O procurador-geral da República, Augusto Aras, já sinalizou a interlocutores que não vê cometimento de crimes por parte do presidente da República em seus ataques contra o ministro Luís Roberto Barroso. Aliás, os ataques têm sido recíprocos.

O PGR não pretende entrar em confronto com Bolsonaro. O posicionamento de Aras é, sem dúvida, a primeira derrota do STF no embate anunciado com o presidente da República.

Aras demonstra coerência.

De fato, os ‘crimes’ que devem ser investigados não foram cometidos pelo presidente Bolsonaro, que tem agido no limite das quatro linhas da Constituição. Todavia, o mesmo não se pode dizer com relação a alguns ministros do STF.

O ‘esquecimento’ do deputado Daniel Silveira numa cela da prisão, mesmo com o pagamento da fiança arbitrada, é um notório abuso e uma absurda ilegalidade.

Jornal da Cidade Online

A crise entre os poderes denuncia a violência psicológica contra a nação. Há pouco mais de um mês a violência psicológica, que já é prevista na Lei Maria da Penha, foi inserida no código penal e passou a ser crime, que pode resultar de seis meses a dois anos de prisão e pagamento de multa.

Visando diminuir o índice de violência, o Brasil lançou a campanha “agosto lilás”, que propõe que a mulher que for vítima de violência doméstica, seja física ou psicológica, deve fazer um “X” vermelho, para alertar e assim, receber o socorro. A violência psicológica ou agressão silenciosa, por não deixar marcas visíveis, é difícil de ser detectada. Portanto, a campanha e a criminalização desse tipo de abuso, é oportuna e necessária.

A violência psicológica está em toda parte: em casa, nos ambientes de trabalho, e sobretudo, manifesta pela via virtual, onde termos tais como: “cancelamento”, “assassinato de reputação”, “lacração”, podem ser interpretados como violência psicológica.

Poder e dominação sustentam uma relação abusiva. Homens e mulheres de todas as idades, de diferentes profissões, podem manifestar-se de forma abusiva em suas relações familiares e sociais.

A maior característica da violência psicológica, é que ela vem disfarçada de “correção” e finge um caráter educativo, colocando as suas vítimas em sérias dúvidas, sobre merecer os ataques, que na maioria das vezes, produz danos irreversíveis para a autoestima, chegando a levar as pessoas mais sensíveis, ao suicídio.

Um tipo inédito de violência está em curso no Brasil, há pelo menos quatro anos: a comunicação abusiva motivada por rixas políticas.

Não bastasse a crise sanitária ocasionada pela pandemia, a população segue em clima de polarização, alimentada e incendiada pela crise entre os poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário.

Os poderes Legislativo e Judiciário, através de seus membros, vêm medindo forças com o povo, que apoia o poder executivo, cujo presidente foi escolhido pelo voto democrático, fato esse, nunca digerido pela oposição. Isso pode ser observado desde as primeiras manifestações do povo em Brasília. A sequência de abusos, direcionados aos apoiadores do presidente, segue firme na intenção declarada e justificada, como formas de “inibir os atos antidemocráticos”, e “dar uma lição” aos que ousam ou ousaram desafiar os “deuses de toga”.

Prisões ilegais, criminalização do trabalho na pandemia, violação às liberdades individuais, perda dos direitos de ir e vir, fechamento de empresas, das igrejas, CPI fake…

Enfim, para que o meu alerta alcance mais pessoas, vou resumir em poucas linhas esse pedido de socorro.

Como mulher, mãe, esposa e psicóloga, atuante em consultório, coloco aqui, na palma da minha mão, um “X” vermelho, com um pedido de SOCORRO, não para os abusadores da nação, pois, eles estão entorpecidos pelo poder, e já não podem mais sentir.

Venho pedir aos cidadãos que, como eu, tenha preservada a capacidade de indignar-se, a assumir o propósito de ajudar a dar um basta a esses políticos inaptos, que desrespeitam a nação e violam a constituição, que juraram honrar.

Uma nação inteira está refém, desses “bobos da corte”, que se autoproclamaram DONOS DO BRASIL.

Além do abuso psicológico aqui denunciado, a perseguição ao poder executivo é, obviamente, de motivação política. Os “tomadores de poder” parecem ter adotado como lema, a Lei 42: “Ataque o pastor e as ovelhas dispersar-se-ão”, do livro “As 48 Leis do Poder”. Talvez consigam dispersar ovelhas. Mas, duvido que consigam afastar das ruas, os mais de 57 milhões de pessoas!

