Mês: setembro 2019

O SINTSEP vem recebendo denúncias de que o Governo do Estado está retirando das unidades prisionais os servidores efetivos administrativos de nível médio e superior e devolvendo à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão (Segep).

A alegação seria a de contenção de despesa ou dificuldade financeira para honrar com seus compromissos. Em contrapartida, o Executivo segue contratando terceirizados para substituir os servidores efetivos. A iniciativa do Sistema Penitenciário do Estado, ocorre quando está em pleno debate nacional, a necessidade de que nos presídios estaduais sejam colocados em todos os setores, apenas funcionários concursados e de carreira, em razão de que uma das grandes falhas e que dão origem para problemas diversos advêm dos terceirizados.

“A justificativa é de que os servidores efetivos ganham 100% de risco de vida em cima do seu vencimento, mais 40% de insalubridade e alguns ainda ganham mais 25% de adicional noturno, para quem trabalha no período da noite”, disse Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo. Ele chama a atenção das autoridades e dos segmentos sociais, que diante dos riscos sérios a que estão expostos todos os presídios brasileiros, onde houver maiores facilidades e naturais vulnerabilidades, ali os problemas se instalarão, observação que vem sendo feita pelo Ministério da Justiça, afirmou o dirigente do SINTSEP.

Fonte: SINTSEP Imprensa

 

     Até bem poucos dias atrás os profissionais de saúde que trabalham nas Upas e Hospitais do Estado trabalhavam em relativa paz, pois embora não sejam concursados tinham a consciência que se cumprissem seus horários e fizessem seu trabalho conforme a lei e o contrato continuariam em seus postos de trabalho.
Muitos trabalhadores já estão atuando nessas Unidades de Saúde há mais de 20 anos, fizeram vários treinamentos, conhecem bem as rotinas, são altamente qualificados, isso reflete diretamente na assistência prestada aos pacientes.
Entretanto já tem alguns dias, cerca de 60 dias que a Secretaria Estadual de Saúde iniciou um processo de demissões em alto número, injustificado, de forma abrupta, o que surpreendeu a todos e está preocupando a sociedade maranhense, pois em muitos Estabelecimentos o número de profissionais já é insuficiente e com as demissões a situação pode ser mais agravada.
Em reunião realizada dia 9 de setembro com todos os Sindicatos representantes de trabalhadores da Saúde, SINFARMA, SEEMA Sindsaúde e SINTAEMA o secretário de saúde explicou sobre a necessidade de reorganização de perfil em algumas unidades que terão os serviços ajustados até para otimizar o atendimento em alguns municípios, durante a reunião o secretário fez uma explanação da situação de algumas Unidades de Saúde e explicou essa necessidade.
Todavia, não é dessa readequação que estamos falando, e as demissões que assustam não estão acontecendo nessas Unidades também, ao contrário, as demissões de que falamos estão ocorrendo em Unidades com alta demanda e que não tem ninguém para substituir os profissionais que saem, o que está afetando diretamente a população, como aconteceu na UPA Itaqui Bacanga.
Existem muitas especulações sobre a finalidade dessas demissões, entre as teorias uma seria para barganhar votos para as eleições municipais, outra que uma nova empresa entraria no lugar da empresa que está gerindo esses hospitais e que essa empresa atual iria dar um calote trabalhista nos funcionários, como aconteceu com a ICN, CORPORE e Biosaúde, esta desviou 40 milhões dos cofres públicos da saúde. Mas, seja qual for a razão, é preciso a SES analisar e rever essas demissões em massa, é preciso também estabelecer um diálogo que seja fundamentado na racionalidade, pois isso está gerando instabilidade nos ambientes de trabalho, uma vez que os funcionários estão de plantão e muitos simplesmente são surpreendidos, convidados para uma “conversa” e dali já estão demitidos sem razão pra isso.
Os profissionais mobilizam-se e organizam-se junto à suas Entidades Sindicais para que haja esse entendimento com a SES o mais breve sobre esse assunto e se encontre uma solução para essa triste situação que não é boa nem para pacientes nem para trabalhadores.

Fonte: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão

 

Por João Ozorio de Melo

Uma nova lei do estado de Nova York reduz a sentença de mulheres que mataram seus maridos depois de serem vítimas de violência doméstica. A diretriz de sentença do local, que previa a faixa de pena de prisão de 15 anos à prisão perpétua, estabelece agora uma faixa de 5 a 15 anos de prisão.

