O empresário conhecido como “Eduardo DP”, sócio oculto da Construservice, empreiteira que está no centro de suspeitas de corrupção com verbas da estatal federal Codevasf, manteve relações políticas no Maranhão com aliados de Flávio Dino (PSB). A empresa também foi uma das maiores beneficiadas por verbas para obras de pavimentação no período em que o atual ministro da Justiça, além de seu vice, Carlos Brandão (PSB), governaram o estado recebeu cerca de R$ 710 milhões de 2015 a 2022.

Investigação da Polícia Federal aponta suspeita de que a Construservice pagou propina de R$ 250 mil a um gerente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Em 2022, Eduardo DP, que se chama Eduardo José Barros Costa, chegou a ser preso nessa apuração. O empresário aparece em ao menos duas fotografias com Dino em eventos no interior do Maranhão.

Questionado sobre a relação de seus aliados com Eduardo DP e sobre negócios da Construservice com o Governo do Maranhão, o Ministério da Justiça do governo Lula disse que Dino “não mantém e nunca manteve relação com empresários citados”.

Em outubro de 2021, o então governador posou para foto ao lado de Eduardo DP, no dia em que entregaria obras de pavimentação. O deputado federal Márcio Jerry (PC do B-MA) também aparece na imagem. Ele afirma que o encontro foi “por acaso”, “quando houve o pedido da foto” no aeroporto. “Políticos são permanentemente demandados para tirar fotos em eventos ou viagens. Essa foto foi em Codó, em uma viagem em que eu acompanhava o governador”, disse Jerry.

Dino já havia dividido o mesmo palanque de Eduardo DP em setembro de 2017, em ato político em Vitorino Freire. O atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), e outros políticos do estado também acompanharam a cerimônia. Não há registro de apoio público ou menção a Eduardo DP em discursos de Dino.

Já o coordenador político da campanha de Dino em 2022, Othelino Neto (PC do B), mantém uma relação de amizade com o sócio oculto da Construservice. Ambos se encontram em dias de lazer em condomínio de Barreirinhas (MA), onde têm casas, e já posaram juntos para fotos.

FOLHAPRESS

 

População sofre nas mãos de criminosos; ministro ainda não foi ao estado desde o início dos ataques

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, finalmente desembarcou no Rio Grande do Norte na noite deste domingo (19) aparentemente por determinação do presidente Lula. O ministro demorou quase uma semana do início dos ataques que facções criminosas iniciaram contra comércios e instituições públicas.

Foram realizados ao menos 252 ataques contra a população, prédios públicos, comércios e veículos desde a última terça-feira (14), segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do RN nesse sábado (18).

Para autoridades estaduais, os atos seriam “retaliação” do crime organizado a ações repressivas do governo, que resultaram em prisões nas últimas semanas.

Neste domingo, uma estação de trem de Parnamirim, próximo a capital Natal, foi atacada por criminosos. A onda de ataques no Estado, governado pela petista Fátima Bezerra, teve início na última terça-feira (14).

Diário do Poder

A TV Mirante mostrou na manhã de hoje, mais uma cena de revolta e indignação das pessoas. A maioria idosa, que desde a madrugada e com muita chuva enfrentaram fila e foram totalmente desrespeitadas na Central de Marcação de Consultas, como cidadãs detentoras de direitos, com a informação que não poderiam marcar consultas, com justificativas de que deveriam ligar para um tal disque-saúde, que a maioria dos presentes revelou que não funciona.

A cena de hoje foi mais uma das inúmeras que se repetem, com a indiferença do Sistema Municipal de Saúde, da Prefeitura e São Luís, do Ministério Público da Saúde e mais precisamente da Câmara Municipal de São Luís, que recentemente anunciava uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades na aplicação de recursos pela saúde municipal, mas que pelo visto, diante de “acordos” não prosperam para lascar ainda mais o povo.

Gente, o que se vê é muito dolorido, quando o poder público nega direitos da população e tenta dar uma ideia de que as pessoas tenham que se adequar ao que a administração municipal quer. O mais sério dentro do contexto e que os órgãos de controle, que deveriam garantir o direito à saúde de todos, e de maneira especial a idosos, gestantes, deficientes e mais precisamente crianças portadoras de doenças diversas, vergonhosamente compactuam com desrespeito imposto pela Prefeitura de São Luís. Uma observação muito importante é que os serviços são garantidos pelo SUS.

Fonte: AFD

O SINTSEP está preocupado com a atual situação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que vem apresentando uma receita aquém do ideal ao longo dos últimos anos. De acordo com o Relatório de Receitas e Despesas Previdenciárias, divulgado em novembro do ano passado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), percebe-se um déficit de R$ 511 milhões no acumulado de um ano.

