AGU vai recorrer ao STF para tentar reverter derrota no Congresso para aumentar impostos. Parlamentares da Oposição criticaram a decisão do governo Lula (PT) de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto legislativo que derrubou o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para o líder do PL na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), a gestão petista “tirou a máscara!! E mostrou o rosto da crueldade tributária”. “O governo tirou a máscara!! E mostrou o rosto da crueldade tributária. Agora é a própria AGU que vai ao STF para defender aumento de imposto! Nem disfarça mais. Lula 3 não governa: caça o bolso do povo. Não confia mais nem no PSOL pra fazer o serviço sujo — assumiu que o objetivo é um só: tirar até o que o pobre não tem”, criticou o parlamentar.

Já o senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), destacou que o governo Lula é “inimigo do povo”. “Um governo fraco, sem apoio popular, que quebra as finanças públicas é o único inimigo do povo. Como não consegue convencer o Congresso a aumentar ainda mais os impostos, sobra apenas atacar os que não vão prejudicar o povo com mais taxas”, destacou.

Como mostrou o Diário do Poder, o líder da Oposição na Câmara, deputado federal Zucco (PL-RS), classificou a decisão como um “grave atentado à democracia”. Veja abaixo a nota completa do parlamentar:

“A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deliberação soberana da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que sustou o aumento do IOF, é uma afronta inaceitável ao Poder Legislativo e um grave atentado à democracia.

Trata-se de mais uma tentativa autoritária do governo Lula de judicializar um tema eminentemente político, tentando impor pela força do Judiciário aquilo que perdeu no voto, de forma ampla e transparente, dentro da Casa do Povo. Ao fazer isso, o governo declara guerra ao Congresso Nacional.

O Projeto de Decreto Legislativo aprovado é absolutamente constitucional. Ele susta os efeitos de um decreto presidencial flagrantemente inconstitucional. O IOF é um tributo de natureza regulatória, e não arrecadatória. O governo utilizou esse instrumento de forma abusiva, com o único objetivo de aumentar a arrecadação para cobrir o rombo fiscal que ele mesmo causou, sem qualquer medida real de controle de gastos. Isso é ilegal e inaceitável.

A oposição reitera: o ajuste fiscal que o Brasil precisa não será feito em cima dos trabalhadores e dos empreendedores. Esse ajuste deve vir com corte de despesas supérfluas, redução de ministérios, contenção de viagens, eliminação de cargos e fim do uso eleitoral da máquina pública. Mas esse governo se recusa a cortar na própria carne.

A resposta será firme. O Congresso saberá reagir à altura. O povo brasileiro não aguenta mais ser punido com mais impostos enquanto o governo insiste em dividir o país, governar na base do confronto e mentir para a população. A democracia exige respeito entre os Poderes – e é isso que o presidente Lula e sua equipe estão, mais uma vez, violando deliberadamente.”

Diário do Poder

Ex-deputado destaca que o evento é um ‘networking de luxo’. O ex-deputado federal, advogado e ex-procurador da República, Deltan Dallagnol, criticou a 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, apelidado de “Gilmarpalooza”.  O ex-parlamentar destaca que o evento organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, é a “maior farra jurídica do Brasil, só que na Europa”.  O evento que ocorre na capital portuguesa, começa nesta quarta-feira (2) e vai até sexta-feira (4), reunindo uma extensa comitiva de autoridades brasileiras.

Parte superior do formulário

Deltan destacou que o evento é na prática, “um networking de luxo, onde decisões de bastidor podem nascer longe da imprensa e do controle público”. Ao todo, cerca de 150 representantes do governo Lula (PT), do Judiciário, do Congresso, de governos estaduais e de órgãos públicos estão entre os participantes. Grande parte das despesas com passagens aéreas, diárias e hospedagens de luxo será custeada com o dinheiro do pagador de impostos.

Veja abaixo a nota completa do ex-deputado:

“Vem aí o Gilmarpalooza 2025! É a 13ª edição da maior farra jurídica do Brasil, só que  é na Europa! 

