Mês: dezembro 2022

A Argentina não precisa mais cantar que é uma ilusão. Virou realidade. Ainda que da forma mais dramática possível, nos pênaltis, depois de uma prorrogação de tirar o fôlego. O país que tem Diego Maradona no céu e Lionel Messi no gramado do estádio Lusail, no Catar, conquistou neste domingo (18) La Tercera, com uma vitória nos pênaltis por 4 a 2 (2 a 2 no tempo normal e 3 a 3 na prorrogação) sobre a então atual campeã França e ficou com o tricampeonato da Copa do Mundo.

Nas penalidades, Mbappé, Coman (Martínez defendeu), Tchouameni (para fora), Kolo Muani cobraram para os franceses; do outro lado, Messi, Dybala, Paredes e Montiel bateram com perfeição todas as cobranças para os argentinos.

Messi e Di María, velhos parceiros, haviam feito os gols ainda no primeiro tempo. Kylian Mbappé chegou a empatar a partida em dois gols em dois minutos, mas Messi, de novo, marcou aos 3 minutos do segundo tempo da prorrogação. Mbappé, incansável, em uma disputa particular dos camisas 10, fez o terceiro na prorrogação e levou a decisão para os pênaltis no melhor jogo da história das Copas.

Os hermanos haviam conquistado os títulos na Argentina 1978 e no México 1986, quando Maradona fez um gol antológico, outro de mão e um pouco mais. Vice no Brasil 2014, Messi buscou como ninguém o único título que faltava em sua carreira e só não fez chover no deserto. Aos 35 anos, em sua última Copa, o camisa 10 entrou para a história como um campeão mundial assim como o eterno ídolo albiceleste.

Para a França, apesar da dor do vice-campeonato, vale a celebração de um time que foi campeão mundial há quatro anos (não conseguiu quebrar a marca do bicampeonato do Brasil em 1958-1962) e tem em Mbappé um dos maiores da história. O jovem completará 24 anos na próxima terça e, seguramente, disputará ainda mais e mais Mundiais.

Fonte: R7

 

O Movimento Sem-Terra (MST), um grupo que se diz de trabalhadores rurais e aterroriza agricultores de todo o Brasil, invadindo propriedades privadas, está pressionando Lula (PT); para que o reconstruído Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) fique com o grupo. Em tese, essa pasta será responsável por políticas de assentamento e reforma agrária, questões de suma importância para os invasores. Ou seja, eles pretendem tomar conta do Ministério, e assim poderão ter controle de decisões que favorecem o grupo.

Por enquanto, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) é o escolhido pelos Sem-Terra para comandar o Ministério. Porém, ele disputa a vaga com Edegar Pretto (PT-RS), que seria o mais cotado e aquele com discurso mais ameno em relação ao agronegócio.

O fato é que, independentemente dos nomes, ambos são favoráveis a uma política mais dura e restritiva ao agricultor brasileiro, que Lula também chamou de “fascistas”.

O pedido do MST para que o PT criasse um Ministério foi feito ainda em novembro e sugeria realizar também a integração com o Incra, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Embrapa.

Jornal da Cidade Online

No fato mais comentado da semana, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar em relação a “atos antidemocráticos” e disseminação de “fake news”. Grandes veículos noticiaram a frase sem a mais tênue avaliação do que relatavam, sem perceber que faziam mais uma página do necrológio das instituições brasileiras.

O ministro havia participado do “Seminário STF em ação” ao lado de outros colegas, entre os quais o ministro Dias Toffoli, que falou antes dele. Ao falar, Toffoli chamou a atenção de Moraes para dados relativos a condenações nos Estados Unidos de pessoas que invadiram o Capitólio para impedir a posse de Joe Biden e de outras por propagar fake news.

Em sua vez de falar, o presidente do TSE, rindo, saiu-se com esta: “Fiquei feliz com a fala do Toffoli porque comparando os números ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”. (Ao fundo, ouvem-se aplausos…).

Tudo isso é tão cubano! Tão venezuelano! Essa “justiça” que opera em impenetrável circuito fechado e se diverte com a irrecorribilidade de suas decisões não é a justiça do Direito brasileiro, não é a justiça do devido processo, não é justiça de um estado de direito e, menos ainda, de um estado democrático de direito. Aliás, não tem ânimo nem alma do que seja uma justiça de verdade.

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.

 

Reeleita com mais votos do que em sua primeira candidatura, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) se prepara para deixar a oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL), e integrar a base de Lula. A parlamentar de 29 anos disse à Folha de São Paulo que ser aliada do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai tirar dela a vontade de alertar e criticar quando for preciso.“A única coisa que eu peço é que tenha diálogo”, afirma ela, que inicialmente resistiu à ideia de apoiar o petista.

