O engenheiro agrônomo Wilton Lobo e Silva, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agerp, foi recebido pelo advogado Marcos Brandão, Diretor Institucional da Assembleia Legislativa do Estado, que será o novo presidente do MDB no Maranhão, de acordo com a base do partido e convite da deputada federal Roseana Sarney e do presidente nacional do partido Baleia Rossi e apoio do ex-presidente José Sarney, membro histórico do MDB

Durante o encontro, Wilton Lobo disse a Marcos Brandão, que a Agerp trabalha com um moderno projeto de assistência técnica e extensão rural com vistas ao avanço com tecnologias modernas no campo, visando a produção e produtividade de alimentos no meio rural maranhense para o enfrentamento as desigualdades sociais.

Marcos Brandão que é um dos articuladores do governo Carlos Brandão, disse na ocasião, que o governo tem na regularização fundiária e na assistência técnica e extensão rural, a grande expectativa de promover efetivamente uma importante mudança na realidade do meio rural maranhense para atender a população rural. O Diretor Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão garantiu a Wilton Lobo, que ele terá o necessário apoio para um trabalho dinâmico e determinado, dentro das perspectivas do governador Carlos Brandão.

Fonte: AFD

Após cerca de sete horas de sabatina e votação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (19/6), os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça. Os escolhidos foram Daniela Teixeira (28 votos); Luís Cláudio Chaves (27 votos); Luiz Cláudio Allemand (26 votos); Otávio Luiz Rodrigues Junior (26 votos); André Godinho (26 votos); e Márcio Fernandes (23 votos).

A relação será encaminhada ao STJ, que a reduzirá a uma lista tríplice. Caberá, então, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher um novo ministro ou uma nova ministra, que terá de contar com aprovação por maioria absoluta no Senado, após sabatina.

O candidato da OAB vai preencher a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. O STJ é composto por 33 ministros, 11 dos quais são representantes do Ministério Público Federal e da advocacia. “Parabenizo os seis colegas que ingressaram na lista, advogados qualificados, com muita experiência e preparados para assumir a imensa responsabilidade de integrar o STJ. Parabenizo também os demais 28 candidatos que colocaram seus nomes à disposição”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

A votação
Ao todo, 34 candidatos tiveram a inscrição deferida para a seleção. Cada um teve três minutos para se apresentar, com ordem estabelecida por sorteio. Em seguida, todos foram sabatinados, etapa na qual também dispuseram de três minutos cada.

A comissão de arguição foi composta pelos conselheiros federais Ulisses Rabaneda, Maria de Lourdes Bello Zimath, Marco Aurélio Choy e América Nejaim. Eles questionaram os candidatos sobre temas como prerrogativas da advocacia e, em especial, da mulher advogada; honorários; e impactos da inteligência artificial, entre outros.

Após essa etapa, o Pleno passou à votação. Também participou do pleito o membro honorário vitalício José Roberto Batochio, em respeito à regra que permite a participação de advogados que presidiram a Ordem até 1994, situação alterada pela Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).

De acordo com o artigo 104, II, da Constituição Federal, um terço da composição do STJ, o equivalente a 11 ministros, deve ser preenchido, em partes iguais, por advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Os requisitos incluem ser brasileiro; ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade; e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.

Fonte: CONJUR

 

Senador ex-Rede e aliado de primeira hora de Lula alega que Alexandre de Moraes fere a liberdade de expressão

O senador do Amapá e líder do governo Lula (PT) no Senado Randolfe Rodrigues, que recentemente se desfiliou do partido Rede, viralizou em um vídeo nas redes sociais criticando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o ministro Alexandre de Moraes.

O parlamentar alega, durante discurso no plenário do Senado, que o Supremo “rasgou a constituição” querendo ter mais poder que todos os Três Poderes.  As críticas de Randolfe foram feitas no ano de 2019, mas parecem atuais. Ele sustenta que inquérito do STF, relatado por Alexandre de Moraes, ameaçava censura a senadores e tinha por objetivo “fechar o Congresso”.

O senador faz a revelação em gritos no Plenário e afirmou que o Supremo move a ação “sem pé nem cabeça”, sem fundamentação na ordem jurídica” desconhece e ignora um parecer da Procuradoria-Geral da República”.

