Mês: dezembro 2022

O juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 758 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração ao Natal. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta quinta-feira (22/12), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 28 de dezembro (quarta-feira). O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 08 de janeiro de 2023, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos(as), foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”. 

 Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

 

A economista e comentarista da Globo News, Miriam Leitão, que passou os últimos quatro anos criticando o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), agora se diz “preocupada” com a escalada de poder entregue ao Lula (PT). Em comentário na “Poderosa”, Miriam Leitão, disse que o mercado financeiro tinha “razão” em se retrair com relação às falas de Lula e a possibilidade de uma nova administração cheia de irregularidades.

“O que está diante de nós? A incerteza. A volta do risco. A volta da ocupação política dos cargos de direção (de estatais). Escolha de pessoas sem qualificação para o cargo – iniciou o discurso de remorso”.

Ainda fazendo a “mea culpa”, a economista, enfim, destacou que a Operação Lava-Jato foi um sucesso, demonstrando não só os roubos na Era PT; mas comprovando que eles realmente aconteceram porque bilhões voltaram aos cofres públicos.

“O que a Lava-Jato demonstrou? É que cada diretoria da Petrobras era indicada por um partido político e, mesmo que fosse funcionário da própria Petrobras, era um indicado de partido político. E, ali, ocorreram todas as irregularidades. Tanto que o dinheiro voltou. Então, não dá para falar que não aconteceu” – ressaltou.

“É horrível que isso esteja acontecendo. É um retrocesso enorme” – despistou a economista, finalizando a sua opinião sobre a volta de indicados políticos à direção de estatais.

O arrependimento aparente que boa parte dos aliados de Lula estão sentindo agora é a certeza de que vem muita notícia ruim pela frente, com respingos na economia. E os que já estão pulando fora do barco, apesar de terem feito coro no passado pela volta do petista, não querem ser culpados por uma possível crise no Brasil.

Miriam Leitão, a exemplo do economista Armínio Fraga, manifesta arrependimento de ter feito o L.

Jornal da Cidade Online

 

 

Aquela dívida antiga que o ditador da Venezuela, Nicolas Maduro, contraiu com o Brasil, solicitando empréstimos ao governo do PT, está em atraso desde 2018. Segundo dados do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, até o final de novembro, com juros e mora, o valor atualizado já ultrapassava US$ 1,2 bilhão, aproximadamente, R$ 6,3 bi.

Com o dinheiro dos empréstimos feitos por Maduro ao Partido dos Trabalhadores, comprava aeronaves, carnes e produtos lácteos, mas também deveriam ser investidos no pagamento de empresas brasileiras que efetuaram serviços na nação vizinha. Maduro deixou de quitar as parcelas em 2018 e o Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), constantemente, tem encaminhado o valor atualizado da dívida para a Embaixadora María Teresa Belandria, representante de Juan Guaidó, visto que o Brasil não reconhece o ditador Maduro como presidente.

Guaidó e Maduro disputaram a presidência do país em janeiro de 2019. O pleito foi tomado de acusações e denúncias de fraude. O ditador, rapidamente, tomou posse do segundo mandato (depois de ter adiado convocar as eleições diversas vezes) e o economista, por sua vez, afirma ter saído vitorioso na corrida.

Brasil, EUA e União Europeia saíram em favor de Guaidó. Mas, hoje, o professor não tem acesso aos recursos do país e Nicolás tampouco dá sinal de vida para o Governo Bolsonaro. Depois de tanto tempo inadimplente e com Lula de volta ao poder, será que o débito do “amigo” será perdoado de vez?

Jornal da Cidade Online

 

A Secretária de Energia da Argentina, Flavia Royon, afirmou, na segunda-feira (12), durante almoço com empresários em Buenos Aires, que o Governo de Alberto Fernández espera receber, assim que Lula (PT) tomar posse na presidência do Brasil, um financiamento de US$ 689 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Aproximadamente, R$ 4 bilhões. A declaração de Flavia para os empreendedores veio logo após o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) divulgar o novo índice da inflação no país, que já está em astronômicos 92,4%; caminhando em breve para os 100%.

Essa taxa dramática foi puxada por itens como eletricidade, combustível, água, gás e habitação. Mas, produtos da cesta básica (94,2%), vestuário e calçados (122,4%) também tiveram altas desproporcionais.

