Mercosul tem ‘profunda preocupação’ com invasão da Venezuelana na Guiana

Países do Mercosul, além de Chile, Colômbia, Equador e Peru, divulgaram declaração conjunta sobre a situação entre a Venezuela e a Guiana. No domingo, o ditador venezuelano e amigão de Lula, Nicolás Maduro, fez um plebiscito sobre anexação de parte do território da Guiana. Na declaração divulgada no início da noite desta quinta-feira (7), os signatários manifestam “profunda preocupação” com o plano do ditador venezuelano de tomar área equivalente a 75% do território do país vizinho.

Veja a íntegra da nota:

Declaração dos Estados Partes do MERCOSUL, Chile, Colômbia, Equador e Peru sobre a situação entre Venezuela e Guiana

Os Estados Partes do MERCOSUL manifestam sua profunda preocupação com a elevação das tensões entre a República Bolivariana da Venezuela e a República Cooperativa da Guiana. A América Latina deve ser um território de paz e, no presente caso, trabalhar com todas as ferramentas de sua longa tradição de diálogo.​

Nesse contexto, alertam sobre ações unilaterais que devem ser evitadas, pois adicionam tensão, e instam ambas as partes ao diálogo e à busca de uma solução pacífica da controvérsia, a fim de evitar ações e iniciativas unilaterais que possam agravá-la.

Diário do Poder

 

Justiça prorroga inquérito contra o ministro André Fufuca por compra de votos

O processo foi estendido por 90 dias pela Justiça Eleitoral do Maranhão

A Justiça Eleitoral do Maranhão estendeu por 90 dias o inquérito que examina o Ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), por suposta compra de votos nas eleições de 2018. A solicitação foi feita pela Polícia Federal (PF). Na época, Fufuca era candidato a deputado federal e foi reeleito com 105.583 votos. A apuração teve início quando agentes federais, a partir de uma denúncia anônima, flagraram um grupo com um saco de dinheiro e panfletos com o nome de Fufuca na cidade de Santa Luzia, no interior do estado. O incidente ocorreu na véspera do primeiro turno da eleição. A informação é do Jornal O Globo.

No despacho assinado pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, a extensão do prazo para investigações tem o objetivo de realizar novas diligências para a conclusão do inquérito.

“Encerrá-las, nessa fase procedimental, poderia prejudicar a descoberta da verdade e a coleta de provas”, disse o magistrado na decisão.

A superintendência da PF no Maranhão, que está conduzindo a apuração do caso, quer ouvir mais oito pessoas que teriam tido contato com os suspeitos de comprar votos na véspera da eleição.

Diário do Poder

Câmara aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de começar a valer

A Câmara dos Deputados aprovou a proibição da utilização de linguagem neutra em órgãos públicos dentro de um projeto de lei que institui um padrão nacional de linguagem simples. Depois da votação do texto original, os parlamentares aprovaram uma emenda proposta pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), que estabelece que a administração pública não deve utilizar “novas formas de flexão de gênero e número das palavras da língua portuguesa”. 

Segundo o parlamentar, a linguagem neutra é uma “aberração” usada ideologicamente e não se enquadra na finalidade de uma linguagem simples.  As federações PT/PCdoB/PV e Psol/Rede, além da bancada do governo e da maioria, orientaram votos contra o trecho. A emenda foi aprovada por 257 votos a favor, 144 deputados votaram contra e 2 se abstiveram. 

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de começar a valer. 

O projeto original foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e aprovado em forma de substitutivo pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE). O texto estabelece a criação da Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. O objetivo é simplificar a compreensão e a participação da população nas atividades públicas. 

A proposta ainda prevê que a administração pública deverá usar “linguagem respeitosa, amigável, clara e de fácil compreensão”, sem termos discriminatórios. Palavras estrangeiras, jargões e termos técnicos deverão ser evitados. O texto entende como linguagem simples o “conjunto de práticas, instrumentos e sinais usados para transmitir informações de maneira simples e objetiva, a fim de facilitar a compreensão de textos”O projeto prevê ainda, que o Poder Executivo vai definir diretrizes complementares e formas de operacionalização para o cumprimento da lei em até 90 dias da sua publicação.

Diário do Poder

 

Justiça afasta presidente da CBF do cargo, um dia após o encerramento do brasileirão

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acaba de afastar Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), um dia após o encerramento do campeonato brasileiro de 2023. A decisão judicial determinou que, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), assume o cargo de maneira provisória.

