Mês: junho 2021

Após a interdição do prédio do órgão, moradores da região têm se deslocado para outros municípios em busca do serviço.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias, propôs ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que sejam tomadas providências acerca da ausência de atendimento à população da cidade.

De acordo com a ação, após interdição do prédio do INSS de Caxias (MA) em razão de problemas nas estruturas do edifício, foi realizada uma reunião na sede da Procuradoria da República da cidade, na qual o instituto previdenciário informou que os atendimentos, à exceção das perícias médicas, seriam realizados no Shopping de Caxias, enquanto as reformas no prédio não fossem concluídas. As perícias ocorreriam, provisoriamente, no município de Timon (MA).

No entanto, em vistoria feita pela Procuradoria da República no Município de Caxias, foi constatado que o serviço foi feito de maneira precária, com poucos servidores para atender a uma grande quantidade de pessoas, e que depois os atendimentos deixaram de ser feitos no local. Dessa forma, por meio de fiscalização, o MPF identificou que, atualmente, a população da cidade ainda não consegue ser atendida pelo INSS, tendo que se deslocar até São João do Sóter (MA) e Timon para ter acesso ao serviço.

O MPF destaca, ainda, a impossibilidade de atendimentos por meio eletrônico, em razão do pouco acesso à tecnologia na região. Portanto, o serviço presencial não pode deixar de ser ofertado. Além disso, a submissão dos usuários, muitas vezes idosos ou adoentados, à obrigatoriedade de fazer longas viagens em busca de um atendimento caracteriza má prestação do serviço, tratamento desumano e degradante, expressamente proibido pela Constituição Federal.

Assim, a ação requer a condenação do INSS a prestar atendimentos presenciais à população no município de Caxias, inclusive com realização de perícias médicas, em conformidade com as normas de saúde impostas ao serviço enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, além de designação de audiência de conciliação.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Maranhão

 

Esquerdista politiza tudo e depois joga a culpa nos adversários. A atriz global Fernanda Torres, filha de Fernanda Montenegro, virou o assunto mais comentado (negativamente) deste último final de semana.

É que a artista fez o impensável: rejeitou tomar a vacina AstraZeneca contra a Covid-19, no Hospital Municipal Rocha Maia, em Botafogo, no Rio de Janeiro, para onde tinha se deslocado a fim de ser imunizada.

Segundo ela, o medo dos efeitos colaterais foi maior do que a vontade de ser vacinada.

A atitude da “moça” lhe rendeu uma enxurrada de críticas na internet; já que Fernanda costuma censurar a “lentidão” do Governo Bolsonaro em vacinar a população. Por isso, em poucos minutos, a atriz começou a ser questionada por internautas no Twitter.

“Sem vacina pra todo mundo, lentidão pra imunizar as pessoas, casos cada vez maiores e a Fernanda Torres escolhendo qual vacina tomar? Me poupe viu”, disse uma.

“Fernanda Torres, que coisa é essa?”, disse mais um.

A atriz Patrícia Pillar falou sobre a vacina rejeitada pela colega:

“Tomei AstraZeneca e tô feliz. Toma a que tiver no posto quando chegar a sua vez. O importante é se vacinar, com a primeira e a segunda dose para proteger vidas! Vacina para todos! Vacina já!”, disse ela. Após a polêmica, Fernanda Torres não se posicionou em suas redes sociais, para explicar qual a vacina da sua preferência.

Jornal da Cidade Online

 

Enquanto a maioria das capitais está vacinando pessoas na idade dos 50 anos, São Luís desponta com o público de 28 e 29 anos, o que chamou a atenção da mídia nacional, superando Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília.

Mesmo que em ritmo lento, a vacinação contra a covid-19 prossegue pelo país com quase 110 milhões de doses distribuídas, segundo o Ministério da Saúde. Até ontem, o Brasil já havia aplicado 76.758.587 destas doses.

O calendário depende da definição de cada município, os quais, normalmente, primeiro aplica os fármacos em pessoas com comorbidades e profissionais das áreas da saúde, educação e segurança. Abaixo, veja como está o ritmo de imunização em 10 capitais brasileiras.

