Municípios não podem exigir Cartão do SUS para vacinar população contra a covid-19

Metade da população brasileira vacinável, composta por pessoas com 18 anos ou mais, não tomou sequer a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A expectativa é de que todos os brasileiros recebam a dose inicial até setembro, segundo o Ministério da Saúde.

Conforme a imunização avança pelo país, mais cidadãos são chamados para as salas de vacinação e algumas dúvidas acabam surgindo. Por exemplo, se os municípios podem exigir o Cartão Nacional de Saúde (CNS), conhecido como Cartão SUS, para aplicarem a vacina.

Ainda em janeiro, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) licaram uma nota com o objetivo de esclarecer a documentação necessária para a vacinação.

A orientação é de que, no momento da imunização contra a Covid-19, ninguém deixe de ser vacinado caso não possua identificação, explica o médico sanitarista e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina Neto.

“É importante que as pessoas não tenham barreiras quando buscarem se proteger tomando a vacina. Por um lado, isso é fundamental. Então, essa questão da exigência de um cadastro foi colocada de lado pelas autoridades sanitárias representadas pelos secretários municipais, estaduais e pelo governo federal”, explica.

A estudante de odontologia, Leticia Luz, 21 anos, atende pacientes carentes no entorno do Distrito Federal. Por conta do contato pessoal e mesmo com todas as medidas de proteção, há riscos de se contaminar pelo novo coronavírus. Com a vacinação de estudantes da saúde em Alexânia (GO), ela se dirigiu ao posto de saúde e tomou a vacina, mesmo sem ter o Cartão do SUS.

“Eu não tenho o cartão do SUS. Na verdade, eu nem sei se eu tenho, mas fui para lá sem. Só avisei que eu não tinha o cartão, entreguei a declaração [que comprova a condição de estudante] e o comprovante de residência. Eles anotaram num caderno e me vacinaram e me deram um cartão de vacinação novo”, explica.

Segundo o plano de imunização do governo, todos os brasileiros serão vacinados, mesmo que não apresentem documento algum. No entanto, como forma de controle a respeito das doses e intervalo entre elas, é importante informar o número do CPF ou apresentar o CNS.

As autoridades de saúde acordaram que os estabelecimentos de saúde, por meio da plataforma CADSUS, efetuem o devido cadastro do cidadão que, eventualmente, não tenha o Cartão SUS. “Óbvio que é fundamental que as pessoas sejam identificadas, por isso exigir o número do CPF seria importante”, indica Vecina.

Comprovante para a segunda dose

Vecina, que também é professor na Fundação Getulio Vargas (FGV) e na Universidade de São Paulo (USP), esclarece que as pessoas que perderam o comprovante de vacinação após a primeira dose não precisam temer ficar sem a dose de reforço.

Ele explica que, geralmente, essas informações são digitalizadas pela unidade de saúde e ficam disponíveis posteriormente. “A regra é a pessoa ir à unidade tomar vacina, ser cadastrada e é emitido lá o certificado. Essa informação é digitalizada, transferida por um sistema e fica disponível. Então, se a pessoa perder o comprovante dela, esse comprovante estará armazenado, quando ela voltar em qualquer unidade básica, isso poderá ser recuperado através do sistema”, indica.

“Em relação à segunda dose, caso o cidadão perca o cartão, conseguimos fazer a segunda dose. Entramos no sistema, verificamos quando foi que ele tomou a vacina, qual foi o laboratório, vê se o prazo está correto e faz aí uma segunda via do cartão registrando as duas doses”, confirma Nelci Batista, técnica de enfermagem na Unidade Básica de Saúde 01 do Gama, no Distrito Federal.