A decisão invalida todas as assembleias que elegeram Ednaldo Rodrigues como presidente da CBF. Segundo o portal Metrópoles, a votação terminou com três votos a zero pela destituição do presidente da CBF. Haverá uma nova eleição em 30 dias.

Para os desembargadores, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro e a CBF em março de 2022 é ilegal. Porque o órgão não ter legitimidade para se interferir nos assuntos internos da Confederação por se tratar de uma entidade privada. Termo resultou na eleição de Ednaldo.

A Justiça pode decidir pela anulação da eleição de Ednaldo Rodrigues e todos seus oito vice-presidentes. O pleito ocorreu em 22 de março de 2022.

Porém, no melhor cenário, o dirigente da CBF pode recorrer da decisão a uma instância superior e invalidar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Ednaldo ficar com seu mandato preservado. Em 2021, a CBF teve sua eleição anulada pela Justiça do Rio de Janeiro após o então presidente eleito Rogério Caboclo ser afastado por denúncias de assédio.

Jornal da Cidade Online

 

Flávio Dino e Lula: interesses os unem e os completam. São almas gêmeas

Flávio Dino, hoje ocupando a mais vistosa e tradicional pasta do governo de Lula da Silva, foi sucessor da dinastia dos Sarneys, que vergou o Maranhão por cerca de cinquenta anos, transformando aquele Estado no estereótipo do atraso político, social e econômico no Brasil. Embora oposição a Sarney e identificado como inimigo político, Flavio Dino ‘honrou’ a tradição dos Sarneys, ampliando, por oito anos, as marcas daquela dinastia de atraso e miséria. Todos os índices macroeconômicos e sociais daquele infeliz Estado pioraram, nos dois mandatos de Flávio Dino (Assistam ao vídeo anexo ao final, que trata sobre isso).

Como o atraso e a miséria são o pasto preferencial dos mais deletérios políticos, não surpreende que Lula teve, no Maranhão, uma vitória apoteótica. Lula venceu, naquele infeliz campo de ignorância e atraso com o arrasador placar de 71% dos votos válidos. Isto é vitória para ditador sul-americano algum botar defeito. Repita-se para gravar: atraso socioeconômico, ignorância e miséria de um povo são garantias de sucesso de políticos da pior espécie, tais como Lula e Flávio Dino.

Por ter ampliado significativamente o ‘efeito Sarney’ no Maranhão – isto é, ampliado a miséria, ignorância e atraso daquele infeliz Estado -, Dino foi premiado por Lula com o mais vistoso ministério: o da Justiça e Segurança Pública. Não bastasse isso, Lula agora indica Dino para o STF. Não que a presença de Dino vá piorar substancialmente o que já é absolutamente ruim: o STF, sem dúvidas – e com larga folga – é a pior, a mais medíocre e politicamente parcial corte suprema das democracias ocidentais.

Como falava o palhaço Tiririca em sua primeira campanha eleitoral para a Câmara dos deputados: “Pior do que já está é impossível ficar”. Mas a indicação de Dino ao STF aponta contra as esperanças de redenção jurídica e moral do povo brasileiro e, portanto, deve ser abortada no Senado.

Não cabe, em uma corte de justiça de uma democracia, um comunista confesso e autodeclarado inimigo da economia de Mercado.

Não cabe em uma corte de Justiça real alguém que, quando governador do Maranhão, torrou R$ 9,3 milhões de reais de dinheiro dos brasileiros, pagos antecipadamente, com 70 respiradores que nunca foram entregues. E tem mais, pagos antecipadamente com superfaturamento de 150%! Não cabe, em um tribunal de Justiça (de qualquer instância) um indivíduo que há 16 anos é político, só faz política. Pior, política de chiqueiro. Não cabe, em uma corte suprema, quem não tem notório saber jurídico (a ausência de ilibada reputação já foi discutida acima), mesmo que tenha ocupado altos cargos POLÍTICOS.

Não cabe, em uma corte de Justiça quem, enquanto ocupava o Ministério da Justiça e Segurança Pública, recebeu, em seus gabinetes superiores, por duas vezes, a esposa do chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital) na Amazônia, sendo o PCC a maior organização criminosa do narcotráfico do Brasil e uma das maiores do mundo.

Por essas e outras é que o competente articulista Demétrio Magnoli afirmou: “A presença de Flávio Dino no STF será uma avacalhação”

E põe avacalhação nisso!

José J. de Espíndola

Engenheiro Mecânico pela UFRGS. Mestre em Ciências em Engenharia pela PUC-Rio.

