Ministro da Justiça e futuro integrante do STF voltará ao Senado por três dias, para se despedir do mandato conquistado em 2022

O ministro Flávio Dino fará uma pausa de três dias na transição de sua sucessão no comando do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, para reassumir o mandato de senador, para o qual foi eleito em 2022 pelo PSB do Maranhão. O objetivo dessa breve passagem pelo Legislativo antes de assumir o cargo vitalício de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 22 de fevereiro, é apresentar projetos de lei para a área de Processo Penal e Segurança Pública. E terá como foco regular prisões preventivas e solturas de suspeitos de crimes.

Em publicação em suas redes sociais, nesta segunda-feira (29), Dino antecipou que um de seus projetos a serem submetidos à aprovação no Congresso Nacional visa tornar mais claros os requisitos para prisão preventiva e para liberdade provisória em audiência de custódia, para reduzir a insegurança jurídica e decisões contraditórias. O comunista alçado à cúpula do Judiciário do Brasil por indicação do presidente petista interromperá, no início da semana que vem, a transição do comando da pasta da Justiça do governo Lula para o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski.

Flavio Dino prevê trabalhar como senador nos dias 5, 6 e 7, retornar ao Ministério da Justiça em seguida. E, somente em 22 de fevereiro, tomar posse como ministro do Supremo. Passando pelos Três Poderes da República em 17 dias.

Diário do Poder

Na sexta-feira (26), nasceu o filho de Suzane Von Richthofen com o médico Felipe Zecchini Muniz. Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais e vivendo em regime aberto, a moça teve o bebê no Hospital Albert Sabin, em Atibaia, interior de São Paulo.

A criança se chamará Felipe. E, atendendo uma ‘exigência’ da família do pai da criança, não deve receber o sobrenome da mãe. A família do rapaz tem receio que o menino fique marcado por conta do crime cometido por Suzane, que é um dos mais famosos do Brasil.

Suzane Von Richthofen teve o filho através de uma cesariana, realizada pela obstetra Taís Albrecht de Freitas, que também realizou o pré-natal. Ela teria entrado pelos fundos da clínica, para não ser abordada e nem reconhecida.

Jornal da Cidade Online

O blog chapa-branca petista 247 promoveu uma live com aquele sujeito que fez piada com uma judia sequestrada pelo grupo terrorista Hamas. Tenorio Sayid, que apareceu durante a semana em evento do ministério dos “direitos humanos”, afirmou que aparentes manchas de sangue nas calças da refém, sugerindo que ela foi violentada, na verdade era uma “marca de merda”.

Outro extremista e apoiador do Hamas que participou da live rechaçou qualquer negociação pela paz, e ainda declarou total apoio ao grupo terrorista e ao atentado que produziu a execução de mais de 1200 israelenses, além de torturas, estupros e sequestros.

O blog petista voltou a ser financiado pelo Governo Federal, sob comando do ex-presidiário. Até novembro de 2023, o aparelho do PT recebeu R$ 500 mil do governo, segundo a revista Crusoé, ou seja, o pagador de impostos está financiando um veículo que faz a apologia do terrorismo.

Leandro Ruschel – Jornal da Cidade Online

 

O ministério dos Transportes notificou à Vale na última sexta-feira (26), cobrando R$ 20 bilhões de concessões de ferrovias que foram renovadas antecipadamente na gestão Bolsonaro. O envio do ofício, que foi encaminhado também à companhia MRS Logística, ocorreu no mesmo dia em que o governo Lula teria desistido de indicar o ex-ministro Guido Mantega para a presidência da mineradora.

A investida em indicar Mantega teve forte resistência dos acionistas da Vale e do mercado financeiro e chegou a derrubar as ações da empresa. Em suas redes sociais, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que as notificações são resultado de “meses de um trabalho árduo e de dedicação praticamente exclusiva de uma valorosa equipe do ministério”.

O governo Lula quer rever quatro concessões ferroviárias cujos contratos foram renovados antes do previsto por Bolsonaro: uma da Rumo (cujo acordo já foi fechado), dois da Vale, e um da MRS. Procurada, a Vale informou que “recebeu a notificação e que vai analisar o documento”.

