A pecuária é um dos setores privados da economia com um dos maiores prejuízos econômicos contabilizados até agora devido às enchentes no Rio Grande do Sul, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizado nesta quarta (9).

O setor acumulava um total de R$ 147,7 milhões em perdas relacionadas aos estragos e impactos das enchentes.

O segmento de agricultura tinha R$ 594,6 milhões em prejuízos acumulados, o setor industrial tinha R$ 183,3 milhões em perdas, os comércios locais tinham prejuízo de R$ 38,5 milhões e os demais serviços, de R$ 58,2 milhões.

Os prejuízos econômicos totais contabilizados no Rio Grande do Sul devido às chuvas desde o último dia 29 de abril superavam R$ 7 bilhões, sendo que R$ 3,4 bilhões eram no setor habitacional, já que 61,4 mil casas foram danificadas ou destruídas.

Muitos outros prejuízos estão sendo avaliados por equipes do governo e encaminhadas ao comitê da crise, além do grande volume em vários municípios, ainda não contabilizados, mas existe uma previsão, diante da conjuntura atual, que os prejuízos ultrapassem os R$ 19 bilhões.

Jornal da Cidade Online

A matéria da Jornalista Andreza Matais, colunista do Uol, caiu como uma bomba bem no meio do Palácio do Planalto. Segundo Matais, desde a posse, o governo federal realizou apenas uma reunião do CIM (Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima), anunciado como “o principal órgão da governança climática brasileira” pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima). Ao escancarar o fato, evidencia-se mais uma mentira de campanha de Lula, que jurou dedicar atenção total aos temas relacionados ao meio ambiente.

A matéria ressalta ainda o lançamento tardio do CIM, somente em 14 de setembro de 2023, quando contou com a presença de nove ministros.

“Na ocasião, o governo anotou críticas ao antecessor Jair Bolsonaro (PL) por deixar o comitê ‘inoperante’, mas na prática fez o mesmo: essa foi a única reunião do CIM realizada desde então”, esclarece a publicação.

E prossegue:

“A ata do encontro informa que foram colocados em votação e aprovados outros dois encontros – em novembro de 2023 e abril deste ano. Nenhum deles ocorreu e nem mesmo ante o desastre ambiental no RS… Não há previsão de nova reunião”. Procurado, o Ministério do Meio Ambiente informou que, na reunião de setembro, foram criados grupos de trabalho que estão “continuamente na elaboração de propostas e resoluções que serão apresentadas ao pleno do comitê”.

Em resumo, foram nove meses para criar um grupo de trabalho que era considerado prioridade, mas que realizou apenas uma reunião, ‘esqueceu’ das outras duas e nunca apresentou uma proposta, sequer… e lá se vai um ano e meio de ‘desgoverno’.

Algo gravíssimo e que também cai como uma bomba sobre o povo gaúcho, mas este está lá para sentir os efeitos. Ainda bem que a sociedade civil está mobilizada para ajudar.

Jornal da Cidade Online

 

A Justiça condenou a prefeitura de São Luís e a direção da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão a realizar, no prazo de seis meses, obras para recuperar, manter e reformar as dependências desse hospital, para que funcione de acordo com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária. Também deverão, nesse mesmo prazo, apresentar o alvará de funcionamento da Casa, após terem cumprido todas as exigências sanitárias apontadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual, comprovadas por meio de vistorias dos órgãos de fiscalização.

Em 90 dias, o Município e Santa Casa deverão apresentar um cronograma das obras, sob pena de multa diária de R$ 1 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, no caso de descumprimento das medidas.

LESÃO AOS DIREITOS DO PACIENTE

A sentença é do Juiz da Vara de Interesses Difusos Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, que considerou os pedidos do Ministério Público feitos em Ação Civil Pública, que cobrou a responsabilidade dos réus por lesões aos direitos dos pacientes da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, causadas por irregularidades sanitárias.

O Município de São Luís alegou haver limites dos recursos orçamentários e a Santa Casa, que a grande maioria das exigências sanitárias já teriam sido sanadas. Informou ainda que diversos serviços seriam de responsabilidade do Socorrão I, dentre eles o de alimentação de acompanhantes, serviços da Central de Material e Esterilização (CME) e lavanderia.

