Mês: janeiro 2022

No ranking global que avalia a qualidade da Justiça Criminal, o Brasil está na posição 112º, atrás do Paquistão (108º); Serra Leoa (100º) e Nigéria (83º).

O WJP – World Justice Project divulgou levantamento que avalia o Estado de Direito em 139 países e jurisdições. O relatório foi o primeiro publicado desde a instauração da pandemia da covid-19.

O Brasil não se saiu bem: nosso país está na penúltima posição no que se refere a um sistema criminal imparcial (posição 138º), só ficando na frente da Venezuela.

Justiça Criminal

No ranking global sobre a Justiça Criminal, o Brasil está na posição 112º, atrás do Paquistão (108º); Serra Leoa (100º) e Nigéria (83º). A pesquisa avaliou sete medidores, posicionando os países em cada um deles. Veja o desempenho do Brasil:

• O sistema de investigação criminal é eficaz? Brasil está na posição 117º
• O sistema de adjudicação criminal é oportuno e eficaz? Brasil está na posição 133º
• O sistema correcional é eficaz na redução do comportamento criminoso? Brasil está na posição 131º
• O sistema criminal é imparcial? Brasil está na posição 138º
• O sistema criminal está livre de corrupção? Brasil está na posição 66º
• O sistema criminal está livre de influência governamental imprópria? Brasil está na posição 50º
• O país segue o devido processo da lei e direitos do acusado? Brasil está na posição 119º

Outros fatores

Além da Justiça Criminal, o levantamento também avaliou outros fatores, tais como Restrições aos Poderes Governamentais; Ausência de Corrupção; Governo Aberto; Direitos Fundamentais; Ordem e Segurança; Cumprimento Regulatório e Justiça Civil.

A pontuação geral do Estado de Direito no Brasil sofreu uma redução de 2,9% no índice. Posicionado no 77º lugar de 139 países e jurisdições em todo o mundo, o Brasil caiu três posições na classificação global. A pontuação do Brasil o coloca na 16ª de 32 países na região da América Latina e Caribe e em 20º lugar de 40 entre os países de renda média alta.

Sobre o World Justice Project: o World Justice Project WJP é uma organização independente e multidisciplinar que trabalha para a criação de conhecimento, conscientização e estímulo de ações para o avanço do estado de direito em todo o mundo. O estado de direito eficaz reduz a corrupção, combate à pobreza e as doenças e protege as pessoas de pequenas e grandes injustiças. Ela sustenta o desenvolvimento, um governo responsável e o respeito pelos direitos fundamentais, e é a base para comunidades de justiça, oportunidade e paz.

Por: Redação do Migalhas

 

O governador Flavio Dino, quando não havia vacinas em quantidade suficiente para atender a demanda, era um voraz agressor do Governo Federal e inúmeras vezes recorreu a imprensa nacional e ao poder judiciário, registrando as pendências relacionadas ao Ministério da Saúde, que colocavam em risco a saúde do povo do Maranhão. Quem não se lembra, o governador quase que diariamente em quase todas as emissoras de televisão manifestando preocupação com a população, mais precisamente com as pessoas que moram nas comunidades mais longínquas que precisavam de vacinas e não economizando agressões ao governo federal.

A realidade atual é totalmente adversa, uma vez que existem vacinas e muitas podem ser perdidas pelo prazo de vencimento, mas falta ímpeto ao governador Flavio Dino para dar celeridade a imunização e mais precisamente às populações das comunidades mais distantes, outrora motivo da sua preocupação. As velhas desculpas de que a vacinação era célere e que as dificuldades estavam no registro a ser feito junto ao Ministério Público, não se sustentam mais, e a verdade se concentra na falta de determinação e compromisso do governo estadual com a imunização.

Com o avanço da covid com a cepa ômicron, há necessidade de um incremento maior de vacinação e o Ministério da Saúde com o Conass, que tem como presidente o secretário de saúde do Maranhão, estão fazendo apelos para uma maior intensidade da vacinação, principalmente nos Estados em que a imunização é bastante precária, como o Maranhão.