Atacar o presidente é a meta. Mas, o alvo é o povo. Atacando o presidente, esperam que o povo aceite o “corretivo” e desista. Assim, poderão concluir a operação TOMAR O PODER, com sucesso.

E quando isso acontecer, a polarização termina, pois, não haverá mais direita, nem esquerda, só um povo finalmente unidos, na dor e na desgraça. Então Brasil? Vamos acabar com essa violência psicológica, que tem tirado o sono e paz dos brasileiros?

Bernadete Freire Campos

Psicóloga com Experiência de mais de 30 anos na prática de Psicologia Clinica, com especialidades em psicopedagogia, Avaliação Psicológica, Programação Neurolinguística

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acaba de anunciar que a PEC do voto impresso será levada para votação no plenário da Casa.

Sem meias palavras, Lira afirmou:

“Infelizmente, assistimos nos últimos dias um tensionamento, quando a corda puxada com muita força leva os poderes para muito além de seus limites. A Câmara dos Deputados sempre se pauta pelo cumprimento do regimento e pela defesa da sua vontade, que é a expressão máxima da democracia”, afirmou Lira.

E prosseguiu:

“Pela tranquilidade das próximas eleições e para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar, sim, a questão do voto impresso para plenário, onde todos os parlamentares eleitos legitimamente pela urna eletrônica vão decidir. E eu friso: foram eleitos todos pela urna eletrônica”, prosseguiu.

E Finalizou:

“O plenário será o juiz dessa disputa que já foi longe demais“.

 Jornal da Cidade Online

 

Com base no inquérito da Polícia Federal e nos fatos noticiados na última terça-feira (05), no programa ‘Os Pingo nos Is’, pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo deputado federal Filipe Barros, o Instituto Nacional de Advocacia (INAD) acaba de pedir providências para a implementação do Voto Impresso Auditável nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ofício foi endereçado diretamente ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

No documento, o INAD informa que “todos esses relatos e documentos de prova emitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral comprovam que o sistema da Justiça Eleitoral é violável, que hackers podem acessar o código-fonte, especialmente o código Gedai, ou seja, que hackers podem manipular a votação eletrônica tornando inseguro todo o processo de eleição da OAB.”

“Salienta-se que o sistema atual da urna eletrônica emite apenas nota com a totalização dos votos, com o resultado já apurado, não podendo o eleitor confirmar durante a votação que o seu voto foi contabilizado pelo software da urna para o candidato que votou, e somente a impressão do voto, a ser depositado na urna, pode garantir a lisura do pleito.”

Jornal da Cidade Online

 

Será às 18 horas de hoje (06) na Livraria e Espaço Cultural AMEI, o lançamento do livro 90 Anos de História do Lítero Portugûes, de autoria das irmãs Ada Maria, Lais e Lara Mesquita de Macedo. Que com muita competência, determinação e pesquisa conseguiram fazer o registro da memória do Grêmio Lítero Recreativo Português.

Quem tem viva na memória as tertúlias,  serestas, tradicionais festas das rosas, das mães, dos pais, das crianças, da festa das debutantes e dos inesquecíveis carnavais, tanto na sede da praça João Lisboa e na sede esportiva do Anil, encontrará no livro importantes relatos. São lembranças inesquecíveis e que motivaram o presidente Carlos Nina e demais diretores do clube a enfrentarem o desafio de colocar muitos fatos e depoimentos num livro, delegando o desafio e a responsabilidade as jovens Ada Maria, Lais e Lara Mesquita de Macedo.

Na solenidade de lançamento do livro, a diretoria do Lítero fará a entrega aos vencedores, os prêmios do Concurso Anual de Texto GLRP 2021.

Lembrando que a Livraria e Espaço AMEI é no São Luís Shopping e o evento deve se constituir, além de um encontro de muitos amigos ligados a história do clube português, oportunidade para lembranças saudosas. Vale a pena conferir.

Fonte: AFD

Aquisição previa 37 milhões de doses e Anvisa havia liberado importação com restrições, devido à falta de dados do fabricante

O Consórcio Nordeste, que reúne governadores da região, anunciou que suspendeu a compra de 37 milhões de doses da vacina contra a covid-19 Sputnik V, da Rússia. O contrato só será retomado caso haja autorização para o uso do imunizante pelas autoridades sanitárias.

Segundo o presidente do consórcio, governador do Piauí, Wellington Dias, a decisão foi tomada por conta dos condicionantes impostos pela Anvisa e pela não inclusão do imunizante no PNI (Programa Nacional de Imunizações).

