Valores de anuidades das OABs revelam disparidade

valoresAs vultuosas diferenças entre os valores de anuidade praticados pelas seccionais da OAB é constantemente tema de discussões no mundo jurídico. Ao analisar o quadro díspar, Migalhas concluiu por meio de pesquisa que, em 2014, a diferença entre os preços fixados por cada seccional ultrapassou a casa dos 60%.

A contribuição paga por advogados de GO é de R$ 992 – extremo norte da tabela –, enquanto a cobrada de advogados do DF, AL e CE é R$ 600 – seccionais classificadas no extremo sul. Confira abaixo os valores, em ordem decrescente, de um Estado para outro.

Classificação

Estado

Anuidade 2014

Descontos

GO

R$ 992,00

Pago em cota única (14/2) – 10%

Inscritos em 2014 – 50% até 14/2
Inscritos em 2013 – 45% até 14/2
Inscritos de 2010 a 2012 – 20% até 14/2

SP

R$ 926,00

Pago em cota única (15/1) – 7%

MS

R$ 893,00

Inscritos há 1 ou 2 anos – 10%
Inscritos há 3 anos – 7,5%
Inscritos há 4 ou 5 anos – 5%

SC

R$ 888,25

Pago em cota única (5/1) – 20%

Inscritos em 2014 – 50%
Inscritos em 2013 – 40%
Inscritos em 2012 – 30%
Inscritos em 2011 – 20%
Inscritos em 2010 – 10%

TO

R$ 850,00

Pago em cota única (10/3) – Desconto de R$ 200,00

Inscritos há 1 ou 2 anos – R$ 650,00

RJ

R$ 841,58

Pago em cota única (10/12) – R$ 755,25
Pago em cota única (10/1) – R$ 795,00

Inscritos entre 2010 e 2014
(10/1) – R$ 694,00

PA

R$ 840,00

Pago em cota única (10/3) – R$ 672,00
Inscrito em 2014 – 80%
Inscritos em 2013 – 60%
Inscritos em 2012 – 40%
Inscritos em 2010 e 2011 – 20%

RS

R$ 782,39

Inscritos em 2012 e 2013 – R$ 377,66
Inscritos em 2010 e 2011 – R$ 566,65

PR

R$ 767,80

Inscritos em 2014 e 2013 – R$ 690,80
Inscritos em 2012 – R$ 706,20
Inscritos em 2011 – R$ 721,60

10º

ES

R$ 760,83

Pago em cota única (Fevereiro) – 10%
Pago em cota única (Março) – 8%
Pago em cota única (Abril) – 5%
Até 4 anos de inscrição – R$ 684,75

11º

MA

R$ 760,00

Pago em cota única (31/1) – 10%
Pago em cota única (28/2) – 5%
Inscrito há 1 ou 2 anos – 10%

12º

SE

R$ 750,00

Pago em cota única (27/1) – 20%
Formado em 2014 ou 2013 – 40%
Formado em 2012 – 30%
Formado em 2011 – 20%
Formado em 2010 – 10%

13º

RR

R$ 750,00

Pago em cota única (10/3) 10%
Pago em cota única (10/4) – 7%
Pago em cota única (10/5) – 4%
Inscritos há até 3 anos – R$ 600,00

14º

MT

R$ 725,00

Pago em cota única (28/2) – 10%
Inscrito em 2014 – R$ 400,00
Inscritos em 2013 – R$ 550,00
Inscritos em 2012 – R$ 590,00
Inscritos em 2011 – R$ 630,00

15º

AC

R$ 720,00

Pago em cota única (5/2) – 15%
Pago em cota única (5/3) – 10%
Inscritos em 2014 – 25%
Inscritos em 2013 – 20%
Inscritos em 2012 – 15%
Inscritos em 2011 – 10%

16º

PI

R$ 720,00

Inscritos em 2010 – R$ 648,00
Inscritos em 2011 – R$ 576,00
Inscritos em 2012 – R$ 504,00
Inscritos em 2013 – R$ 432,99
Inscritos em 2014 – R$ 360,00

17º

RN

R$ 670,00

Pago em cota única (31/1) – Desconto de R$ 70,00
Inscritos há até 3 anos – R$ 500,00

18º

RO

R$ 660,00

19º

AP

R$ 660,00

Pago em cota única (28/2) – Desconto de R$ 60,00 para profissionais com 4 anos ou mais de inscrição
Inscritos há 1 ano – R$ 480,00
Inscritos há 2 anos – R$ 540,00
Inscritos há 3 anos – R$ 570,00

