O senador Esperidião Amin (PP-SC) voltou a criticar a condução do Inquérito 4.781 do Supremo Tribunal Federal (STF), que apura os atos do dia 8 de janeiro. No entanto, comemorou o que, segundo ele, é uma “consequência do descontentamento dos colaboradores do ministro Alexandre de Moraes”. O senador alegou que os vazamentos publicados pelo jornal Folha de São Paulo revelaram ao Brasil as “arbitrariedades” praticadas pelo ministro.

“Um inquérito que desconsidera o Estado de direito e está estabelecido desde março de 2019, debochando do Estado democrático de direito e da democracia que nós almejamos. A última consequência, a mais escandalosa também, é que um dos colaboradores do ministro Alexandre de Moraes, o Sr. Tagliaferro, estaria se sentindo ameaçado. Isso é mais ou menos como a bênção do WikiLeaks, jamais deveria ser considerado um vazamento e, sim, uma conquista da democracia do mundo”, disse.

O senador enfatizou que a decisão do STF de colocar Alexandre de Moraes à frente das investigações sobre os vazamentos é uma “agressão contra a sociedade”. O parlamentar alegou que a decisão fere o princípio da imparcialidade, uma vez que o próprio ministro está envolvido no caso.

“Investigar a cena em que teriam sido cometidos crimes, contravenções e abusos de poder por alguém, e ser este alguém o investigador, escancaradamente, isso é o cúmulo. O acusado, o suspeito, o possível réu, é o investigador. Só que é o investigador daquilo que pode comprometê-lo, e ele está aqui fazendo julgamento. Mas o principal responsável pelas acusações que derivam desses fatos é o próprio ministro. E ele avocar para si, com consentimento de todos, inclusive com a nossa passividade aqui?”, questionou.

Jornal da Cidade Online

 

A Procuradoria-Geral da República questionou no Supremo Tribunal Federal a nova regra que destina 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário (FP) para candidaturas de pessoas pretas e pardas nas eleições deste ano. O tema será analisado em uma ação direta de inconstitucionalidade distribuída ao ministro Cristiano Zanin

A mudança na regra foi introduzida pela Emenda Constitucional 133/2024. Entre outros argumentos, o procurador-geral, Paulo Gonet, aponta a violação dos princípios da segurança jurídica e da anterioridade eleitoral, segundo o qual as normas que alteram o processo eleitoral somente podem ser aplicadas a eleições que ocorram após um ano da data de sua vigência.

Pontos da EC 133/2024 também foram questionados na ADI 7.706, apresentada pela Rede Sustentabilidade e pela Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) contra a anistia a partidos que não cumpriram cotas racial e de gênero.

Com informações da assessoria de imprensa do TST.

 

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi demitido do cargo nesta sexta-feira (6) após a série de escândalos envolvendo denúncias de assédio sexual contra funcionárias e até contra a colega de Esplanada Anielle Franco (Igualdade Racial).

Nesta manhã, o presidente Lula (PT) admitiu que tinha conhecimento das denúncia de assédio envolvendo Almeida e que não aceita no governo dele quem prática esses atos criminosos.

“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência. Ele tem direito de se defender. […] Porque, veja, eu tô numa briga danada contra a violência contra as mulheres. Meu governo tem prioridade em fazer com que as mulheres se transformem, definitivamente em uma parte importante da política nacional. Então, eu não posso permitir que tenha assédio. Nós vamos apurar corretamente, mas acho que não é possível a continuidade [de Almeida] no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, à defesa inclusive dos direitos humanos, com alguém que seja acusado de assédio”, declarou Lula em entrevista à Rádio Difusora, de Goiânia.

Professora diz que Sílvio Almeida a violentou sexualmente

Como noticiou o Diário do Poder, a professora Isabel Rodrigues narrou uma situação e denunciou o ministro do governo Lula de abuso sexual. A situação teria ocorrido em 2019.

Isabel conta que Silvio era um amigo e que eles almoçaram por diversas vezes, mas que em um dos encontros ele levantou a saia dela e “colocou a mão com vontade”. “Fiquei estarrecida e com vergonha. Demorou para eu entender que eu estava sendo vítima de violência sexual”, conta a professora.

Isabel afirmou que o ato mexeu muito com ela e que teve até que fazer terapia.

