Mês: outubro 2020

Sou suspeito para falar do Presidente do Supremo Tribunal Federal, que tenho a honra de ter como autor do prefácio de um dos meus livros. Nunca duvidei da sua imensa capacidade, do seu preparo técnico, da sua disciplina cívica, do seu senso de Justiça e do seu imenso equilíbrio emocional.

Com paciência de Jó e folego de gato, esse que no início dos anos 90 ainda como juiz singular, junto com Sylvio Capanema de Souza e Nagib Slaib Filho compunha o trio de estrelas de jovens juristas que encantou o Brasil nos Congressos realizados no Hotel Glória do Rio de Janeiro, e eram denominados pelos juristas Ricardo Bustamante e James Tubenchlak como os “Meninos do Rio” teve uma carreira meteórica cercada de méritos que o levaram a estar onde está.

O melhor – e talvez o único – Ministro que atualmente exerce na plenitude o sacerdócio da Justiça junto ao STF, soube dar tempo ao tempo para desferir o golpe certeiro com a elegante precisão do samurai que é.

Para mero registro, a Justiça desde a era antiga, sempre teve sua simbologia associada à figuras femininas. Na Grécia, Têmis trazia uma balança na mão direita. Nos tempos do Império Romano foi batizada de Justitia, quando a mesma deusa passou a empunhar uma espada com a venda nos olhos. A deusa egípcia Maat (de onde deriva a palavra “magistrado”) era retratada empunhando uma espada. A balança representa o equilíbrio. A venda a imparcialidade. A espada, a força da lei.

Com a sabedoria advinda da sua inteligência e cultura, hoje Luiz Fux representou esses três elementos ao propor que inquéritos e ações penais que tramitam perante o STF voltem a ser conhecidos, processados e julgados pelo plenário da Corte e não mais pelas Turmas.

A proposta foi aprovada por unanimidade pelos Ministros, alguns nitidamente surpresos, contrariados e absolutamente constrangidos pela proposta exposta publicamente, a qual não puderam e não tinham como recusar.

Desde 2014, numa manobra regimental indecente, essas ações eram julgadas pela 2ª turma, onde Gilmar Mendes deitava e rolava e vinha protagonizando, uma verdadeira fábrica de absolvições, sobretudo de figuras políticas enredadas até o pescoço em crimes de grande repercussão e gravidade.

A partir de agora, nas Turmas devem ser julgados somente pedidos como “habeas corpus” de réus sem o chamado foro privilegiado.

Essa mudança regimental vai dificultar em muito a moleza da bandidagem e dá uma sobrevida muito significativa à Operação Lava Jato. Sobretudo se a indicação feita pelo Presidente Jair Bolsonaro do novo Ministro Kassio Nunes for definitivamente aprovada pelo Senado.

Apesar disso, a matéria que envolve a suspeição do Juiz Sérgio Moro num dos processos que condenou o ex-presidente Lula permanece na 2ª Turma, cuja composição também vai sofrer alteração em decorrência da aposentadoria do ministro Celso Mello que votava em cruz com Gilmar Mendes em favor da impunidade da aristocracia medieval encravada nas estruturas do Estado brasileiro.

O Supremo tem um novo maestro, que pelo jeito, vai por a bandidagem para dançar conforme a música. Como diz o povo semita, da qual Fux faz parte, hoje é um dia de alegria e de cânticos!

Fux reacendeu a lux!

E deu um mata leão no Gim das Selvas!

Luiz Carlos Nemetz

Advogado membro do Conselho Gestor da Nemetz, Kuhnen,

 

Infelizmente não se pode negar sobre a impotência do Governo do Estado, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa do Estado para resolver os sérios problemas que envolvem os serviços de passageiros e veículos, executados por duas empresas, totalmente incapacitadas por não terem ferry boat, que oferecem segurança mínima para quem é obrigado a utilizar os serviços por necessidade, principalmente negócios empresariais.