Com a presença dos homens mais poderosos do país: ministros do STF, STJ, PGR, presidente da Câmara, deputados, senadores e governadores. Participações especiais: empresários investigados por corrupção ou com processos nos tribunais superiores. Nada melhor para resolver suas pendências na justiça brasileira do que os famosos embargos auriculares, aqueles pedidos no pé do ouvido do juiz, no escurinho, tudo regado a muito vinho do porto e bacalhau à portuguesa.

Coluna do Claudio Humberto

Parte inferior do formulário

 

Entre um compromisso e outro na 66ª Cúpula de governantes de países do Mercosul, Lula (PT) tenta encaixar visita a Cristina Kirchner, que cumpre seis anos de prisão por ladroagem. A ex-presidente foi condenada por roubar dinheiro público em 51 contratos de obras. A menos que ocorra algo imprevisto, Lula não terá reunião bilateral com Javier Milei, presidente da Argentina, país de relações históricas e 3º maior parceiro comercial do Brasil, atrás só da China e Estados Unidos.

A verdade dói

O clima azedou quando Milei chamou Lula de ladrão e “dinossauro idiota”. O líder argentino não se desculpou: “são verdades”, disse.

Primarismo lulista

Lula não entende que países têm interesses. Desde que assumiu, em cerimônia com Jair Bolsonaro presente, Milei e Lula não se reuniram.

Fascínio ou fetiche?

Lula autorizou em abril o “resgate” da ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, condenada a 15 anos por corrupção, em um jatinho da FAB.

Sem explicação

Mesmo sem ter relação com o novo vexame de Lula, a Secom do Planalto foi procurada para se posicionar. O espaço segue aberto.

Coluna do Claudio Humberto

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, fez duras críticas à atuação da Corte, afirmando que ela tem ultrapassado suas prerrogativas e interferido em áreas que deveriam ser exclusivas de outros Poderes da República, especialmente o Legislativo. “Sou minoria no Supremo hoje e entendo que, realmente, em algumas situações o Supremo está invadindo o espaço de outros Poderes — principalmente o Poder Legislativo — também na definição de políticas públicas, com o âmbito de discricionariedade que deveria ser administrativa, adentrando-se na discricionariedade da esfera judicial”, declarou o ministro em entrevista ao portal Migalhas.

A declaração evidencia o desconforto de Mendonça com a atual linha majoritária do STF.

O magistrado reiterou sua discordância com boa parte das decisões recentes da Corte, nas quais acredita que houve uma extrapolação dos limites constitucionais por parte do Judiciário.

“Então, tenho uma posição diferente hoje em alguns julgados. Não é sem razão que tenho sido vencido em algumas decisões nas quais entendo que caberia a outros Poderes, por definições prévias da própria Constituição, e não ao Supremo ou ao Judiciário”, complementou Mendonça.

Jornal da Cidade Online

MEC oferece 2.580 bolsas integrais e 5.246 parciais pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). Inscrições podem ser realizadas até 4 de julho, pelo Portal Acesso Único O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, no Maranhão, 7.826 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2025. Dessas, 2.580 são integrais (100%, de graça) e 5.246 são parciais (50%, pagando metade da mensalidade). A oferta de bolsas por município pode ser acessada na página do Prouni, em “Consulta de bolsas”.    

Cursos – O curso de graduação com o maior quantitativo de bolsas ofertadas no estado é Direito, com 919 bolsas, sendo 91 integrais e 828 parciais. Depois dele, os dois cursos com as maiores ofertas são: Enfermagem com 595, bolsas (79 integrais e 516 parciais), e Psicologia, com 480 bolsas (58 integrais e 422 parciais).    

Confira a lista dos 10 cursos com mais ofertas de bolsas no Maranhão:

Curso	Bolsas integrais	Bolsas Parciais	Total
Direito	91	828	919
Enfermagem	79	516	595
Psicologia	58	422	480
Administração	247	219	466
Pedagogia	223	134	357
Biomedicina	49	303	352
Ciências Contábeis	82	246	328
Farmácia	72	203	275
Odontologia	28	219	247
Engenharia Civil	46	191	237

Inscrição – As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no período de 30 de junho a 4 de julho, exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado vai acontecer em duas chamadas, sendo a primeira no dia 7 de julho e a segunda no dia 28 do mesmo mês. O edital do Prouni para o segundo semestre de 2025 foi divulgado na última terça-feira, 24 de junho. 

