Há poucos dias, em entrevista concedida ao blog, o coronel Ivaldo Barbosa chamou a atenção das autoridades para o avanço da violência no Estado e com maior intensidade na Região Metropolitana de São Luís. O militar reformado da Polícia Militar do Maranhão manifestou a sua preocupação, não pela ineficiência do Sistema Estadual de Segurança Pública, mas pelo processo de sucateamento que vem enfrentando. O que as Polícias Militar e Civil estão fazendo no enfrentamento a criminalidade são verdadeiros milagres com os resultados alcançados.

Recentemente foi divulgada pesquisa, de que apenas 10% dos assassinatos são investigados no Brasil e ela também revelou, que a razão principal é o resultado do sucateamento do sistema nacional, principalmente na questão da falta acentuada de recursos humanos. O coronel Ivaldo Barbosa, quando se manifestou publicamente, foi bem claro ao destacar que a Polícia Militar do Maranhão precisa com urgência de uma reposição para o seu contingente de no mínimo três mil homens, duas mil viaturas, serviços modernos de inteligência e armamento moderno. Na Polícia Civil, o problema também é de recursos humanos acentuado, viaturas e a modernização urgente de equipamentos técnicos modernos é uma realidade que precisa ser posta em prática com urgência, destacou Ivaldo Barbosa.

Temos acompanhado operações das Polícias Militar e Civil, frutos de verdadeiros sacrifícios do pessoal envolvido, superando dificuldades e a maioria colocando as suas vidas em risco. Já sugeri, que em se tratando de ações emergenciais se faz necessário a nomeação de policiais militares e civis prontos e com total qualificação, que o número atual é insuficiente para atender a demanda, mas pelo haverá um maior enfrentamento a criminalidade, relatou o militar da reserva.

O que temos de policiais militares e civis com capacidade, experiência e determinação, que podem perfeitamente ser convocados com a absoluta certeza para garantir os direitos e a vida dos cidadãos contra a violência é um enorme efetivo, que infelizmente é ignorado, mas que pode fazer a diferença neste momento grave, disse o coronel.

O que causa preocupação é que quanto maior é a audácia das quadrilhas com armamento de última geração, quase a metade dos municípios maranhenses conta com efetivo de dois ou três militares, sem delegados e apenas um investigador e um escrivão, o que tem favorecido ações de bandidos, principalmente nos assaltos a bancos.

Particularmente, discordo de críticas feitas ao Sistema de Segurança Pública, uma vez que as falhas ou deficiências imputadas às instituições não são efetivamente delas, mas unicamente do Governo do Estado, que se omite a investir em segurança e proporciona a que as pessoas fiquem a mercê todos os dias da bandidagem e a violência avance tanto na capital como no interior, afirmou o coronel Ivaldo Barbosa.

Fonte: AFD

 

 

 

 

 

Está na pauta do Conselho Nacional do Ministério Público desta segunda-feira (13/9) o processo administrativo disciplinar contra um procurador regional da República, dez procuradores da República e uma promotora de Justiça de Sergipe por divulgarem, no site do Ministério Público Federal, denúncia contra os senadores do MDB Romero Jucá e Edison Lobão, além de Márcio Lobão.

São alvos do PAD o procurador regional da República José Augusto Simões Vagos; os procuradores da República Eduardo Ribeiro Gomes El Hage; Fabiana Keylla Schneider; Marisa Varotto Ferrari; Gabriela de G. A. M. T. Câmara; Sérgio Luiz Pinel Dias; Rodrigo Timóteo da Costa e Silva; Stanley Valeriano da Silva; Felipe A. Bogado Leite; Renata Ribeiro Baptista; e Tiago Misael de Jesus Martins; e a promotora de Justiça de Sergipe Luciana Duarte Sobral.

Em 9 de março de 2021, os integrantes do MP, que atuavam na operação “lava jato”, denunciaram Jucá e os Lobão, entre outros. Nessa data, havia medidas cautelares sigilosas em andamento. Porém, no dia seguinte, o site do MPF noticiou o oferecimento das denúncias, com detalhes das acusações — muitas delas ainda em segredo. Em 16 de março, a Justiça Federal no Rio reforçou o sigilo dos processos.