“É lamentável, o Brasil vive uma situação com alta mortalidade, mais de mil óbitos por dia. Temos vacinas disponíveis, mas impedidas de entrar no Brasil devido a uma decisão da Anvisa que faz uma alteração no padrão de teste junto com a não inclusão do Ministério da Saúde no plano nacional de vacinação e a falta da licença de importação, tivemos a suspensão da entrega da vacina até que se tenha uma autorização do uso do imunizante no Brasil”, disse Dias.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou a importação em junho. Mas apontou uma série de exigências em razão da falta de documentos e de possíveis riscos identificados no imunizante. Entre os condicionantes estão limites para os lotes e testagem das vacinas para averiguar determinados aspectos, como riscos decorrentes do uso da tecnologia de vírus inativado.

A agência também condicionou a aplicação das vacinas à autorização pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Os estados cuja importação foi autorizada também precisam realizar estudos de efetividade.

Em resposta à suspensão, a Anvisa divulgou uma nota de esclarecimento. 

“A Anvisa esclarece que, ao autorizar a importação excepcional da vacina Sputnik V, foram estabelecidos 22 condicionantes a serem cumpridos pelos importadores, os quais tiveram o objetivo de preencher lacunas de informação existentes quanto aos aspectos de qualidade, segurança e eficácia da vacina para permitir uma utilização controlada, segura e inicial da vacina Sputnik V no Brasil.

A agência afirma que não acrescentou nenhuma condição além daquelas já estabelecidas na decisão que liberou a importação da vacina Sputnik V.

Por fim, a Agência ressalta que tem se pautado pela absoluta transparência em todas as suas ações, de maneira a manter a sociedade sempre informada quanto às decisões adotadas e suas justificativas, em prol da proteção da saúde da população.”

Fonte: R7

 

Em uma declaração forte nesta quarta-feira (04), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que não cabe ao TSE legislar sobre as eleições de 2022.

Em uma entrevista à Rádio Bandeirantes, Lira apontou que é papel do Congresso Nacional decidir sobre o modelo eleitoral, cabendo ao TSE apenas aplicar a decisão.

“Aqui nós temos criado – pelo próprio congresso – a Justiça Eleitoral que visa administrar as eleições, fazer com que elas transcorram de forma tranquila, arbitrem.

O que não se pode, o que não se deve e o que não vai se aceitar é que a Justiça Eleitoral legisle. Cabendo ao Congresso legislar, o que for decidido no Congresso tem que ser aplicado na Justiça,” salientou ele.

Lira ainda demonstrou preocupação com a polarização do debate em torno do voto impresso, e defendeu que exista uma maneira de auditar as eleições. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, fez fortes revelações na noite da última quarta apontando documentos sobre o TSE e as urnas eletrônicas.

Jornal da Cidade Online

 

O Banco Itaú divulgou na última segunda-feira, 2, um aumento de 55,6% nos lucros no segundo trimestre de 2021, atingindo R$ 6,5 bilhões. O resultado só foi possível porque o banco segue dando um calote de R$ 2,09 bilhões em um acionista, que não recebeu o pagamento por uma decisão ilegal do ministro Luiz Fux, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro do ano passado.

Após ter tido uma ordem de bloqueio determinada pela juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos, o Itaú contratou o advogado Rafael Barroso Fontelles, sobrinho do ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, que acusou a magistrada de ter sido ‘parcial’ em sua decisão, por não ter comunicado o banco previamente sobre o bloqueio. É mais ou menos como se o ladrão anunciasse, um dia antes, que iria ‘limpar’ sua casa. O Itaú queria ter sido avisado sobre o bloqueio.

Interessante observar nos números divulgados pelo Itaú que o índice de inadimplência acima de 90 dias ficou em 2,3%, valor estável em relação ao trimestre anterior e uma redução de 0,4 p.p. (ponto percentual) em comparação a iguais três meses de 2020.

Já o índice de calotes total de 15 a 90 dias ficou em 2,5%, alta de 0,5 p.p. em comparação ao trimestre anterior e de 1,2 p.p. ante igual período de 2020. Sem dar mais detalhes, o banco afirmou que a alta é efeito de um caso específico de um cliente da América Latina. Excluindo esse caso, a inadimplência total de 15 a 90 dias teria ficado em 1,9%.

Já em relação ao calote aplicado no acionista, cujo processo transitou em julgado, o banco  mais uma vez não comunicou a seus acionistas, nem ao mercado, sobre o provisionamento para quitação da dívida. Pelo contrário, no documento divulgado na última segunda-feira, o Itaú diz o seguinte:

“As provisões relativas às discussões administrativas e judiciais do ITAÚ UNIBANCO HOLDING são de longo prazo, e em virtude do tempo de tramitação desses processos impedem a divulgação de prazo para encerramento. O ITAÚ UNIBANCO HOLDING com base em pareceres de seus assessores legais, não está envolvido em quaisquer outros processos administrativos ou judiciais que possam afetar, de forma relevante, os resultados de suas operações”.