Brasil – Esta edição do programa oferece 211.202 bolsas em instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 118.147 são integrais e 93.055, parciais. O candidato poderá se inscrever para concorrer às bolsas integrais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não exceder o valor de 1,5 salário mínimo) ou parciais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não exceder o valor de 3 salários mínimos).   

Confira o cronograma completo:

Prouni 20 anos – Criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2004, o Programa Universidade para Todos (Prouni)comemora 20 anos de existência em 2025, com mais de 3,5 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2025. Desses, 2,5 milhões receberam bolsas de estudo integrais (100%), que tornam a mensalidade do curso gratuita para o estudante. Os demais beneficiados obtiveram bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade do curso. Elas são oferecidas pelo Prouni para cursos de graduação em instituições privadas de todo o país. 

Nestas duas décadas, mulheres (56%) e negros (55%) foram maioria entre o público da política. Além disso, segundo o Censo da Educação Superior de 2023, ao se analisarem os efeitos do Prouni na taxa de conclusão de curso superior, verificou-se que 58% dos participantes concluíram a graduação. Ao todo, 1,46 milhão de bolsistas concluíram seus cursos de graduação. Já entre os estudantes que não participam do programa, o percentual cai para 36%. Os dados ressaltam o impacto social do Prouni no acesso e na conclusão do ensino superior por parte de grupos vulnerabilizados. 

Atualmente, o programa beneficia 632.503 estudantes, matriculados em 1.851 instituições privadas de ensino superior no Brasil. Desse total, 533.790 possuem bolsa integral.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)   

 

 

Excursão da alegria será bancada com dinheiro do pagador de impostos. Autoridades de Brasília já se organizam para comparecer a um dos eventos que leva um naco da nata do poder para Europa anualmente, o Fórum Jurídico de Lisboa. O evento, realizado em Portugal, chega a 13ª edição e é conhecido como “Gilmarpalooza”. Todas as viagens, com diárias, hospedagem e passagens aéreas, às custas dos pagadores de impostos brasileiros. O tom jocoso do apelido une o nome do festival “Lollapalooza” ao nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que é quem promove o fórum.

Anualmente, o Gilmarpalooza atrai dezenas de autoridades, muitas com processos enrolados no Supremo e que podem ser julgados pelo ministro. Este ano, o evento será realizado nos dias 2, 3 e 4 de julho e terá o tema “O mundo em transformação — Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”.

Este ano, além de Gilmar Mendes, o evento deve contar com:

Hugo Motta (Rep-PB), presidente da Câmara dos Deputados;

Tábata Amaral (PSB-SP), deputada federal;

Orlando Silva (PCdoB-SP), deputado federal;

Arthur Lira (PP-AL), deputado federal;

Ciro Nogueira (PP-PI), senador;

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), senador;

Luís Roberto Barroso, presidente do STF;

André Mendonça, ministro do STF;

Flávio Dino, ministro do STF;

Alexandre de Moraes, ministro do STF;

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia;

Camilo Santana, ministro da Educação;

Jader Filho, ministro das Cidades;

Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União;

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça;

Cláudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro;

Tarcísio de Freitas (Rep), governador de São Paulo;

Mauro Mendes (União Brasil), governador de Mato Grosso;

Helder Barbalho (MDB), governador do Pará;

Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás;

Eduardo Leite (PSD), governador do Rio Grande do Sul;

Rafael Fonteles (PT), governador do Piauí

Paulo Gonet, procurador-geral da República;

Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal.

Jornal da Cidade Online

Uma lei que proibiu a atuação de flanelinhas em Porto Alegre abriu caminho para que o Supremo Tribunal Federal decida se estados, municípios e o Distrito Federal podem estabelecer regras ou limitações para o exercício de profissões, ou se isso é competência privativa da União. A discussão ocorre em um recurso extraordinário com agravo com repercussão geral reconhecida (Tema 1.406) — ou seja, a decisão servirá de referência para outros casos sobre o mesmo assunto em todo o país.