São Paulo (SP)

A capital paulista começa a imunizar pessoas entre 58 e 59 anos sem comorbidades nesta segunda-feira (14). A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) recomenda que a ida aos locais de vacinação aconteça de maneira gradual, evitando aglomerações nos postos, e com o pré-cadastro no site Vacina Já preenchido, para agilizar o tempo de atendimento. Basta inserir dados como nome completo, CPF, endereço completo, telefone e data de nascimento para concluir o cadastro. Até esta sexta-feira (11), foram imunizadas 5.547.765 pessoas contra a covid-19 na capital paulista, sendo 3.878.565 com a primeira dose e 1.669.200 com a segunda dose, que concluíram o esquema vacinal.

Rio de Janeiro (RJ)

Nesta segunda-feira (14), é a vez de pessoas com 53 anos de idade serem vacinadas contra a covid-19. As mulheres serão atendidas no turno da manhã, de 8h às 13h, enquanto homens devem ir aos locais de vacinação à tarde, de 13h às 17h. Na terça-feira (15) serão imunizadas pessoas com 52 anos e na quarta-feira (16) profissionais da educação do Ensino Superior e cursos profissionalizantes.

Para receber a primeira dose do imunizante, é necessário levar documento de identificação original com foto, número do CPF e, se possível, a carteira de vacinação. Já para quem recebe a segunda dose, é importante levar o comprovante da primeira aplicação.

Belo Horizonte (MG)

A Prefeitura de Belo Horizonte antecipou a segunda dose da vacina para trabalhadores da saúde de 60 anos ou mais, a partir desta segunda-feira (14), assim como a vacinação de gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto independentemente da evolução da gestação) com comorbidades. Todas precisão passar por avaliação médica, de acordo com determinações do Ministério da Saúde.

Desde sábado (12), os postos de saúde estão vacinando pessoas com 57, 58 e 59 anos sem comorbidades. Os caminhoneiros, entre 18 e 59 anos completos até 30 de junho, registrados ou que trabalham para empresas de Belo Horizonte também têm direito a receber a 1ª dose.

Brasília (DF)

Em Brasília o agendamento da vacinação está disponível para pessoas entre 50 e 59 anos, rodoviários, pessoas com comorbidades e grupos prioritários. Para receber a dose, é necessário agendar data e horário no site da SES (Secretaria de Saúde) e escolher oponto de imunização. Ao todo, o Distrito Federal vacinou 752.293  pessoas com a 1ª dose, e 327.199 já receberam a 2 º dose.

Porto Alegre (RS)

Desde sábado (12 ), homens com 55 anos ou mais e mulheres com 54 anos ou mais sem comorbidades podem receber a primeira dose da vacina contra covid-19 na capital gaúcha. Além destes grupos, pessoas com mais de 18 anos com comorbidades e deficiências permanentes também podem ser imunizadas.

Diferente de outras capitais, em Porto Alegre não é necessário fazer um pré-agendamento. Até agora, 567.536 pessoas receberam a 1º dose e 319.068 completaram imunização contra a covid-19.

Curitiba (PR)

A Prefeitura de Curitiba vacina nesta segunda-feira (14) gestantes e puérperas, professores e trabalhadores da Educação Básica com 38 anos completos ou mais, profissionais de Saúde com registro em conselho de classe, pessoas com deficiência (18 anos ou mais) e pessoas com comorbidades (entre 18 e 59 anos). Para realizar o pré-cadastro exigido pela prefeitura, acesse o site Saúde Já. Até o momento, 603.520 pessoas receberam a 1º dose e 232.220a 2º dose, completando o esquema de imunização.

Cuiabá (MT)

Cuiabá continua vacinando todos os grupos prioritários já liberados no PNI (Plano Nacional de Vacinação), além dos trabalhadores da Educação e pessoas sem comorbidades a partir dos 55 anos. Porém, exige que tenham feito o pré-cadastro no site da prefeitura. No dia da vacinação, a pessoa deve levar o QR Code do agendamento impresso, um documento com foto e o comprovante de endereço de Cuiabá. A pessoa também deve estar com o cartão do SUS atualizado.

Salvador (BA)

A capital baiana vacina hoje pessoas que precisam da 2ª dose de Oxford ou CoronaVac com data programada entre 14 e 24 de junho. A aplicação da 1ª dose para os públicos prioritários estará suspensa nesta segunda-feira (14).

Os pontos de vacinação por demanda aberta para antecipação da 2ª dose da vacina de Oxford funcionarão das 08h às 16h. Já os locais para administração da dose complementar da Coronavac funcionarão das 08 às 16 horas. Todos os pontos de imunização entre drives e postos fixos funcionarão exclusivamente para fechamento do esquema vacinal.