Para a Corregedoria Nacional, os membros do MP descumpriram o seu dever de sigilo ao fornecer os dados das denúncias à assessoria de imprensa do MPF. Por isso, foi instaurado PAD contra os envolvidos. O órgão sugeriu a aplicação da sanção disciplinar de demissão, convertida, por proporcionalidade, na pena de suspensão por 30 dias aos membros do MPF. Posteriormente, o corregedor alterou a sanção sugerida para demissão. Com relação à promotora do MP-SE Luciana Duarte Sobral, a Corregedoria recomendou diretamente a suspensão por 30 dias. O caso é o item 79 da pauta da 13ª Sessão Ordinária presencial de 2021, que ocorrerá no dia 13 de setembro, a partir das 14 horas, e no dia 14, a partir das 9 horas.

Dois lados
O problema a ser julgado envolve a situação das investigações no momento em que a denúncia foi divulgada no site. Segundo os Lobão e Romero Jucá, defendidos pelo advogado Fabio Medina Osório, a própria investigação dos então senadores estava sob sigilo desde 2017, por decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Essa decisão foi dada quando ambos ainda tinham prerrogativa de foro. Quando os mandatos acabaram, a ação foi transferida para a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em 2019, e o sigilo foi mantido.

No entanto, em parecer feito para a defesa dos procuradores no processo, o advogado Saul Tourinho Leal apresentou manifestação da juíza da 7ª Vara na qual ela diz que o sigilo nessa ação penal “se deu em razão de sua atribuição no próprio sistema, tendo sido mantido única e exclusivamente em razão da necessidade de garantir a medida cautelar da indisponibilidade de bens”.

Assim, a decisão do dia 16, que determinou o sigilo sobre os autos, é lida como uma ratificação pela defesa dos ex-senadores, e como instituição de sigilo pela defesa dos procuradores, apesar de o texto da decisão usar a construção “permanecer em sigilo”.

Para a defesa dos ex-senadores, a decisão judicial que decretou o “sigilo absoluto de segredo de justiça” não poderia, de forma alguma, “receber suplementação da fundamentação, como tentam os reclamados com a juntada de ofício expedido pela Magistrada”.

Medina diz que a situação criada pela defesa dos procuradores, ao pedir esclarecimentos para a juíza sobre como ela interpretava a própria decisão, é “absolutamente anômala”. “Se o órgão jurisdicional lançou uma decisão no processo, nela não consignando qual sua intenção quanto ao alcance do sigilo, tampouco limitando esse alcance a esse ou àquele ponto, a essa ou àquela informação, não pode fazê-lo a posteriori, fora do espaço dos embargos declaratórios”, aponta.

Por sua vez, a defesa dos procuradores apresenta farta jurisprudência do Supremo em favor da proteção constitucional conferida à publicidade dos órgãos e poderes públicos. “O presente caso não pode ser percebido pela ótica da imagem das altas autoridades envolvidas nas denúncias de suposta corrupção, mas pela do interesse público, da accountability ínsita às missões constitucionais do MP — o que engloba o seu dever de se comunicar com a comunidade —, do princípio republicano, que encontra alta expressão no texto da Constituição (art. 1º) e, na hipótese presente, no interesse da Justiça na garantia da efetividade da medida cautelar de indisponibilidade de bens, que restou exitosa”.

Fonte: CONJUR

 

Lei sancionada pelo presidente Bolsonaro foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União. Lei que obriga atualização de cadastro de beneficiários da tarifa Social de Energia Elétrica é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, as famílias inscritas no Cadastro Único serão inseridas de imediato no cadastro de beneficiários. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13).

A justificativa para a lei é que potenciais beneficiários não estariam sendo informados de forma adequada de seu direito ou não estariam sendo capazes de apresentar toda a documentação exigida para a comprovação, sendo excluídos do benefício mesmo preenchendo os critérios requisitados.

Pela publicação desta segunda, o “Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica” deverão compatibilizar e atualizar a relação de cadastrados que atendam aos critérios da lei “e inscrevê-los automaticamente como beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica”. A lei entra em vigor em 120 dias.

