A operação deflagrada nesta terça-feira (22), mira a compra sem licitação de 1.280 respiradores pelo governo de São Paulo. A PF já chegou a vários Estados e vem identificando gestores públicos que desviaram recursos federais para a covid-19. No Maranhão, o que se sabe é que o TCE engavetou de tal forma uma denúncia de prática criminosa e vergonhosa, que ninguém consegue fazer o processo andar.

A suspeita é de direcionamento e superfaturamento na aquisição. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 10.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Os alvos são intermediários e fornecedores de equipamentos.

Além das suspeitas de fraude no contrato, a Polícia Federal também investiga se houve lavagem de dinheiro. O material foi contratado em abril de 2020 para tratar pacientes  com covid-19.

O contrato previa, inicialmente, a aquisição de três mil aparelhos. A gestão João Doria (PSDB) antecipou o depósito de US$ 44 milhões – aproximadamente R$ 242,2 milhões. Após o atraso na entrega dos primeiros lotes contratados, o governo repactuou a compra para receber apenas as 1.280 unidades pelas quais já havia pago.

O inquérito da PF, por sua vez, apontou indícios de sobrepreço na ordem R$ 63,3 milhões. O cálculo foi feito por peritos criminais federais por meio da comparação com outras contratações feitas no mesmo período.

A contratação ainda é investigada pelo Tribunal de Contas do Estado, a partir de representação enviada pelo ex-senador Major Olímpio, morto em março do ano passado por complicações da covid-19. Além dos preços supostamente incompatíveis com o mercado, o órgão também apura a falta de garantias no contrato e as ligações entre responsáveis pelo negócio e integrantes do governo.

Fonte: Jornal da Cidade Online