 

Pleno do TCE-MA julgou prestações de contas de prefeitos: Aprovou 04, com ressalvas 06 e desaprovou 04

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 6, julgou as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Christianne de Araújo Varão (Bom Jardim/2022); Ileida Morais da Silva Cutrim (Altamira do Maranhão/2022); Klautenis Deline Oliveira Nussrala (Monção/2022); Leoarren Tulio de Sousa Cunha (Estreito/2022) e Milton José Sousa Santos (Morros/2021) receberam parecer prévio pela aprovação.

As prestações de contas apresentadas por Besaliel Freitas Albuquerque (Mata Roma/2021); Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto/2021); Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar/2021); Germano Martins Coelho (Loreto/2022); Helder Lopes Aragão (Anajatuba/2022) e Samia Coelho Moreira carvalho (Santa Quitéria do Maranhão/2021) receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas.

Foram objeto de parecer prévio pela desaprovação as prestações de contas de Darionildo da Silva Sampaio (Senador La Roque/2017); Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento (Lago Verde/2018), com débito de R$ 142.342,90 e multas no total de R$ 42.434,32; José Ribamar de Almeida (Serrano do Maranhão/2019), com multas no total de R$ 28.200,00 e Raimundinho Gomes Barros (Lajeado Novo/2020).

Entre as câmaras municipais, foi julgada regular, com multa de R$ 2.000,00, a prestação de contas de Antonio José Aires da Silva (São Domingos do Azeitão).

ASCOM – TCE-MA

 

Paulo Vitor terá que explicar acesso a sentença de processo sigiloso e a prática de corrupção passiva

O vereador Paulo Vitor Duarte, presidente da Câmara Municipal de São Luís, com a sua arrogância e autoritarismo exacerbados, cometeu com o seu discurso agressivo acusando um promotor público de chantagem e para mostrar como é despreparado e incompetente decidiu se auto denunciar da prática de corrupção passiva e se complicou de tal forma, que a sua situação é grave, principalmente que disse ter cópia de sentença sigilosa de processo em que é indiciado.

A tal denuncia feita no plenário da Câmara Municipal de São Luís alardeada pelo próprio autor, demonstra, que não deve ter sido devidamente orientado por seu advogado ou então colocou em prática o seu próprio despreparo sem quaisquer orientações jurídicas, atitude de muitos políticos que costumam agir dentro do contexto de que o poder tudo pode.

O discurso desastroso, complicado e sério de Paulo Vitor, chegou a ser enaltecido por alguns vereadores, mas os sensatos ficaram preocupados, de como conseguiu e tornou público a uma sentença judicial sigilosa, que sem dúvidas foi através de práticas ilícitas corruptas.

Diante do sério crime praticado por Paulo Vitor, a Câmara Municipal de São Luís, de imediato deveria adotar as providências que se fazem necessárias, diante de que pela situação em que o presidente se envolveu, terá muitas dificuldades para se manter no cargo e até no mandato.

Abaixo leia a NOTA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Fonte: AFD

NOTA PÚBLICA

Tendo em vista as declarações feitas no dia 04/12/2023, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor Melo Duarte, durante a Sessão Ordinária no Parlamento Municipal, o Ministério Público do Estado do Maranhão vem informar:

O vereador noticiou ter sofrido extorsão por um Promotor de Justiça que teria lhe solicitado valores em dinheiro e cargos públicos para pessoas por ele indicadas, em troca de cessar investigações em desfavor de vereadores de São Luís. Além disso, declarou que teve acesso a decisão judicial sigilosa em que figura no polo passivo como alvo de medidas de busca e apreensão e prisão requeridas pelo Ministério Público.

Em relação à conduta imputada a membro desta instituição, importa dizer que o Ministério Público zela pela legalidade, moralidade e probidade, razão pela qual já estão sendo adotadas as providências para apuração nas searas administrativa, cível e criminal.

Convém esclarecer que, embora a fala do Presidente da Câmara Municipal tenha buscado relacionar a conduta do Promotor de Justiça à Operação Véu de Maquiavel, deflagrada em 10/08/2023, no bojo de investigação criminal presidida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, não existe qualquer conexão entre tais fatos, uma vez que o procedimento investigatório criminal conduzido pelo GAECO não foi originado a pedido do Promotor de Justiça, assim como não há qualquer participação deste no curso da investigação.

A atribuição do Promotor de Justiça apontado pelo presidente da Câmara Municipal está relacionada à apuração de atos de improbidade no âmbito da sua Promotoria, já o GAECO atua na investigação de organizações criminosas, tratando-se, portanto, de atuações distintas e independentes.