A situação do nosso Estado, no contexto nacional não é mais vergonhosa, decorrente do trabalho bastante avançado da prefeitura de São Luís, que chegou a ser destaque nacional pela sua importante eficiência. Se Flavio Dino seguisse ou copiasse as estratégias do executivo ludovicense, poderia juntamente com os prefeitos municipais estar numa situação mais avançada contra a covid.

A verdade é que há estoque de vacinas, mas faltam ações governamentais, principalmente na atual crise da pandemia, que segundo o Ministério da Saúde tem o ápice previsto de avanço com maior intensidade, para o próximo mês de fevereiro.

Fonte: AFD

 

 

 

 

Sistema do Banco Central permite que cidadãos e empresas consultem se têm algum dinheiro ‘esquecido’ a receber. Existem R$ 8 bilhões esperando seus donos

O Banco Central informou nesta segunda-feira (24) que está disponível a partir de hoje o serviço Valores a Receber, sistema que permite que cidadãos e empresas consultem se têm algum dinheiro “esquecido” a receber em bancos e demais entidades do sistema financeiro.

A consulta pode ser feita na página Minha Vida Financeira, dentro do site do BC, apenas usando o CPF ou CNPJ da empresa. Segundo o BC, as informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade das próprias instituições, mas o órgão estima que haja cerca de R$ 8 bilhões de recursos nessa condição.

Na época do anúncio do sistema, em junho de 2021, a autarquia disse que é comum que as pessoas não saibam ou não se lembrem da existência dos saldos. “Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores”, afirmou o BC nesta segunda-feira, em nota.

As pessoas físicas e jurídicas que têm valores a receber poderão solicitar o resgate via Pix no Registrato, sistema do BC em que a população pode consultar informações financeiras como empréstimos em seu nome, dívidas com órgãos públicos, entre outras.

Para essa opção, é necessário, contudo, que os bancos ou instituições financeiras tenham aderido a um termo específico junto ao BC. A alternativa é informar os dados de contato no Registrato e, em seguida, a instituição financeira deve informar o meio de pagamento ou transferência.

Segundo o órgão, a partir da terça-feira (25), as instituições autorizadas que tenham valores a devolver receberão documento com os dados dos usuários que já solicitaram a devolução com indicação de chave Pix e terão dez dias úteis para fazer a transferência.

“No caso das instituições que não aderiram ao Termo de Adesão, a devolução deverá ser feita na forma acordada entre as partes após o contato do usuário pelos canais da instituição informados no sistema”, disse o BC.

A consulta e a devolução de valores estão divididas em duas fases. Na primeira etapa, já disponível, são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a ser devolvidos, com recursos de conta-corrente ou poupança encerradas com saldo disponível, além de tarifas, parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente (com devolução prevista em Termo de Compromisso do banco com o BC).

Também estão incluídos nessa fase cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito, assim como recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

O BC prevê que a segunda fase deve ser iniciada ainda no primeiro semestre de 2022. Nessa etapa, estarão disponíveis recursos de: tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; entre outros.

Agência Brasil

O ministro Marcelo Queiroga afirmou que a pasta trabalha para habilitar mais leitos, a fim de lidar com a pressão no SUS

Mesmo com o aumento exponencial de novos casos de Covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde prevê que o pico ocorrerá somente em fevereiro, em razão da variante Ômicron, que já representa mais de 90% das novas infecções no país. De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, a preocupação da pasta é avançar com a imunização e aumentar a capacidade de atendimento na rede pública, a fim de suportar a pressão esperada.

“O pico da onda Ômicron acontece cerca de 45 dias após o início das infecções. Então temos que nos preparar para os próximos 30 dias, quando teremos o maior número de casos e, consequentemente, uma maior pressão sobre o sistema de saúde”, afirmou Queiroga, em conversa com jornalistas, nesta segunda-feira (24).