Brasil 61 

 

Advogado do deputado Daniel Silveira rompe o silêncio: “Alexandre de Moraes está interferindo na Câmara e na PGR”

Em nota à imprensa, Jean Cleber Garcia Farias, advogado do deputado federal Daniel Silveira, desabafou sobre a maneira como o ministro do STF Alexandre de Moraes vem conduzindo o caso. Em fortes palavras, Farias rompeu o silêncio…

NOTA À IMPRENSA:

A Defesa do Deputado Daniel Silveira está colhendo provas de que Alexandre de Moraes se vale da sua condição de Ministro Relator para impulsionar o feito de forma não escorreita, mantendo relações estreitas com um membro da Câmara e com o PGR que oficia no caso, ou seja, não existe isenção do Juiz (Alexandre de Moraes) mas sim uma pessoalidade inadmissível em um Estado democrático e de direito.

A forma “ditadora” do ministro colide de forma trágica com os postulados contidos na Constituição Federal. Os prazos para apreciar os pedidos da Defesa simplesmente são ignorados, ao passo que somente o que socorre a sanha do Ministro Relator tem andamento.

Vivemos em um estado policialesco capitaneado por um Ministro da Suprema Corte. O que causa espécie é o silêncio sepulcral e inércia dos demais componentes do Pretório Excelso diante das constantes violações dos direitos individuais que são impostas ao Deputado Daniel Silveira.

Ele, o Ministro Alexandre de Moraes, colocou em prática tudo que repudia em seus livros, inclusive a violação do devido processo legal.

Algo que é a matriz de todo estado não existe mais no Brasil: a SEGURANÇA JURÍDICA.

 Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, 18 de julho de 2021.

Jean Cleber Garcia Farias

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

Deputado Marcel indignado com os R$ 5,8 bilhões do fundo eleitoral detona: “É escarrar na cara do cidadão”

O deputado federal Marcel van Hattem expôs sua revolta com a proposta de inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, do aumento do “Fundão Eleitoral” que foi aprovado ontem, quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

No Congresso Nacional, Marcel, em fortes palavras, detonou:

“É brincadeira com o povo brasileiro que está pagando mais de R$ 6 na gasolina. Este imposto da gasolina que o cidadão está pagando na bomba, vai para pagar ‘santinho’”, disparou ele.

E continuou:

“Este plenário do Congresso Nacional está brincando com o povo brasileiro, está ‘brincando com a cara’ do povo brasileiro. Está cuspindo na cara do povo brasileiro, que está passando fome em plena pandemia apontou ele, indignado.

Ao final do vídeo, o deputado ainda pediu desculpas por ter falado tão veemente, mas que não via outra opção para expor sua revolta:

“Me perdoem a veemência, mas em respeito aos eleitores brasileiros, aos cidadãos que pagam a conta, não posso deixar passar em branco esta oportunidade de dizer que esta Casa Legislativa, se aprovar uma LDO com quase R$ 6 bilhões para campanha política, estará escarrando na cara do cidadão brasileiro”, desabafou o deputado.

Em suas redes sociais, o deputado escreveu:

“A gasolina a mais de 6 reais na bomba e o imposto pago no combustível vai para pagar campanha de reeleição de deputado e senador. É cuspir, é escarrar na cara do cidadão, em meio a uma pandemia! VERGONHOSO!”, escreveu ele.

Jornal da Cidade Online

 

Hacker que invadiu sistema do TSE em 2020 diz: “É fácil invadir de novo”

O relator da PEC 135/19 do voto eletrônico impresso auditável, deputado federal Filipe Barros, cumpriu a promessa e publicou um vídeo em que entrevista o hacker Marcos Roberto Correia da Silva, preso em Uberlândia-MG, após ter invadido o sistema do Tribunal Superior Tribunal Eleitoral, durante as apurações dos votos das eleições municipais, em 2020.

A conversa foi realizada com o objetivo de mostrar o modus operandi de Marcos Rogério e de outros hackers que roubam dados de diversos órgãos e empresas e colocam em risco também o sistema eleitoral.

O hacker relata uma série de falhas que são facilmente exploradas, desmente afirmações das próprias autoridades eleitorais sobre a invulnerabilidade das urnas e diz que poderia invadir novamente o sistema, e com tranquilidade.

