Na ocasião, os desembargadores integrantes do Pleno do TJMA apreciarão também cinco processos em sessão administrativa extraordinária
Vinte e quatro processos – entre eles três tramitando na plataforma do PJe (Processo Judicial eletrônico) estão na pauta de julgamento da sessão plenária jurisdicional do Tribunal de Justiça do Maranhão, que ocorre nesta quarta-feira (11), a partir das 9h. Na ocasião, haverá também uma sessão plenária administrativa extraordinária com cinco processos.
A pauta da sessão jurisdicional inclui ação direta de inconstitucionalidade, procedimento investigatório, mandado de segurança, agravo interno, entre outros. A agenda pode ser consultada no sistema Jurisconsult, no Portal do Judiciário.
Na agenda da sessão administrativa extraordinária, estão incluídos recursos administrativos e processo administrativo disciplinar.
Órgão máximo dentro da estruturação hierárquica do Poder Judiciário estadual e composto pelos 27 desembargadores, o Pleno do TJMA tem competências jurisdicional e administrativa.
As sessões plenárias são transmitidas ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão, que também pode ser acessada na página principal do Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br). Para usuários de aparelhos com sistema iOS, o aplicativo da Rádio Web Justiça do Maranhão está disponível, gratuitamente, na Apple Store.
A emissora pode ser conectada, também, pelo aplicativo móvel TuneIn, fazendo uma busca pelos nomes Rádio TJMA ou TJMA. Quem tem sistema de mídia ou equipamento de som, com conexão por bluetooth ou USB, pode acessar a emissora no aparelho, em casa ou no carro, a partir de um celular conectado a uma rede wi-fi ou de dados móveis.
Assessoria de Comunicação do TJMA