A tarifa social de energia é destinada a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus moradores pessoas que recebam o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC). A lei em vigor já previa o dever de informar sobre esse direito, mas não a inscrição automática para recebimento do benefício.

Entre as justificativas para a mudança na lei, está o fato de que a baixa escolaridade dos beneficiários e a dificuldade de compreender as instruções para obter o direito à tarifa pode dificultar que eles façam a requisição, disse o governo. Outro ponto que pode prejudicar o acesso é a necessidade de as famílias de baixa renda terem de se deslocar às concessionárias para formalizarem o pedido.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é caracterizada por descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Para consumo de energia elétrica inferior ou igual a 30 kWh/mês, o desconto é de 65%; para consumo entre 31 e 100 kWh/mês, o desconto é de 40%; para consumo entre 101 e 220 kWh/mês, o desconto é de 10%. Não há abatimento para consumo acima de 220 kWh/mês.

Fonte: R7

 

Chamada de “saidão” ou “saidinha”, a depender da região, essa invenção brasileira voltará a debochar esta semana das vítimas de crimes, inclusive violentos. Só em São Paulo vão para a rua por seis dias mais de 37 mil encarcerados para que, a título de Dia da Criança, passem tempo com filhos e netos nos quais não pensaram quando cometeram seus crimes. Entre os beneficiados estará quem matou Isabella Nardoni, garotinha de apenas 06 anos incompletos.

A ideia é proporcionar aos bandidos celebrar a data com os filhos nos quais não pensaram quando mataram, roubaram, sequestraram etc. Milhares de criminosos já foram beneficiados anteriormente, com o dia das mães e mais recente o dia dos pais

Tapa na cara

Autoridades são insensíveis ao deboche Suzane von Richthofen, que matou seus pais, celebra há anos o Dia das Mães e Dia dos Pais. O trabalhador honesto tem férias anuais de 30 dias, mas no Brasil os bandidos adquiriram o “direito” a 35 dias anuais fora dos presídios. São frequentes levantamentos indicando aumento da criminalidade e fuga de presos soltos nas “saidinhas” e “saidões”, mas infelizmente nada muda.

Coluna do Claudio Humberto

 

Cada uma das 57 apostas vai receber R$ 2.791.889,55

O prêmio recorde da Lotofácil da Independência – mais de R$ 150 milhões – teve 57 apostas ganhadoras de 15 estados e do Distrito Federal. Cada uma vai receber R$ 2.791.889,55. O sorteio deste concurso especial 2.320 ocorreu ontem (11) à noite, em São Paulo.

Os 15 números sorteados foram os seguintes: 01, 02, 03, 05, 06, 09, 12, 13, 15, 17, 21, 22, 23, 24 e 25.

As apostas com 15 acertos foram registradas no DF (1) e nos estados de São Paulo (18), Paraná (5), Santa Catarina (5), Bahia (3), Goiás (3), Minas Gerais (2), Pará (2), Rio de Janeiro (2), Ceará (1), Espírito Santo (1), Maranhão (1), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Pernambuco (1), Sergipe (1). Houve, ainda, 9 apostas ganhadoras feitas no Canal Eletrônico.

Demais prêmios

A Lotofácil da Independência também premiou acertadores de 14, 13, 12, e 11 dezenas. Cada um vai receber entre R$ 1.124,02 a R$ 5,00.

14 acertos – 10.288 apostas ganhadoras – prêmio individual de R$ 1.124,02

13 acertos – 292.658 apostas ganhadoras – prêmio individual de R$ 25,00

12 acertos – 3.577.748 apostas ganhadoras – prêmio individual de R$ 10,00

11 acertos – 18.451.178 apostas ganhadoras – prêmio individual de R$ 5,00

Esta 10ª edição do concurso especial da Lotofácil da Independência pagou o maior prêmio da história da modalidade. De acordo com a Caixa. o maior prêmio até então tinha sido de R$ 124,9 milhões, em 2020.

Agência Brasil

 

A Varig, maior empresa de aviação do país, quebrou em 2006, deixando milhares de famílias na rua da amargura.