Sobre o assunto, o ex-procurador Deltan Dellagnol fez o seguinte questionamento:

“Quem lembra da imprensa amiga dizendo na maior naturalidade que o governo federal tinha “instrumentos” para pressionar a Vale a aceitar Guido Mantega como presidente, só pra satisfazer os desejos de Lula?”

Jornal da Cidade Online

 

Alvo de estranhas investigações do judiciário brasileiro, a juíza Ludmila Lins Grilo segue exilada nos EUA para poder exercer o legítimo direito constitucional de manifestar sua opinião. Desde que chegou em solo americano, Ludmila vem soltando o verbo sobre a “ditadura” que se transformou o Brasil.

Em recente conversa com o senador Eduardo Girão, Ludmila relatou:

“Não queria ter saído no Brasil. Gostaria de morar no meu país. Não vim para os EUA viver o ‘American dream’. Vim porque, realmente, eu não tinha mais condições de viver em liberdade no meu país, de falar livremente. E por isso fui obrigada a sair do país. Mas aqui, nos EUA, pelo menos eu consigo continuar fazendo coisas que eu já não podia fazer no Brasil. Aqui eu posso falar e posso expor ao mundo o modelo da ditadura brasileira. 

É um modelo diferente do que o mundo conhece, então é muito difícil explicar para o gringo o que está acontecendo no país. Eles têm aquela ideia de ditadura clássica promovida pelo Executivo de um país, pela pessoa que ocupa o cargo de administração máxima no país, quando na verdade o que existe no Brasil é um modelo de ditadura de base juristocrática. Começou com a ditadura do judiciário, e o poder Executivo atual acabou se beneficiando dessa ditadura que se iniciou no judiciário, e hoje temos um modelo híbrido, em que ambos se retroalimentam”.

A juíza garantiu que continuará expondo o que está acontecendo no Brasil para o mundo, e acrescentou:

“As pessoas não sabem aqui fora. Só as muito politizadas entendem o que está acontecendo no Brasil”.

Jornal da Cidade Online

A Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos anunciou nesta sexta-feira (26) que demitiu “vários funcionários” acusados de estarem envolvidos no ataque deflagrado pelo grupo fundamentalista islâmico Hamas contra Israel no dia 7 de outubro.

“Qualquer funcionário envolvido em atos de terrorismo será responsabilizado, inclusive através de processos criminais”, afirmou o comissário-geral do órgão, Philippe Lazzarini.

E acrescentou:

“As autoridades israelenses forneceram à Unrwa (agência das Nações Unidas) informações sobre o alegado envolvimento de vários funcionários nos terríveis ataques de 7 de outubro”.

E concluiu:

“Para proteger a capacidade da agência de fornecer assistência humanitária, tomei a decisão de rescindir imediatamente os contratos desses membros e iniciar uma investigação para apurar a verdade sem demora”, afirmou ele, condenando os ataques do Hamas e falando em “acusações chocantes”.

Jornal da Cidade Online

 

Diante do impressionante número de parlamentares diariamente intimados a depor, como em um estado policial, lideranças de oposição na Câmara elaboram um pacote de medidas a serem sugeridas ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para proteção das prerrogativas de parlamentares vítimas de alegada perseguição pelo Supremo Tribunal Federal. Ativistas do PT espalham, sem desmentidos, que 18 deputados de oposição estão em uma lista de cassação e prisão.

Clima de terror

O clima entre parlamentares é de terror, como contou a senadora Damares Alves (Rep-DF) ao podcast do Diário do Poder.

Espalhando medo

Damares se emocionou ao ver a filha escolhendo “roupa adequada” para estar vestida quando for despertada “com a PF invadindo sua casa”.

Criticou, intimou

“Tenho prestado depoimentos quase diários”, revela o deputado José Medeiros (PL-MT), um dos críticos mais corajosos das decisões do STF.

Eleição condicional

Os líderes lembram inclusive que a garantia de prerrogativas será tema central da próxima eleição para presidente da Câmara e do Senado.

Diário do Poder

O jornalista Ricardo Capelli, que foi secretário-executivo do Ministério da Justiça chefiado por Flávio Dino, é um dos cotados para assumir a direção-geral da Abin, a agência de arapongagem e bisbilhotices do governo. Prestes a assumir cadeira vitalícia no Supremo Tribunal Federal (STF), Dino pediu a Lula um cargo relevante para seu pupilo. O atual chefão, Luiz Fernando Corrêa, nomeado por Lula, deve ser demitido. É também suspeito de abafar investigação da Abin contra autoridades.