Randolfe pede o impeachment de Alexandre de Moraes e destaca que o Senado é responsável pela cassação dos ministros do STF. A divulgação das declarações foi feita pelo senador Magno Malta (PL-ES) que diz concordar com as falas de Randolfe Rodrigues, líder do governo petista no Senado.

Diário do Poder

 

O dia 04 de maio se constituiu em uma referência para o avanço da violência no Maranhão. O assalto praticado por bandidos a uma agência bancária no município de Sítio Novo, teve uma consequência gravíssima que não pode ser esquecida e precisa ser apurada as responsabilidades dos militares que vendo reféns dentro de uma van dominada por bandidos, não hesitou em abrir fogo de um helicóptero do GTA. Para que se tenha uma dimensão da precipitada ação, ficou registrado no para-brisa do pequeno coletivo dezenas de marcas de balas, nas laterais dos veículos e no teto. Os depoimentos públicos de Ezequiel Coelho e do seu irmão, o motorista da van Elton Coelho que saiu gravemente ferido demonstraram que houve uma imprudência exacerbada dos militares, que inexplicavelmente não priorizaram a vida dos reféns sob a mira de armas pesadas dentro do veículo. Dos 05 mortos dois eram reféns e pelo menos outras oito pessoas ficaram feridas, inclusive uma criança filha do motorista estava no coletivo.

Inquérito policial foi instaurado no âmbito da polícia civil para apurar os fatos e mais precisamente a ação dos militares contra reféns que eram pessoas humildes que se destinavam a Imperatriz em busca de recursos médicos. Também se fala que dentro da Polícia Militar teria sido instaurado um inquérito administrativo para apurar a ação desastrada do GTA.

A verdade é que o fato violento precisa ser amplamente investigado com a responsabilização de todos os militares, inclusive com o inquérito acompanhado de perto pelo Ministério Público, a OAB do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado, que também precisam dar uma satisfação pública diante de uma ação injustificável e que fogem a qualquer princípio de respeito a vida de inocentes.

              O assassinato do casal de estudantes no Coroadinho

Ontem (18) completou um mês que dois jovens estudantes foram assassinados no bairro do Coroadinho, que teriam sido vítimas de balas perdidas. As famílias deles continuam chorando a perda irreparável, enquanto aguardam uma resposta do aparelho policial. A informação é que os autores teriam sido identificados, mas ainda não foram presos, o que as famílias das vítimas não acreditam. Eles pretendem fazer movimentos não apenas no bairro, mas em vários pontos da cidade com pedidos de justiça e intensificar cobranças e resposta das autoridades.

                Três execuções em Itapecuru-Mirim

Também no mesmo período houve na zona rural do município de Itapecuru-Mirim, 03 execuções de jovens, inclusive com duas decapitações. A princípio os crimes teriam sido em razão de conflito por drogas, mas autoridades policiais teriam dificuldades para apurar o fato por falta de pessoal, viaturas e o sério problema da perícia criminal.

                Duas mulheres executadas em Timon

Depois do violento caso de Sítio Novo, no município de Timon, duas mulheres foram assassinadas, segundo as autoridades por questões que envolvem o tráfico de drogas, em que elas foram executadas. O grande problema naquela cidade é o avanço das drogas que tem gerado muita violência na cidade, em que os assaltos, furtos, arrombamentos e mortes fazem parte de um contexto constante.

                  O avanço do feminicídio

Os casos de feminicídio, embora haja um importante trabalho de divulgação e orientação envolvendo entidades e instituições, infelizmente muitas mulheres continuam morrendo por falta de coragem para denunciar seus algozes. Esta semana houve o registro do primeiro caso na capital, mas em todo o estado eles já teriam ultrapassado o número de 15, o que é lamentável e bastante dolorido para as famílias, principalmente nos casos em que existem filhos e mães.

                     E a violência do dia a dia já banalizada

                Dentro do contexto não estão os conflitos entre pessoas que resultaram em mortes, as vítimas de acidentes de trânsito e os banalizados casos de assaltos e furtos diários, em que parte deles são praticados por usuários de drogas e que muitos resultam em lesões corporais nas vítimas. Mulheres e pessoas idosas são preferencialmente o foco dos bandidos e o alvo são celulares, cordões e bolsas, que na maioria dos casos não chegam ao conhecimento das autoridades, a não ser na necessidade do registro de um boletim de ocorrência para acesso de cópias de documentos furtados ou roubados. Os arrombamentos de estabelecimentos comerciais e residências não podem deixar de constar nos registros da violência, sem falarmos nos crimes cibernéticos.