Em Nova York, mulher que mata marido em legítima defesa tem pena reduzida

A primeira mulher a se beneficiar da nova lei deverá ser Nikki Addimando, 30, residente de Poughkeepsie. Ela foi condenada em abril por homicídio de segundo grau, depois de matar seu companheiro e pai de seus dois filhos Christopher Grover, 29. Será sentenciada em novembro, provavelmente dentro das novas diretrizes de sentença.

No julgamento, ela confessou que atirou no companheiro para matar, mas alegou legítima defesa, após anos de abusos físicos e sexuais. Testemunhou que, entre outras coisas, Grover a queimava com uma colher quente de metal. A defesa apresentou imagens de queimaduras, lacerações e equimoses no corpo e no rosto de Nikki –algumas das imagens feitas por médicos.

Na manhã do dia em que ela matou o companheiro, o casal foi visitado por uma equipe do Serviço de Proteção às Crianças, que havia recebido informações de vizinhos de que Nikki tinha sinais de violência doméstica em seu corpo e rosto, segundo o Poughkeepsie Journal e o New York Post.

À noite, Grover teria retirado do armário sua arma, colocando-a em cima de um móvel no quarto, e ameaçado matá-la. Disse que o faria enquanto ela estivesse dormindo, ela testemunhou. Mas ele dormiu primeiro, e ela o matou, acreditando que ele cumpriria a ameaça.

Legítima defesa da vítima de violência doméstica
Para justificar a tese da legítima defesa, Nikki contou uma história de uma briga do casal no sofá da sala de estar, em que a arma teria caído da mão de Grover e ela a pegou.

Mas os promotores desmontaram essa tese, com provas periciais de que a arma estava encostada na cabeça de Grover ao ser disparada. Em uma luta, ela não teria chance contra Grover, que era faixa preta em taekwondo.

Em muitas jurisdições dos EUA –e na cabeça de parte dos juízes–, a tese da legítima defesa só prevalece, no caso de homicídio resultante de violência doméstica, em duas condições fundamentais: 1) há um confronto entre o homem e a mulher; 2) a mulher acredita de forma genuína e razoável que o uso de força letal era necessário para se proteger contra uma ameaça inevitável e iminente de morte ou de danos corporais sérios.

Segundo o Emory Law Journal, casos de mulheres que matam seus maridos enquanto dormem e sustentam que o fizeram como uma medida preventiva são mais raros. A maioria dos homicídios acontece durante uma situação de confronto.

Mas existem juízes, em algumas jurisdições, que aceitam a tese da “síndrome da mulher espancada”. Esses juízes abraçam a teoria de que a exigência convencional de confronto e de perigo iminente de morte não leva em conta as circunstâncias reais da vida da mulher espancada frequentemente. Assim, substituem o padrão objetivo por um padrão subjetivo, que permite à mulher sustentar a tese de legítima defesa.

Nos EUA, casos de homicídio muito semelhantes podem resultar em decisões contrárias, segundo Emory Law Journal. Basicamente, alguns juízes instruem os jurados a levarem em conta as circunstâncias e a possibilidade de legítima defesa.

Outros juízes dizem aos jurados, em suas instruções, que não havia ameaça iminente de morte ou lesão grave e que, portanto, a tese da legítima defesa deve ser afastada. Nesse caso, cabe ao júri decidir apenas se a mulher é culpada ou não culpada de homicídio.

A nova lei do estado de Nova York, a Lei das Sobreviventes à Violência Doméstica, estabelece que, no julgamento, deverá ser examinada “a extensão do abuso, a gravidade do abuso e se a defesa pode estabelecer correlação entre o abuso e o ato cometido, seja qual for”, disse aos jornais o advogado de defesa Anthony Cillis.

Fonte: Consultor Jurídico

 

O Supremo Tribunal Federal tem muita preocupação com a segurança jurídica. Por isso, tende a não anular todos os atos e decisões já tomados sobre um determinado assunto. Isso é o que afirmou nesta segunda-feira (16/9) o ministro Luiz Fux, ao comentar se a anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, poderia tornar nulas diversas as sentenças já proferidas.

Ministro Luiz Fux disse que STF dá muito importância à segurança jurídica.