Já se vão muitos anos, muitas promessas, mas de nada adianta e infelizmente, quem tem necessidade de ir e vir através de ferry boat entre a Ponta da Madeira e o Cujupe, sabe perfeitamente que fazem uma plena aventura, diante dos sucessivos problemas causados em decorrência de embarcações sucateadas, que já colocaram em risco milhares de vida, principalmente nas vezes em que ficou a deriva e as pessoas com a embarcação foram salvas pela intervenção dos rebocadores do Porto do Itaqui. Existiram casos em que gritos e tentativas de pessoas de se jogar da embarcação já foram registrados, mas por falta de alternativas, e pela necessidade, os passageiros vivem constantemente a mercê da falta de uma atitude politica do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa do Estado para acabar com os riscos de vidas de milhares de pessoas.

Hoje pela manhã na Ponta da Madeira foi registrada a maior esculhambação, quando centenas de passageiros e dezenas de veículos com passagens compradas e com horário definido da viagem para às nove horas, uma das duas empresas que exploram os serviços com bastante precariedade e riscos diários informou que a viagem estava suspensa devido o ferry boat ter apresentando uma pane mecânica e não havia outro da mesma empresa para fazer a substituição. Foi uma indignação geral e nomes de autoridades foram citadas como coniventes e responsáveis pelos problemas e que não tomam decisões para uma realidade e mudança geral, que já deveria ter ocorrido. Comenta-se, de que a tal concorrência pública nacional feita pela MOB, estaria sendo postergada em favorecimento das duas empresas que fazem atualmente as operações de transporte sem a mínima capacidade, numa demonstração de que as vidas das pessoas para eles de nada valem, ate que um acidente de grandes proporções venha a acontecer e a responsabilidade todos já sabem com antecipação.

 

 

 

 

 

O ex-presidente da Câmara da Raposa, Eudes Barros (PL-22), lidera a disputa eleitoral no município, de acordo com pesquisa realizada pelo instituto Team Pesquisa, divulgada nesta quinta-feira (8). Com 35,4% das intenções de votos, Eudes aparece em primeiro lugar, seguido por Ocileia Fernandes, candidata do PSDB, que tem 26,8%.

Andréa da Colônia (PSD) desponta com 16,5%, Padre Antônio Abençoado (SD) tem 1,5%. Ninguém, nenhum, branco e nulos aparecem com 14% e não sabem ou não responderam, com 5,8%.

 

Na votação espontânea, em que não é apresentado nenhum nome ao entrevistado, Eudes tem 28,6% das intenções de voto, seguido Ocileia, com 17,9%. Andréa aparece na terceira colocação com 12,3% e Padre Antônio Abençoado com menos de 1%. Brancos e nulos 34% e que não sabem ou não responderam, 7%.

 

Esse é o segundo instituto, em menos de uma semana, que aponta a liderança do candidato do PL-22 na cidade pesqueira. Na semana passada, o Datailha já havia mostrado que Eudes liderava a disputa com 33,4%, seguido da segunda colocada com 31,1%.

OCILEIA LIDERA EM REJEIÇÃO

Ocileia lidera o índice de rejeição, com 18,6%, quando o entrevistado afirma que nunca votaria no candidato. Em segundo, vem Eudes, com 13,1%, seguido de Andréa, com 8,3%. Padre Antônio Abençoado surge com 0,5%. %. Brancos e nulos 21,5% e não sabem ou não responderam, 38%.

DADOS DA PESQUISA

A avaliação do cenário municipal da Raposa foi realizada no período de 02 a 4 de outubro de 2020, com 300 entrevistas. A margem de erro é de 5 pontos para cima ou para baixo e o nível de confiança de 95%.A pesquisa tem registro na Justiça Eleitoral com o número MA-06938/2020.