São Luís (MA)

Em São Luís, a vacinação contra a Covid avança por faixa etária. Duas idades têm sido chamadas por dia, e o calendário de vacinação já foi divulgado pela capital maranhense até a próxima quarta-feira (16). Nesta segunda-feira (14), vão ser vacinados os que tem 28 e 29 anos; na terça-feira (15), quem tem 26 e 27 anos; na quarta-feira (16), vacinam as pessoas com 24 e 25 anos.

A Prefeitura de São Luís já abriu o cadastro para pessoas com 18 anos na plataforma Vacina São Luís e nos próximos dias anunciará o calendário de vacinação para esse público. Com isso, São Luís deve ser a primeira capital do país a vacinar toda a população adulta contra a Covid-19.

Fonte: O Estadão e R7

 

 

               Recebi com profundo pesar, a informação do passamento do professor Raimundo Figueiredo, educador quer marcou muitas gerações no Maranhão, pelo rigor com o ensino de alta qualidade e a disciplina, fatores determinantes que fizeram a diferença do Colégio Batista Daniel de La Touche. Há três anos tive oportunidade de encontrá-lo em um supermercado de nossa capital e ao me aproximar dele, me identifiquei com pai de alunos da época da sua administração. Gentil e sorridente me perguntou se eles lembravam do colégio. Respondi que eles e muitos colegas se reúnem até hoje e os nomes dos grupos são: Colégio Batista.

À época fiz aqui no blog, o seguinte registro:              

Hoje tive o prazer de encontrar em um supermercado, uma pessoa que está dentro da história da educação de São Luís e do Maranhão. Os meus filhos estudaram no Colégio Batista à época em que para se conseguir uma vaga no estabelecimento de ensino, as pessoas tinham que fazer esforços com solicitações de reservas bem antecipadas e recorrer até a pais de alunos que já estudavam no colégio.

O professor Raimundo Figueiredo, como diretor geral do Colégio Batista, estava sempre no centro das atenções, pela sua acentuada preocupação com a qualidade do ensino e a disciplina e tinha no professor Emilio a execução. Muitas vezes questionado e em outras oportunidades criticado, mas quando os próprios pais debatiam sobre a qualidade do ensino e o rigor da disciplina, eram raros os que não concordavam.

Particularmente, vendo muitas das suas atitudes e inúmeras delas executadas pelo professor Emílio, me tornei um apreciador do professor Raimundo Figueiredo, mas nunca tive maiores proximidades com ele pessoalmente, a não ser em reuniões. A verdade é que fiz dele e do colégio como algumas das referências pelo desenvolvimento intelectual dos meus filhos, pelas amizades feitas por eles e que permanecem até hoje e os grupos são intitulados do Colégio Batista. O mais importante dentro do contexto é que todos reconhecem que tiveram o privilégio de estudar em um excelente estabelecimento de ensino e o reconhecimento aos professores e todas as pessoas que fizeram o colégio à sua época, mas os nomes do professor Emílio, da professora Heloisa e do professor Figueiredo, permanecem vivos não apenas em meus filhos, mas em quase todos eles, quando das suas reuniões, lembram saudosamente do Colégio Batista, das suas travessuras  e das correspondências recebidas pelos seus pais chamados para encontros com o professor Raimundo Figueiredo, geralmente em razão de práticas indisciplinares.

Hoje tive o privilégio de abraçá-lo e pessoalmente lhe dizer, que a sua história passa necessariamente pela educação, incentivo e orientação à formação de muitas gerações e o meu muito obrigado pelos princípios, valores e o desenvolvimento intelectual, que os meus filhos receberam.

Publicação em 10 de Janeiro de 2018

AFD

 

 

Desde a última sexta-feira e cedo da manhã, notei um coletivo biarticulado totalmente fechado com sinais bem evidentes de pane mecânica em frente ao Mix Mateus da Curva do 90 e até hoje (13) permanecia sem qualquer vestígio de algum interesse por parte do consórcio Upaon-Açu em retirá-lo do local para posteriormente reintegrá-lo ao deficiente Sistema de Transporte Coletivo de São Luís.

Por falta de fiscalização da SMTT e o total descompromisso do empresariado, temos uma das inúmeras oportunidades de ver como são tratados os usuários de transportes coletivos de São Luís. A retirada de um ônibus biarticulado de circulação eleva em muito mais, as aglomerações nos terminais, nas paradas e dentro dos coletivos, que é uma realidade, em que as autoridades se mostram indiferentes e incompetentes para pelo menos minimizar os riscos à saúde, a vida e ao direito de ir e vir com segurança dos usuários com o pleno avanço da pandemia.