“A violência sexual sofrida há cinco anos foi tema em sessões de terapia. Foi tema de conversas com minhas irmãs e amigos mais próximas. Pensei muitas vezes em denunciar. Não o fiz por vários motivos, e o motivo maior, foi o medo disso voltar contra mim. Silvio tem o conhecimento da lei e poderia facilmente fazer as coisas mudarem de rumo. O ministro diz não ter materialidade as acusações contra ele. As sessões de terapia. O retorno de minha família, de meus amigos ontem e hoje, ao saber das acusações contra ele materializam a violência que sofri. Ela é objetiva. Aconteceu”, afirmou.

Estudantes relatam abusos sexuais também

Estudantes da universidade São Judas Tadeu, em São Paulo, onde o ministro foi docente, relatam propostas de encontros sexuais em troca de melhora na nota de alunas que corriam risco de reprovação. Os casos teriam ocorrido ao menos entre 2007 e 2012.

Veja a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência sobre a demissão de Silvio Almeida

Nota à Imprensa

Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania. O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

Janja da Silva acaba de fazer uma publicação que parece selar o destino do afoito ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

Ela publicou uma foto abraçando uma das que seriam denunciantes e parenta de uma possível vítima de Almeida, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A postagem foi feita nos stories sem nenhuma mensagem escrita.

O recado está dado: Todo apoio a Anielle.

A postagem de Janja da Silva, de acordo com inúmeros jornalistas e políticos, pode ser um aviso de que Silvio Almeida deve estar com os dias contados no Ministério dos Direitos Humanos

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

 

Durante sessão no Senado Federal nesta terça-feira (3), o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) utilizou seu discurso para denunciar ameaças vindas do Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares. Em sua fala, Gayer se dirigiu ao senador Eduardo Girão (Novo-CE), presidente da sessão, afirmando:

“Eu fico muito indignado ao ver uma pessoa da sua estatura, da sua honra, receber uma ligação de intimidação para tentar censurar as pessoas que o senhor convidou para participar aqui.”

O deputado criticou o que considera ser um “império ditatorial” em formação no Brasil, responsabilizando o Senado Federal pela falta de ação em punir possíveis abusos por parte dos ministros do STF. Ele expressou frustração com as dificuldades enfrentadas pelos parlamentares para legislar em meio a essas ameaças.

“Nós chegamos em um nível que nós não sabemos mais o que fazer. O que mais nós podemos fazer? Que PEC, que PL? Não adianta! 

Se a gente propõe uma PEC, um PL, vai ministro do STF ligar para senador e ameaçar, ligar para deputado federal e ameaçar, como que a gente aprova alguma coisa?

Ameaça de prisão. Nós não podemos legislar, presidente. Nós somos eleitos para legislar. Quando a gente tenta criar uma lei para resgatar a decência, a democracia, lá vem ligação do STF. Interferência direta nas nossas ações.”

Gayer também abordou a morte de Clériston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, que estava preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. O deputado destacou a gravidade do ocorrido, classificando Clezão como um “prisioneiro político”.

“Um homem morreu na prisão, gente. Um prisioneiro político morreu na prisão. Uma família perdeu o marido, o pai, porque ele foi preso politicamente.”

Jornal da Cidade Online

 

A celebração do acordo prevê a aplicação de descontos nos valores a receber.

Credores(as) de precatórios inscritos nos orçamentos dos anos de 2019, 2020 e 2021 têm a oportunidade de receber o pagamento antecipado por meio de um acordo direto. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Assessoria de Gestão de Precatórios, lançou o edital da 2ª Rodada de Chamamento de 2024, que convoca os(as) credores(as) interessados a solicitar a habilitação para esse pagamento antecipado.

A iniciativa – que segue as regras do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 01, de 17 de julho de 2024, da Lei Estadual nº 10.684/2017 e do Decreto Estadual nº 34.571/2018 – é destinada a todos(as) os(as) credores(as) de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão que tenham valores a receber inscritos nos referidos orçamentos, exclusivamente no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

Os(as) interessados(as) poderão manifestar sua intenção formal de aderir aos termos e condições para antecipação de pagamento por meio de acordos diretos. Requerimentos que não cumpram os prazos estipulados ou que sejam relacionados a exercícios orçamentários fora do escopo do edital serão indeferidos liminarmente.

