Márcio José do Carmo Costa, da Comarca de São José de Ribamar, é suspeito de proferir sentenças para “limpar” contas bancárias, tendo sido denunciado nacionalmente pelo programa Fantástico da Rede Globo.

Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou, em sessão nesta quarta-feira 1º, a instauração de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e afastamento do titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa, das funções de juiz.

O magistrado é suspeito de integrar um golpe de heranças milionárias, em que suposta organização criminosa levanta possíveis vítimas, cria herdeiros para pessoas que já morreram, manipula processos e libera as quantias em bancos sem dificuldade alguma. Em maio, o caso foi alvo de reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, que seguiu o caminho dos saques fraudulentos.

Segundo a reportagem da Rede Globo, um homem já morto conseguiu dar entrada em um pedido e receber a herança de R$ 3 milhões de uma freira que morreu no Rio de Janeiro. O pedido para receber a herança estava parado há duas décadas no Rio, mas foi liberada pelo magistrado maranhense em 18 dias.

Em outra ação criminosa, o esquema casou uma morada do município de Bacabal com um espanhol, e depois abriu processo de separação entre eles. Com isso, por meio da partilha dos bens, conseguiu bloquear e sacar meio milhão de reais, que estava na conta do espanhol, com base em decisão do juiz Márcio José do Carmo Costa. Para o espanhol, na partilha de bens, ficaram imóveis que, na verdade, não existem.

Por iniciativa dos desembargadores Vicente de Paula, Jorge Rachid e Bayma Araújo, os autos serão compartilhados com a Seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em razão do envolvimento do advogado Gustavo Simião, que é ex-policial militar, no suposto esquema. Também haverá compartilhamento com a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), para instauração de inquérito criminal pela Polícia Civil em razão da suposta orcrim.

A verdade é que havia dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão, inúmeros desembargadores preocupados em afastar imediatamente do juiz Márcio José do Carmo Costa, pela repercussão negativa que o caso tomou em todo o país. A decisão foi unânime e pelo visto o juiz dificilmente escapará da exclusão da magistratura maranhense, diante das provas levantadas, que segundo comentários são escabrosas.