Mês: dezembro 2022

A vereadora Silvana Noely, tomou hoje uma decisão política em defesa dos direitos da sociedade e das mulheres que acusam o vereador Domingos Paz, de autoria de assédios sexuais dentre os quais, contra uma menor de 14 anos e de um caso sério de estupro de vulnerável. Ela protocolou hoje (15) um pedido à mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, pedido de afastamento imediato do vereador Domingos Paz com convocação do seu suplente, diante dos fatos que tomam proporções sérias em que o legislativo municipal não pode se manter calado e muito menos omisso.

O pedido da vereadora foi encaminhado para o gabinete do vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís, que depois da apreciação da mesa diretora e da Comissão de Constituição e Justiça deverá ser votado pelo plenário com votação aberta por toda a próxima semana, antes do recesso para evitar postergação por corporativismo, que é uma das preocupações da vereadora Silvana Noely.

OAB e Ministério Público mais próximos das investigações

A Comissão dos Direitos das Mulheres da OAB do Maranhão já está acompanhando o inquérito policial instaurado pela Delegacia da Mulher, na Casa da Mulher Brasileira e o Ministério Público Estadual já está adotando providências a ser solicitadas à justiça, dentre as quais medidas protetivas para todas as denunciantes, uma vez que pela dimensão do caso podem correr riscos de constrangimentos e até algo pior. A grande expectativa das autoridades é que mais mulheres venham fazer acusações contra o vereador Domingos Paz, tendo algumas já feitos contatos por telefone e que querem primeiramente ser ouvidas reservadamente pela delegada das mulheres.

Fonte: AFD

Projeto de lei aprovado na calada da noite abre o leque para novo ‘propinoduto’ do PT

O projeto de lei que foi aprovado a toque de caixa pela Câmara dos Deputados, na calada da noite desta terça-feira (13), é uma clara demonstração de que o PT quer retomar esquemas de propina e roubalheira, como fez em seus governos anteriores. Essa turma está sedenta.

O jornalista Claudio Dantas do site O Antagonista descobriu a malvadeza preparada.

Eis o texto publicado, que esclarece a pilantragem:

“Além do ‘jabuti do Mercadante’, o projeto de lei que a Câmara aprovou ontem na calada da noite prevê a expansão do gasto com propaganda de estatais, dos atuais 0,5% para 2% da receita bruta operacional das empresas públicas e de economia mista.

Em 2021, o faturamento das estatais bateu quase R$ 1 trilhão (R$ 999,8 bilhões), segundo o relatório agregado das empresas federais, referente a 2021 e divulgado em setembro passado. Partindo desses números, o governo pode ter de orçamento para propaganda cerca de R$ 20 bilhões.

É mais que os R$ 16,5 bilhões que Arthur Lira teve de orçamento secreto em 2022.

Assim como as emendas RP-9, contratos de propaganda são de dificílima fiscalização e já foram usados no passado pelo PT e pelo PSDB para o escoamento de propina — vide Marcos Valério e o esquema do mensalão.

Em fevereiro de 2014, a imprensa descobriu que BNDES, Caixa, Petrobras e Incra haviam usado a rubrica de publicidade para patrocinar, sem licitação, o 6º Congresso Nacional do MST.

Bancos, estatal e autarquia destinaram R$ 1,6 milhão para o evento, que culminou com uma tentativa de invasão do Supremo Tribunal Federal e quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, com 32 feridos — na época, os fascistas eram de esquerda.

A estatal petrolífera, alvo da maior rapinagem da história, ainda bancou a produção e o lançamento de CD, DVD e caderno de canções infantis no meio rural, “como estímulo à preservação e difusão da cultura tradicional e popular brasileira”.

Em abril de 2015, a Lava Jato deflagrou sua 11ª etapa, dedicada a contratos de marketing suspeitos no Ministério da Saúde e na Caixa Econômica Federal.