Alexandre Pires, um dos ex-funcionários, conversou com exclusividade com a repórter Berenice Leite sobre o caso e contou tudo que os funcionários sofreram desde que a companhia faliu após ser boicotada durante o governo Lula.

“Foi uma questão política, bem grave, que gerou a falência da Varig. Com isso, milhares de famílias ficaram sem receber até hoje, já são 15 anos. Em agosto, aconteceria o quarto rateio do dinheiro a receber, mas o juiz bloqueou o recebimento”, lamentou.

Pires contou que muitos colegas que trabalharam na Varig ainda passam necessidade, porque estavam prontos para se aposentar e foram demitidos.

Contribuintes do plano Aerus, a previdência privada da empresa, eles ficaram sem receber o benefício pelo qual pagaram durante anos.

De acordo com o ex-funcionário, o que se ouvia nas reuniões é que os diretores da empresa não queriam participar do ‘toma lá, dá cá’, propinas, algo típico do governo Lula.

“A Varig não aceitou e, consequentemente, houve uma retaliação. Dizem também que José Dirceu tinha ações da TAM. A gente sabe onde a TAM nasceu, no ABC paulista… A única empresa que cresceu nessa época foi a TAM”, ressaltou.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados marcou audiência para discutir o ‘marco regulatório’ dos jogos de azar no Brasil. O debate passa também pelo considerável número de brasileiros que gastam bilhões de reais em jogos fora do Brasil, sem falarmos nos casinos clandestinos dentro do país.

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados marcou audiência pública para a próxima quarta-feira (15) para debater a proposta de marco regulatório dos jogos no Brasil. A proposta foi aprovada em comissão especial da Câmara em 2016 e, desde então, aguarda nas gavetas do legislativo a votação no Plenário. O debate foi sugerido pelo presidente da Comissão de Turismo, deputado Bacelar (Podemos-BA).

Bacelar afirma que a aprovação da proposta poderá fomentar o turismo no País, com a geração de 700 mil empregos diretos e indiretos e R$ 20 bilhões anuais em arrecadação de impostos. “A legalização de todas as modalidades de jogos de azar pode ajudar o País a sair da crise, principalmente no período pós-pandemia”, diz Bacelar.

Segundo o deputado, a regulação dos jogos de azar também vai atrair investidores internacionais para o mercado brasileiro, tanto nos empreendimentos físicos quanto no meio digital.

Foram convidados para a audiência: o subsecretário de Prêmios e Sorteios da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Waldir Marques Júnior; o presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-Cema), Bruno Omori; o secretário da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniel Homem de Carvalho; entre outros representantes interessados.

Fonte: Diário do Poder

 

Operação Contrição apreendeu materiais e equipamentos usados para divulgar fotos e vídeos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A Polícia Federal deflagrou a Operação Contrição de combate ao crime de divulgação de imagens e exploração sexual de crianças e adolescentes, na internet. A ação ocorreu em São Luís (MA), após denúncias que levaram a busca e apreensão de equipamentos em uma casa na capital maranhense. Os suspeitos são integrantes de um grupo de WhatsApp que trocavam mensagens, fotos e vídeos, com teor de exploração sexual de crianças e adolescentes. O delegado responsável pela operação, Rodrigo Correa, disse ao portal Brasil61.com que a operação foi deflagrada após queixa no Disque Denúncia. Uma pessoa foi presa.

“Tratava-se de um grupo de WhatsApp que tinha outra finalidade, mas um dos integrantes resolveu postar no grupo vários arquivos de vídeos e fotos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes. A atitude causou grande revolta nos outros integrantes desse grupo”, explicou.

A PF, por meio de decisão judicial, apreendeu computadores, discos rígidos, mídias magnéticas e pen drives, na casa do suspeito. O material vai servir de provas em julgamento futuro.

De acordo com a PF, durante o cumprimento da ordem judicial, foram encontrados diversos arquivos, contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes, armazenados no aparelho celular e no notebook do investigado.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena de até 4 anos de prisão para quem for enquadrado no crime de exposição de imagens e de exploração sexual de crianças e adolescentes. 