Assessoria de Campanha

 

Uma italiana a quem o cardeal Angelo Becciu confiou meio milhão de euros usado para a aquisição de objetos de luxo, esteve hoje envolvida no escândalo de desfalque que abala o Vaticano. Espionagem, luxo, viagens, jogos de poder, tudo com dinheiro da Igreja: trata-se de uma avalanche de informações que a imprensa italiana publica diariamente sobre a rede que criou um rombo de 500 milhões de euros nas finanças do Vaticano.

Segundo os jornais italianos Domani e Corriere della Sera, o substituto para a Secretaria de Estado (2011-2018), Becciu, entregou entre 500.000 e 600.000 euros a Cecilia Marogna, natural da Sardenha, região natal do cardeal, por meio de um empresa com sede na Eslovênia e oficialmente especialista em segurança e relações internacionais.

Segundo a imprensa, esse dinheiro acabou em bolsas, sapatos e acessórios de luxo para a mulher de 39 anos. Marogna revelou à imprensa nesta quarta-feira que o dinheiro foi usado para pagar a libertação de padres e freiras sequestrados na África ou na Ásia por meio de operações secretas.

A jovem recebeu esses recursos por decisão do cardeal, quando ocupava o cargo de substituto do secretário de Estado, no topo da hierarquia vaticana. Em várias entrevistas ela explicou que a sua empresa, “Logsic”, criada em 2018 na capital eslovena, se encarregou de “passos delicados para ajudar a Igreja em territórios difíceis” graças às suas ligações com “membros da liderança dos serviços secretos italianos”.

“Não roubei um euro”, “não sou amante do cardeal Becciu”, disse ela ao jornal Domani e ao Corriere della Sera. A mulher se apresentou como “uma analista política e especialista em inteligência” que construiu uma rede de relações na África e no Oriente Médio e, portanto, foi encarregada de proteger as nunciaturas e missões da Igreja nessas regiões. Vários veículos receberam um envelope anônimo contendo as contas da empresa, incluindo o programa de investigação televisivo “Le Iene”, que viajou para Ljubljana.

Segundo o documento, foram gastos cerca de 200.000 euros na compra de produtos de luxo: cerca de 8.000 euros em “Chanel” ou mesmo 12.000 euros em “Frau” para uma poltrona.  “Depois de tanto trabalho, acho que tenho o direito de comprar uma poltrona”, protestou Marogna, que se sente vítima das complexas intrigas do Vaticano.

AFP Agência

 

O ministro Luiz Fux pegou todos os ministros de surpresa nesta quarta-feira (07) e propôs uma mudança crucial no regimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Retirou das turmas as ações penais que correm no tribunal.

Doravante tudo será decidido pelo plenário. Com isso, a sua  determinação atingiu em cheio os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Fux, acima de tudo, acaba de dar uma firme demonstração de que vai exercer o poder em sua plenitude e de que pretende restaurar a má imagem de nossa corte suprema.

Em contrapartida, detona os poderes de Gilmar Mendes, que muitas vezes provoca a  indignação da população brasileira com decisões absurdas que favorecem bandidos e criminosos.

A decisão do presidente Luiz Fux é vista como um caminho para restaurar a credibilidade da maior Corte de Justiça do Brasil.

O Antagonista

O presidente Rodrigo Maia (DEM), da Câmara dos Deputados, parece não ter qualquer apreço pelo dinheiro público e exerce abertamente a sua vontade e interesses.

Demagogicamente, logo no início da pandemia abdicou de usar os jatos da FAB, numa demonstração pública de que realmente estava preocupado com o sério problema, que matou milhares de pessoas em todo o país.

Isso durou de meados de março até o final de maio. Em junho, o todo poderoso deputado retomou o ritmo das viagens e já acumula um total de 827 viagens com o dinheiro público, desde quando exerce a presidência da Câmara dos Deputados.

O Antagonista

 

 Se Flavio Dino tivesse a determinação de zelar pela transparência da administração do seu governo, já teria exonerado toda a diretoria da Caema e solicitado uma investigação policial e do Ministério Público para apurar tantos desvios de recursos públicos com obras repetidas em uma mesma obra, o que configura esquema e naturalmente  algumas pessoas estão se locupletando com o dinheiro do povo.

