para que possamos fazer uma avaliação melhor, registrou o dirigente sindical.

A Operação Edén, deflagrada ontem (20) pela Policia Federal no Maranhão causou um enorme alvoroço na capital e no interior. Em São Luís, inúmeros réus em processos que tramitam na Justiça Federal deixaram as suas residências e trataram de fugir, outros retiraram até a família e informaram que estavam sendo convocados com urgência por políticos em Brasília, como tentativa de dar satisfação. Um conhecido ex-secretário de Estado, que é bastante arrogante e que está enrolado até a alma em corrupção, desapareceu e os próprios amigos não conseguem localizá-lo, assim como vários colegas dele que também são réus na Justiça Federal.
O comentário em Anajatuba é que o prefeito que está afastado do cargo seria preso e vários integrantes do seu grupo. Pelo que se tem comentado, dois deles se borraram todinho e nem tiveram condição de tomar banho, o que foi feito por amigos, que inclusive tiveram que comprar cuecas e calças eles. O que tem se visto sobre abrir a boca, sinaliza que muita gente está disposta a entregar políticos corruptos.
A prefeita Lidiane Leite, de Bom Jardim, que antes da politica era vendedora de lanches, está sendo procurada pela Policia Federal e a qualquer momento poderá ser presa, uma vez que está com ordem de prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. Ela irresponsavelmente com os seus asseclas na direção do município, tripudiavam da população e criminosamente desviam recursos da saúde, da educação e merenda escolar para orgias etílicas e compra de bens materiais, fazendo da prefeitura local de negociatas ilícitas, que superariam mais de 20 milhões de reais.
Diante da corrupção crescente em dezenas de municípios maranhenses, começam a surgir esperanças de que a moralização pública finalmente começa a ser instalada no Maranhão, através da Justiça Federal e da Policia Federal. Há uma necessidade urgente de que sejam banidos centenas de ratos que infestam prefeituras e órgãos públicos estaduais e federais e que sempre se escondem e apostam na impunidade no manto dos mandatos legislativos.

A diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário – Sindspem avaliou com muita preocupação as tentativas frustradas e as bem sucedidas fugas de presos de unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Além das sérias falhas no serviço de videomonitoramento, as revistas não devem estar ocorrendo dentro de prazos pequenos, como de dois em dois dias e até mesmo diárias como no caso do Centro de Triagem, registram os sindicalistas, que inclusive já debateram a problemática com a atual administração da SEJAP e chegaram a fazer observações pertinentes à problemática. Infelizmente muitos vícios da administração passada, que já poderiam ter sido erradicados, ainda permanecem e podem proporcionar o surgimento de mais casos e com maiores gravidades, que já foram apontados, mas devido a relutância gerencial, a tendência é que eles aumentem.
Outro problema sério e que poderá ter consequências sérias, reside nas visitas aos presos do PSL 3. Havia uma promessa de que seriam disponibilizados ônibus para levar os visitantes da pista da BR até a unidade prisional, com uma distância que seria superior a três quilômetros Os presos já manifestaram descontentamento e muitos deixam de receber visitas em decorrência da distância, prejudiciais e bem demoradas quando se tratam de pessoas idosas. Os dirigentes devem solicitar uma reunião com gestores do Sistema Penitenciário para voltarem a debater as questões inerentes aos últimos fatos e a definição de que ações corretivas e imediatas sejam adotadas.

Mais uma vez o Tribunal de Justiça do Estado adiou o julgamento da Ação Rescisória proposta pelo governador Flavio Dino, através da Procuradoria Geral do Estado Maranhão, como tentativa para anular o reajuste de 21,7% de reposição salarial dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado, como parte de mais de 104% de perdas acumuladas durante os dois governos de Roseana Sarney.
Por todos os meios o governo Flavio Dino vem tentando anular a conquista e direitos dos servidores públicos maranhenses, que inclusive foi confirmado por reiteradas vezes pelo Supremo Tribunal Federal. O julgamento deixou de ser realizado hoje pela manhã, sendo mais uma vez adiado, decorrente de que o presidente da câmaras cíveis não poder comparecer por problemas de saúde.
A direção do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão marcou para o próximo dia 28, na próxima sexta-feira Assembleia Geral do SINDIJUS, quando será avaliado o movimento de defesa dos direitos e da defesa dos 21,7%. Não está descartada a possibilidade de estado de greve da categoria.