Na análise do caso, o juiz verificou que os fatos comprovados nos documentos e provas produzidas no decorrer do processo apontam que os réus permitem que a Casa funcione em desacordo com as normas sanitárias.

INSPEÇÃO E REINSPEÇÃO SANITÁRIAS

Os problemas, detectados em relatórios de inspeção e reinspeção sanitárias da Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), acusaram a ausência de condições estruturais para funcionamento e más condições de higiene, conservação e organização.

A Santa Casa ainda apresentava deficiências na “conservação/manutenção dos ambientes, nos equipamentos, materiais, mobiliários e nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias”, dentre outros problemas. Na sentença, o juiz informou que a Santa Casa de Misericórdia está sob gestão municipal conforme convênio e cadastro nacional de estabelecimento de saúde, tendo em vista a “insuficiência dos serviços da rede pública”. 

“Deste modo, restou comprovada a responsabilidade do Município de São Luís pelas inconsistências sanitárias e estruturais existentes no mencionado hospital, pois é de competência do referido ente a fiscalização dos serviços prestados e o repasse das verbas”, concluiu o juiz.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários. O governo usou de todas as suas estratégias para manter a maioria no senado, fazendo acordos e acenos de favorecimentos.

Os três senadores do Maranhão, Ana Paula Lobato (PDT), Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT), votaram a favor da proposição, numa demonstração de que não estão preocupados com os interesses coletivos e seguem a determinação do Governo Lula, que segue querendo cada vez mais impostos para saciar a sua exacerbada gastança.

As senadoras e o senador deveriam ter pelo menos um mínimo de respeito, em pelo menos justificar ao povo o voto, uma vez que exercem mandatos outorgados pelos eleitores maranhenses. Em caso de silêncio darão demonstração de que fazem parte do grupo de políticos tratados como massa de manobra pelo Palácio do Planalto, que geralmente são distinguidos com benesses.

Fonte: AFD

Com placar apertado e sob discursos acalorados de contrariedade da oposição, o Senado aprovou a volta do seguro DPVAT. O Partido Liberal manteve orientação contrária que acirrou a votação desde a deliberação na Comissão de Constituição e Justiça. O líder do partido Carlos Portinho (RJ) deu declaração ao Diário do Poder lamentando a adesão da Casa Alta à matéria defendida pelo Governo Lula. O carioca classifica como vergonhosa a aprovação.

“O DPVAT é feito exclusivamente para sustentar a máquina do Estado, porque este é o governo impostor…aquele que só cria impostos”. Para ele, os senadores que apoiaram a volta do imposto “terão responsabilidade. Vão onerar ainda mais a população, aprovando mais uma taxa”.

Diário do Poder

Deputados e senadores têm recebido recorrentes visitas de empresários que pressionam por um acordo pela manutenção da desoneração da folha de pagamentos, sobretudo após a tragédia das chuvas no Sul do País. Prefeitos se juntaram aos empresários pela manutenção da desoneração, que o governo Lula tenta derrubar na Justiça, como forma de aliviar as contas das cerca de 400 cidades devastadas pela chuva. A Confederação Nacional de Municípios estima prejuízo de R$6,3 bilhões.

A economia acabou

Até agora, calcula a CNM, os municípios somam prejuízo de R$742,3 milhões só na agricultura e pecuária. Indústria outros R$183,3 milhões.

Breve suspiro

A mobilização no Congresso é para que, no mínimo, suspenda a cobrança por 90 dias para que os municípios consigam se estruturar.

Uma ideia estúpida

A estupidez na insistência em manter a desoneração, definida e reiterada pelo Congresso, pune com impostos de 20% quem emprega pessoas.