Essa situação se dá, principalmente, pela não realização de concurso público geral no âmbito do Estado do Maranhão, tendo sido o último realizado em 1992. Desde então, a administração pública tem realizado apenas certames pontuais e para poucas categorias. Por outro lado, mais de 30% dos servidores efetivos estão aptos para a aposentadoria.

“Estamos bastante preocupados com o futuro financeiro dos servidores públicos do Maranhão e como serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas, já que os governantes não estão renovando o quadro de servidores públicos”, alertou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Para se ter uma ideia, só no Magistério existem mais de 35 mil cargos vagos, segundo informação divulgada no próprio Diário Oficial do Poder Executivo, no dia 29 de dezembro de 2022. “A solução para a situação do Fepa é a realização de concurso público geral”, frisou Cleinaldo Bil Lopes.

Fonte: SINTSEP

 

 

Parece mentira, mas não é… Além do Lula (PT) voltar à cena do crime e retomar viagens ao exterior com comitivas gigantescas, o petista ainda levará consigo duas das figuras mais simbólicas dos escandalosos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato e de outras investigações movidas pelo MPF e pela PF: Os irmãos Joesley e Wesley Batista. Vale lembrar que, por diversas vezes, os nomes deles estiveram ‘ligados’ a casos suspeitos envolvendo membros do governo petista e de partidos aliados, no Executivo e no Legislativo, tantos nos mandatos passados de Lula, quanto de Dilma Rousseff e Michel Temer (o vice que assumiu o Palácio do Planalto, após o impeachment).

Os executivos da J&F, empresa que controla a JBS, uma multinacional de alimentos, integram um grupo com 102 empresários que estarão na comitiva do ex-condenado da Lava Jato tentando fechar negócios com o maior e mais promissor país da Ásia.

Os filhos de José Batista Sobrinho ficaram bem conhecidos, em 2017, quando Joesley gravou o ex-presidente Michel Temer (MDB) supostamente autorizando a compra do “silêncio” do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que tinha sido preso na maior força-tarefa anticorrupção do Brasil. Em delação premiada, os irmãos também contaram à Polícia Federal que eram obrigados a pagar 4% do valor de cada contrato fechado com o BNDES em forma de propina. E, por isso, ficaram alguns anos afastados dos cargos por decisão da Justiça. Porém, em 2020, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, puderam voltar à ativa.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil e Lula está, literalmente, intermediando relações entre empresas amigas e o governo de Xi Jinping. Mas, o PT alega que as despesas dos executivos serão pagas por eles mesmos.

Mas considerando o passado nem tão distante de todos os ‘envolvidos’, fica evidente o risco da volta de diálogos e acordos nada republicanos. É a quadrilha, de volta ao poder e já preparando a pilhagem!

Jornal da Cidade Online

 

Quase metade do esgoto no Brasil é despejado na natureza sem tratamento, segundo pesquisa. Cerca de 100 milhões de brasileiros não tem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões sofrem com a falta de água potável

Entre os 214,3 milhões de brasileiros, 100 milhões ainda não possuem acesso à coleta de esgoto e cerca de 35 milhões sofrem com a falta de água potável. O país também tem grandes dificuldades com o tratamento do esgoto. Apenas 51,20% do volume gerado é tratado, ou seja, mais de 5,5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.

Os dados são do Ranking do Saneamento 2023, do Instituto Trata Brasil, divulgados nesta segunda-feira (20), em comemoração à Semana da Água. O relatório faz uma análise dos indicadores dos 100 maiores municípios do Brasil, com base no SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), do ano de 2021.

Para a presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado. A carga poluente de esgoto não tratado no Brasil despejado nos rios, mares e lagos tem como consequência a degradação do meio ambiente, além de prejudicar a saúde da população.

Investimentos

A expansão das redes de coleta e tratamento de esgoto, além do fornecimento de água potável à população, estão diretamente relacionados aos investimentos.

Ao R7, Pretto aponta que a falta de investimento por parte dos governos federal, estaduais e municipais é uma consequência de uma política pública que não prioriza o saneamento básico. “Isso fica claro quando olhamos os 20 maiores municípios que investem, em média, R$ 166 por habitante, enquanto os 20 piores investem apenas R$ 55 por pessoa”, exemplifica.

De acordo com dados os Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), divulgados pelo Trata Brasil, os investimentos anuais médios per capita para alcançar a universalização desses serviços são de aproximadamente R$203,51 por habitante. Entretanto, os recursos aplicados por cada município são muito divergentes.

Cuiabá foi a capital que mais investiu, com R$369,33 por habitante. A segunda capital que mais investiu em termos per capita foi São Paulo com R$209,33, seguida de Natal com R$187,32. Enquanto, os patamares mais baixos foram observados em Rio Branco com R$ 32,63 por habitante, em Maceió com R$ 31,68, e em Macapá com apenas R$ 16,94.

