O STF quer transformar a Copa América em matéria constitucional

O Supremo vai suspender a realização da Copa América. Daí alguém pensa: existe matéria CONSTITUCIONAL em algum recurso/processo que trate de competição esportiva, para fazer o STF agir?

Existe sim, pois isso foi “ampliado” no Brasil, agora. Tudo passou a ser “constitucional”, pois está relacionado à ação do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Tudo o que ele fizer, qualquer coisa em que ele colocar a mão, até uma simples fala, passa a ser imediatamente “matéria constitucional”.

Então, partidos de esquerda acionam o STF, para que ele se meta, revendo o ato do Governo Federal, sempre no sentido de revogá-lo.

É difícil manter a sanidade no Brasil.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado e escritor.

Senador Otto Alencar é denunciado no Conselho Federal de Medicina como “falso ortopedista”

O senador Otto Alencar não tem registro profissional como Ortopedista. Ele mente.

Nesse sentido, um grupo de médicos impetrou representação no Conselho Federal de Medicina contra o parlamentar baiano. Sua conduta de torna ainda mais grave quando ele debocha e desrespeita colegas médicos que pensam diferente de seus interesses.

A representação protocolada faz gravíssimas acusações, inclusive de exercício ilegal da medicina, quando se declara “ortopedista”, sem qualquer registro profissional.

O “falso ortopedista” terá que responder ainda por ferir vários dispositivos do Código de Ética Médica ao tentar desmoralizar a colega Nise Yamagushi de forma ultrajante durante depoimento na CPI.

Otto Alencar parece ser mais um exemplo afrontoso da nefasta composição dessa CPI dos horrores.

Fonte: NDmais

 

 

Conmebol ironiza manifesto dos jogadores do Brasil e aguarda decisão do STF

O manifesto dos jogadores da seleção brasileira também era aguardado com expectativa dentro da Conmebol. E, após a sua divulgação, na madrugada desta quarta-feira (9), após a vitória do Brasil sobre o Paraguai, pelas Eliminatórias, o documento foi visto com ironia.

O teor do texto causou estranheza, devido, segundo uma pessoa ligada à Conmebol, à falta de uma mensagem clara.

“A crítica à Conmebol não faz sentido. Nem explicaram o porquê. Achei que viria algo forte e não ficou claro o que os jogadores querem. Não há uma menção à pandemia, aos riscos de contágio e nem aos mortos por causa da covid-19. Não entendi nada.”

Criticada no manifesto, ainda que de forma vaga, a Conmebol não foi consultada e não recebeu nenhuma solicitação de nenhum jogador da seleção. A entidade também não fez nenhuma ameaça de retaliação a quem não participasse da competição, segundo esse interlocutor ligado à Conmebol.

“A crítica veio para a Conmebol e não para a CBF, mas o calendário está aí, faz parte do calendário da Fifa. Desde que a competição foi adiada, em 2020, já estavam estabelecidas praticamente todas as novas datas. Também não fomos procurados, nenhum jogador nos consultou ou fez alguma reclamação, nem pedido para explicar nada.”

Sobre a reunião do Supremo Tribunal Federal, que, nesta quinta-feira (10) irá analisar a decisão de o Brasil sediar a Copa América, a entidade não quer se manifestar.

“É uma questão interna do País, não há nada a falar a respeito, não foi tomada nenhuma decisão pelo STF. Seguimos todos os protocolos, enviaremos toda a documentação que nos for pedida e acima de tudo temos respeito pelas instituições brasileiras”, informou a entidade.

Em relação ao afastamento do presidente da CBF, Rogério Caboclo, após acusação de assédio sexual e moral a uma funcionária, a entidade acredita que a coordenação e os trabalhos para a realização da Copa América não serão afetados.

“Quando a Colômbia e depois a Argentina desistiram, o comitê organizador da Copa América foi extinto e a Conmebol assumiu as rédeas da organização. A colaboração da CBF não diminuiu com o afastamento do presidente, há o secretário-geral que cuida da coordenação das entidades filiadas, das competições que o País recebe. Há toda uma estrutura de apoio à Conmebol, além do auxílio do governo e das autoridades locais”, informou a entidade.

Fonte: R7

 

Retrato no centro histórico e da rua da Misericórdia com pedido de piedade ao poder público

Na administração municipal passada a rua da Misericórdia, no centro histórico de São Luís passou por umas três reformas, todas praticadas de maneira irresponsável, que não precisava de muitas chuvas para ser descoberto que o dinheiro público foi utilizado apenas para favorecimentos de empreiteiras dos esquemas políticos.