O discurso político é um, em que as resoluções dos mais diversos problemas da cidade e do povo são resolvidos e com facilidades em questão de minutos, mas na prática falta o principal – o respeito aos direitos dos cidadãos. O que estamos vendo, infelizmente é a repetição da estratégia da administração passada, em que os empresários adquirem coletivos e o prefeito pratica engodo à população, dizendo que foi a administração municipal, que não é detentora de nenhuma concessão de transporte coletivo em São Luís.

A verdade é que a população da periferia e mais precisamente a escrava dos deficientes serviços de transportes coletivos, continuam a mercê da própria sorte e a maioria vive entre a pandemia e a luta pelo pão de cada dia. Como a necessidade do alimento para a família e maior, mesmo diante de tantas dificuldades, ela vai para tudo ou nada.

Fonte: AFD

 

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluiu mais uma das atividades realizadas pela instituição no processo de fiscalização da forma como o estado e os municípios maranhenses vem aplicando as verbas federais destinadas às ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19).

Visando identificar se os recursos recebidos foram aplicados para a finalidade e nas ações específicas para as quais foram destinados, os auditores do TCE realizaram levantamento de informações no Portal da Transparência do Governo Federal, no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) e nos portais da transparência do Governo do Estado e dos municípios,

Um dado checado pelos técnicos foi o percentual já efetivamente utilizado, considerado um dos indicadores da capacidade de mobilização, planejamento e organização dos entes públicos no enfrentamento da pandemia, de maneira a criar a estrutura necessária ao atendimento da população.

O levantamento incluiu também a análise detalhada das Folhas de Pagamento dos entes públicos, visando identificar eventuais aumentos nos gastos com pessoal em razão de contratações que possam ter sido realizadas em decorrência do combate à pandemia. A conclusão foi de que não houve aumento significativo de gastos por parte do Estado e dos municípios.

No caso da análise das informações constantes do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), foi identificado que os municípios enviaram informações ao sistema dentro dos padrões técnicos recomendados, enquanto o Governo do Estado registrou índice menor de envio de informações ao sistema, quando comparado aos municípios.

O diagnóstico aponta para a existência de algumas assimetrias em relação à aplicação dos recursos de combate à pandemia, o que vai demandar uma atuação da corte de contas junto aos gestores públicos visando sua imediata correção. O principal problema é relativo ao percentual de aplicação dos recursos, que se encontra longe dos índices considerados satisfatórios na maioria dos municípios maranhenses.

“O TCE está depurando as informações obtidas e solicitando dados complementares que permitam identificar as causas dos baixos percentuais de aplicação e apontar alternativas para que os recursos sejam utilizados com maior presteza e eficácia”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex Melo.

De acordo com o secretário, outro ponto que chama atenção é o fato de alguns municípios terem enviado ao TCE percentuais de aplicação superiores a cem por cento em relação aos recursos recebidos. Os auditores da instituição já estão em contato com os gestores que forneceram essas informações para os devidos esclarecimentos.

Melo informa que a Corte de Contas maranhense continua a realizar ações de fiscalização voltadas à aplicação das verbas de combate à pandemia, inclusive com aprimoramento das metodologias de trabalho e o estabelecimento de novos padrões, específicos para essas atividades. “Os recursos de combate à atual pandemia devem ser utilizados de forma rápida e efetiva, tendo como foco medidas que permitam cuidar da saúde de todos os cidadãos. Para isso, essas verbas devem ser aplicadas dentro padrões previstos na legislação. O TCE, desde o princípio, está atuando para que isso seja alcançado, orientando os gestores públicos, fiscalizando e adotando as medidas punitivas cabíveis em sua esfera de atuação”, afirma.

Fonte: TCE-MA

 

 

Marco Aurélio parece não ter mais nada a perder.

No início do próximo mês, o decano vai se aposentar e resolveu revelar os segredos mais obscuros da Suprema Corte.

Recentemente, o ministro disse que o STF está sendo usado por partidos políticos e que, inclusive, acaba invadindo a competência de outros poderes.

Em entrevista a um podcast do jornal O Globo, Marco Aurélio disse que o Tribunal “precisa de autocontenção”.