Outro leigo no cargo

Ex-ativista do PCdoB, como Flávio Dino, Ricardo Capelli poderá ser mais um leigo, sem qualificação técnica a assumir a Agência Brasileira de Inteligência.

Cair pra cima

Sem espaço na futura equipe de Ricardo Lewandowski (Justiça), que lhe reservou cargo inferior, Capelli está a caminho da fila do desemprego, mas como no governo de Lula, competência técnica é o de menos, Flavio Dino quer emplacar o companheiro. Se servir aos interesses do Palácio do Planalto e principalmente se for subserviente, poderá ocupar o cargo.

O chefe não quer

O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, a quem a Abin é subordinada, resiste à indicação de Ricardo Capelli por Flavio Dino. Rui Costa e Dino não se entendem, com certeza não quer adversário ao seu lado, daí que ele já se manifestou contrário, com o argumento do despreparo técnico do preposto de Flavio Dino.

Consolação

Ricardo Capelli na Abin é uma saída honrosa que ajuda a acalmar os ânimos do inconformado PSB, único partido que perdeu espaço na gestão de Lula. Mas se Rui Costa forçar a barra, Capelli poderá ser obrigado a aguardar outro local do governo Lula, para ser emplacado por Flavio Dino.

Diário do Poder

 

Em evento ocorrido em Zurique, na Suíça, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que é equivocada a impressão de que o Brasil vive uma crise de insegurança jurídica. O magistrado, porém, admitiu que há três áreas em que o problema é real: a da saúde, a tributária e a trabalhista.

“Há uma certa lenda de que haveria insegurança jurídica no Brasil. Em matéria de estabilidade da legislação e da não retroatividade das leis, eu não veria, em sentido amplo, um problema relevante no Brasil”, afirmou Barroso.

O presidente do Supremo, na sequência, falou sobre os setores em que o país precisa avançar no tema da segurança jurídica. “É preciso reconhecer que nós temos três áreas em que temos uma insegurança jurídica, e isso precisa ser equacionado. As três áreas são: trabalhista, tributária e da saúde.” Conforme lembrou Barroso em sua fala no evento, dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS,) informam que o número de reclamações assistenciais e não assistenciais recebidas entre janeiro e outubro de 2023 teve aumento de 49,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O ministro também mencionou que o país tem atualmente cerca de cinco milhões de reclamações trabalhistas que requerem atenção, um “número estratosférico, que dificulta o ambiente de negócios e faz com que só se saiba o custo da relação trabalhista depois que ela termina e vem a reclamação”.

Segundo Barroso, o ano de 2023, em que ele assumiu a presidência do Supremo, foi bom para o Brasil. O ministro destacou a aprovação do arcabouço fiscal e da renovação dos compromissos com a responsabilidade fiscal; a aprovação da reforma tributária, que vai simplificar o “mais complexo compliance tributário do mundo”; o recuo do desemprego (para 7,5%, menor taxa desde 2014); o controle da inflação (IPCA de 4,62% no ano passado, dentro da meta do Banco Central) e a tendência de queda da Selic; e a diminuição das tensões políticas no país.

Fonte: CONJUR

 

No último pregão da Bolsa de Valores do Brasil, a Vale fechou em baixa de mais de 2%. Na tarde desta sexta-feira (26), as ações da empresa engataram alta no início da tarde desta, depois de vir à tona a informação de que Lula da Silva (PT) desistiu de designar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega ao comando da empresa. Algo repentino. Bastou Lula desistir de tentar interferir na Vale para que essa reação extraordinária acontecesse.

Fica a impressão de que tudo o que esse homem põe a mão estraga, é destruído. Por volta das 15h15, os papéis da Vale registravam valorização de 1,38% e eram negociados a R$ 69,30, alavancando o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira. Um pouco antes, às 14 horas, as ações da Vale chegaram a subir 1,99%, a R$ 69,75.

Desde o dia 15 de janeiro de 2024, o valor de mercado da Vale caiu R$ 14,4 bilhões. Houve uma leve recuperação entre os dias 22 e 24 deste mês, mas nada de substancial.

Jornal da Cidade Online