Marcos Roberto explica ainda que não é verdade que as urnas não fiquem ligadas à internet, sendo necessário a utilização da rede quando da transmissão dos dados de todo o país para Brasília, onde está centralizada a apuração do processo, por decisão do ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE.

As informações são realmente assustadoras e mostram como as eleições podem ser facilmente fraudadas e influenciadas até mesmo por ataques provenientes de outros países. Como diz o deputado Filipe Barros, é realmente uma bomba!

Jornal da Cidade Online

 

Aposta única leva prêmio de R$ 76 milhões do concurso 2.391 da mega sena

Sorteio feito neste sábado (17) pela Caixa teve ainda 192 apostas com cinco acertos, que vão levar cada R$ 32,2 mil

Uma aposta de Colatina, no Espírito Santo, levou o prêmio de R$ 76.237.205,10 da Mega Sena deste sábado (27). O sorteio do concurso 2.391 da Mega Sena aconteceu no “Espaço Loterias Caixa”, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê – em São Paulo.

Os números sorteados foram: 05 – 08 – 13 – 27 – 36 – 50.

O prêmio principal da Mega Sena acumulou nos sete concursos anteriores. Além dele, a Mega Sena vai pagar também R$ 32.288,63 a 192 apostas com cinco acertos. Houve ainda 13.379 apostas com quatro acertos, que ficarão com R$ 661,95.

Fonte: R7

 

Sangue e lágrimas nas ruas de Cuba

Antigo poema de Victoria Mata, ex-presa política cubana, dá testemunho do que assistira durante sua prisão. Ela conta assim, e penso que dê para entender:

Hoy el tempo há transcurrido, mas de 42 años!

Aquel rosal se seco, las flores se han marchetado,

Los métodos son distintos, las cosas se han refinado,

Siguem los fusilamientos, estan los mismos cossacos.

El terror lo abarca a todo y el muro vuelve a ser blanco!!!,

Porque antes del paredón, antes de ser fuzilados,

Le sacan toda la sangre, a todos los condenados!!!

Incluí esse pequeno poema no meu livro A tragédia da Utopia porque estampa a fisionomia sangrenta e cínica daquilo que a ditadura cubana, num sentido que já não consegue deixar de ser irônico, chama de revolución… É uma revolução bandida, sexagenária e enferma, depositária de todas as doenças que acompanham a depravação do poder político. Ela precisou de poucos meses para se tornar uma ditadura e roubar tudo de todos, um pouco mais para se abraçar ao comunismo, e logo ali, em menos de três anos, pular para o colo da URSS como cãozinho faminto a quem lhe estende um pedaço de pão velho.

Por ali seguiu a venda de sangue da juventude cubana. Durante décadas, enquanto os defensores brasileiros do miserável regime louvavam a luta cubana pela autonomia dos povos, a ditadura vendia “a los mismos cosacos” como no poema acima, a vida de seus jovens para revoluções de interesse da geopolítica soviética na África e na América Latina. Cinismo e hipocrisia são insígnias daquela revolução.

Olho com tristeza para a “Primavera Cubana”. Ela me traz à lembrança outras tantas que floresceram no mesmo terreno infértil de ditaduras comunistas na Hungria (1956), na Tchecoslováquia (1969) e em Beijing (1989).

Minha tristeza vem de um conjunto de percepções.

O povo cubano, onde quase tudo é estatal, habituou-se a ser maltratado cotidianamente por servidores do Estado, pelas brigadas de resposta rápida, pelos policiais ostensivos ou dissimulados, pelos superiores nos locais de trabalho, pelo balconista, pelo fiscal, pela professora, pelo militante do partido (1). O estado cubano o trata mal, ou o trata pior.

O povo da ilha é tão desarmado quanto a esquerda brasileira gostaria de ver-nos. Pelo viés oposto, o aparelho do Estado comunista está armado até os dentes e treinadíssimo para enfrentar dificuldades em seu território.