Fonte: AFD

O governo do Lula continua empenhando despesas com dinheiro público sem a abertura de licitação. Desta vez, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandado pelo ex-governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), gastou quase 97% dos recursos da pasta sem licitação. De todas as despesas registradas pela pasta (quase R$ 530 milhões), entre janeiro e junho deste ano, R$ 510 milhões foram realizadas sem a abertura de licitação. O valor foi empenhado nas modalidades dispensa ou inexigibilidade de licitação.

O detalhe mais sórdido é que entre todos os ministérios, o da Integração e do Desenvolvimento Regional está em apenas em terceiro lugar em gastos sem licitação nos primeiros seis meses do governo Lula.

O primeiro lugar é ocupado pelo Ministério da Saúde (R$ 4,3 bilhões). O Ministério da Defesa aparece em segundo lugar, com R$ 2 bilhões. Esse parece ser um filme repetido.

Jornal da Cidade Online

 

Após ser alvo de ação de busca e apreensão ordenada por determinação de Alexandre de Moraes, ministro do STF, o senador Marcos do Val se manifestou em uma transmissão ao vivo, quando se pronunciou sobre a operação, seus motivos e consequências.

“Já vinha dizendo que isso ia acontecer, mas tem muito mais coisas por trás disso. O sistema é muito maior do que se imagina. Na última sessão da CPMI, quando a esquerda resolveu sair, mostrei o vídeo do Flávio Dino, em que ele inclusive ligou para o Lula. Na TV Senado, tem o registro da CPMI do 8 de janeiro. Como o vídeo estava nas minhas redes, mas não tem o mesmo peso que apresentar em uma CPMI, é como ir de um carro 1.0 para um turbo. A proporção é muito maior. Já estudando a história do Flávio Dino, ele tem esse modus operandi há muito tempo, ele sempre usou a polícia para fazer política, para monitorar a oposição, passar informação de quem são os opositores, de quem fala mal dele”, disse.

O senador relatou que foi informado de que a operação foi marcada para seu aniversário, contra a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Ele disse:

“Depois de eu apresentar o vídeo na CPMI, ele mandou a Polícia Federal na minha casa. Aquele pedido já estava pronto desde abril, a PGR tinha negado, não tinha autorizado a fazer nenhuma operação a meu respeito, mas o ministro Alexandre de Moraes, não respeitando a PGR, esperando o momento certo, a informação, a fonte que me passou, é que de fato eles estavam esperando o dia do meu aniversário. Coincidiu de ser dias depois da CPMI. Hoje, estou enfrentando duas pessoas. O ministro Flávio Dino e o ministro Alexandre de Moraes. Ter entrado no meu gabinete foi a coisa mais grave na história. De forma monocrática, decisão apenas de Alexandre de Moraes, houve a busca no meu gabinete. O gabinete tem, dentro da Constituição, a sua função. É inviolável, tem todas as seguranças possíveis, muito difícil, durante 200 anos [de Senado Federal], ter acontecido isso. Teve um senador que foi pego com dinheiro na cueca e o gabinete dele nem sequer foi aberta a porta”.

Marcos do Val apontou peculiaridades da operação:

“O próprio delegado que fez a busca e apreensão estava no telefone com o ministro. Eles estavam em contato direto. Vocês já viram alguma operação da Polícia Federal à tarde? Sempre é às 6h da manhã. Decidiram fazer à tarde para chamar a atenção. Na reunião com Lula e outros ministros, ocorrida na quarta-feira, ele disse que teria uma operação da PF. Para os presentes, ele deixou claro que seria para mim, mas não citou meu nome”. 

O senador classificou como muito grave a violação do gabinete de um senador no exercício do mandato, e questionou o posicionamento dos parlamentares governistas:

“A gravidade de violar um gabinete, mesmo para a oposição, é como se a nossa casa fosse invadida e a oposição gostando. Hoje, foi no meu quarto. Amanhã, pode ser no quarto deles. É de uma gravidade enorme, mesmo para os advogados que assumiram. É tão grave que eles apreenderam de novo o celular do Senado, com chip do Senado. Agora, os senadores estão expostos”. 