As imagens são da rua Antonio Raiol, ao lado do mercado central. No mês de março, a Caema fez reparos no local para retirar vazamento de água potável , que durou vários meses e que já havia sofrido obra de reparo anteriormente. Depois de mais de 05 meses de desperdício de água potável, outra obra com a mesma finalidade foi realizada no mês de julho, e no mês de setembro, o mesmo problema voltou e com maior intensidade e mais uma obra.

Desde a semana passada a Caema interditou a rua Antonio Raiol e sexta-feira passada, irresponsavelmente não retornou até terça-feira para a conclusão, causando sérios problemas para o trânsito e para pedestres à noite pela falta de uma iluminação pública de intensidade. A intervenção de comerciantes da localidade, que temendo acidentes improvisam sinalização como advertência para veículos e pedestres.

Como jornalista e atendendo solicitações de comerciantes da área, tenho denunciado publicamente a Caema e já acompanhei duas obras do esquemão. Para que se tenha uma dimensão, ela envolve máquinas pesadas, muitos trabalhadores e naturalmente milhares de reais. O que causa a indignação e naturalmente a revolta das pessoas, é que em plena pandemia com muita gente enfrentando dificuldades e até passando fome, o dinheiro público é roubado descaradamente, quando poderia perfeitamente ser transformado em cestas básicas para muita gente que está passando fome. Aqui volto a repetir que a roubalheira é decorrente da omissão dos órgãos de controle e fiscalização sobre a aplicação do dinheiro público, sem observarmos os meses de desperdício de água e que vão para as contas de outros consumidores. São inúmeros, os comentários que a prática é bem acentuada em vários locais da região metropolitana de São Luís.

 

 

 

Todos os problemas relacionados ao transporte coletivo de São Luís, os riscos sérios de acidentes de maiores proporções com os ferry boats e a violência armada na capital e no interior, não são por deficiências dos gestores encarregados de fazerem todos esses sistemas funcionarem. As responsabilidades são, dos governos municipal e estadual pela falta de investimentos para atender direitos, respeito e a dignidade da população.

O Terminal de Transportes Coletivos da Praia Grande, que contínua oferecendo riscos de acidentes de há muito e nestes oito anos da administração do prefeito Edivaldo Holanda Junior, ele fez parte ar armação que resultou na chamada concorrência pública para os transportes coletivos da capital. A partir da maldita concessão para privilegiar grandes empresas de ligações estreitas com os gestores municipais, o serviço se tornou pior e os problemas podem ser vistos diariamente com o verdadeiro inferno instalado nos terminais de integração. O caso para a reforma do Terminal da Praia Grande se tornou uma novela e precisou do pedido de intervenção do Ministério Público para a justiça acatar, diante dos sérios riscos de desabamento. Atualmente com riscos menores o terminal funciona precariamente e o Ministério Público e a Justiça debatem sobre a questão da responsabilização da prefeitura de São Luís. Enquanto isso, os usuários dos transportes coletivos são altamente penalizados diariamente e são vários os casos de coletivos com panes mecânicas nas ruas e avenidas da cidade.

Com os ferry boats não é diferente a omissão do Governo do Estado. Pelos inúmeros acidentes ocorridos e felizmente, nenhum de grave proporção. Foram muitas as inspeções  e de nada adiantou, com a esculhambação se mantendo, mesmo com  intervenções brancas em que os poderes legislativo e executivo fazem sucessivas fiscalizações e nada muda, com a   permanência das máquinas velhas que foram impedidas de funcionarem em serviços de transportes em outros estados e chegam aqui como se fossem de última geração. Foi anunciada uma concorrência pública nacional, mas não se sabe se efetivamente se ela está realmente em curso. Informa-se que existem articulações políticas das duas empresas que operam com os serviços, com vistas a que ela seja postergada.