O presidente do Conselho de Estado, em sua fala à nação, ao chamar os comunistas para as ruas, proclamou aos cubanos e ao mundo que as ruas são da revolução! É assim que ele vê o próprio país e a situação atual.

Não é só democracia que não existe em Cuba. Lá também não há política. O art. 5º da novíssima Constituição (2019) diz: “O Partido Comunista de Cuba, único, martiano, fidelista, marxista e leninista, vanguarda organizada da nação cubana, sustentado em seu caráter democrático e permanente vinculação com o povo, é a força política dirigente superior da sociedade e do Estado”. É preciso dizer mais, se sequer cuidaram de dizer menos?

Podemos e devemos ficar ao lado do sofrido povo cubano. Apoiemos o governo brasileiro em sua rejeição à conduta criminosa do ditador Diaz Canel, atual protagonista dos delitos contra direitos humanos que há 62 anos marcam o cotidiano do regime. Rejeitemos as moções de apoio que, a começar pelo PT são emitidas no Brasil por lideranças e partidos de esquerda. Isso diz muito de cada um deles.

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país

 

Kassab quer Rodrigo Pacheco para presidência em 2022 e Edivaldo Holanda Jr ao governo do Maranhão

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, confirmou esta semana que o senador Rodrigo Pacheco, atual presidente do senado é a opção do partido para uma candidatura ao Planalto em 2022. O dirigente do PSD, no entanto, diz aguardar a desfiliação do presidente do Congresso do Democratas.

“Foi formulado o convite para que ele seja o nosso candidato a presidente. Ele ainda não respondeu, mas entendo que ele vai se desfilar e será o nosso candidato”, disse Kassab em entrevista ao UOL. O ex-prefeito de São Paulo, disse ainda que o objetivo do partido ao lançar o nome de Pacheco é evitar a polarização entre Lula e Bolsonaro.

Rodrigo Pacheco soltou uma nota na ocasião, dizendo que não iria discutir candidatura agora à presidência, mas não contestou tal possibilidade “Meu compromisso é com a estabilidade do país, e isso exige foco nos muitos problemas que ainda temos em 2021″, disse. Por outro lado, a iniciativa do PSD em trabalhar para lançar candidaturas aos governos estaduais é uma possibilidade que pode o animar o senador Rodrigo Pacheco.

No Maranhão, o PSD já deu a largada e terá candidatura própria na pessoa do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, que pode ser a principal candidatura da oposição para a disputa do Governo do Estado.

Fonte: Congresso em Foco

 

Boris Casoy: Lula defende a opressão da ditadura cubana contra o povo

O jornalista Boris Casoy fez uma análise sobre as últimas declarações do ex-presidente Lula durante o Jornal do Boris, na última quarta-feira (14). Ao comentar os pronunciamentos que Lula tem feito sobre as manifestações que vem ocorrendo em Cuba, Boris expôs a hipocrisia da militância esquerdista e, principalmente, do ex-presidente.

“O Lula deu um pau nos Estados Unidos na questão de Cuba. Cuba prendeu 150 pessoas, já morreu um nas manifestações, o pessoal lá clama por comida, liberdade, vacina, não tem nada.

Os petistas que apoiam Cuba, silêncio, ou então dizem que Cuba tem razão, com essa mentira, que a culpa é dos Estados Unidos. Tudo é culpa dos Estados Unidos até para a ditadura de Cuba massacrar o povo. Então aí vem o Lula: Para defender regime de Cuba se contrapor aos cubanos. Lula ataca os Estados Unidos: Luiz Inácio Lula Da Silva recorreu à violência policial contra negros nos Estados Unidos para defender a legitimidade do governo cubano, alvo de atos no domingo”, citou Boris.

Boris aproveitou para ironizar o posicionamento de Lula sobre a questão:

“O ‘professor’ Lula bota as suas manguinhas de fora defendendo o regime cubano, onde não tem liberdade, onde falta tudo!