O senador afirmou que os investigadores teriam extrapolado inclusive as próprias ordens recebidas:

“Como foi determinado, no documento, pelo delegado, que só entrariam nas conversas minhas com o ministro Alexandre de Moraes e com o Daniel, não fizeram isso, entraram em outras pastas, isso é uma ilegalidade (…). Vejam o nível a que eles chegaram de tentar assassinar a minha reputação. Peço a todos que a verdade prevaleça”. 

Jornal da Cidade Online

Parece que o senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) tomou o noticiário todo para si. Depois da busca e apreensão em seu gabinete, das mensagens do Whatsapp supostamente trocadas com membros do STF, agora novos acontecimentos devem chegar em breve.

Seus colegas de senado, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros (MDB-AL) protocolaram na sexta-feira 16, uma representação no Conselho de Ética do Senado Federal solicitando a cassação do mandato de Marcos do Val. Ver Renan Calheiros como guardião da ‘ética no Senado’ é um tanto “inusitado”, de qualquer forma os senadores edificaram sua representação, mencionando a operação da Polícia Federal (PF) e apontando três fatores que justificariam uma eventual quebra de decoro por parte do congressista.

Do Val é alvo de investigação da PF por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Randolfe e Calheiros ainda citam a reunião em que teria sido discutida uma tentativa de grampear o ministro do STF (ilação levantada pelo próprio Marcos do Val), o tumulto na divulgação das informações e a suspeita de que Do Val tenha divulgado documentos sigilosos.

Diz o pedido:

“O senador Marcos do Val parece desprezar a Constituição Federal, tornando-a uma simples folha de papel, a ser manejada de acordo com o seu bel-prazer e de acordo com seus interesses puramente egoísticos e patrimonialistas, os quais são sabidamente golpistas.”

Ressalte-se que com essa frase ‘desprezar a constituição e torná-la uma simples folha de papel’, se encaixa perfeitamente numa série de autoridades de Brasília – mas a bola da vez é Marcos do Val e o senador capixaba vai ter que se virar nos 30 para estremecer o ‘sistema’, que desde o fim da Lava-Jato está invicto: Daniel Silveira, Deltan Dallagnol, Pablo Marçal, Fernando Francischini, Ibaneis Rocha e Anderson Torres que o digam.

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora.

 

Jornal informa que Rui Costa reclama das interferências da primeira-dama, que muitas vezes geram problemas

A primeira-dama, Janja, é vista como um problema para o governo. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, em reportagem publicada neste domingo, 18, a socióloga tem poder de veto no Palácio do Planalto. A primeira-dama Janja interfere no governo do marido Lula (PT) de maneira que vem provocando insatisfação, sobretudo em áreas como economia, segurança pública e publicidade. Instalada em uma sala ao lado do gabinete do presidente, no terceiro andar do Palácio do Planalto, ela define até quem deve ou não ser recebido pelo marido e até a duração da audiência.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada neste domingo (18), Janja dá palpites sobre os mais variados assuntos, incluindo relações com os militares, e veta o agendamento de reuniões de Lula com deputados e senadores. Muito embora ela não exerça cago público com prerrogativas de decisão, passa pelo crivo da primeira-dama até mesmo a propaganda oficial: só se divulga o que ela aprova.

O jornal cita o ministro da Casa Civil, Rui Costa, como um dos principais insatisfeitos com Janja, a quem ele atribui o papel de prejudicar a articulação política do governo. Revelando-se preconceituosa em relação aos militares, ela tratou com rispidez até mesmo o afável ministro da Defesa, José Múcio, que ela acusou diante de outras autoridades de “não proteger” o marido.

Além das interferências no governo sem exercer qualquer cargo, o que em princípio seria ilegal, Janja é acusada de demonstrar deslumbramento como primeira-dama, ao exibir bolsa da marca francesa Cèline, avaliada em R$21.800, até a insensibilidade de se deixar fotografar e filmar se esbaldando no carnaval de Salvador, enquanto contavam-se os mortos nas enchentes de São Paulo.