O empresariado cobra o Governo Fernández e Cristina Kirchner por políticas econômicas que deem certo e a gestão socialista, que já trocou de ministro da economia várias vezes e que tem visto as consequências do severo lockdown aplicado no país por muitos anos, faz o que é mais prático e fácil: pede dinheiro ao Brasil para executar a segunda etapa do gasoduto Presidente Néstor Kirchner, que pretende diminuir os custos com eletricidade, gás e combustível.

O gasoduto fica na região de Vaca Muerta, no Norte da Patagônia, e é a segunda maior reserva de gás de xisto do planeta. A quarta maior em óleo de xisto, que, extraído da rocha, torna-se um combustível de alto poder energético e pode substituir os derivados de petróleo.

Os empréstimos a países vizinhos como Venezuela, Argentina, Cuba e até Honduras, no entanto, não são vistos com empatia por boa parte dos brasileiros. Isso porque, além dos recursos públicos (resultado de impostos) deixarem de ser investidos em território nacional, essas “nações amigas” solicitaram valores astronômicos ao BNDES, enquanto o PT esteve no poder por 16 anos e não quitaram as dívidas. O calote foi bilionário. Cuba e Venezuela, por exemplo, ainda estão inadimplentes com financiamentos antigos e já preparam novas cartas de empréstimo.

Jornal da Cidade Online

Plenário da Corte começou a julgar o tema na semana passada, em meio a alterações realizadas pelo Congresso Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para seguir o voto da ministra Rosa Weber, presidente da Corte, e suspender o orçamento secreto, conhecido tecnicamente como emendas do relator. O julgamento começou na semana passada e precisava de pelo menos seis votos no mesmo sentido para tomar uma decisão, o que ocorreu na sessão desta segunda-feira (19).

A sessão foi aberta com o voto do ministro Ricardo Lewandowski. Ele destacou que passou o fim de semana avaliando o tema. “Reconheço que passado pouco mais de um ano da propositura das ADPFs deste julgamento, o Congresso aprovou avanços para mitigar a enorme participação do relator-geral, que tinha poderes implicitos para o destino final destas”, disse o magistrado.

No entanto, o magistrado entendeu que as alterações feitas pelo Congresso não retiraram problemas de transparência apresentados pela relatora da ação, Rosa Weber. “A resolução, embora traga regras importantes, não resolve o problema que vossa excleência trouxe em seu voto”, disse ele.

Rosa Weber entendeu que os repasses de emendas pelo governo para que senadores e deputados enviem aos estados viola a Constituição Federal por desvirtuar a distribuição do orçamento, além de não ocorrer com regras claras de publicidade, para que a população e as instituições saibam como os recursos estão sendo aplicados e quais parlamentares estão indicando as obras e ações que vão receber verbas.

Como votaram os ministros

Seis ministros votaram para derrubar o orçamento secreto: Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

O ministro André Mendonça abriu divergência e entendeu que não cabe ao Supremo interferir na aplicação de emendas parlamentares, mas que apenas pode impor a obrigatoriedade de se estabelecer regras de transparência e publicidade. Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam Mendonça no voto para liberar o orçamento secreto, com mais regras de transparência.

Fonte: R7

 

Decisão monocrática permite ao futuro governo ignorar limites constitucionais

Em mais uma decisão política, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dispensar o papel do Congresso Nacional para aprovar proposta de emenda Constitucional que autorizasse o futuro governo a relativizar o Teto de Gastos para pagar os R$600 aos beneficiados do Auxílio Brasil (ou Bolsa Família). De acordo com liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, neste domingo (18), os recursos destinados a esse pagamento não apenas estão “fora do teto de gastos” como pode ser feita por decreto ou medida provisória de “abertura de crédito extraordinário”.

A decisão do ministro inaugura uma espécie de governança em dobradinha, que pode garantir ao futuro governo superar as eventuais dificuldades impostas pelo Congresso ou pela Constituição.

Mais uma vez, o pedido que caiu como uma luva para os interesses do futuro governo do PT foi produto de uma ação movida pelo Rede Sustentabilidade, o mesmo partido que nos últimos três anos emplacou no STF quase duas dezenas de decisões que criaram dificuldades ou anularam atos do governo de Jair Bolsonaro.