Pensando nisso, o Ministério da Saúde prorrogou por 30 dias a ajuda de custo dada a estados e municípios para a manutenção de 14.254 leitos de UTI (unidade de terapia intensiva). Ainda assim, Queiroga observou a necessidade de investir nas vagas para atender casos menos graves. Segundo o ministro, o perfil do paciente Ômicron demanda mais de leitos clínicos, e, por isso, o objetivo é “fortalecer o atendimento da atenção primária”.

Além de continuar apoiando a abertura de leitos de enfermaria e de UTI, Queiroga frisou que a estratégia para minimizar a pressão no SUS consiste em intensificar a testagem e a vacinação. O ministro citou os esforços sobretudo no Norte do país: “A região mais vulnerável é a Norte. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal com a segunda dose da vacina e a dose de reforço, sobretudo no público mais vulnerável”. Ele afirmou que a pasta acompanha os estados da região.

Para intensificar a testagem, o Ministério da Saúde planeja distribuir, até março, 80 milhões de testes rápidos de antígenos para detectar a doença. A liberação dos autotestes continua sendo uma estratégia defendida pela pasta a fim de acelerar e ampliar os diagnósticos. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) adiou a decisão que poderia liberar a comercialização e o uso dos autotestes no país e aguarda informações do Ministério da Saúde para decidir sobre o tema.

“Essas informações estão sendo discutidas com a área técnica, e o objetivo é concluir o mais rápido possível, para que a população brasileira que desejar adquirir testes em farmácia o faça. [Serve] Para ampliarmos a capacidade de testagem e termos um acompanhamento melhor do cenário epidemiológico”, destacou Queiroga.

Mesmo ainda sem a estratégia e com instabilidades no sistema de inserção de dados, houve um aumento drástico no número de novos casos de Covid-19 nas últimas semanas. De acordo com levantamento do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), a média móvel de sete dias de casos da doença está em 149.085, o que representa o sexto recorde consecutivo e um aumento de 311% em comparação com a média de duas semanas atrás. A alta ocorre desde o dia 2 de janeiro.

Fonte: R7

 

 

A vice-prefeita Ana Paula Lobato, no exercício do cargo de prefeita, decorrente do afastamento do titular Luciano Genésio por corrupção e acusado do desvio de R$ 38 milhões destinados para a saúde educação, está avançando com algumas decisões importantes e necessárias para o atendimento aos interesses coletivos, e começa a ganhar a simpatia popular.

O prefeito Luciano Genésio, através dos seus advogados não está conseguindo medida liminar em instância judicial superior para retornar ao cargo, além de que a CGU e a Polícia Federal continuam fazendo mais investigações sobre a questão de aplicações de recursos federais pela prefeitura, o que dificulta o retorno que pode ser mais demorado. A decisão da prefeita de suspender pagamentos e todos os processos, chegou a contrariar muita gente, mas a decisão foi avaliada como positiva.

Apesar da inquietação de partidários do prefeito Luciano Genésio, que querem privilégios, a prefeita tem observado que enquanto estiver à frente do executivo municipal todos os problemas e liberação de recursos para custeio das secretarias municipais serão feitos dentro das prioridades e com bastante transparência. Quanto aos processos de fornecedores, serão pagos de acordo a avaliação de cada um deles, tem registrado a vice-prefeita no exercício do cargo. O certo é que Ana Paula Lobato vem ganhando simpatia popular.

Fonte: AFD

 

 

Estado registrou quedas nas notificações de dengue em 2020 e 2021, mas prevê alta para este ano. A situação de infestação de dengue rapidamente pode mudar. Esse foi o caso do estado do Maranhão que em 2021, registrou 49,32% a menos de dengue quando comparado ao ano anterior. No total, foram 1298 casos confirmados da doença no ano passado. Mas, no final de 2021, quando 94% dos 217 municípios realizaram o levantamento de índice de infestação (LIRAa), o resultado foi de alta para 33 municípios.