Diário do Poder

 

Coube à Comissão de Relações Exteriores da Câmara desmontar a alegação do governo Lula (PT) de que seria “fake news” sua recusa de ajuda do Uruguai nas enchentes. Um helicóptero Bell 212 da Força Aérea Uruguaia (FAU), com oito pessoas, entre pilotos, técnicos e socorristas, está desde domingo (5) em Santa Maria para o trabalho humanitário. Foi sob pressão de Lucas Redecker (RS), presidente da Comissão, que o governo aceitou a oferta argentina. Mas apenas parcialmente.

Silêncio como resposta

Javier Milei ofereceu 20 especialistas, avião, três helicópteros etc., mas o governo Lula só aceitou caixas de comprimidos purificadores de água.

Ignorância e indiferença

A recusa tem o conhecido ranço ideológico petista: tanto Lacalle Pau, presidente uruguaio, quanto o argentino Javier Milei, são “de direita”.

Diplomacia da grosseria

Na recusa, a embaixada alegou em nota “arrogante e soberba”, segundo deputados da Comissão, que “não usamos mais” o Hércules da FAU.

Possível recuo à vista

Ao presidente da Comissão, Lucas Redecker (PSDB-RS), os ministros da Defesa e Relações Exteriores admitiram “reconsiderar” a recusa.

Diário do Poder

 

Será instalado nesta quinta-feira (9) o seminário interinstitucional “A Importância do Sistema de Justiça Militar para o Fortalecimento da Democracia”. A ação é de iniciativa da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (PJM/São Luís) e o Ministério Público do Estado do Maranhão. O evento será no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, das 9h às 18h, e fará parte das atividades de celebração de um ano da atuação presencial do Ministério Público Militar na capital do Maranhão (4 de maio de 2023).

O seminário, que conta com a direção das Escolas Superiores do Ministério Público da União (ESMPU) e do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP-MA) e o apoio da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), reunirá autoridades do meio acadêmico, jurídico e militar do Arco Amazônico, e estará sob a coordenação científica do procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho e do promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, lotado na Promotoria de Justiça Militar do Estado do Maranhão, além dos Professores João Vitor Ferreira Moreira Serra e Bruno Denis Vale Castro.

De acordo com Alexandre Reis, o motivo maior para a instalação de uma PJM em São Luís, com um procurador e um promotor de Justiça Militar, foi a Base de Lançamento de Alcântara/MA. “Aqui está a janela para o espaço brasileiro”, afirmou. “O centro de lançamento de Alcântara tem um efetivo de quase 1,2 mil militares, além de civis, inativos e pensionistas”, lembrou o procurador. Ainda segundo ele, a Base de Alcântara receberá fomento e ganhará importância, já tendo estabelecido relações comerciais com empresas internacionais.

 As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link: https://esmp.mpma.mp.br/enrol/index.pp?id+622.

 Fonte: Procuradoria da Justiça Militar no Maranhão

 

Luís Cláudio Lula da Silva culpou Eduardo Leite pela tragédia no Rio Grande do Sul. Diante da repercussão negativa, cobranças e desclassificação sofrida por milhares de internautas Luleco apagou o post

O filho mais novo do presidente Lula (PT), Luís Cláudio Lula da Silva, usou as redes sociais para criticar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pelas chuvas que castigam o estado. No X, antigo Twitter, o caçula do petista disse que “a má gestão do governador culminou no desastre”. Seguidores criticaram duramente a postagem, que foi apagada em seguida.

Com a repercussão negativa, Luís Cláudio se retratou e disse que acabou se equivocando. “Nesse momento todos estão fazendo o possível e impossível para ajudar o RS. Reforço a fala do governador Eduardo Leite: ‘Não é hora de procurar culpados’”. Na publicação com a retratação, o caçula de Lula bloqueou comentários. No entanto, internautas, ainda revoltados, usaram postagens antigas para lembrar da acusação de agressão contra a ex-mulher, registrada em boletim de ocorrência por Natália Schincariol, que pesa contra Luís Cláudio.

Relembre o caso

Em abril deste ano, Natália Schincariol procurou a Delegacia da Mulher, em São Paulo, e registrou um boletim de ocorrência contra Luís Cláudio. A ex-mulher do caçula de Lula o acusou de agressão física, verbal, psicológica e moral.

Diário do Poder