Os buracos já são visíveis e não haverá necessidade de muitas chuvas para a artéria vir a ser interditada, sem falarmos no lixo e resíduos sólidos que acabam reduzindo o espaço de trânsito de veículos. Do lado esquerdo de quem desce a rua da Misericórdia com o cruzamento com a Antonio Raiol, fica o prédio do antigo Sioge, hoje pertencente a Universidade Federal do Maranhão, que há anos não consegue concluir a reforma, e que se tornou atração para muitos viciados em drogas. É comum inúmeros deles acendendo fogo e fazendo refeições com sérios riscos de incêndios, além de que as calçadas da rua servem também de dormitórios.

Trata-se de uma população de rua, que precisa da piedade e misericórdia das autoridades, mesmo sendo viciados em drogas ilícitas, são seres humanos, mas infelizmente não são vistos como tal. Quem tiver oportunidade de ver o quadro com a destruição das pessoas, não terá como não se sensibilizar, principalmente que a maioria são de jovens entre mulheres e homens. Piedade!

Fonte: AFD

Navio procedente do Maranhão chega ao Amapá com 80% da tripulação infectada com a covid-19

Não houve confirmação para a variante indiana, mas a tripulação está sendo monitorada. Nesta terça-feira (08), o Governo do Amapá confirmou que 19 dos 23 tripulantes do Navio Forte de São José estão infectados com o novo coronavírus. A embarcação veio do estado do Maranhão e está fundeada em águas amapaenses desde 04 de junho. Até o momento, não há confirmação para a variante indiana de Covid-19, mas o estado está realizando o monitoramento e a investigação epidemiológica da tripulação do navio.

Desde que o navio chegou ao Amapá, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) iniciou o monitoramento e manteve o isolamento da tripulação. Segundo a SVS, três tripulantes estão hospitalizados em Macapá e os demais positivados seguem em isolamento a bordo. Os tripulantes só poderão desembarcar se também houver necessidade de hospitalização.

O caso também já foi comunicado à Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa). Amostras para sequenciamento genético de variantes da Covid-19 serão encaminhadas para a Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Fonte: Brasil 61

Conselho de Ética aprova perda do mandato da deputada Flordelis

A decisão ainda precisa passar pela análise do plenário da Câmara. São necessários 257 votos, para a cassação de um mandato

O Conselho de Ética da Câmara decidiu pela cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Foram 16 votos a 1, o único deputado que votou a favor da deputada foi Márcio Labre (PSL-RJ).

A decisão ainda precisa passar pela análise do plenário da Câmara. São necessários 257 votos, a maioria absoluta dos deputados, para a cassação de um mandato parlamentar.

A deputada Flordelis ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Não há data para a votação do caso no plenário.

O relator, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), considerou que a conduta da parlamentar não é condizente com a de um representante do povo. “As provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, são aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo”, escreveu Leite.

O deputado não fez considerações sobre o viés penal do caso, mas considerou que ela violou o código dos deputados, principalmente ao se contradizer sobre fatos envolvendo o caso criminal.

Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como mandante do assassinato, ocorrido em junho de 2019. A deputada responde por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. A parlamentar e mais nove acusados vão enfrentar o júri popular.

Fonte: R7

 

PT pede ao STF a suspensão da Copa América no Brasil

Ministra Carmen Lúcia solicitou em despacho a instalação de sessão virtual extraordinária para análise, no dia 10 de junho

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu audiência extraordinária para que o Plenário da Corte decida se acontece ou não a Copa Amércia 2021 no país. O torneio está previsto começar no dia 13 de junho no Brasil, após desistência da Argentina e Colômbia.

“Em razão da excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusãoPT, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13, solicito ao eminente ministro presidente a instalação de sessão virtual extraordinária para análise, no dia 10 de junho”, afirma a ministra em despacho.

A ação no STF, protocolada pelo PT, pede para que sejam interrompidos todos os preparativos para que o Brasil sedie a Copa América 2021. O partido quer que o governo federal seja impedido de assinar contratos e protocolos com a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) ou com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para viabilizar a realização do campeonato.

De acordo com o partido, a decisão de sediar o torneio, um dos maiores eventos esportivos do continente, vai na contramão dos esforços de parte da sociedade brasileira para a contenção da pandemia de covid-19 e contraria a norma constitucional de promover a saúde de todos.