A atividade de guardador de carros é reconhecida pela Lei Federal 6.242/1975 e regulamentada pelo Decreto 79.797/1977. A Lei Complementar 874, de Porto Alegre, em vigor desde 2020, proíbe a atividade nas ruas da cidade.

Um flanelinha conseguiu na Justiça gaúcha o direito de continuar trabalhando. A prefeitura recorreu ao STF, alegando que os municípios têm competência para regulamentar o uso do espaço urbano conforme suas especificidades — inclusive para proibir determinadas atividades, mesmo que reconhecidas por normas federais. O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux. Ao defender o reconhecimento da repercussão geral, ele destacou que o tema vai além da situação individual e tem impacto social relevante, pois trata da proibição, por lei municipal, de uma profissão regulamentada em nível federal e da aplicação de multas a quem a exerce. Segundo Fux, a decisão do Supremo garantirá uma interpretação uniforme da Constituição em todo o país. A manifestação do ministro foi seguida, por maioria, em deliberação no Plenário virtual da corte. Ainda não há data marcada para o julgamento de mérito.

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

 

O documento destaca a necessidade de discutir medidas concretas para recomposição das perdas salariais acumuladas nos últimos anos. Mais uma vez, o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo protocolou ofício direcionado ao governador Carlos Brandão, reforçando a urgência de diálogo sobre a política salarial dos servidores estaduais. O documento destaca a necessidade de discutir medidas concretas para recomposição das perdas salariais acumuladas nos últimos anos. Também solicita a abertura de uma mesa de negociação permanente, para garantir avanços reais na valorização dos servidores.

Apesar das várias tentativas anteriores, o Governo do Estado ainda não apresentou uma resposta efetiva às reivindicações da categoria. “Os servidores públicos continuam sofrendo com a corrosão de seus salários, sem que haja uma política de reajuste clara e justa. É preciso que o governo reconheça o valor do funcionalismo e adote medidas para corrigir essa defasagem”, afirma Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Há servidores cujo vencimento está abaixo do salário mínimo vigente, o que fere frontalmente a Constituição Federal. Essa realidade expõe o descaso com categorias que atuam diariamente em prol da população maranhense, muitas vezes em condições precárias e sem a devida valorização.

O SINTSEP também chama atenção para os dados apresentados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que apontam um crescimento expressivo da arrecadação do Estado nos últimos anos. Apesar disso, a defasagem salarial dos servidores já ultrapassa os 80% em algumas categorias, sem que o Governo apresente qualquer política efetiva de recomposição das perdas.

Os trabalhadores do serviço público estadual são essenciais para o funcionamento dos serviços prestados à população. Valorizá-los é também investir na qualidade do atendimento à sociedade maranhense, principalmente quando o Governo do Estado destaca em suas campanhas publicitárias muitas conquistas e crescimento na economia e não reconhece o importante trabalho dos servidores públicos

O SINTSEP reafirma sua disposição para o diálogo, mas cobra urgência e seriedade por parte do Governo. A expectativa é que o governador Carlos Brandão atenda ao chamado e abra espaço para uma negociação justa, transparente e comprometida com a valorização do servidor público, reafirma o presidente Cleinaldo Bil Lopes.

Fonte: SINTSEP

 

A verdadeira ‘orgia’ com o dinheiro alheio prossegue a passos céleres no governo Lula. A quadrilha voltou sedenta à cena do crime, disposta a recuperar o ‘tempo perdido’. A própria imprensa militante, certamente desiludida com a farra promovida, está se encarregando de trazer a público escabrosas denúncias.

Eis o que publicou o site UOL:

“No município de Mocajuba (PA), 14,7 mil pescadores receberam o seguro-defeso do INSS em 2024. A cidade, localizada às margens do rio Tocantins e a quatro horas de carro de Belém, tem a maior proporção de pescadores por habitante do Brasil. O problema é que, segundo dados do IBGE, não é possível haver tantos pescadores artesanais na cidade. Há 15,3 mil adultos no município, dos quais 6.300 trabalham em fazendas, 1.800 estão empregados pela prefeitura e 716 atuam no SUS ou como professores.