“O Supremo está sendo acionado por pequenos partidos, que não figuram no Congresso Nacional como deveriam figurar, visando a fustigar o presidente da República, daí haver a necessidade de o Supremo perceber essa manobra, que não é uma manobra sadia, e observar acima de tudo a autocontenção, não invadir esfera que não é a própria dele, o Supremo”, disse.

Ao que parece, Marco Aurélio vai revelar muitos mais até o seu último dia no STF.

Jornal da Cidade Online

 

 

Após autorização da agência reguladora dos EUA, três milhões de doses dos imunizantes devem ser enviados na terça-feira 

O Ministério da Saúde confirmou neste sábado (12) a antecipação de doses da vacina da farmacêutica Janssen, da Johnson & Johnson, após a autorização da FDA, agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos. O envio de 3 milhões de doses do imunizante contra a covid-19 está previsto para a terça-feira (15).

As vacinas têm prazo de validade até 27 de junho. Por isso, o ministério terá poucos dias para a distribuição e aplicação das doses. A estratégia da pasta prevê a distribuição em cinco dias com a utilização só nas capitais. Na sexta-feira (10), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) se reuniu com a farmacêutica para discutir o pedido de extensão do prazo de validade da vacina no Brasil.

Atualmente, o prazo de validade aprovado pela Anvisa é de três meses. A proposta da empresa é ampliar para quatro meses e meio. A agência reguladora dos Estados Unidos aprovou essa extensão na quinta-feira (10).

A vacina é fabricada pela Janssen, que é o braço farmacêutico da companhia Johnson & Johnson, e é ministrada em dose única, diferentemente das outras vacinas aplicadas no Brasil atualmente.

Na reunião desta sexta, a equipe da gerência-geral de medicamentos da Anvisa esclareceu dúvidas e se comprometeu a finalizar a análise das informações apresentadas pela Janssen o mais breve possível.

Por se tratar de uma vacina com autorização para uso emergencial no Brasil, a decisão quanto ao pedido da farmacêutica caberá à Diretoria Colegiada da Anvisa, que deverá se reunir já na próxima semana. A vacina contra a covid-19 da Janssen foi aprovada para uso emergencial no Brasil no dia 31 de março.

Balanço de vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 109,5 milhões de doses de vacinas foram distribuídas desde 18 de janeiro, quando começou a campanha de vacinação contra a covid-19 no país. Dessas, mais de 76,7 milhões foram aplicadas, sendo 53,2 milhões de primeiras doses e 23,5 milhões. Até agora os imunizantes aplicados no país são CoronaVac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer.

Fonte: R7

 

 

Depois de pressões políticas nos mais diversos níveis e mais precisamente contra o governo federal e acionarem por inúmeras vezes o STF, com a tentativa de fazer a Anvisa mudar os seus princípios técnicos de avaliação de produtos sanitários, o Consórcio de Governadores do Nordeste recebeu autorização para a importação da vacina Sputinik V, com inúmeras observações técnicas, limitação de compra do produto e responsabilidades sanitárias.

Os governadores já sinalizam que a compra limitada de vacinas, as responsabilidades com as pessoas que serão imunizadas e informações constantes a Anvisa, não se constitui vantagem para as suas pretensões políticas e já entendem que podem desistir da compra.

Por outro lado, os governadores oportunistas que se desgastam a cada dia com críticas e agressões ao presidente da república, estão fazendo política com as vacinas do governo federal e sem nenhum discernimento de reconhecimento. Se as vacinas chegam em pequenas proporções, elas estão atendendo as expectativas, daí é que chegam a proporcionar mutirões para vacinações, e como atração popular oferecem mingau de milho, como é o caso do governador Flavio Dino.

A verdade é que com exceção da Prefeitura de São Luís, que se preparou efetivamente para atender a população dentro das recomendações do Ministério da Saúde, e inclusive superou todas as expectativas, na maioria dos 217 municípios maranhenses, mais de 80% vacinam com precariedade e têm dificuldades para fazer as devidas e necessárias informações ao Ministério da Saúde. Se o Governo do Maranhão tivesse dado uma atenção acentuada para a vacinação, ela já teria avançado em inúmeros municípios e não estaria havendo retenção de vacinas para a realização de mutirões políticos com o uso das vacinas do Governo Federal, que Flavio Dino tanta ataca, e que para muita gente tem uma qualificação popular bastante empregada aos ingratos.

Fonte: AFD