20º

MG

R$ 660,00

Pago em cota única (17/1) – R$ 600,00
Formados em 2012 – 5%
Formados em 2013 – 10%
Formados em 2014 – 20%

21º

PB

R$ 650,00

Pago em cota única (31/1) – 25%
Pago em cota única (28/2) – 20%
Pago em cota única (31/3) – 15%
Pago em cota única (30/4) – 10%
Pago em cota única (30/5) – 5%
Inscritos há até 3 anos – R$ 350,00
Formado há até 4 anos – R$ 487,50

22º

BA

R$ 650,00

Pagamento em cota única (31/1) – 10%
Inscritos em 2014 – 50%
Inscritos em 2013 – 40%
Inscritos em 2012 – 30%
Inscritos em 2011 – 25%

23º

AM

R$ 650,00

Pagamento em cota única (28/2) – R$ 50,00
Pagamento em cota única (31/3) – R$ 40,00

24º

PE

R$ 650,00

25º

CE

R$ 600,00

Advogados com mais de 65 anos – R$ 420,00

26º

DF

R$ 600,00

Inscritos em 2014 – 50%

27º

AL

R$ 600,00

Pagamento em cota única (31/1) – 15%
Pagamento em cota única (28/2) – 10%
Pagamento em cota única (31/3) – 5%
Inscritos em 2014 – 50%
Inscritos em 2013 – 40%
Inscritos em 2012 – 30%

*Dados coletados até 8/4/14.
**Para classificação de OABs com anuidade de igual valor foi considerado como critério os descontos oferecidos.

Variações

Sabe-se que a Ordem de cada Estado tem autonomia para fixar a taxa, com base em princípios como a razoabilidade, mas a plasticidade do conceito, doutrinado de acordo com entendimento e princípios particulares a cada entidade, resulta no quadro apresentado.

Na região sudeste, por exemplo, os preços variam entre R$ 926 (SP) e R$ 660 (MG). Uma diferença de R$ 266. Já na região nordeste verifica-se que os valores praticados pelas OABs são mais equilibrados. Seis dos nove Estados cobram quantias entre R$ 670 e R$ 600. A maior anuidade fixada, em análise da localidade, é pelo SE em R$ 750.

A surpresa, no caso, fica por conta da seccional do DF. Quatorze, das últimas 15 posições da tabela comparativa, com os menores preços praticados, são preenchidas por Estados das regiões Norte e Nordeste. Em 25º lugar, cobrando R$ 600 dos advogados inscritos, está localizado o DF.

Comparativo

Comparando as anuidades cobradas por cada seccional em 2013 e 2014, têm-se uma nova perspectiva. No topo da tabela, a Ordem do Estado do RN aumentou o valor em 28,07%. Em contrapartida, no extremo oposto, a OAB/RJ diminuiu a quantia referente à taxa em 5,44%. Confira.

Estado

Anuidade 2013

Anuidade 2014

Diferença

RN

R$ 523,13

R$ 670,00

28,07%

AC

R$ 600,00

R$ 720,00

20%

PE

R$ 545,00

R$ 650,00

19,26%

PB

R$ 530,00

R$ 650,00

18,46%

MA

R$ 650,00

R$ 760,00

16,92%

PA

R$ 720,00

R$ 840,00

16,66%

AP

R$ 600,00

R$ 660,00

10%

MG

R$ 600,00

R$ 660,00

10%

ES

R$ 697,00

R$ 760,83

9,15%

BA

R$ 600,00

R$ 650,00

8,33%

AM

R$ 600,00

R$ 650,00

8,33%

GO

R$ 919,00

R$ 992,00

7,94%

PR

R$ 718,30

R$ 767,80

6,89%

TO

R$ 800,00

R$ 850,00

6,25%

SP

R$ 874,00

R$ 926,00

5,94%

PI

R$ 680,00

R$ 720,00

5,88%

MS

R$ 861,00

R$ 893,00

3,71%

SE

R$ 750,00

R$ 750,00

MT

R$ 725,00

R$ 725,00

AL

R$ 600,00

R$ 600,00

DF

R$ 600,00

R$ 600,00

CE

R$ 600,00

R$ 600,00

RS

R$ 795,36

R$ 782,39

(-) 1,63%

SC

R$ 935,00

R$ 888,25

(-) 5%

RJ

R$ 890,00

R$ 841,58

(-) 5,44%

RR

*

R$ 750,00

*

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