A paulistana espera que o governo se comprometa com o combate à corrupção, embora evite comentar escândalos em gestões do PT porque “falar do passado ajuda muito pouco”. Ela sugere, no entanto, que Lula seja intransigente com as emendas de relator. “Não se governa com o orçamento secreto.”

Há poucos dias, durante evento do RenovaBR (organização privada que a ajudou em sua estreia na política, em 2018), Tabata disse que vai “continuar sendo a doida que fala de moderação e diálogo”.

PERGUNTA – Ser moderada é o novo ser ‘doida’?

TABATA AMARAL – Olha, foram quatro anos em que ser moderado e prezar pelo diálogo não foi o caminho mais fácil. Foi um momento de muita divisão e ódio. Uma das consequências dessa polarização é o holofote que se dá a quem tem uma posição mais extremada e não encara a realidade com a complexidade que ela tem. Essas pessoas conseguem dividendos políticos, mas o custo para o povo é muito alto.

1. – Mas a sra. vê ambiente favorável depois de uma eleição em que a divisão ficou tão escancarada?

TA – Tenho um pouquinho de esperança, espero contribuir. Primeiro porque a gente precisa. Não vejo o Brasil se reconstruindo, desde a pauta econômica, a ambiental, passando pela educação, se não for com mais união. Esse nível de polarização, em que quem pensa diferente é tratado como inimigo, é impraticável. Isso não é bom para a democracia.

Vejo um contexto mais favorável a partir de 2023. O presidente Lula é uma das figuras mais amplas da política brasileira. Em governos passados, levou para o governo pessoas que inclusive não o tinham apoiado na campanha. Dialogou com o Congresso e com quem pensava diferente. Aposto muito nessa amplitude dele e no cansaço que a população está com essa divisão toda.

FOLHAPRESS

 

O ex-procurador da República e ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, comentou sobre a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deferida por maioria na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário da corte resolveu converter a prisão em regime fechado para a prisão domiciliar. Cabral era o último condenado da maior força-tarefa anticorrupção da história do Brasil ainda preso.

– Na minha perspectiva, quando você olha para o tamanho e a gravidade dos crimes, estamos falando de alguém que só em contas no exterior tinha 100 milhões de dólares em propina, sem falar o montante que ele desviou que, se formos converter pelo câmbio de hoje, seria mais de R$ 500 milhões que foram para o bolso dele – desabafou Dallagnol, deputado federal eleito pelo Paraná.

Cabral foi sentenciado a mais de 390 anos de prisão. Ele responde a 20 processos e é acusado de receber propina de vários empresários durante a reforma do Estádio do Maracanã, no PAC das Favelas e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Gilmar Mendes, André Mendonça e Ricardo Lewandowski foram a favor da soltura de Cabral. Kássio Nunes Marques e Edson Fachin, relator, contrários.

Lamentável o que vem acontecendo no Brasil, registrou Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato.

Jornal da Cidade Online

 

 

O senador eleito Sergio Moro, que quando juiz determinou a prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral convertida para prisão domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, comentou em suas redes sociais a decisão. Em sua conta no Twitter, Moro afirmou que estamos vivendo “tempos desafiadores” e aproveitou para pedir o apoio dos eleitores para seu trabalho no Senado a partir do ano que vem.

“Sergio Cabral solto, a responsabilidade fiscal abandonada, as estatais ameaçadas pela volta do loteamento político. Vivemos tempos desafiadores nos quais a honestidade parece ter sido banida. Lutaremos no Senado para restabelecer a verdade e a justiça. O seu apoio será fundamental”, escreveu o ex-juiz.

Enquanto juiz, Moro condenou Cabral a 14 anos e dois meses de prisão por receber vantagens indevidas a partir do contrato da Petrobras com o Consórcio Terraplanagem Comperj, a empresas contratadas à época para o serviço, segundo a denúncia do Ministério Público Federal. O órgão apontou que mais de R$ 2,6 milhões foram identificados em transações de lavagem de dinheiro, ocultação e dissimulação. Os repasses eram feitos a envolvidos no esquema em parcelas abaixo de R$ 10 mil, muitas vezes por meio de pagamentos em dinheiro vivo. Esta era única condenação que mantinha Cabral preso, já que quatro mandados de prisão preventiva contra o ex-governador, na Justiça Federal do Rio de Janeiro, já tinham sido derrubados.

