Mês: abril 2016

Decisão judicial atendeu pedido do MPMA em Ação Civil Pública

            O ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Walber Lima Pinto, foi condenado pelo juízo da comarca de Cururupu (da qual o município é termo judiciário) à suspensão dos direitos políticos por cinco anos. A decisão, de 7 de março, foi comunicada nesta quarta-feira, 27, ao promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, titular da Promotoria de Cururupu.

O pedido de condenação pelo Ministério Público decorreu do fato de o ex-gestor, quando estava à frente da administração municipal de Serrano do Maranhão, ter o balanço geral da Prefeitura, referente ao exercício financeiro do ano de 2003, desaprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Por esse motivo, o município se encontra inadimplente junto à corte de contas.

Conforme a Ação Civil Pública, deferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, da Comarca de Cururupu, a prática do ex-prefeito configura improbidade administrativa.

Além da suspensão dos direitos políticos, o ex-prefeito foi condenado a pagar multa correspondente a 10 vezes o valor da remuneração mensal pelo cargo, em 2003, “corrigida monetariamente pelo INPC e com juros moratórios de 1% ao mês, contados da época do fato até a data do efetivo pagamento”. O valor da multa deve ser revertido aos cofres do município de Serrano do Maranhão.

Conforme a decisão, ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte – CCOM-MPMA

O senador Hélio José (PMDB-DF) propôs uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo ele, a CPI tem o apoio de 45 senadores e já foi protocolada.
O representante do Distrito Federal adiantou que um dos eixos de trabalho vai ser apurar a possível limitação dos contratos de banda larga, conforme está em discussão no país.
O presidente da Anatel, João Rezende chegou a afirmar, no último dia 18, que a era da internet ilimitada havia morrido. Por causa da pressão da sociedade e ações na justiça, a agência recuou uns dias depois e proibiu, por tempo indeterminado a limitação da internet fixa, o que causou muita apreensão e dúvidas sobre a ingerência de operadoras de internet na Agência Nacional de Telecomunicações.
— Não poderíamos ficar quietos nem calados perante a tamanha irresponsabilidade, diante dos serviços bem deficientes que são ofertados e que passariam a se tornar mais caros. A medida forçaria milhões de usuários a aderir a franquias mais caras em um momento de grave desemprego e arrocho salarial —, protestou Hélio José.
Outro assunto que precisa ser apurado pela CPI, segundo o senador, será a precariedade no funcionamento da internet móvel e os valores atualmente cobrados que estão bem acima da realidade.
Agência Senado

 

                          

    O uso obrigatório de farol baixo durante o dia nas rodovias foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (27). O projeto agora segue para sanção presidencial. A medida com objetivo de aumentar a segurança nas estradas foi defendida pelo relator da matéria, senador José Medeiros (PSD-MT), que atuou como policial rodoviário federal por 20 anos.

              Para o senador, trata-se de um procedimento bastante simples que deverá contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e salvar inúmeras vidas.

            — O trânsito brasileiro é um dos que mais matam no mundo. São quase cinquenta mil vítimas fatais por ano. Essa proposta, além de não ter custos pode resultar em menos acidentes —, afirmou José Medeiros.

               A baixa visibilidade foi apontada pelo autor da proposta, deputado Rubens Bueno (PPS-PR) como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Segundo Bueno, “os condutores envolvidos continuam relatando que não visualizaram o outro veiculo a tempo para tentar uma manobra e evitar a colisão”.

              O PLC 156/2015 altera o Código de Trânsito Brasileiro. Apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotarem a medida.

Agência Senado

       

Cleinaldo Lopes, presidente do SINTSEP, diz que a Festa das Mães do serviço público estadual é acima de tudo, mais uma importante oportunidade para o congraçamento da categoria.

     Já estão disponíveis na sede do SINTSEP os convites para a aguardada Festa das Mães, que ocorrerá no dia 1º de Maio, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a partir das 12h.

        Para garantir seu convite, basta ir à sede do sindicato e apresentar RG, contracheque atual e doar 01 kg de alimento não perecível (não obrigatório). Cada servidor associado tem direito a um convite, que possui duas senhas (servidor + acompanhante).