“A exploração sexual pela internet pode acontecer por vários meios. As orientações, que normalmente passamos aos pais, é fazer rigoroso controle do acesso das crianças à internet”, recomenda o delegado.

Disque 100 

Nos primeiros cinco meses do ano, o Disque 100 já havia registrado cerca de 6 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com o governo federal, as denúncias relacionadas à violência sexual estão presentes em 17,5% das cerca de 35 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no período. Os casos mais recorrentes são os que violam a integridade de crianças e adolescentes, como violência física e psicológica, maus-tratos e agressões.

Ainda de acordo com o governo federal, até maio deste ano, as denúncias de violência contra crianças e adolescentes representavam 30% do total de denúncias recebidas pelos canais de denúncias do governo.

O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos, contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Fonte: Brasil 61 

 

 

A vinda de Lula ao Maranhão foi muito ruim para o governador Flavio Dino e abalou a sua estrutura política, que já era bem fragilizada por falta de liderança e falta de jogo de cintura para decidir quem será o candidato ao governo, da sua predileção para a disputa das eleições em 2022. Diante dos iminentes conflitos e possíveis divisões na base e o governador não ter demonstrado força eleitoral, Lula e Gleisi Hofmman descartaram a possibilidade de Flavio Dino constar na lista dos possíveis candidatos à vice-presidência na chapa de Lula.

O encontro de Lula com o ex-presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney, foi anunciado pelo próprio Lula como bastante proveitoso e explodiu na base governista, quando veio à tona de que Roseana Sarney teria dito ao petista, que pode ser candidata ao governo do Maranhão em 2022, se tiver o apoio dele, que sorriu e preferiu não se posicionar, mas assessores próximos de Lula, acharam interessante pela expressiva liderança política dela no Estado, reveladas em pesquisas.

O impacto foi muito grande para o governador, principalmente que está perdendo as rédeas dentro do grupo que lhe dá sustentação e vendo articulações de candidaturas ao senado, que antes trabalhava com a ideia de ser candidato único, aumentou ainda mais as suas preocupações.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que já havia recusado uma composição com o governador Flavio Dino, salientando que será candidato ao governo em 2022, foi considerado como blefe, mas ele voltou a trabalhar junto as suas bases e já teria apoio de mais de 50 prefeitos, muitos dos quais discriminados pelo Palácio dos Leões. O fortalecimento de Maranhãozinho se tornou bastante visível, que vem sendo alvo de muitas de críticas por opositores. Há quem afirme, que mesmo não sendo candidato ao governo, o seu apoio será de fundamental importância para quem quiser chegar ao Palácio dos Leões pela sua expressiva força política no interior do Estado. A verdade é que se criou uma ideia de que o próximo governador do Maranhão será o político indicado pelo governador Flavio Dino, mas pelo que vem sendo desenhado e as muitas articulações, a disputa eleitoral será acirrada tanto para o governo e o senado.

Fonte: AFD 

Um grupo de senadores deve apresentar, na próxima semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para que as eleições presidenciais tenham um segundo turno composto por três candidatos.

A proposta é para que a alteração abranja apenas o pleito nacional, não interferindo nas eleições para governadores e prefeitos. A ideia é do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, que justificou a iniciativa afirmando que seria uma tentativa de ‘diluir a polarização’ política no país.

“Eu acredito que muitas pessoas optam por votar no Lula não porque seja lulista, mas porque é tão anti-bolsonarista que vê no Lula a pessoa capaz de derrotar Bolsonaro, e vice-versa.

Com três candidatos em um segundo turno, a chance de outros nomes aumentaria”, defendeu Castro.

Para o senador, a proposta serviria para encorajar o lançamento de outros candidatos, que analisariam a situação de um novo ponto de vista, em que se enquadraria o Pacheco, presidente do senado.

“Não posso ser o primeiro ou o segundo, mas posso ser o terceiro e poderei virar o jogo no segundo turno”. A apresentação da PEC está prevista para a semana que vem. O texto será concluído pela equipe do senador Oriovisto Guimarães (Podemos).

Jornal da Cidade Online