Na terça-feira (1°), o ministro Ricardo Lewandowski já havia determinado que o governo federal prestasse informações em relação a realização da Copa América 2021 no Brasil.

“Considerando a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus, bem como a urgência que o caso requer, solicitem-se prévias informações ao presidente da República no prazo legal”, diz o documento.

Copa América

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou na última segunda-feira (31) que o Brasil sediará a realização da Copa América de 2021. A confederação agradeceu ao presidente Bolsonaro por “abrir as portas do país ao que hoje em dia é o evento esportivo mais seguro do mundo”. “A América do Sul brilhará no Brasil com todas suas estrelas”, acrescentou.

Bolsonaro garantiu que haverá Copa América no Brasil, mesmo com o agravamento da pandemia no país, no que depender dele e de seus ministros. A afirmação foi feita durante tradicional conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, na manhã de terça-feira (1º). “Fui instado pela CBF, ontem (31), conversei com todos os ministros interessados e, de nossa parte, positivo”, disse.

Fonte: R7

 

 

CPI confirma calendário de depoimento de 08 governadores, mas aguarda o STF

Oitivas, no entanto, ainda dependem de decisão do STF se CPI pode convocar chefes do Executivo 

A CPI da Covid divulgou o calendário de depoimentos dos governadores de oito Estados sobre a gestão da pandemia. Os senadores, no entanto, ainda esperam uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode barrar o depoimento dos chefes de Executivos estaduais já que se questiona se a CPI pode convocar chefes de outros Poderes.

Em função do alto número de mortes e da falta de oxigênio, o depoimento do governador do Amazonas foi antecipado para esta semana.

Calendário anunciado pela CPI da Covid

10/06: Wilson Lima (PSC-Amazonas)

29/06: Helder Barbalho (MDB-Pará)

30/06: Wellington Dias (PT-Piauí)

01/07: Ibaneis Rocha (MDB-Distrito Federal)

02/07: Mauro Carlesse (PSL-Tocantins)

06/07: Carlos Moisés (PSL-Santa Catarina)

07/07: Antônio Denarium (PSL-Roraima)

08/07: Waldez Góes (PDT-Amapá)

Fonte: R7

 

Alexandre Garcia: A CPI e a hipocrisia sobre a Copa América: “Estão cegos pela militância ideológica”

No último domingo (06), o jornalista Alexandre Garcia falou sobre a atual situação política do Brasil. Com sua opinião sempre muito sensata, Garcia questionou a hipocrisia das críticas recebidas, pelo governo federal, em razão da realização da Copa América no Brasil:

“É uma hipocrisia escrachada. A gente está fazendo a Copa do Brasil, está fazendo o Brasileirão, daqui a menos de 50 dias, vamos estar acompanhando a Olimpíada de Tóquio. Essa hipocrisia é uma espécie de agressão aos nossos neurônios”.

Ao comentar sobre o andamento da CPI da Covid, Garcia ressaltou a falta de credibilidade nos atos da Comissão, principalmente em frente ao claro aquecimento econômico do país:

“A CPI não está mais nas análises diária de mercado, do mercado financeiro, do mercado de capitais, do mercado de ações. É considerado algo que não tem importância, é um circo à parte”, apontou ele.

E aproveitou para criticar aqueles que, mesmo diante das evidências, preferem viver ‘dentro da bolha’:

“Eles estão cegos pela militância ideológica. Estão definhando, afundando. É uma espécie de masoquismo”, disparou ele.

 Jornal da Cidade Online

Governo estuda prorrogar auxílio emergencial por dois meses com o mesmo valor

A ajuda voltada aos mais vulneráveis deve ser estendida até setembro, até que governo defina no novo Bolsa Família

O governo estuda prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses. Com isso, a ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 será estendida até setembro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público. Hoje, o auxílio contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros.

Para bancar a prorrogação, a equipe econômica deve abrir um crédito extraordinário de aproximadamente R$ 12 bilhões. O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado.

O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.

A extensão da ajuda a vulneráveis é uma forma de manter a assistência às famílias em um cenário de risco de agravamento da pandemia de covid-19 e também evita um “vácuo” até o lançamento da nova política social permanente do governo.

No desenho atual, a última parcela é prevista para julho deste ano. No entanto, fontes do governo afirmam que “alguma prorrogação é razoável”, dado que o número de casos e óbitos pela doença parou de cair. Além disso, a extensão da ajuda dará maior conforto até a vacinação mais ampla da população.

Fonte: R7