Para aderir ao acordo, os(as) credores(as) interessados(as) devem protocolar o requerimento de habilitação, conforme o modelo disponibilizado no Anexo Único do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 01, através de advogado(a), em um período de 10 dias a partir da data de publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico. O processo deverá ser realizado exclusivamente por meio eletrônico, com o pedido de adesão ao acordo diretamente na plataforma do Sistema de Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau (PJe 2ºGrau), nos autos do respectivo precatório.

DESCONTOS APLICÁVEIS

De acordo com o Edital, é condição para celebração do acordo a concessão de deságio (desconto) nos percentuais de:

• 10% para precatórios de até R$100.000,00;
• 20% para precatórios com valor superior a R$100.000,00 e até R$250.000,00;
• 30% para precatórios com valor superior a R$250.000,00 e até R$500.000,00;
• 40% para precatórios acima de R$500.000,00.

EDITAL E MAIS INFORMAÇÕES

O edital completo, juntamente com detalhes sobre outras rodadas de chamamento, está disponível nos sites oficiais da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão e do TJMA, na seção de Precatórios. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Assessoria de Gestão de Precatórios do TJMA pelo telefone (98) 2055-2426 ou pelo WhatsApp (98) 98476-8731.

Agência TJMA de Notícias

 

*Carlos Nina

São decorridos, neste setembro de 2024, 202 anos do “brado retumbante” ao qual se referiu Joaquim Osório Duque Estrada nos versos que se consolidaram como o Hino Nacional e que estão na primeira estrofe: Ouviram do Ipiranga, as margens plácidas / De um povo heroico, o brado retumbante / E o Sol da liberdade, em raios fúlgidos / Brilhou no céu da pátria nesse instante.

Mas a imagem que nos vem à mente é a tela do pintor paraibano de Areia, Pedro Américo de Figueiredo e Melo, que, contratado pelo Governo do Estado de São Paulo, produziu Independência ou Morte! tela que deveria corresponder ao grito do príncipe Pedro, às margens do Ipiranga.

É evidente que, apesar de todo o trabalho de pesquisa feito pelo artista – que, além de pintor, tinha outros talentos e atividades, como cientista, poeta, romancista e professor -, a tela, pintada mais de 60 anos depois, não estaria imune às polêmicas que inevitavelmente viriam. Assim como quanto à obra de Pedro Américo, a própria independência seria alvo de polêmica, não só pela divergência entre os que desejavam uma nação independente e os que defendiam a manutenção do vínculo de domínio à Corte portuguesa.

Pintura à parte, o que representou aquele rompimento de Pedro, que viria a ser o primeiro Imperador do Brasil?

É relevante para essa reflexão que se saiba que o príncipe fora instado a deixar o Brasil e ir para Portugal. Foi convencido a ficar por D. Leopoldina, então esposa de Pedro, que “via a conjuntura política com clarividência maior.” (CALÓGERAS, 1966, p. 89). Afinal, assinala o historiador, como pensamento íntimo de Pedro: “Com ele ou sem ele, o país se tornaria independente por qualquer forma”.

Daí a história do Fico registrado no dia 9 de janeiro de 1822, quando o Príncipe-regente, contrariando as ordens de Portugal, teria declarado: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Digam ao povo que fico.”

Essa história de bem de todos e felicidade geral da Nação, portanto, é antiga. E as constituições brasileiras a repetiriam em seus preâmbulos. A primeira, de 1824, não se refere explicitamente à motivação expressa na célebre declaração de Pedro, mas, ao dissolver a Assembleia Constituinte, o já Imperador, em Manifesto de 16 de novembro de 1823, anuncia o quanto está “empenhado em promover a felicidade e a tranquilidade nacional” e almeja “paz, tranquilidade e prosperidade que a Constituição afiança e assegura.”

Sete Constituições depois (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967/1969), a de 1988 proclama a intenção dos Constituintes: “instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus.”

É o que temos?

*Carlos Nina é advogado e já foi promotor de justiça e juiz de direito

 

Reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho, em São José de Ribamar (MA), foi apresentada à Funai em 2017 e ainda está em fase inicial. Com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram condenados a concluir os estudos visando a identificação, delimitação e demarcação do território reclamado pela comunidade indígena do Engenho, da etnia Tremembé. O território está situado no município de São José de Ribamar (MA), na região metropolitana de São Luís, capital do estado do Maranhão.