“O Supremo Tribunal Federal tem muita preocupação com a segurança jurídica. A segurança jurídica, por vezes, leva o Supremo a modular suas decisões. Quer dizer, as decisões passam a valer de um determinado momento para frente, para não nulificar tudo o que já foi praticado”, disse o ministro a jornalistas no Rio de Janeiro. Ele participou do 1º Congresso Internacional de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia Pública, na Procuradoria-Geral do Estado do Rio.

No fim de agosto, a 2ª Turma do STF anulou a condenação de Bendine por entender que os réus delatados devem ser ouvidos depois dos delatores. No caso, a defesa do ex-presidente da Petrobras foi obrigada a apresentar seus memoriais ao mesmo tempo que os delatores. Ele havia sido condenado em 2018 pelo então juiz Sergio Moro.

Transparência eleitoral
Luiz Fux também declarou que, se o Projeto de Lei 11.021/2019 (no Senado, PLS 5.029/2019) for aprovado, deverá ter sua constitucionalidade questionada. A proposta reduz a transparência em campanhas eleitorais ao prorrogar prazos para prestação de contas e para a correção de dados e permite o uso qualquer sistema de contabilidade.

“A era hoje é da transparência. Com dinheiro público, o segredo não pode ser a alma do negocio. De sorte que a transparência é uma exigência da sociedade em relação a tantos quantos lidam com o dinheiro público. Se essa lei representar um grave retrocesso, ela vai passar por um crivo bem rigoroso de constitucionalidade. Eu não tenho a menor dúvida que será judicializada, inclusive pelas críticas que vêm surgindo quanto a ela de retrocesso quanto ao que conquistamos, especialmente de moralidade, nas eleições”, avaliou Fux.

Fonte: Consultor Jurídico

 

Alcolumbre conversa com o relator Weverton Rocha, à direita. Ao centro, Randolfe Rodrigues, que é contra a proposta.

Os senadores devem votar nesta semana uma proposta que abre brecha para o aumento do fundo eleitoral, que financia as campanhas políticas. Para valer nas eleições municipais de 2020, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro. O projeto deve ser discutido nesta terça-feira (17) em regime de urgência em função de acordo entre líderes partidários.

Os defensores da mudança alegam que o aumento dos recursos se faz necessário devido ao maior número de candidatos em relação à eleição passada. Já os críticos dizem que a alteração não se justifica porque as eleições de 2018 eram muito mais dispendiosas e que essa diferença poderia ser usada no financiamento da saúde e da educação.

Na última sessão deliberativa, no dia 11, senadores de vários partidos reclamaram do pouco tempo disponível para analisar o projeto, entraram em obstrução e a votação foi cancelada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou aprovar a proposição a toque de caixa. Incluiu o texto na pauta do plenário, sem passar por qualquer comissão, minutos após sua chegada da Câmara.

O relator Weverton Rocha (MA), líder do PDT, já estava com o parecer pronto pela admissibilidade, o que surpreendeu senadores. Diante da resistência, os líderes fizeram um acordo para que a proposta seja votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça e no plenário à noite.

A possibilidade de aumento do fundo eleitoral não é a única crítica recebida pelo projeto. Ele modifica a legislação eleitoral para aumentar o valor repassado aos partidos, autoriza a contratação de advogados e contadores com o dinheiro do fundo partidário, reduz o montante a ser bloqueado pela Justiça eleitoral em decorrência de multas, libera o uso da verba para o pagamento de sanções, juros e aluguel de imóveis e, ainda, o impulsionamento de publicações na internet. E mais: determina a volta da propaganda eleitoral gratuita, também bancada pelos cofres públicos.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto apresenta muitos problemas. “Reduz a transparência partidária, desvia recursos que poderiam ser usados em emendas e obras para que sejam utilizados em campanhas eleitorais, impede uma fiscalização mais detalhada e tira o teto dos gastos, favorecendo a lavagem de dinheiro”, cita.

Já Weverton diz que as críticas são infundadas e que a aprovação do projeto não implicará aumento de gastos públicos. Ele sugere, ainda, que os parlamentares contrários à utilização desses recursos que convençam seus partidos a renunciarem a esse dinheiro. “Eles devem pedir aos seus partidos que abram mão do fundo eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Se não vão usar esse dinheiro, o recurso volta para a União. Esses partidos que estão obstruindo poderiam dar o exemplo para o país devolvendo o fundo eleitoral”, sugere.