O ESTADÃO

 

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) define lista sêxtupla ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (19/6)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elege nesta segunda-feira (19/6) a lista de seis nomes de candidatos à vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinada à advocacia. O posto, aberto com a aposentadoria do ex-ministro Félix Fischer, será ocupado após os ministros do STJ escolherem uma lista tríplice, a partir desses seis nomes indicados pela OAB, e o presidente Lula decidir qual dos três enviará para a aprovação no Senado. Atualmente, dos 34 candidatos, sete são considerados favoritos.

Nenhum deles é um homem negro ou uma mulher negra, repetindo a tendência da OAB de se dizer comprometida com o enfrentamento do racismo, mas não escolher nenhuma pessoa negra para a vaga.

Os favoritos são os advogados Daniela Teixeira, André Godinho, Luiz Cláudio Allemand, Márcio Fernandes, Otavio Luiz Rodrigues Jr., Luís Cláudio Chaves e Flávio Caetano.

Dentre os 34, há apenas uma opção de pessoa negra, a advogada Núbia Pereira Bragança da Costa, do Distrito Federal.

Coluna do Guilherme Amado – Metrópoles

 

Após passar sufoco em votações na Câmara, governo Lula atendeu a pedidos de aliados e pagou emendas

Após meses segurando o pagamento de emendas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “abriu a torneira” e liberou R$ 2,4 bilhões no início de junho. A soma dos pagamentos de março, abril e maio não ultrapassou R$ 27 milhões. Os dados foram acessados pelo Metrópoles por meio da plataforma Siga Brasil, que lista os gastos orçamentários da gestão federal.

A liberação das emendas parlamentares é uma das principais demandas das lideranças do Congresso Nacional, principalmente da Câmara dos Deputados, onde o governo Lula enfrentou maus momentos. A gestão petista correu o risco — já superado — até de perder a estrutura de ministérios definida pelo presidente no início do seu mandato.

As verbas são pagas em meio ao tensionamento e rumores de reforma ministerial para atender às demandas de partidos do chamado “Centrão”, principalmente o União Brasil. Em reunião com ministros na última quinta-feira (15/6), Lula cobrou melhor atendimento e rapidez no cumprimento das promessas feitas aos parlamentares.

O União Brasil comanda três ministérios no governo Lula. Ocorre, no entanto, que a bancada do partido na Câmara diz não se sentir representada pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro (RJ), conhecida como Daniela do Waguinho.

Insatisfeitos, os congressistas do União colaboraram para impor derrotas ao governo em votações, como nos casos do Marco Temporal e do Marco do Saneamento. Segundo apurou o Metrópoles, os deputados queriam até derrubar a atual estrutura dos ministérios. Eles cobram a nomeação de Celso Sabino (PA) para o lugar de Daniela e o pagamento de emendas.

A liberação de emendas fez o União Brasil subir para o quarto lugar no ranking de partidos mais contemplados pelos recursos. No total, o governo pagou R$ 224 milhões em indicações feitas pela legenda, sendo R$ 177 milhões oriundos de pedidos da Câmara e R$ 46 milhões do Senado.

O PSD de Gilberto Kassab é o campeão em emendas. A legenda, que deu votos contra o Planalto no Marco Temporal e na derrubada do decreto do saneamento, por exemplo, abocanhou R$ 419 milhões.

O PSD ficou na frente do próprio PT, que figura em segundo lugar no ranking, com R$ 393 milhões em emendas pagas. O MDB é o terceiro, com R$ 303 milhões. A legenda de Baleia Rossi também faz parte da base aliada do governo.

Além da indicação de emendas, há cobranças de liberação de cargos, até o momento represados na Casa Civil, comandada por Rui Costa.

Com as últimas liberações, as emendas empenhadas em 2023 saltaram para R$ 5,6 bilhões. Esse valor leva em conta emendas individuais, além de emendas de comissão (de código RP-8) e de bancadas estaduais (de código RP-7).

Veja e relação de quanto cada partido recebeu do governo para facilitar as coisas no Congresso, de acordo com o Siga Brasil

PSD                            R$ 419.602.400

PT                               R$ 393.654.100

MDB                          R$ 303.550.000

União                        R$ 224.356.800

Republicanos         R$ 143.418.900

PDT                            R$ 126.500.000

PL                               R$ 119.361.200

PSB                            R$ 99.600.000

PSDB                         R$ 74.100.000

Fonte: Metrópoles