Será nesta sexta-feira (19), a partir das 10h, na sede da Procuradoria Geral da Justiça, em São Luís, uma reunião entre Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). O encontro propõe a atuação conjunta dos órgãos e união de recursos para combater fraudes ao censo escolar e recebimento fraudulento de recursos do Fundeb.
A reunião será com o corregedor do Ministério Público e promotores de 20 municípios maranhenses onde o Tribunal de Contas do Estado (TCE) inicialmente realizará auditorias. Diante do considerável número de práticas criminosas, em que as fraudes se tornaram vergonhosas, houve a necessidade da união dos Ministérios Públicos Estadual e Federal com o Tribunal de Contas do Estado para o enfrentamento de fraudes com desvios de recursos do Fundeb. Dentre os casos escabrosos, estão algumas prefeituras, tendo uma delas que de acordo com o censo escolar tinha quase 400 anos matriculados no ensino de jovens e de um ano para o outro surgiu com mais de 20 mil matriculados e desvio de mais de R$ 32 milhões.
A reunião desta sexta-feira será para a formalização do acordo para ações conjuntas e posteriormente eles traçarão estratégias de como serão as operações, levando-se em conta que existem prefeitos com a corda no pescoço, que pretendem disputar a reeleição.
Muito importante, até mesmo com vistas a moralização pública e aplicação correta e transparente dos recursos é que a população de cada município em que houve prática criminosa, colabore com informações às autoridades para que o dinheiro público seja efetivamente aplicado na educação.
Procuradoria Federal de Justiça