         Vale lembrar que os cupons para participar dos tradicionais sorteios de prêmios, incluindo um carro 0 km, que são realizados durante a festa, serão entregues somente às mães associadas. Os homens filiados ao sindicato têm direito apenas às senhas de acesso ao evento e suas esposas, caso não sejam associadas, também não podem participar do sorteio de prêmios, diz o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Lopes, registrando que a premiação é exclusivamente para as mães servidoras públicas e associadas ao sindicato.

       O dirigente da entidade e todos os demais diretores apostam que a Festa das Mães tem tudo para se tornar inesquecível, levando-se em conta que o congraçamento e a troca de informações entre colegas é por demais importante, dai o carinho que precedeu toda a organização de um grande evento, afirmou Cleinaldo Lopes.

Inspeção atende determinação do CNMP

             Para avaliar as estruturas dos estabelecimentos e as condições de trabalho dos policiais civis e militares na Comarca de Riachão, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 20 de abril, visitas técnicas às sedes da delegacia de Polícia Civil de Riachão e do Destacamento de Polícia Militar de Feira Nova do Maranhão (termo judiciário).

Nas visitas, coordenadas pelo titular da Promotoria de Justiça de Riachão, Adoniran Souza Guimarães, foram constatados problemas como a insuficiência de recursos materiais e humanos e a necessidade de reformas na estrutura física dos prédios. Foi verificada, ainda, a urgência da aquisição e do fornecimento de novos equipamentos aos policiais civis e militares.

Também participaram das inspeções o assessor ministerial Jesse James Berredo e a servidora ministerial Márcia Cristina Gomes.

Segundo o promotor de justiça, as visitas às repartições policiais têm periodicidade mínima de seis meses. “São determinadas pela Resolução nº20/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, e pelo art.4º da Resolução nº04/2010 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Maranhão”, explica.

Ainda de acordo com o representante do MPMA, serão requisitadas informações à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando Geral da Polícia Militar sobre a situação verificada nas duas unidades.

Fonte – CCOM-MPMA

   

O advogado e poeta José Olívio Cardoso Rosa tem uma nova lavra de poemas

Estava quase dormindo

Quando ouvi alguém chamando

Meu nome bem explicado

E a voz dizia então

É uma convocação, ou até mesmo um chamado

Por ser também benfeitor por isso estais convocado.

                I

Abrir bem os meus ouvidos

Para ouvir com atenção

As palavras de um mestre

Do Reino da perfeição.

                II

Dizia-me então companheiro

Ouça a convocação

Procure um templo Sagrado

Para falar com irmão

A voz de Pedro, quem sabe

Que também se chama Simão.

                III

E atendendo ao chamado

Fui a um templo tão bonito

Existente na Cidade

Com palestrantes tão puro

Tendo plena  certeza

Que o lugar era seguro.

                IV

Foi ali no mesmo templo

Que tudo se consagrou

Deram-me então uma senha

Para poder adentrar

Depois de dar três batidas

Eu ia me apresentar

Como irmão do anonimato

Que acabará de chegar.

                V

Pediram-me então um instante

Para minha senha checar

E dizendo-me companheiro

Queira me acompanhar

Pois em breve o nosso mestre

Vem para lhe anunciar.

                VI

Batendo bem lentamente

A porta foi se fechando

Vislumbrando um mundo novo

A medida  a cada passo que eu dava.

                VII

Esperei ali atento

Ouvindo alguns balbuceios

Quando um martelo bateu

Soando uma Campainha

Ordenando que prosseguisse

Com passos firmes e lentos

Até que outra porta se abrisse

E houvesse o advento.

                VIII

Quando a segunda porta se abriu

Vi luzes reluzentes de Cristal

Percebi em pleno teto

O céu todo estrelado

Com um nome bem escrito

Oriente e Ocidente

Com muita gente sentada

 Todos bem paramentados

O teto todo estrelado

Como se fora o firmamento.

                IX

Imediato uma ordem

Suou bem em meus ouvidos

Coloquem as vendas nos olhos

Para dar novo sentido

Ouvindo alguém falar

Que o templo é o melhor lugar

Para um benfeitor decidido.