A decisão monocrática a rigor anula o papel do Poder Legislativo para alterar a Constituição, a fim de pagar o aumento para R$600 do futuro Bolsa Família, e dispensa as discussões sobre a aprovação da PEC Fura Teto, que, aprovada no Senado, ainda está pendente de votação na Câmara.

Na decisão que provocou euforia entre os petistas, o ministro Gilmar Mendes sustentou:

– “Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda (…) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário (…), devendo ser ressaltado que tais despesas (…) não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”.

Diário do Poder

 

Alterações têm potencial de abrir a porteira para 587 cargos de alto escalão em empresas sob controle federal

A enxurrada de críticas causada pelas alterações da Lei das Estatais na Câmara poderá crescer ainda mais, caso se concretizem planos em análise nos corredores do Senado, onde agora tramita o texto. Depois da redução de três anos para apenas 30 dias de quarentena para que políticos possam assumir cargos em empresas controladas por governos, há defensores de que o afrouxamento também valha para dirigentes sindicais, em que estão muitos sem a devida qualificação técnica e profissional.

A redação atual da Lei da Estatais, sancionada em 2016 depois de investigações comprovarem o uso político nesse tipo de empresa, ainda proíbe que “pessoa que exerça cargo em organização sindical” assuma cargos de diretoria e conselhos administrativos de estatais.

Um dos parlamentares que defendem a ideia de remover esse trecho é o senador Paulo Rocha (PT-PA), em fim de mandato. Sua iniciativa não é consenso dentro do próprio Partido dos Trabalhadores.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), articulador do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva na Casa, já sinalizou que essa mudança poderá gerar forte repercussão negativa. O senador Humberto Costa (PT-PE) também é contra.

As mudanças feitas a toque de caixa pela Câmara têm potencial de abrir a porteira para indicações políticas para 587 cargos de alto escalão em companhias sob controle federal, como apontam os dados do Ministério da Economia. São 272 vagas em diretorias executivas, além de outros 315 postos em conselhos de administração dessas empresas.

A remuneração anual mais baixa prevista pelas estatais, de R$ 214 mil, é paga a diretores da Codern (Companhia Docas do Rio Grande do Norte). A maior é a da Petrobras, com R$ 3 milhões por ano, sem contar demais gratificações nas estatais.

Caso seja feita mudança no texto pelos senadores, e este seja aprovado pelo plenário da Casa, o texto terá de retornar para a Câmara. Entre a maior parte dos congressistas, a leitura é que as mudanças deverão ser confirmadas pelo Senado em algum momento, apesar das críticas generalizadas que receberam, incluindo as do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto que originou a lei.

Tasso classificou como “burrice” o fato de o PT ter apoiado a iniciativa e declarou que a mudança deixa a “porta aberta para todo tipo de coisa não republicana”, além de ser “um retrocesso histórico na vida das estatais brasileiras rumo à República das Bananas”.

A reportagem pediu ao senador Paulo Rocha posicionamento sobre o assunto. Por meio de sua assessoria, ele afirmou que não daria declarações, porque precisava, antes, tratar do tema com a bancada. Os senadores Jaques Wagner e Humberto Costa não responderam ao pedido de entrevista até a publicação deste texto.

O ESTADÃO

 

Consumada a ida de Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES, o petista pode amarrar o burro na sombra; o gordo salário do cargo pode ultrapassar os R$ 265 mil. Em junho deste ano, este foi o contracheque de Gustavo Montezano, que ainda ocupa a cadeira jurada ao petista por Lula. Os 10 diretores do banco também não têm do que reclamar, a folha de pagamento já ultrapassou o R$ 1,5 milhão em dezembro passado.

Caiu para cima

Rejeitado, Mercadante se livrou de ganhar R$ 30 mil como ministro. Merreca perto dos quase R$ 81 mil que paga só de honorário no BNDES.

Turbinada

Fora o salário, o holerite do comando do BNDES conta com benesses de primeira: plano de saúde (R$ 6,4 mil) e auxílio alimentação (R$ 1,6 mil).

Pequena fortuna

Só a título de “remuneração variável anual”, o atual mandachuva do BNDES levou em único mês o total de R$ 181.529,74.

Bom ou ótimo

Descartado os ministérios, “sobrou” para Mercadante o BNDES ou a Petrobras, que paga quase R$ 120 mil para o presidente da petroleira.