A proposta relatada por Weverton não fixa um valor para o fundo, mas deixa a quantia em aberto para ser discutida na votação do orçamento. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso, o Ministério da Economia havia fixado em R$ 2,5 bilhões os recursos a serem repassados para o fundo eleitoral. O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), apontou que havia um erro na estimativa e o valor foi reduzido em 27% para R$ 1,86 bilhão.

O fundo é composto por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. A proposta aprovada pelos deputados também deixa indefinido o montante das emendas que comporão esse fundo, abrindo margem para que essa quantia ultrapasse os atuais 30%. Dessa forma, caberá ao relator da LOA, deputado Cacá Leão (PP-BA), estabelecer o valor e submetê-lo ao Congresso. Cacá chegou a a propor a elevação do fundo para R$ 3,7 bilhões. Mas recuou após pressão nas redes sociais e críticas dos presidentes Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara.

Com informações da Agência e Rádio Senado

 

Vereador Sá Marques entregou o título do homenageado professor Rogério Teles, ambos ladeados pelo secretário municipal Raimundo Nonato Silva Júnior e pela senhora Terezinha Teles, cunhada do homenageado.

A Câmara Municipal de São Luís, em solenidade no plenário Estácio Simão da Silveira, outorgou o título de Cidadão de São Luís, ao professor Rogério de Mesquita Teles, do IFMA e um grande pesquisador que com a sua competência, muita dedicação e estudos vem proporcionando a que o Maranhão ganhe espaço nas pesquisas nacionais, afirmou o vereador e professor Sá Marques.

O professor Rogério de Mesquita Teles é natural do município de São Benedito do Rio Preto e estudou desde o ensino médio em São Luís. É professor titular do IFMA – Campus Monte Castelo; Doutor em Química Orgânica pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Química Analítica pela UFMA, Especialista Ambiental e Gestão Participativa em Recursos Hídricos pelo IFMA e Administração Escolar Pela Universo – Rio de Janeiro. É graduado em Química Industrial (UFMA) e Licenciatura em Química pela UFMA.

Não é somente professor, mas um apaixonado pela pesquisa, desenvolvendo importantes projetos nas áreas da Química de Produtos Naturais e em outros importantes segmentos do ensino, da pesquisa e da extensão, disse Sá Marques. A homenagem que presto a esse grande professor é um reconhecimento de quem procura com todas as dificuldades encontrar caminhos que podem a levar o Maranhão e o Brasil ao desenvolvimento, afirmou o vereador.

O homenageado, dentre da sua simplicidade, bem inerente as pessoas humildes, agradeceu a homenagem, que o incentiva a trabalhar ainda muito mais na pesquisa, destacando que a sua grande fortaleza de luta, determinação e incentivo para sempre seguir adiante é a sua família. Além da esposa e filhos, outros parentes e colegas do IFMA estiveram presentes à solenidade.

 

A inauguração da biblioteca comunitária advogado João Damasceno Corrêa Moreira se constituiu em um importante evento, em que reuniu intelectuais, políticos, lideranças comunitárias e as famílias do bairro que estavam ansiosas para conhecer a primeira biblioteca comunitária do bairro da Liberdade.

Cézar Bombeiro, autor da iniciativa de criação da biblioteca e o nome do advogado João Damasceno Corrêa Moreira, uma justa homenagem a um homem que foi advogado brilhante e teve como marca principal no bairro da Liberdade, a simplicidade com uma ampla dimensão solidária e fraterna, destacou o vereador. Salientou também, que a biblioteca comunitária mereceu uma atenção especial da Academia Maranhense Letras, através do seu presidente o escritor e jornalista Benedito Buzar e do economista e escritor Lino Moreira, além do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, representado pelo escritor Antonio Guimarães e o advogado Carlos Nina. Essas pessoas que valorizam a nossa biblioteca, vão também nos ajudar a promover eventos educativos e voltados para a leitura. A biblioteca João Damasceno Corrêa Moreira chegou para servir, ajudar a proporcionar mudanças na comunidade através da educação, ressaltando o que o escritor Benedito Buzar lhe disse: Quando proporcionamos oportunidades para que as crianças sejam inseridas no mundo da leitura, estamos formando cidadãos futuros, afirmou Cézar Bombeiro.

  A solenidade foi bem participativa com discursos bem contundentes como o de Zarcou Melo Moreira, filho do grande homenageado como o nome de biblioteca, do professor e vereador Sá Marques,  da jogadora de basquete e renome internacional Iziane e do presidente do Sintsep, Cleinaldo Bil Lopes, os quais deixaram o importante registro de que uma biblioteca dentro de uma comunidade é de fundamental importância e muito mais, quando houver motivação para que todos se interessem pela leitura, daí que as mudanças e melhorias serão os resultados muitas vezes chegam em proporções inimagináveis, foram as mensagens semeadas por eles.