Pedro Scazufca, economista e consultor do Instituto Trata Brasil, reforça a necessidade por investimentos ao citar a lei que prevê como meta a cobertura de água potável para 99% da população e coleta de esgoto para 90% até 2033. “As cidades precisam realmente ter um prestador de serviços que demonstre capacidade econômica financeira para realizar esses investimentos [para cumprir as metas]”, afirma Scazufca.

Para além da crítica sobre a falta de prioridade ao tema, o pesquisador cita exemplos de municípios que já alcançaram bons resultados, como Cuiabá, e outros que iniciaram projetos em 2021 – ano dos dados do estudo –, e ainda não colheram esses frutos. Casos de Maceió e Macapá, que, portanto, não estão bem colocadas no ranking, pondera ele.

Comparando as 20 melhores cidades com as 20 piores, há diferenças alarmantes nos indicadores:

• 99,75% da população dos 20 melhores municípios tem acesso às redes de água potável, enquanto nos 20 piores o número é de 79,59%
• 97,96% da população nas 20 melhores cidades tem acesso à rede de coleta de esgoto, enquanto somente 29,25% da população nas 20 piores são assistidas
• o primeiro grupo tem em média 80,06% de cobertura de tratamento de esgoto, o grupo dos piores oferece apenas 18,21% à população
• a diferença no indicador de tratamento de esgoto entre os 20 municípios mais bem posicionados em relação aos 20 piores é de 340%

Segundo a pesquisa, as 20 piores cidades do Ranking de 2023 são municípios:

• quatro do Pará (Ananindeua, Pará, Santarém e Marabá)
• quatro do Rio de Janeiro (Belford Roxo, São João de Meriti, Duque de Caxias e São Gonçalo)
• dois do Rio Grande do Sul (Pelotas e Gravataí)
• um do Ceará (Caucaia)
• um do Espiríto Santo (Cariacica)
• um de Amazonas (Manaus)
• um do Rio Grande do Sul (Pelotas)
• um do Maranhão (São Luís)
• um de Pernambuco (Jaboatão dos Guararapes)
• um de Mato Grosso (Várzea Grande)
• um de Alagoas (Maceió)
• um do Acre (Rio Branco)
• um de Roraima (Porto Velho)
• um de Amapá (Macapá)

Consequências

Segundo Luana Pretto, os habitantes dos municípios sem acesso à coleta e ao tratamento de esgoto estão mais vulneráveis a algumas doenças como diarreia, leptospirose, hepatite, verminoses e doenças ginecológicas, causadas pela ingestão de água contaminada ou pelo contato da pele com a água ou solos contaminados.

“Cada episódio de diarreia afasta as crianças de um a quatro dias de suas atividades. [A doença] afeta a educação, os estudos e reduz a possibilidade de ascensão social e do desenvolvimento. As pessoas se acostumam com a doença, e não percebem a correlação do contato com o esgoto], alerta a presidente-executiva do Trata Brasil.

Para Pedro Scazufca, o que cabe aos municípios, dado o atual cenário, é buscar contratos e estruturar projetos sólidos para atrair investimentos, independentemente do formato (parcerias público-privadas, concessões ou outros) e alcançar as metas de cobertura de água potável e coleta de esgoto.

Avançar na busca por estes objetivos levará benefícios diretos e indiretos para a população, pontua o pesquisador: desde a geração de empregos na construção civil, por exemplo, à melhora na saúde pública e o combate à evasão escolar.

“Além disso, trazendo um melhor condicionamento para uma localidade, há uma valorização urbana. Tem uma série de benefícios associados ao investimento em saneamento”, conclui.

Fonte: R7

 

Governo diz que elaborará novo formato para o seguro, que não é cobrado dos motoristas desde 2021, após a criação de um fundo

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) será reformulado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pode voltar a ser cobrado dos motoristas a partir do ano que vem.

O Executivo já trabalha na elaboração de um novo modelo para o seguro e pretende anunciar as novidades até o fim de 2023.

“Nós precisamos refazer os modelos do DPVAT e reconstruir um novo DPVAT, com uma nova arquitetura para esse seguro, que é extremamente relevante. Temos um ano para fazer isso”, disse o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, na semana passada.

O DPVAT era cobrado no licenciamento dos veículos até 2020, mas no ano seguinte o governo federal constituiu um fundo no valor de R$ 4,3 bilhões para substituir o consórcio que ficava a cargo do seguro veicular obrigatório e isentou os motoristas da cobrança anual.

Esse fundo passou a ser administrado pela Caixa Econômica Federal e, desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o reembolso de despesas de assistência médica e suplementares e em casos de invalidez permanente e de morte. A reserva, contudo, está chegando ao fim. Dessa forma, para bancar o DPVAT, a tendência é de que os donos de veículos voltem a pagar pelo seguro.