Sérgio Cabral foi preso, em seu apartamento no Leblon, em 17 de novembro de 2016 durante a Operação Calicute, que apurou crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa nas obras para a urbanização em Manguinhos (PAC Favelas), a construção do Arco Metropolitano e a reforma do estádio do Maracanã para a Copa do Mundo realizada no Brasil em 2014. O ex-governador do Rio é acusado de liderar um grupo que desviou cerca de R$ 224 milhões em contratos com diversas empreiteiras, dos quais R$ 30 milhões referentes a obras tocadas pela Andrade Gutierrez e a Carioca Engenharia.

Fonte: EXTRA

O vereador Domingos Paz (Podemos), reapareceu com justificativas bem inexpressivas para as imputações que pesam sobre a sua pessoa, de que é autor de crimes de assédios sexuais e estupro de vulnerável. Ele chegou a ser ridículo ao afirmar que o seu celular é público, reconhecendo que as propostas indecentes feitas através da mãe de uma adolescente de 14 anos é do seu aparelho, no entanto desconhece a autoria.

O reaparecimento do vereador se constituiu como manifestação para fazer gestões junto aos colegas de parlamento para barrar o seu afastamento. Dois pedidos foram protocolados à mesa diretora, que deve apreciá-los e posteriormente encaminhá-los para a Comissão de Ética. Como no dia 20 a Câmara Municipal entra no período de recesso, com absoluta certeza, ele não chegará a tempo e mesmo que tenha, não irá ao plenário, mas há quem afirme que a Mesa Diretora e a Comissão de Ética podem tomar tal decisão, mas como o corporativismo para blindagem do vereador é grande pelos colegas de parlamento, com absoluta certeza o pedido de afastamento de Domingos Paz ficará para depois do recesso, com a nova mesa diretora.

               Os pedidos ficarão para nova mesa diretora

Com o recesso, o parlamento municipal voltará a se reunir em fevereiro, período em que a situação do vereador estará muito mais séria e grave, diante de mais denúncias que estão surgindo de mulheres que teriam sido vítimas de assédios e estupros. O vereador Domingos Paz, tenta se eximir das imputações, dizendo que é casado há anos com mesma mulher, que é vereador das famílias e da igreja, sem especificar qual.

Por outro lado, no inquérito instaurado na Delegacia da Mulher, estão sendo ouvidas as pessoas que relatam ter sido vítimas do vereador e de testemunhas. A verdade é que as autoridades policiais já têm muitas informações com declarações contundentes que pesam contra Domingos Paz e que podem se constituir em provas diante de detalhes, os quais sendo checados pelas investigações. Os prints feitos do celular do vereador para a mãe da menor de 14 anos estão sendo periciados pela Polícia Civil. O cerco continua se fechando contra Domingos Paz.

Fonte: AFD

O jornalista Alexandre Garcia analisou, em artigo, que o Partido dos Trabalhadores (PT) não tinha apenas a intenção de vencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, mas também o quer preso por “abuso dos meios de comunicação”. No texto publicado no jornal Gazeta do Povo, o comunicador afirmou que a legenda quer considerar o atual chefe do Executivo como um “criminoso eleitoral” e que seus aliados sejam investigados. “Poderá Bolsonaro ser preso? Teoricamente, esse é o desejo da coligação que elegeu Lula, que entrou com uma ação no TSE acusando Bolsonaro de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso do poder político. O problema é que a ação caiu nas mãos do ministro Benedito Gonçalves. Aquele que recebeu tapinhas no rosto do Lula. Aquele que cochichou no ouvido de Alexandre de Moraes [e o microfone captou ‘missão dada, missão cumprida’…”, avaliou.

Garcia prosseguiu dizendo que o objetivo da sigla do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é tentar “desreeleger” aliados do presidente.

“O pessoal está pedindo que sejam investigados não só Bolsonaro e seu vice Braga Netto, mas também deputados que são ferrenhos defensores de Bolsonaro, como Bia Kicis, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro; o senador Flávio Bolsonaro; e três recém-eleitos que tiveram muitos votos: Gustavo Gayer, Magno Malta e Nikolas Ferreira. Qual é o objetivo? Tentar ‘desreeleger’, como já se conseguiu ‘descondenar’ lá atrás”, acrescentou.

O jornalista também defendeu que as escolhas de Lula para compor a Esplanada dos Ministérios é um “retorno ao passado” e avaliou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “segue fazendo ameaças”.