                X

Repentinamente, nova ordem ali foi dada

Coloquem os seus   paramentos

Ergam   vossas   espadas

Como  quem faz juramento.

                XI

Com os espadins erguidos

Formavam   ao contrario

E dizendo-me companheiro

Queira me acompanhar

Para ouvir o nosso mestre

Que precisa lhe falar.

                XII

A porta foi se fechando

Vislumbrando um mundo novo

A medida que eu ia adentrando.

 

                XIII

Nova ordem ali foi dada

Retirem então suas vendas

Deixando abrir os seus olhos

Para contemplar no templo o que havia de lindo

São Pedro sentado em seu trono

Com Jesus sempre sorrindo

Abriu-se então a cortina

E Jesus aos poucos foi sumindo

                XIV

Vi muita gente conhecida

Todos bem paramentados

Alguns até coloridos

Dependendo da evolução.

                XV

São Pedro disse aos templários

Diga ao nosso irmão Sudário

Que faça a saudação

Dando-lhe as boas vindas

Para esse novo irmão.

                XVI

Ali naquele momento

Senti gosto de Vitória

Quanto mais ele falava

Que beleza de oratória

Transformei-me em Coroinha

Sempre dizendo, Glória, Gloria

Ao nosso Senhor Jesus Cristo.

                XVII

Tudo num branco bonito

Que só mesmo o Criador

Para ter um gosto apurado

E eu ali abismado

Dizendo em pensamento

Valeu a pena Senhor

Por tanta festa bonita

Pois não sou merecedor

Bendito louvado seja

A Jesus o Rei de amor.

                XVIII

Terminada a cerimônia

Recebi um medalhão

E um bonito paramento

Que não pude dizer não

Pois fiquei até sem palavras

Para agradecer a saudação

Que por ordem de São Pedro

Me fez o irmão Sudário

Cumpríamos nossa missão.

                XIX

E ainda atrapalhado

Ali bem paramentado

Como mestre benfeitor

Pensava em meu retornar

Quando ouvi então me chamar

Para retomar meu Caminho.

                XX

Saudação de toda gente

E eu ali muito contente

Com espadim reluzente

Passei por debaixo delas

Saindo do outro lado

 

E já na porta da rua

O porteiro do templário

Disse-me leve seu paramento

Proteja da chuva, do vento

Quando evoluíres   saberá

O que fazer, conheceste do templo

Uma sala, o resto aqui não se fala

Quando evoluíres conhecerá.

                XXI

A medida em que eu me distanciava

Minha inteligência brotava

Pois parecia embotada

E eles tinham a certeza

Que mesmo de olhos vendados

E sentado do outro lado da mesa

Poderia reproduzir

Tudo que se passou

 Até quem estava ao meu lado.

                XXII

O mestre do outro lado

Com seu olhar penetrante

Me olhava a todo instante

E os irmãos do templário

                XXIII

Prometo estudar esse feito

Que Deus me permita um jeito

Para que todo esse feito

Possa se repetir.

                XIV

De todo o acontecido

Fiquei sem saber   então

Se Deus me deu essa missão

Valeu a pena a lição

Que aprendi por aqui

Não esquecerei jamais.

                XXVI

Que oratória tão bela

E um fluente orador

Ouvi tanta coisa bonita

Que vale a pena ser dita

Vindas de um benfeitor

                XXVI

Ao longe também ouvia

Um piano refinado

Fui indagando então

Cá com os meus botões

Que era uma sonata erudita

De um autor ao qual sou fã

Tratando-se do genial

Sem contar ser um imortal

Frederick François Chopin.

                XXV

Deus permita um outro dia

Com as graças da Virgem Maria

Que eu ainda viva esta sena

Para quando eu acordar

Aos meus filhos poder contar

E aos amigos do peito

Precisando ter muito jeito

Para ser acreditado.