As regiões dos municípios de São João dos Patos, Buritis, Caxias, Parnarama, Sucupira do Norte, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e Paraibanos são as que apresentam maior índice de alta e estão na zona vermelha de alerta, com índice de infestação predial superior a 4%. A coordenadora informa que esses municípios receberam reforços para o combate emergencial com inseticidas, chamados de UVB costal e UVB montada (popularmente conhecido como fumacê). “Mas só a UVB não resolve, pois ela mata pontualmente os mosquitos atingidos. Não tem ação residual. A população precisa intensificar suas ações de controle para ter um combate sustentável”, explica Graça Lírio.

Situação do País

O Brasil registrou queda 42,6% no número de casos prováveis de dengue entre 2020 e 2021. No ano passado, foram notificadas 543.647 infecções, contra 947.192 em 2020. Os dados são da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Entre os casos de zika, houve uma pequena redução de 15%, passando de 7.235 notificações em 2020 para 6.143 em 2021. Já a chikungunya registrou aumento de 32,66% dos casos, com 72.584 em 2020 e 96.288 no ano passado.

O sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília, Claudio Maierovitch, destaca que 2020 foi um ano de muitos casos e, por isso, não se deve relaxar com a queda de contágios em 2021. “Mesmo não tendo havido aumento de um ano para o outro, essa não é boa comparação, uma vez que o ano anterior foi de números altos”, alerta.

Cuidados necessários 

Devido às altas temperaturas e às chuvas abundantes, o verão é o período do ano em que os ovos eclodem e acarretam o aumento de infecção por dengue, chikungunya e zika. Por isso, fique atento às dicas para evitar a proliferação do mosquito:

Fonte: Brasil 61

 

A notícia divulgada no dia (17), do arquivamento de investigação contra o filho do Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, no processo decorrente da Operação Mapa da Mina – 69ª fase da Lava Jato – não surpreendeu ninguém. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o conglomerado Gamecorp/Gol, gerido por ele, teria recebido transferências ilegais do grupo Oi/Telemar, no valor de R$ 132 milhões, entre 2004 e 2016. Crimes que se enquadrariam em corrupção e lavagem de dinheiro.

A decisão da juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 10ª Vara Criminal Federal, não levou em conta provas ou documentos, mas o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), pela anulação das ações penais relacionadas à Lava Jato, a tal ‘conversa’ de que houve parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. Em resumo, há provas, mas que agora são consideradas, olhem só, ‘ilícitas’, e assim o filho segue feliz e tão ‘inocente quanto o pai’.

Mas essa ‘proteção’ a Lulinha não vem de agora e uma entrevista de Ciro Gomes que circula nas redes sociais mostra toda uma articulação de figuras nefastas para proteger o Lula e sua prole desde o início do ‘possível esquema’. Ciro conta que quando ainda era ministro e corria a CPI dos Correios que investigava denúncias do mensalão, em 2005, ele teve uma reunião com o então presidente Lula, que chorava ao saber que Fábio seria chamado a depor no colegiado.

O pedido era para impedir – ou interferir – e o que veio a seguir pode ser um dos episódios mais ‘sujos’ da política nacional.

Ciro, conta que imediatamente tomou providências e se reuniu com Aécio Neves, que governava Minas Gerais, e os então integrantes da CPI, deputados Gustavo Fruet e Eduardo Paes (atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro). Juntos, eles organizaram uma grande articulação parar impedir o depoimento, salvar o mandato de Lula e, talvez, da prisão, junto com o filho.

O que é contado pelo pré-candidato à presidência, da forma mais natural possível, como se fosse algo corriqueiro, e os nomes envolvidos – além de muitos outros que provavelmente acabaram colaborando para interferir na justiça – mostra na mão de quem esteve o comando do país por mais de 20 anos. Este é o tipo de ‘democracia’ que eles defendem.

Jornal da Cidade Online

 

As distribuidoras de energia, aliadas ao lobby das termelétricas (caras e poluidoras), sabotam a transição para fontes limpas e renováveis e massacram o usuário, como no caso da cobrança da sobretaxa de “escassez hídrica”, nas contas de luz, mesmo após o dilúvio de dezembro e janeiro. Escondem do “consumidor cativo” que é ele quem paga, na conta, empréstimos que fizeram para “compensar” supostos “prejuízos”. A escassez no setor elétrico é outra, de vergonha mesmo.