O regime faliu. o comunismo é um laboratório que mostra como o comunismo se transforma em um instrumento autoritário, totalitário, e como esmaga a população. A população estava apenas pedindo liberdade.

Os petistas estão chamando esse pessoal de delinquentes.[…] Chamaram não só de delinquentes, como de mercenários. Parece que foram para Miami buscar um monte de mercenários para fazer ‘injustas manifestações’ em Cuba.

Cuba está começando a cair. O regime comunista não funciona. Os comunistas brasileiros, e os petistas que se aproximam do comunismo, e aí eu incluo o Lula, estão totalmente equivocados”, disparou ele.

Boris lembrou ao povo brasileiro os governos que Lula admira e defende, e fez questão de mandar um recado ao ex-presidente:

“O Lula gosta de Cuba, elogia o Partido Comunista Chinês, apoia a ditadura da Venezuela e, aqui, bate no peito dizendo que o Bolsonaro é totalitário, é genocida. Agora, ‘professor’ Lula, com  essas história, o que você pretende.”

 

Cadê as máscaras das duas agentes de trânsito da SMTT?

Não se pode negar que as autoridades locais, não medem esforços através de campanhas nos mais diversos veículos de comunicação e em entrevistas ou quaisquer manifestações públicas, sempre aparecem como máscaras, procurando dar exemplos de prevenção ao vírus da covid-19.

Inúmeros epidemiologistas e infectologistas, sempre que aparecem em entrevistas ou nas redes sociais, fazem apelos às pessoas sobre o uso de máscaras, a distância social entre pessoas e necessidade do uso do álcool gel. Acessos a quaisquer estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e até mesmo em residências, a exigência do uso de máscaras é uma realidade.

Ontem pela manhã tive oportunidade de ver duas senhoras, guardas de trânsito da SMTT, em plena praça Deodoro, sem qualquer discernimento pela própria representatividade e a necessidade de dar exemplo para a população, muito pelo contrário e à vontade estavam sem máscaras e indiferentes a tudo e a todos.

Elas estavam numa área divisora de duas enormes filas de cidadãos nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica, em que todos estavam portando máscaras. Fardadas e pelo visto com um bom tempo na instituição, poderiam, além de dar exemplos no local, orientar quem estivesse sem a devida prevenção, o que é muito comum no local.

A informação com o registro fotográfico é apenas uma observação aos superiores das duas agentes de trânsito, quanto a necessidade de orientação e obediência aos princípios emanados de prevenção a pandemia e o respeito a própria instituição da qual são servidoras.

Fonte: AFD  

Câmara põe fim ao “monopólio” esportivo da Rede Globo

Na última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei conhecido como Lei do Mandante. Aprovado com 432 votos a favor,17 contra e 2 abstenções, delega ao clube que joga em casa, o direito de negociar a transmissão da partida.

Segundo o relator, o deputado federal Júlio Cesar Ribeiro, o PL beneficiará os clubes, que poderão organizar sua própria transmissão.

“A mudança abrirá a possibilidade de uma disputa comercial mais democrática entre as emissoras, o que tende a beneficiar não apenas os clubes, mas toda a sociedade brasileira, que terá a oportunidade de acompanhar mais partidas, com clubes mais diversificados, em diversos canais de televisão”, declarou Ribeiro.

Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro já havia editado uma medida provisória no mesmo sentido, mas o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deixou o prazo de validade do texto expirar sem que fosse votado pelo plenário.

A lei traz uma enorme dor de cabeça à Rede Globo que, com o duro “golpe”, vê o monopólio esportivo que estabeleceu por décadas ir por água abaixo.

Os últimos “surtos” do narrador Luís Roberto, do comentarista Walter Casagrande e o áudio vazado de Galvão Bueno exalando todo o seu descontentamento, certamente era uma prévia do que estava por vir… A “mamata” acabou e a Globo já repensa, inclusive, a maneira como fará as transmissões esportivas.

Jornal da Cidade