Surpreende que o denunciante tenha afirmado que a relação com o Promotor de Justiça teve início quando assumiu o cargo de Secretário Estadual de Cultura, contudo somente agora esteja dando conhecimento às instituições responsáveis por apurar a conduta.

Em entrevista à imprensa, ao ser questionado pela demora em denunciar o Promotor, Paulo Victor respondeu que não foi envolvido na 1ª operação do GAECO e, só depois de tomar conhecimento da existência de investigação em torno de sua pessoa, como presidente da Câmara, levou a situação a público.

Outrossim, Paulo Victor Melo Duarte confessou ter nomeado duas pessoas para cargos na Câmara Municipal por exigência do Promotor de Justiça, para que fossem “resolvidas” as investigações, pessoas estas que nunca compareceram para trabalhar. O recebimento da promessa caracteriza, em tese, crime de corrupção passiva por parte do Chefe do Parlamento Municipal. Anote-se que ele não esclareceu quem são as pessoas nomeadas e porque foram mantidas nos cargos sem exercê-los.

O presidente da Câmara de São Luís também não explicou como teve acesso a uma decisão judicial sigilosa, quem lhe forneceu e porque, ao tomar conhecimento do vazamento, novamente não comunicou às autoridades a quem compete apurar possível delito de violação de sigilo por funcionário público, e ainda utilizou o documento obtido por meio ilícito em favor próprio, o que deverá ser objeto de investigação criminal.

Vale informar à sociedade maranhense que desde 2019 o Ministério Público apura ilegalidades na destinação de recursos de emendas parlamentares por vereadores de São Luís, já tendo sido oferecidas quatro denúncias, parte das quais, figura como acusado Ney Almeida Duarte, irmão do Presidente da Câmara, além de outras pessoas ligadas a vereadores, por integrarem organização criminosa voltada para o desvio e apropriação desses recursos (Processos n. 0829110-23.2021.8.10.0001, 0849669-98.2021.8.10.0001, 0849519- 20.2021.8.10.0001 e 0802338-86.2022.8.10.0001).

Assim, o Ministério Público tem atuado de forma contínua no sentido de responsabilizar os envolvidos no desvio de dinheiro público, de igual forma atuará em face de quaisquer integrantes desta Instituição que violem a lei, mas vê com preocupação a atuação do Chefe da Casa Legislativa de São Luís que admitiu expressamente ter nomeado pessoas em troca de obstar investigações, bem como ter contribuído para vazamento de decisão sigilosa, embaraçando, assim, apuração de infrações que envolvem organização criminosa.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

 

Lula derrete e plano escoa pelo ralo

Parece que seu plano de ser o grande líder da América do Sul, através do Mercosul, um poderoso player nos BRICS e um influente negociador global está indo pelo ralo. Mesmo tendo interferido diretamente na eleição Argentina, seu pesadelo foi eleito. Milei agora procura negociar, mas certamente não trabalhará para o Foro de São Paulo, muito menos pelos interesses de Lula.

Desde que Lula reassumiu, Maduro disputa espaço pelo protagonismo na latino-americano, lançando farpas e indiretas contra o decrépito ex-presidiário. Em uma afronta total à qualquer tipo de liderança externa ou mesmo acordos de boa vizinhança, ameaça invadir a Guiana que tem contratos bilaterais com o Brasil, além de precisarmos vigiar nossas fronteiras para garantir que o maluco bolivariano não utilize nosso território em suas estratégias insanas.

Lula se coloca em situação delicada com seus parceiros russos e chineses. Como cereja do bolo, Maduro ainda grava um vídeo simulando votação para ocupar o território da Guiana, utilizando VOTO IMPRESSO e mais uma vez ironiza os países que SÓ UTILIZAM votos eletrônicos, afirmando não serem seguros. Ser ironizado por um DITADOR, com indiretas de fraudes eleitorais, pode parecer o fundo do poço, mas ainda não é.

Como um bom cãozinho amestrado, Lula fez todo o dever de casa prescrito pela União Europeia, prometendo quebrar nosso agro e nossas empresas instituindo “a meta mais ambiciosa da agenda verde do mundo” (traduzindo: mais impostos e controle sobre quem produz), recebendo um sonoro NÃO de Macron, que recusou o acordo com o Mercosul, dizendo que o Brasil “ainda está longe de cumprir o prometido” (em outras palavras: mesmo prometendo, Lula não é confiável).