                XXVI

Senão quando eu me  for

Dirão é um divagador

Que vive sonhando acordado

Ou quem sabe portador

De uma inteligência rara

Quem lhe deu o criador

 

José Olívio Cardoso Rosa é advogado militante, poeta e escritor

 

 

 

 

 

 

           Ressaltando os avanços da gestão estadual, sem deixar, no entanto, de destacar as deficiências herdadas dos governos anteriores, o vereador Honorato Fernandes (PT) saiu em defesa do governador Flávio Dino (PCdoB), durante pronunciamento realizado na sessão da terça-feira, 26, na Câmara Municipal de São Luís.

         A defesa de Honorato se deu após críticas realizadas pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), quando apontou deficiências do sistema de saúde municipal e lembrou do apoio do governador ao chefe do executivo municipal.

         Após a fala do peemedebista, Honorato ressaltou os problemas herdados das gestões anteriores e saiu em defesa do governo.

         “Precisamos e temos o direito de realizar críticas ao governo. Mas, também não podemos deixar de valorizar as coisas boas. Fazer mudanças não significa realização de milagres, pois sabemos das dificuldades herdadas pela gestão”, disse.

         Destacando a parceria entre o executivo estadual e municipal, Honorato Fernandes rebateu as críticas direcionadas à administração do governador Flávio Dino, em relação ao desenvolvimento da capital maranhense.

         “Aproveito a oportunidade ainda para trazer à luz alguns fatos, afim  de fazer justiça. O governador Flávio Dino está com apenas um ano e quatro meses à frente do Governo do Estado, um estado de muitas riquezas, mas com vastos problemas históricos. No entanto, é claro o empenho do Governo do Estado em ajudar a cidade de São Luís. Investimentos como o Mais Asfalto e a reforma do Hospital da Criança são provas disso”, destacou o vereador, que pontuou também os programas, investimentos e políticas implementadas pelo Governo do Estado.

         “No âmbito estadual, temos implantação de pelo menos três hospitais no interior do estado, o programa Mais IDH, o Mais Emprego, que vem incentivando o empreendedorismo, políticas para a juventude, como emissão gratuita de CNH para aqueles que não têm condição, além do pedido de construção de uma escola de ensino médio para a zona rural, na região do Rio Grande, cujo entorno é composto por moradores beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida”. Finalizando o pronunciamento, o vereador ressaltou as mudanças no campo administrativo, bem como investimentos no setor de segurança.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

Emissários do deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado foram novamente rebatidos pelos servidores efetivos que estão em greve pela reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, com mesma proposta de reajuste de 3%. Dirigentes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado, disseram que se a Mesa Diretora demitir 50% dos fantasmas poderá com facilidade fazer a reforma do PCCV, uma que vez todos têm salários entre 16 e 20 mil reais e até mais, depois de um bom reajuste autorizado pela presidência da casa em março e que está publicado no Diário Oficial da Assembleia do dia 22 de março.

          No começo da tarde de hoje, os grevistas em assembleia decidiram que farão amanhã uma grande carreata com carro de som e o bonecão fantasma rumo do Palácio dos Leões para denunciarem ao governador Flavio Dino, que prega moralidade pública, mas veda os olhos para o parlamento estadual, que tem se transformado com maior intensidade em uma casa de negociatas para empregar servidores fantasmas e o vergonhoso nepotismo, além de outras improbidades. O silêncio da Procuradoria Geral de Justiça, que é ágil para derrubar barracas de comerciantes pobres e que lutam pela subsistência e outras atitudes contra pessoas pobres é omissa para investigar o Poder Legislativo, disseram bastante indignados vários servidores do parlamento estadual.

 

O fogo consumiu economia de 53 anos de trabalho do comerciante Sebastião Moraes.

            O prefeito Edivaldo Holanda Júnior é o dirigente municipal que chega ao final de um mandato, desgastando em todos os segmentos sociais. Conseguiu destruir a educação, destruindo escolas e abandonando outras, ganhou a ira de pais de alunos e de professores, sendo que estes últimos lutam por condições dignas de trabalho e reajustes salariais estabelecidos por acordos.

             Na área da saúde, a epidemia de doenças causadas pelo aedes eagypti, tem deixado milhares de pessoas sem o direito de serem atendidas em hospitais e postos de saúde da rede pública. A maioria está em situação precária, sem médicos e medicamentos. Na Câmara Municipal, os vereadores aliados do prefeito, dizem que não podem defender o indefensável, uma vez que o prefeito tem dado demonstrações claras de que realmente abandonou a cidade de São Luís, daí que não vão para o embate com a oposição.