“Falando em prisão, Alexandre de Moraes, num evento em Brasília, ameaçou que ainda há muita gente para prender e muita multa para aplicar (…). E aí eu lembro do secretário-geral dos Repórteres Sem Fronteiras, Christophe Deloire, dizendo que regimes ditatoriais e autoritários estão enchendo as prisões com jornalistas. Prisão por crime de opinião; enquanto isso, nenhum baderneiro que queimou veículo em Brasília foi preso ainda, pelo menos até o momento em que fiz essa gravação”, observou.

Alexandre Garcia tem razão, a força política de Bolsonaro é uma ameaça real e imediata ao Sistema, que pela 1ª vez ficou afastado do poder (por apenas 4 anos) desde o fim do regime militar em 1985. Foram 48 meses sem a chave do cofre e retomar o controle não basta.

Fonte: Gazeta do Povo

 

Em relatório, instituição frisa que novo governo precisa reduzir despesas ou aumentar receitas para evitar expansão da dívida

O Tesouro Nacional publicou nesta sexta-feira (16) um relatório com projeções fiscais para os próximos anos e alertou para o risco de a dívida pública do país ultrapassar 80% do Produto Interno Bruto até 2026 no caso de a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro entrar em vigor. O PIB é a soma dos bens e dos serviços produzidos no país. A PEC está em análise no Congresso Nacional e expande o teto de gastos — norma que proíbe o aumento de despesas públicas acima da inflação — em quase R$ 200 bilhões para que o futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre outras finalidades, banque o Auxílio Brasil a R$ 600 e pague um acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias beneficiárias.

Segundo o Tesouro, “o valor adicional de despesa possibilitado pela PEC representa uma elevação na trajetória de endividamento” do Brasil de 2023 a 2026. No ano que vem, a dívida pública pode chegar a 76,9% do PIB. Em 2024, a 79% do PIB. Em 2025, a 80,6% do PIB. E, em 2026, o índice pode marcar 81,8% do PIB, 2,7 pontos percentuais a mais do que a instituição prevê sem considerar os efeitos da proposta.

O órgão fez a projeção para os próximos quatro anos levando em consideração a possibilidade de a expansão do teto de gastos ser estendida até 2026. Por enquanto, a PEC permite que a manobra na regra fiscal seja válida apenas para 2023 e 2024.

“Nota-se, assim, aumento significativo da Dívida Bruta do Governo Geral [dívida pública do país] nos próximos anos, acima do patamar já elevado de 2021 (78,3% do PIB), e da média observada em países emergentes, de 64,4% do PIB”, destacou o Tesouro.

Nova regra fiscal

Um dos artigos da PEC do estouro estabelece que o próximo governo federal terá de entregar ao Congresso, até agosto do ano que vem, um novo tipo de arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos.

No relatório divulgado nesta sexta, o Tesouro frisou que a apresentação desse novo modelo de controle dos gastos públicos não será suficiente para reverter a trajetória de endividamento.

“A proposta que pretenda instituir um regime fiscal sustentável, como comanda a PEC, deverá incentivar a gestão responsável das finanças públicas. Em especial, tendo em vista os cenários apresentados neste relatório, a proposta de lei complementar deve ser acompanhada de medidas de redução de despesa ou de aumento de receita que sejam capazes de melhorar a trajetória do resultado primário já no curto prazo e trazer a dívida para níveis sustentáveis”, afirmou a instituição.

“A postergação destas medidas resulta em maiores juros nominais pagos pelo Tesouro Nacional e aumento do risco país, com reflexos negativos para o crescimento econômico e para a inflação”, completou o Tesouro.

Fonte: R7

Voto decisivo de desempate foi do decano, ministro Gilmar Mendes. O ex-governador ladrão festejou a decisão como presente de Papai Noel

Com o voto decisivo de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (16) por 3 votos a 2 a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Réu confesso, quando chegou a admitir haver “roubado demais”, Cabral era o último réu da Lava Jato a permanecer preso. Ficou apenas seis anos atrás das grades, mesmo sentenciado a mais de quatro séculos de reclusão. Preso desde 2016, o político foi condenado a 425 anos de prisão em 23 ações criminais federais por variados crimes de corrupção.

O julgamento foi realizado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial. Dessa forma, ainda não há informações sobre quando o mandado de soltura será expedido.

A soltura foi motivada pelo julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-governador alegou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Os advogados de Sérgio Cabral alegaram no pedido, o mesmo benefício dado pelo STF a Lula.

Os votos pela soltura foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça e Gilmar Mendes. Edson Fachin, relator do caso, e Nunes Marques votaram para manter a prisão.

Diário do Poder