Para complicar ainda mais sua imagem, Lula foi se meter a defender terroristas em países totalitários, dando entrevista em rede de televisão controlada pelo DITADOR que financia o terror.

Além de não ser levado a sério e não ter credibilidade, ninguém quer ficar perto.

Anão diplomático é pouco, o cara se tornou um Anão diplomático radioativo.

Nem vou comentar sobre sua popularidade no país…

Pedro Possas. O autor é médico.

 

Israel insere o Brasil em lista de risco de ataques terroristas

Israel divulgou alerta de viagem para israelenses e judeus em 80 locais

O governo de Israel divulgou, nesta segunda-feira (04), um novo alerta de viagem para os cidadãos israelenses e judeus. A lista atualizada de países com possibilidades de ataques terroristas aponta 80 lugares. O Brasil e a Argentina estão incluídos. As nações estão relacionadas em diferentes níveis de perigo. Segundo o Conselho de Segurança Nacional de Israel, os ataques “podem ser patrocinados pelo Irã com o objetivo de prejudicar alvos judaicos em todo mundo”. 

Quase toda a Europa Ocidental e a América do Sul aparecem na lista de alvos, como por exemplo a Austrália, Rússia, África e Ásia Central. A Europa Ocidental, incluindo Reino Unido, França e a Alemanha junto com a América do Sul, sendo Brasil e a Argentina, assim como Austrália e Rússia foram elevadas para o nível 2. O texto aconselha aos israelenses que adotem “precauções adicionais” ao viajar para esses países.

Já em nível 3 de risco, aparecem a África, incluindo África do Sul e Eritreia e Ásia Central, com Uzbequistão, Cazaquistão, Quirguistão e Turcomenistão. Nesse caso, a recomendação do Conselho de Segurança é para que os israelenses “reconsiderem as viagens não essenciais a esses países”. 

Em nota, o Conselho de Segurança justificou a atualização na lista de alerta de viagens afirmando que, “desde o início da guerra, foi detectado um aumento nos esforços do Irã e de seus representantes, incluindo as facções do Hamas e da Jihad Global, para prejudicar alvos israelenses e judeus em todo o mundo”.

Ainda no texto, o órgão ressaltou que “há um aumento constante e significativo de incitação, tentativas de ataques e manifestações de antissemitismo em muitos países.” O Conselho de Segurança pediu aos cidadãos de Israel que considerem a essencialidade das viagens e “evitem mostrar abertamente a identidade israelense e judaica”. A publicação enfatiza a recomendação: “Aos cidadãos israelenses que viajam para o exterior”, diz, “recomendamos que escolham seus destinos com prudência”.

Israel pede aos viajantes que adiem a ida para países árabes e do Oriente Médio, em especial os que fazem fronteira com o Irã. A nota sugere ainda que os israelenses verifiquem se o destino de viagem inclui algum país onde houve protestos e atos de violência contra Israel. Como no início de novembro, a loja de uma judia em Nova York, nos Estados Unidos, foi atacada por uma multidão em apoio ao Hamas. O motivo foi o fato de ela ter pendurado na vitrine do estabelecimento comercial um cartaz com os rostos dos reféns em Gaza.

Diário do Poder

 

Um milhão de pessoas vivem com HIV no Brasil. Mulheres apresentam piores índices da doença

Enquanto 92% dos homens estão diagnosticados, apenas 86% das mulheres possuem diagnóstico; 82% dos homens recebem tratamento antirretroviral — e 79% das mulheres estão em tratamento, de acordo com o Relatório de Monitoramento Clínico do HIV

Um milhão de pessoas vivem com HIV no Brasil. As mulheres apresentam piores desfechos em todas as etapas de cuidado. A estimativa é do Ministério da Saúde, segundo dados do Relatório de Monitoramento Clínico do HIV. Enquanto 92% dos homens estão diagnosticados, apenas 86% das mulheres possuem diagnóstico; 82% dos homens recebem tratamento antirretroviral, mas 79% das mulheres estão em tratamento; e 96% dos homens estão com a carga viral suprimida – quando o risco de transmitir o vírus é igual a zero – mas o número fica em 94% entre as mulheres. O diretor do Instituto Luiz Gama, Júlio César Silva Santos, acredita que o fato de as mulheres estarem cada vez mais subjugadas no campo da sexualidade, da proteção e das informações, acaba tornando-a o público mais vulnerável.

