Os vereadores Estevão Aragão, Honorato Fernandes, Bárbara Soeiro, Francisco Chaguinhas e o presidente Osmar Filho foram presenças marcantes na primeira audiência.

Vereadores de São Luís participaram, na noite de terça-feira (15), da

primeira, de uma série de nove audiências públicas, para revisão do

Plano Diretor da capital maranhense, com base na Lei nº 4.669/2006.

 

O evento, de iniciativa da Prefeitura, ocorreu no auditório da Faculdade

Pitágoras, no bairro do Turu, e tem como finalidade debater a

reordenação de políticas voltadas para áreas urbanas e rural da cidade,

além de garantir acessibilidade, mobilidade, uso racional do uso e

ocupação do solo, habitação, meio ambiente, saneamento básico, entre

outras questões que envolvem o planejamento estratégico do município.

 

Para o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), esse é o

momento importante para que todos possam discutir melhorias para a

cidade. “Entendemos a importância que tem o Plano Diretor, instrumento

que há mais de dez anos não passa por um processo de revisão. A cidade

tem que acompanhar as mudanças que ocorrem constantemente e um dos

pilares para isso é justamente o Plano Diretor”, declarou.

 

Osmar Filho informou que, após a conclusão das audiências públicas, tudo

que for absorvido pelos técnicos da Prefeitura farão parte do documento

revisado, que passará por uma ampla discussão e posterior votação no

plenário da Câmara Municipal.

 

“Na nossa avaliação a cidade precisa avançar e no momento em que o

prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) encaminhar está matéria para o

Legislativo, a gente saberá contribuir para avançar nessa questão. Assim

que esse documento chegar na Câmara, com certeza, daremos total

celeridade ao assunto”, frisou.

 

Segundo o vereador Honorato Fernandes (PT), essa discussão é importante,

pois garante a retomada da revisão do Plano Diretor de São Luís. “A

gente espera que esse debate tenha, cada vez mais, a ampla participação

da sociedade civil e que a gente veja a população da cidade participando

desses nove encontros, que se inicia hoje com este evento, pois esta é

uma ferramenta importante, ao lado da lei que trata do uso e ocupação do

solo urbano, fundamental para que haja um crescimento ordenado do

município”, destacou.

 

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) disse que a sociedade tem mais é que

comemorar esse debate, por se tratar de uma discussão que impactará na

vida de todos que moram em São Luís. “Entendo que o marco é quando a

sociedade participa, fala e discute as suas demandas. Eu sempre digo que

o Plano Diretor começa e termina na Câmara Municipal. O Executivo é a

parte técnica, mas é aqui nessas audiências que a sociedade discutirá

aonde doi. Portanto, é somente por meio desse diálogo que temos que

debater a cidade, pois precisamos ter qualidade de vida. Temos milhares

de problemas e não adianta ficar somente reclamando no canto”,

enfatizou.

 

Já o vereador Estevão Aragão (PSDB) criticou a falta de mais

participação popular na primeira audiência pública organizada pela

Prefeitura, além da demora na revisão do Plano diretor que já ultrapassa

os dez anos legais para sua atualização. “O Plano Diretor de São Luís

vai caminhando para os três anos de defasagem, pois deveria ter sido

atualizado em 2016, já que a última revisão aconteceu em 2006. Entendo

também que faltou ampla divulgação sobre o assunto à população da

cidade. É preciso que vários setores e segmentos da sociedade possam

participar, pois isso mexerá com a vida e o dia a dia de cada um. O que

a gente observa é que sempre participam das audiências apenas

correligionários do prefeito. Apesar disso, trata-se de um assunto de

extrema importância e essas audiências são fundamentais para

reordenarmos o nosso Plano Diretor”, afirmou.

 

Os trabalhos contaram também com as participações de secretários

municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes

da sociedade civil organizada.

 

Para o secretário municipal de Planejamentos Estratégicos, Gustavo

Marques, que presidiu a mesa de diálogos, o Conselho da Cidade teve

todas as suas atividades técnicas acompanhadas por observadores ao longo

das reuniões para a montagem do documento que proporcionará a revisão do

Plano Diretor.

 

“A realização dessas nove audiências públicas é a oportunidade que a

população de São Luís tem de se fazer ouvir e falar na montagem dessa

revisão do Plano Diretor. Esse processo está sendo garantido pela

Prefeitura, que abre as portas para que todos possam fazer suas

manifestações e contribuir para esse novo documento”, frisou.

Também participaram da audiência os vereadores Raimundo Penha (PDT),

Francisco Chaguinhas (PP), Ricardo Diniz (PRTB) e Joãozinho Freitas

(PTB).

 

Fonte: Comunicação – CMSL