Quem tem direito ao seguro?

O DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito, motoristas, passageiros ou pedestres, brasileiros ou estrangeiros, sem apuração de culpa. As indenizações variam de acordo com o tipo de caso. Se a vítima de acidente de trânsito efetuar despesas com assistência médica e suplementares para seu tratamento, terá direito ao reembolso de até R$ 2,7 mil.

O reembolso por invalidez permanente pode variar de R$ 135 até R$ 13,5 mil para tratamento concluído e invalidez de caráter definitivo por perda anatômica ou redução funcional, total ou parcial das funções de membros ou órgãos.

As indenizações por morte correspondem ao valor de até R$ 13,5 mil. Os beneficiários nesses casos são cônjuges, companheiros ou herdeiros legais da vítima. O valor máximo do reembolso é compartilhado entre todas as pessoas que legalmente têm direito ao seguro.

Fonte: R7

 

O Lula (PT) foi surpreendido pela cobrança do presidente argentino, Alberto Fernández, para cumprir a promessa de que iria realizar “bons acordos econômicos” em prol dos “hermanos”. Cansados de esperar, já que Fernández e Cristina Kirchner vão tentar se reeleger na disputa deste ano, a Casa Rosada encaminhou representantes à Brasília para cobrar Lula sobre os acordos firmados. Os argentinos estão querendo um empréstimo de mais de 600 milhões de dólares junto ao BNDES, prometido por Lula, durante visita à Argentina 

O secretário para Malvinas, Antártica e Atlântico Sul do governo da Argentina, Guillermo Carmona, que também é deputado em seu país, se instalou na embaixada da Argentina e tem conversado com autoridades do poder executivo. Não se sabe, entretanto, se Lula, em algum momento, irá ter pessoalmente com o ‘cumpanhero’ portenho ou se vai manter distância, delegando a seus ministros e secretários a vergonha de explicar mais uma promessa que não poderá cumprir.

Vale lembrar que o presidente da Argentina foi o primeiro líder mundial a cumprimentar o molusco pessoalmente, já no dia seguinte ao resultado do segundo turno das eleições de 2022, em um hotel de São Paulo. Fernández estava ‘com o pires na mão’

Em janeiro, Lula realizou a primeira viagem internacional neste mandato e foi a Buenos Aires, onde defendeu o financiamento de obras em outros países através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Houve, inclusive a assinatura de acordos e memorandos, mas, até agora, nada. Com uma inflação anual superior a 100%, o governo argentino de esquerda está desesperado com o ‘sumiço’ do Janjo.

Jornal da Cidade Online

 

Operação contra suspeitos de participação nos ataques de 8 de janeiro foi deflagrada nesta sexta-feira (17/3)

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (17/3) uma mulher acusada de pichar a expressão “perdeu, mané” na estátua da deusa Têmis, fixada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Também foi preso um homem que aparece em vídeo sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, arrancada do plenário. A corporação deflagrou uma ação em nova fase da operação Lesa Pátria para cumprir 42 mandados de busca e apreensão e 32 de prisão, contra acusados de participação nos ataques de 8 de janeiro.

“Perdeu, mané” é uma referência ao ministro Luís Roberto Barroso, que disse a frase em Nova York, quando estava na cidade norte-americana para participar de um evento e foi hostilizado por um manifestante que não aceitava o resultado da eleição.

Abolição violenta do Estado de Direito

Os mandados de prisão preventiva de hoje são cumpridos nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo, e no Distrito Federal.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou a PF, em nota.

O homem que se sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes foi flagrado em vídeo. A cadeira, histórica, foi arrancada do plenário do Supremo. Após o atentado, tanto ela quanto objetos precisaram passar por restauro para serem utilizados novamente.

CORREIO BRASILIENSE

 

 

 

 

 

Tão logo foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara, Paulo Alexandre (PSDB-SP) recebeu ligação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para informar que seu nome foi incluído na numerosa comitiva de Lula à China. Para tipos como o abestado Vieira, prende-se rabo de deputado com viagem-farra por conta da Viúva, ainda mais integrando a comitiva presidencial. Mas ele agradeceu e declinou. Não faz parte desse time.

Cerca-lourenço

A manobra malandra de Mauro Vieira pretendia “ganhar” o deputado que é agora a principal autoridade na Câmara para relações internacionais.

Mais o que fazer

Paulo Alexandre explicou ao desavisado chanceler que acaba de assumir a comissão e há muito a fazer. Não dá para assumir e viajar.

Destravando o TLC

O deputado prioriza a avaliação de temas como a ratificação do tratado de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, parado desde 2019.

Coluna do Claudio Humberto