“A gente vem observando cada vez mais meninas com 12, 11, 10 anos engravidando. Existe uma cultura que a maior preocupação é ter filhos — e não a possibilidade de contrair uma doença venérea, no caso HIV também. Então é preciso superar a barreira da ignorância para que tenhamos um menor grau de infecção entre as pessoas negras — e consecutivamente também da mortalidade”, destaca.

População negra é a mais atingida

O levantamento mostra que, além das mulheres, as pessoas negras também fazem parte do público mais afetado pela doença. Conforme o novo Boletim Epidemiológico sobre HIV/aids apresentado pelo Ministério da Saúde, do total de 61,7% das mortes, a maior parcela é de pessoas negras (47% em pardos e 14,7% em pretos), enquanto 35,6% são brancos. Cerca de 30 pessoas faleceram de aids por dia no ano passado.

Para o médico infectologista Hemerson Luz houve sim uma mudança significativa da população afetada pela doença. “Um índice maior de infecções e mortes ocorre entre negros e negras. Isso pode ser explicado pelo maior número de barreiras para essa população alcançar os serviços de saúde e ter informações seguras sobre a doença”, explica.

Além disso, o especialista acredita que o acesso da população em geral aos métodos diagnósticos, preventivos e ao tratamento, contribuem para esse resultado. “Isso tem um impacto muito grande na mortalidade em geral, como observamos na última década”, conta.

Na opinião do diretor do Instituto Luiz Gama, Júlio César Silva Santos, por conta das limitações sociais as pessoas negras têm menos acesso à informação. “Como nós temos nas grandes periferias uma concentração maior de pessoas negras e com pessoas que cada vez mais têm um acesso menor à informação, então a incidência dessas pessoas ficarem sujeitas a contrair o HIV é maior e com o sistema imunológico menos protegido, a tendência dos problemas eles são maiores ainda”, esclarece.

Falta de investimentos

O médico infectologista Francisco Jo, diz que o Brasil parou de investir nos programas voltados para certas doenças como a aids/HIV. Segundo o especialista, o governo deixou de lado estratégias importantes como a Busca Ativa — visitas de rotina nos diferentes setores que compõem os serviços de saúde, com o objetivo de identificar e investigar doenças e agravos de notificação compulsória.

“Ela era mais frequente, numa época em que nós tínhamos um maior contato do programa com a atenção primária e a atenção primária fazia a Busca Ativa por ter uma maior capilaridade. Com o empobrecimento da população e a desestruturação tanto do programa quanto da atenção primária em diversos lugares do país, nós estamos fazendo muito menos diagnósticos, principalmente entre os mais pobres, onde a população negra é a grande maioria”, lamenta.

A enfermeira e Mestre em Saúde Coletiva, Epidemiologista, especialista em política, planejamento e Gestão em Saúde pública, Aline Almeida da Silva, acrescenta um outro fator: “Às vezes tem questões também de estigma, discriminação e racismo que precisam ser combatidos nos estabelecimentos de saúde para que a gente consiga captar as pessoas pretas e pardas”, pontua.

Evolução da doença

Para o médico infectologista Hemerson Luz, as políticas públicas precisam acompanhar a evolução da doença. “Isso reflete uma necessidade do Ministério da Saúde adaptar campanhas e facilitar o acesso de forma democrática a essa população mais vulnerável, levando métodos diagnósticos, preventivos, profilaxia pré-exposição e tratamento para todos, derrubando barreiras que podem ser sociais ou mesmo um racismo nessas situações”, aponta.

Ele ainda acrescenta: “Ao dar prioridade para testagem entre as classes D e E, nós teremos a possibilidade de fazer diagnóstico precoce, tratamento precoce e, portanto, diminuir a transmissão”, esclarece.

Não menos importante, a enfermeira e Mestre em Saúde Coletiva, Epidemiologista, especialista em política, planejamento e Gestão em Saúde pública, Aline Almeida da Silva, lembra da importância prevenção através da educação.

“A forma de diminuição dos casos perpassa pela educação, educação e saúde, que deve ser trabalhada em vários níveis pensando também nessa integração com as universidades, com as organizações civis, da organização civil, trabalhar com os profissionais de saúde para que se amplie a capacidade para a execução de ações de promoção, a integração com as escolas”, salienta.

A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% com carga viral controlada. O Brasil possui, respectivamente, 90%, 81% e 95% de alcance. O Ministério da Saúde informa que todos os estados brasileiros contam com serviços de saúde ofertando a PrEP — uma das formas de prevenção que consiste em tomar comprimidos antes da relação sexual, que permitem ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o HIV.

BRASIL 61