             Hoje estive no Mercado Central  e conversei  com o comerciante Sebastião Moraes, proprietário da Casa do Artesão,  destruída pelo fogo no incêndio que atingiu duas lojas, o que levou muita gente a pensar que teriam sido mais lojas devido o seu estabelecimento ter três portas. Ele me informou que no local foram feitas pericias pelo Icrim, Corpo de Bombeiros e Cemar, e que desconhece se algum laudo tenha sido expedido com os resultados sobre as causas do incêndio. Disse que é comerciante no local há 53 anos e tinha esperanças que a prefeitura de São Luís, realizasse uma reforma no local, inclusive com a promessa de transformá-lo em um shopping popular, como já ocorre em várias cidades brasileiras. Ainda não conseguiu avaliar os seus prejuízos, garantindo que o fogo consumiu praticamente todas as suas economias e ainda está avaliando as providências que pretende tomar.

              Por outro lado, conversei com mais de uma dezena de pequenos feirantes e comerciantes e de todos ouvi a indignação contra a prefeitura e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que em campanha politica prometeu revitalizar totalmente o local e depois de eleito enfiou a promessa no saco. Eles dizem que como já estamos prestes a entrar em período de campanha, desde que não seja o Edivaldo Holanda Júnior, podem até conversar com outros candidatos, mas as promessas terão que ser escritas e registradas em cartório.

           

  Fica cada vez  mais claro que a educação e cultura não merecem qualquer compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para com a população de São Luís, mesmo se colocando como candidato à reeleição. Atualmente um considerável número de creches, jardins de infância e unidades de ensino básico estão completamente fechadas e sem quaisquer perspectivas de voltar a funcionar. Em algumas o ano letivo de 2015 não foi concluído e o de 2016, não tem data para o inicio e nem se sabe se realmente voltarão a funcionar.

            O prefeito Edivaldo Holanda Júnior que é proprietário de uma escola particular voltada para o ensino infantil e básico, não tem um mínimo de responsabilidade para com as crianças e os adolescentes como gestor público. Os professores da rede municipal de ensino, estão em uma luta desesperada contra o executivo municipal para a garantia de seus direitos em reajustes salariais e a realidade é que vergonhosamente a educação e a cultura na administração pública municipal estão completamente sucateadas, assim como a saúde e outros segmentos, dando a nítida impressão de um desgoverno que está instalado no Palácio Laravaridiére.

             Esta semana, na Câmara Municipal, o vereador Francisco Chaguinhas mostrou para todos os vereadores e sem quaisquer questionamentos por parte da base aliada do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que o fechamento da Escola Municipal de Música e a demissão do professor e violonista clássico João Pedro Borges foi um ato premeditado, não apenas contra a arte e a cultura, mas contra as mais de 600 pessoas que estavam matriculadas no estabelecimento,  e que tinham acima de tudo o orgulho de ter na direção da unidade, um professor de alto nível e consagrado mundialmente como violonista clássico. O vereador mostrou cópias do Diário Oficial do Município do dia 13 de março, em que está registrada a demissão do professor João Pedro Borges, da direção da Escola Municipal de Música, no mesmo primeiro de março foi feita a imediata nomeação de Élio Ataide Cavalcanti, sem qualquer especificação, o que demonstra claramente que houve premeditação da prefeitura para punir os mais de 600 estudantes de música. O vereador Chaguinhas através da Secretaria de Educação pretende convidar o novo diretor para falar sobre a Escola Municipal de Música aos vereadores na Câmara Municipal, oportunidade para muita gente conhecê-lo. Ele também registra, que como a escola foi total sucateada e depois fechada no governo de Edivaldo Holanda Júnior, a demissão do professor João Pedro Borges, seria uma consequência da irresponsabilidade da gestão pública em não revitalizar a Escola de Música, mas a imediata nomeação de uma pessoa totalmente  desconhecida  nos meios artísticos, ratifica a premeditação, afirma o vereador.