             Compromissos do deputado Eduardo Braide e do coronel Monteiro

O deputado federal Eduardo Braide e o coronel Monteiro, Superintendente do Serviço de Patrimônio da União, aproveitaram a solenidade de inauguração da biblioteca para darem importantes informações ao povo da Liberdade. Braide anunciou a destinação de uma emenda parlamentar de R$ 300 mil reais para serviços de recuperação de galerias e valas dos bairros da Liberdade e Camboa, dentro de um compromisso assumido com o vereador Cézar Bombeiro, que vai ser concretizado. O coronel Monteiro, destacou que vem trabalhando para fazer a regularização fundiária da Liberdade e Fé em Deus, ressaltando que admira a luta e o desejo de bem servir o povo, sempre manifestado pelo vereador Cézar Bombeiro, que o procura para falar sobre as aspirações do povo da Liberdade.

A verdade é que a inauguração da biblioteca advogado João Damasceno Corrêa Moreira, se constituiu em um evento que mobilizou todo o bairro da Liberdade e foram muitas as mensagens de fé, otimismo e perspectivas de futuro promissor, que acabaram por tocar profundamente a sensibilidade do vereador Cézar Bombeiro, autor da iniciativa de criação da primeira casa de cultura comunitária do bairro da Liberdade.

           

 

 

No próximo dia 25 de setembro o povo brasileiro vai novamente às ruas, desta feita com um objetivo específico: A CPI da Lava Toga. Nesse sentido, o senador Álvaro Dias relembrou em suas redes sociais a seríssima denúncia feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, no ano passado.

O ministro Barroso denunciou a existência de corrupção dentro de alguns gabinetes do STF.

“Menos de 1% dos presos do sistema está lá por corrupção ou por crime de colarinho branco. Tem alguma coisa errada nisso. E ainda assim, no Supremo, você tem gabinete distribuindo senha para soltar corrupto. Sem qualquer forma de direito e numa espécie de ação entre amigos”, disse o ministro.

A dura realidade é que toda a sociedade tem plena consciência de quais são os tais gabinetes que distribuem essa nefasta senha.

Jornal da Cidade Online

Percebendo que o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, não suportando mais a pressão, começa a dar sinais claros de que poderá instalar a CPI da Lava Toga, o ministro Gilmar Mendes resolveu entrar em cena.

O todo poderoso declarou ao jornal Folha de São Paulo que a Lava Toga “é flagrantemente inconstitucional”.

Na sequência mandou um recado direto ao grupo de senadores que luta em prol da CPI.

“(…) Se essa CPI fosse instalada, produziria nenhum resultado. Certamente, o próprio Supremo mandaria trancá-la”. Um autêntico tiro no pé do ministro falastrão.

A ameaça vai insuflar os senadores, que vão pressionar ainda mais e provavelmente terão êxito.

E, caso a ameaça Gilmar se cumpra, não tenham dúvida, os pedidos de impeachment fatalmente serão desengavetados. E o de Gilmar certamente será o primeiro.

Quem viver, verá!

Jornal da Cidade Online

Esta semana o Ministro da Justiça Sergio Moro, afirmou através das redes sociais que continuará no governo do Presidente Jair Bolsonaro. A declaração vem à tona após uma série de boatos de que Moro poderia sair do governo.

Moro rebateu e assegurou que Bolsonaro segue alinhado com as pautas prometidas durante a campanha presidencial.

“O compromisso assumido com o PR Jair Bolsonaro, de sermos duros contra corrupção, crime organizado e crimes violentos, permanece firme e forte“, escreveu o Ministro.

Moro também destacou a queda de crimes:

Crimes continuam a cair em todo o país. Agora confirmado pelos dados oficiais colhidos até maio (os dados de institutos de pesquisas não oficiais dizem o mesmo). Mérito do Governo Federal do PR Jair Bolsonaro e dos Estaduais, mais firmes contra o crime.

Desde março o Brasil possui estatísticas criminais oficiais e confiáveis, com base nos boletins de ocorrência dos estados e do DF. Todos os crimes registraram queda nos cinco primeiros meses de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado.

 

Jornal da Cidade Online