Silêncio conveniente

Os empréstimos foram autorizados por medida provisória, numa rara decisão de Bolsonaro que nem a imprensa de oposição criticou.

Mentira na conta de luz

Os empréstimos de R$16,1 bilhões estão sendo amortizados, com os valores pagos na conta de luz sob a rubrica falsa de “escassez hídrica”.

Mais um assalto

Pior é que Bolsonaro assinou mais uma MP (nº 1078), em dezembro, autorizando outro empréstimo semelhante, a ser pago pelo cidadão. Após prender o rabo de autoridades do setor elétrico, distribuidoras e termelétricas sabotam a geração limpa fotovoltaica (solar) e eólica.

Coluna do Cláudio Humberto

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu por tempo indeterminado a realização de perícias médicas necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão, que começa no dia 24, se deu em virtude do aumento de casos de Covid-19 no país, inclusive entre médicos peritos, segundo a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP). De acordo com a portaria, o número de atendimentos diários por médico perito será reduzido de 15 para 12 pessoas.

— Enquanto durar o estado de emergência de saúde pública de relevância internacional a perícia vai trabalhar com uma jornada de trabalho diferenciada como todos os trabalhadores do Brasil estão fazendo — afirma Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP.

— A redução de atendimento para 12 segurados por dia representa uma redução de cerca de 25% no fluxo da Agência da Previdência Social (APS) diariamente, o que é compatível com as políticas de redução de aglomeração — acrescenta.

Segundo o INSS, as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre. A autarquia garantiu que os segurados afetados pela suspensão das perícias continuarão recebendo os benefícios normalmente.

Procurado, o INSS não respondeu quantos médicos peritos estão afastados do trabalho por conta de Covid-19 e também se a redução nos atendimentos diários fará com que a fila de espera fique ainda maior.

Dados atualizados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que o EXTRA teve acesso mostram que 1.838.459 pessoas continuavam na fila virtual em novembro. O balanço apresentado em julho pelo órgão mostra que havia 1.844.820 pessoas na fila. Ou seja, em quatro meses, apenas 6.361 pessoas tiveram uma resposta aos seus pleitos.

O maior número de requerimentos é de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) à pessoa portadora de deficiência de baixa renda, com 630.668; seguido de aposentadoria por idade (297.553) e de aposentadoria por tempo de contribuição (262.393).

Salário-maternidade figura entre os cinco maiores pedidos, com 186.516 solicitações. Hoje, na fila existem outros 128.748 à espera do BPC voltado a idosos desde que comprovem baixa renda. Outras 158.033 pessoas esperam por uma resposta em relação à pensão por morte.

Agência Reuters

 

Quase 200 jornalistas da Folha de São Paulo encaminharam carta aberta à direção do veículo de comunicação, solicitando que os editores façam uma revisão e censurem alguns textos que, segundo os profissionais, são “preocupantes”.

O motivo da queixa foi um artigo que o antropólogo e historiador Antonio Risério, de 68 anos, publicou na Folha. O texto do professor afirmava que existe racismo de negros contra brancos.

Os comunicadores leram o ensaio e se sentiram ofendidos. Em seguida, encaminharam a carta para a direção do jornal.

“Nós, jornalistas da Folha, aqui subscritos, vimos, por meio desta carta, expressar nossa preocupação com a publicação recorrente de conteúdos racistas nas páginas do jornal. Sabemos ser incomum que jornalistas se manifestem sobre decisões editoriais da chefia, mas, se o fazemos neste momento, é por entender que o tema tenha repercussões importantes para funcionários e leitores do jornal e no intuito de contribuir para uma Folha mais plural”, alegaram.

Esta não é a primeira vez que jornalistas da Folha discordam do que é publicado e reclamam para a direção. O escritor Leandro Narloch e o sociólogo Demétrio Magnoli também já divulgaram artigos no veículo e foram questionados pelos colegas de trabalho. Ambos refutaram as acusações e mantiveram sua opinião no editorial.

Jornal da Cidade Online