Ou seja, o banco segue contando com a ‘proteção’ da decisão de Fux no CNJ para não pagar uma dívida consolidada por três diferentes perícias, em  um processo onde o banco já foi multado por litigância de má-fé e por mentir para a justiça. Agora, sob o manto da alegada desculpa “com base em pareceres de seus assessores legais”, o banco se nega a avisar os investidores.

Ou o Itaú está mentindo, ou como bem disse Deltan Dallagnol, “In Fux, we trust“. Podemos acrescentar “In Fux and Barrosinho, we trust’.

Fica praticamente impossível acreditar que o banco escolheu o escritório do sobrinho de Barroso aleatoriamente. Também fica difícil aceitar que o  CNJ, órgão responsável por avaliar conduta de magistrados e a organização da justiça, se preste a ser um mero puxadinho de banco caloteiro, contumaz devedor, habituado a não honrar compromissos com seus acionistas.

Abaixo, as alegações que foram feitas pelo sobrinho de Luís Roberto Barroso contra a juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos. É importante observar que elas foram repetidas por Fux, quando levou o caso ao conhecimento dos demais conselheiros. As mesmas queixas foram apresentadas à Corregedoria do TJPA, que julgou improcedente e manteve a magistrada no processo, aguardando apenas o desfecho do julgamento no CNJ. Sabendo da ilegalidade de sua decisão, Fux vem se recusando a pautar a reclamação, enquanto o banco segue tentando afastar a juíza ou declara-la suspeita, para que o processo seja redistribuído e o banco consiga mais tempo de calote.

Fonte: Painel Político

 

O senador Marcos Rogério pegou Renan Calheiros no flagra na sessão da CPI desta quarta-feira (4), quando o próprio parlamentar alagoano, relator da Comissão, apresentou, como provas de um suposto esquema de pagamento de propina no Ministério da Saúde, documentos que teria recebido de um internauta, em tempo real.

Imediatamente, Marcos Rogério mostrou que teria em mãos os documentos, mas que haviam sido encaminhados para a CPI em “caráter sigiloso”, comprovando que o sistema tinha acabado de ser hackeado pelo internauta citado por Calheiros. O parlamentar alertou sobre a possível existência de um gabinete paralelo da CPI, que agiria nos bastidores com o objetivo de realizar os vazamentos.

Jornal da Cidade Online

 

O vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís vai enfrentar inúmeras ações trabalhistas por conta de haver demitido vários empregados do legislativo municipal com carteira assinada e não ter feito a rescisão do contrato de trabalho e simplesmente não pagou direitos trabalhistas de todos os atingidos, muitos dos quais com mais de 20 anos de serviços prestados.

Dentre os casos, está o de um ex-vereador que exerceu o mandato de seis anos e posteriormente ficou prestando assessoria técnica ao legislativo municipal, tendo em seu poder contracheques, inclusive com descontos para a previdência social e agora, simplesmente por determinação expressa de Osmar Filho foi excluído da folha de pagamento e posteriormente mandado embora. Entre o período do seu mandato e os serviços de assessoria técnica somam mais de 35 anos. Dentro do contexto, são dezenas de pessoas de trabalhadores com carteiras assinadas e que estão numa situação séria, principalmente que não receberam nem o equivalente a rescisão do contrato. Alguns revelam que a Câmara Municipal, apesar de ter feito os descontos para a previdência não efetuou os recolhimentos, assim como é o caso do FGTS.

Procurei o ex-vereador que diz ter tempo de serviço no legislativo municipal de mais de 35 anos, tendo ele me confirmado e pediu para se manifestar depois de conversar com o seu advogado. Ele me adiantou que tem muita gente que passou vários anos das suas vidas trabalhando na Câmara Municipal e que agora está passando fome em razão da maneira excludente com que foram postos para rua, por determinação da presidência do legislativo municipal.

Outro caso que também pode complicar ainda mais a situação é que as centenas de pessoas que foram contratadas como serviços prestados para serem curral eleitoral e votarem no interior do Estado, com os seus contracheques, querem receber indenizações e podem fazer revelações que não comprometem apenas o vereador Osmar Filho, mas outra pessoa, que inclusive exerce mandato em uma prefeitura na área da Baixada Maranhense.

As denúncias e os processos que devem ser instaurados contra a Câmara Municipal podem resultar em indenizações milionárias pelo considerável número de pessoas que lutam em busca de seus direitos.

Fonte: AFD