A sentença da Justiça Federal determina, ainda, que uma vez detectado que a comunidade em questão é, de fato, indígena e ocupava tradicionalmente a referida área quando da promulgação da Constituição Federal, os réus devem adotar algumas das soluções compensatórias previstas na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), caso o nível de urbanização das referidas terras não torne mais possível a ocupação tradicional da referida comunidade.

A reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho foi apresentada à Funai em 2017, entretanto, o processo administrativo do órgão indigenista, que inclui os estudos para identificação, delimitação e demarcação do território, permanece com sua tramitação em fase inicial.

Entenda o caso – O MPF propôs a ação, com pedido de liminar, em 2019, que foi deferido parcialmente pela Justiça Federal, em 2020, impondo à União e à Funai a obrigação de prosseguir o procedimento administrativo referente ao território reclamado pela comunidade indígena. Nesta decisão, foi determinado aos réus a criação de grupo de trabalho (GT) e apresentação de cronograma de ação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa.

A Funai foi questionada em diversas oportunidades sobre o cumprimento da decisão liminar, sem que apresentasse comprovação. A Fundação, inicialmente, requereu a ampliação do prazo em razão da pandemia causada pela pandemia da covid-19. Em 2022, a Funai informou que, apesar de não haver impossibilidade fática ou jurídica para cumprimento da decisão, o GT ainda não havia sido devidamente constituído. Até o presente momento, a Fundação não apresentou comprovação do cumprimento de suas obrigações.

Conforme apurado pelo MPF por meio de inquérito civil público, consta em um relatório preliminar elaborado pela Funai que a comunidade em questão ocuparia a referida área há mais de 200 anos. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), por sua vez, informa que a referida comunidade de indígenas possui membros oriundos do Estado do Ceará e de outros municípios do estado do Maranhão, que teriam migrado para a área na década de 1950.

 Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal

 

             O sucateamento da adutora da Caema, que conduz água para o abastecimento da cidade de São Luís, tem causado sucessivos prejuízos a população, não apenas na suspensão do abastecimento, mas dos gastos que milhares de famílias são obrigadas a fazer para suprir as necessidades naturais em que a água é de suma importância. As desculpas com notas que não se sustentam, causam indignação e revolta, uma vez que os gastos que as pessoas são obrigadas a fazer em busca do líquido são ignoradas.

             Diante dos constantes rompimentos da adutora, geralmente entre o campo de Perizes e o município de Bacabeira, já deveria ter merecido providências urgentes por parte do Governo do Estado, levando-se em conta, que existe a possibilidade de rompimentos cada vez mais acentuados sem o descarte de ao mesmo tempo em vários locais, o que pode se constituir em um verdadeiro caos.

Há uma necessidade urgente do Governo do Estado vir a público e pelo menos em respeito aos consumidores, esclareça o fato e apresente quais as providências que devem ser adotadas emergenciais, uma vez que as notinhas da direção da Caema, além de serem desrespeitosas não se reportam aos prejuízos.

             Cadê o Ministério Público do Consumidor    

            Diante da revolta popular e do total desrespeito aos direitos do consumidor, o Ministério Público pode ajuizar ação na Vara dos Direitos Difusos e Coletivos, levando-se também em conta que, escolas suspenderam as aulas, postos de saúde, hospitais e outros locais de atendimentos públicos, funcionam precariamente ou simplesmente estão parados. O mais terrível dentro do contexto é que muita gente que muitas vezes não têm como comprar alimentos, quanto mais comprar água. A verdade é que o Governo do Estado precisa se manifestar com urgência, em respeito a população de São Luís.

Fonte: AFD

 

Alguns artistas reapareceram para o público neste domingo (1º). O motivo, entretanto, não foi a Amazônia, nem o Pantanal. Depois que a esquerda voltou ao poder, essa turma desistiu de salvar a Amazônia. Agora, a prioridade é outra.

Eles ressurgiram para pedir votos para Guilherme Boulos. Inúmeros artistas gravaram um vídeo em apoio ao candidato que está na disputa pela prefeitura de São Paulo.

Participaram da gravação nomes como Caetano Veloso, Emicida, João Gordo, Malu Mader, Chico César, Aline Moraes, Monica Martinelli e Tony Bellotto.

Muitos deles elencaram como um dos motivos para votar no político a necessidade de “afastar” a extrema direita. Infames.

Ninguém mais acredita nessa turma. Não possuem a menor credibilidade.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.