Na Segurança Pública está um dos maiores problemas, simplesmente por falta de responsabilidade do Governo do Estado. O Sistema de Segurança está completamente sucateado pela falta de investimentos. As policiais militar e civil precisam urgentemente de efetivos, viaturas, armas e custeio para operacionalização. Se hoje, o governador Flavio Dino nomear todos os policiais militares e civis aprovados em concurso público e já capacitados o sistema continuará deficiente. Se comprar mil viaturas dará apenas para substituir uma parte das sucateadas. As operações do Sistema de Segurança Pública em São Luís para enfrentar facções criminosas e mais precisamente o tráfego de drogas, contou com suspensão imediatamente das escalas de serviços e muitos militares vieram do interior do Estado, onde o serviço é bastante vulnerável e acabou ficando a própria sorte. A população tem que reconhecer que o sucesso das inúmeras operações das polícias militar e civil tem que ser computado ao compromisso dos policiais com a população de São Luís, uma vez que se fossem esperar pelo governo nada disso seria possível por falta de compromisso e inve

A decisão do secretário Felipe Camarão em determinar a suspensão presencial das aulas em todos os estabelecimentos públicos estaduais, foi aprovada pelo governador Flavio Dino. A iniciativa teve por base, pedidos de um considerável número de pais e embora a Secretaria de Educação viesse a disponibilizar todos os requisitos necessários à prevenção ao covid-19, os riscos continuariam pelas naturais desobediências que iriam surgir entre todo o contexto de pessoas envolvidas. Não seria surpresa alguma, se a estabilidade hoje da doença no Maranhão viesse a ocorrer o risco de sair do controle.

A decisão do governo não encontrou resistência de nenhum segmento social e político,  no entanto ele veio de dentro do próprio governo. O secretário Carlos Lula, da pasta da saúde, entendeu que ele deveria ser ouvido, e como não foi, registrou que a decisão deveria passar por uma avaliação maior e para tanto foi buscar informações de escolas particulares e como exemplo, a em que estudam os seus filhos e naturalmente de considerável padrão e prevenção acentuada, o que normalmente não ocorreria nas escolas públicas pelo número de alunos por salas de aula, mesmo com a redobrada prevenção, daí é que teria prevalecido o bom senso e a responsabilidade do secretário Felipe Camarão.

Na verdade, a manifestação contrária do secretário Carlos Lula é que ele acabou perdendo espaços para dinamizar a sua campanha política a deputado estadual para uns e federal para outros. O intento que perseguindo, é o que o levou a dançar no palco do candidato a prefeito de Coroatá sem máscaras, contrariando o seu discurso de prevenção a covid-19, além de que poderia ter ficado em casa, como sempre recomenda, mas preferiu dançar numa grande aglomeração.

 

 

O ator pornô e deputado Alexandre Frota, infelizmente eleito na ‘onda Bolsonaro’, mas sem condições intelectuais e morais de exercer o mandato com o mínimo de decência e compostura, está totalmente atordoado.

Isolado e esquecido, sem ninguém que lhe deposite um mínimo de confiança, Frota há muito vem apelando, na tentativa de aparecer e atrair holofotes. Nesta segunda-feira (11) ele extrapolou todos os limites do bom senso.

Alexandre Frota se debruçou em elogios ao comunista Flávio Dino e deixa bem claro que será mais um, a fazer parte do sonho do governador do Maranhão em ser candidato à presidência da república. Alexandre Frota, que se tornou um desacreditado e pobre coitado, que certamente ao final desse mandato, ficará sem emprego, sem renda e apenas com a perspectiva de poder voltar ao exercício profissional de ator pornô, naturalmente com mudança de postura, afinal a categoria tem os seus princípios éticos.

Ingrato, ambicioso e mal sucedido como instrumento de terceiros, jogou fora, a oportunidade efetiva de trabalhar pela cultura, mas naturalmente desconhece, o que se chama respeito, princípios e valores. Agora rasga elogios para se integrar ao grupo de sonhadores de Flavio Dino.

Confira:

Jornal da Cidade Online