Coluna do Claudio Humberto

 

Apesar de ser um ex-juiz federal, Flávio Dino, fez carreira política no Partido Comunista do Brasil, o PC do B, e ele deve ser o mais radical dos ministros de Lula – com total apoio da nossa extrema-imprensa, claro.

O Globo, em pleno domingo, concede uma página para celebrar a atitude do escolhido para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, que pretende restringir o acesso as armas pelas pessoas de bem e ainda diminuir (se possível até fechar) os clubes de tiro.

O jornal carioca candidamente se esqueceu de fazer qualquer pergunta sobre tráfico de drogas e armas que afeta todo o Brasil, mas especialmente a cidade do Rio de Janeiro, que vive em ‘estado de guerra civil’. O Rio talvez seja a única cidade do mundo que possui dois aplicativos que são capazes de avisar usuários quando um tiroteio ocorre na região metropolitana. Além de avisar sobre a troca de tiros, a plataforma gratuita permite que usuários transmitam ocorrências e eventos ao vivo, como roubos, assaltos e tiroteios – um chamado VIU.

O segundo app chamado Fogo Cruzado, mais moderno, também inclui arrastões. Mesmo assim, para os repórteres Jennifer Gularte e Thiago Bronzatto, a grande ameaça à segurança nacional são atiradores do interior de Santa Catarina (região mais segura do país) ou fazendeiros do Centro-Oeste e suas velhas espingardas cartucheiras.

Agora, as metralhadoras ZB VZ calibre .30, com capacidade, segundo a Polícia Militar, para derrubar helicópteros, que abundam nos morros cariocas ou os rifles AR-15 que matam inocentes a 5 quarteirões de distância, as chamadas ‘balas perdidas’. Talvez os repórteres desconheçam as metralhadoras de calibre.50 que semanas atrás chegou a perfurar um blindado da PM-RJ, na Cidade Alta, em Cordovil, Zona Norte do Rio. Graças a Deus nenhum policial se feriu. 

Para esses repórteres lacradores e seus editores com suas narrativas prontas que ignoram os dados que os homicídios despencaram 30% nos últimos quatro anos e que parecem ter se esquecido que vivem numa cidade onde o narcotráfico impera, eu tenho apenas duas palavras: TIM LOPES!

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora.

 

Esse Partido dos Trabalhadores, do Lula (PT), não é confiável mesmo. Quem aderiu à campanha do petista apenas para garantir uma “boquinha” no novo governo parece que vai ficar chupando o dedo. A legenda esquerdista passou anos falando sobre uma tal de “Frente Ampla”, que reunisse todos os que eram contra o Governo Bolsonaro, ajuntou muitos adversários de longa data em prol do “sonho” de construir um país mais justo, democrático e eclético. Mas, dois meses após ganhar as eleições com o apoio dos aliados, o PT resiste em convocá-los para assumir algum cargo no terceiro mandato Lula.

Aos 77 anos de idade, nenhum arrependimento e muita vingança, o ex-condenado da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, tem colocado nos melhores postos somente gente do partido ou com forte ligação pessoal. Fernando Haddad vai para a Fazenda; Margareth Menezes, amiga de Janja, estará na Cultura; Rui Costa (Casa Civil); Paulo Vieira (Relações Exteriores); José Múcio (Defesa); Flávio Dino (Justiça) e por aí vai. São 37 pastas. Quatorze a mais do que o Governo Bolsonaro.

O PSB, partido que já esteve com ele em outros governos, e com quem já brigou e fez as pazes diversas vezes, tem reclamado que o PT só indica nomes próprios. Nem mesmo Flávio Dino era da legenda. Trocou de sigla meses antes da eleição por questão estratégica.

A centralização de todos os poderes é tão notória que até Marina Silva (Rede), Simone Tebet (MDB) e Izolda Cela (PDT), integrantes de legendas que apoiaram a campanha do Lula, estão sendo colocadas de escanteio. Havia uma esperança de que elas fossem indicadas para os respectivos Ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e da Educação. Mas, nada foi ainda confirmado e pelo visto a imposição de recusa do PT é forte, contando inclusive com apoio do grupo de articuladores que não aparecem, que tem Zé Dirceu e Genoíno como líderes.

Uma parte do PT afirma que, para a Educação, o escolhido já é Camilo Santana (PT-CE) e para as outras pastas também deverão ser nomes ligados à sigla. Só resta mesmo o apito final.

Sebastião Tenório – Jornal da Cidade Online