O número de pescadores registrados no país saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em maio de 2025 — sendo 500 mil novos cadastros desde meados de 2024. O registro é obrigatório para acessar o benefício, pago quando a pesca é proibida por razões ambientais. Em 2024, o governo gastou R$ 5,9 bilhões com o seguro. Os números do Ministério da Pesca e da Previdência não batem com a realidade dos municípios, e que intermediários entre o governo federal e os supostos pescadores estão se beneficiando desse aumento.

As federações que intermediam os registros junto ao INSS recebem contribuições das colônias de pescadores e, segundo investigações no Pará, chegam a reter até 50% do seguro pago irregularmente. Procurado, o Ministério da Pesca afirmou que está implementando mecanismos de controle, como a exigência de biometria e o cruzamento de dados com outras bases do governo.

Além de Mocajuba, outras cidades do Pará e algumas do Maranhão, fazem parte do esquema criminoso, apresentam números incompatíveis de registro de pescadores, como São Sebastião da Boa Vista (PA), Boa Vista do Gurupi (MA), Ponta de Pedras (PA), Cedral (MA), Nova Olinda do Maranhão (MA) e São João Batista (MA). Em 34 municípios, os supostos pescadores superam 30% da população adulta, conforme dados do Ministério da Pesca e do IBGE.”

Jornal da Cidade Online

Influente publicação critica Lula por isolamento internacional e alinhamento a regimes autoritários. A revista britânica The Economist publicou uma dura análise sobre o momento político vivido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tanto no cenário internacional quanto dentro do próprio Brasil. Segundo o texto, Lula está “perdendo influência no exterior” e enfrenta crescente impopularidade no país, sendo acusado de conduzir uma política externa que torna o Brasil “mais hostil ao Ocidente”. Entre os principais pontos abordados, a publicação critica a postura do governo brasileiro frente ao recente conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Após os ataques americanos a instalações nucleares iranianas, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota condenando os ataques a instalações nucleares iranianas. O Brasil classificou a ofensiva americana como “violação da soberania do Irã e do direito internacional”.

A Economist classificou a posição como “agressiva” e destoante da de outras democracias ocidentais. A revista sugere que esse posicionamento reforça o afastamento do Brasil em relação ao Ocidente e pode se intensificar com a aproximação da cúpula do BRICS, marcada para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro, que contará com delegação iraniana. “Originalmente, ser um membro ofereceu ao Brasil uma plataforma para exercer influência global. Agora, faz o Brasil parecer cada vez mais hostil ao Ocidente”, diz um dos trechos da matéria.

A crítica também se estende à ausência de esforços por parte de Lula para se aproximar dos Estados Unidos desde que Donald Trump reassumiu a presidência americana, em janeiro de 2025. O texto ressalta que os dois líderes jamais se encontraram e que o presidente brasileiro tem preferido manter relações estreitas com os chefes de Estado da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin. O Brasil é hoje a maior economia cujo chefe de Estado não teve reunião oficial com o líder americano. A fragilidade no plano internacional, segundo a revista, é reflexo da situação política interna. Com aprovação pessoal em torno de 40%, o menor índice em seus três mandatos, Lula sofre com o avanço da direita e a crescente impopularidade do PT.

A matéria ainda destaca a recente derrota sofrida por Lula no Congresso, que rejeitou um decreto do Executivo que previa aumento do IOF, algo inédito em mais de três décadas e que evidencia a dificuldade do governo em obter apoio parlamentar para suas propostas. Apesar da possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe em 2022, a Economist destaca que, caso o ex-presidente consiga indicar um sucessor e unir as forças até 2026, a direita terá caminho aberto para retornar ao poder.

“Bolsonaro provavelmente será preso em breve por supostamente planejar um golpe para permanecer no poder após perder uma eleição em 2022. Ele ainda não escolheu um sucessor para liderar a direita. Mas se o fizer e a direita se unir a essa pessoa antes das eleições de 2026, a presidência será deles”, diz o artigo. A análise da revista britânica termina com um recado direto a Lula: “O Brasil, relativamente distante e geopoliticamente inerte, simplesmente não importa tanto quando se trata de Ucrânia ou Oriente Médio. Lula deveria parar de fingir que importa e focar nos assuntos internos.”

Diário do Poder