A mais forte manifestação cultural brasileira é a corrupção e a história é cíclica.”

Que Deus tenha piedade do Brasil. A quadrilha quer uma nova Venezuela.

O Antagonista

Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto”. Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações orais das partes envolvidas. Na sessão desta quarta-feira, a ministra, que é relatora das ações julgadas, proferiu seu voto. No entendimento da relatora, os parlamentares têm poder para tratar de questões relacionadas ao orçamento, mas as medidas não podem servir a “projetos de poder”.

“A utilização indevida das emendas parlamentares para satisfação de interesses eleitorais representa grave ameaça à consecução de objetivos fundamentais da República, consistente em promover o desenvolvimento nacional equilibrado e sustentável, reduzir as desigualdades sociais e regionais e erradicar a pobreza e marginalização”, disse a relatora.

A presidente destacou que as emendas de relator sempre existiram no Congresso, mas, a partir de 2019, os valores foram aumentados.

“No exercício financeiro de 2020, mais de R$ 36 bilhões foram destinados às emendas parlamentares em geral, dos quais R$ 20 bilhões foram consignados apenas a emendas do relator. Sozinho, o relator-geral obteve mais recursos do que todos os demais congressistas, bancadas estaduais e comissões juntos, além de uma quantia 157% superior a todas as emendas parlamentares do ano anterior somadas”, informou.

Rosa Weber também citou escândalos envolvendo emendas parlamentares, como os “anões do orçamento” e a “máfia das ambulâncias” para justificar que falhas na fiscalização das emendas podem levar a casos de corrupção e falta de recursos para áreas prioritárias.

“Os fatos subjacentes ao esquema do orçamento secreto revelam a progressiva tomada do orçamento público federal por congressistas que compõem a base do governo no Congresso, pondo o orçamento federal a serviço das prioridades eleitorais e dos interesses paroquiais dos parlamentares integrantes da coalizão presidencial”, concluiu.

Após o voto da relatora, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (15). Mais dez ministros devem votar.

Entenda

O julgamento é motivado por quatro ações protocoladas no ano passado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV. De acordo com as legendas, a adoção desse tipo de emenda, identificada como RP9, é ilegal e não está prevista na Constituição.

Além disso, os partidos argumentam que as emendas só podem ser usadas como instrumento técnico pelo relator do Orçamento para ajustes no projeto da lei orçamentária.

No entanto, segundo as legendas, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos, sem a identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação dos recursos.

Resolução do Congresso

No início da sessão, Rosa Weber decidiu manter o julgamento mesmo após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter enviado um ofício ao STF para comunicar que está em tramitação no Congresso um projeto de resolução para dar mais transparência às emendas de relator.

A presidente elogiou a atitude do Congresso, mas disse que a tramitação não impede a continuação do julgamento. Pacheco disse ao Supremo que a resolução acaba com a possibilidade de emendas por meio de usuários externos e estabelece outras alterações, como destinação de 50% das emendas para saúde e assistência social, critério de proporcionalidade de distribuição conforme as bancadas e adoção da não impositividade das emendas.

Diário do Poder

Depois das graves denúncias, primeiramente por uma ex-conselheira tutelar da Área Itaqui-Bacanga e posteriormente pela mãe de uma adolescente de que o vereador Domingos Paz (Podemos), queria mediante o valor R$ 300,00 e um celular estuprar a sua filha de 14 anos, tendo inclusive mostrado as autoridades os prints das ligações feitas pelo acusado, na audiência na Casa da Mulher Brasileira, perante a delegada da mulher. Outras vítimas fizeram pesadas acusações contra Domingos Paz, dentre elas uma que o acusa de estupro de vulnerável e que por vários anos foi manipulada pelo vereador.

A situação do vereador Domingos Paz é séria e muita grave, tendo em vista que faltam ainda serem ouvidas outras vítimas e testemunhas, assim como podem surgir mais imputações ao acusado, haja vista que era visto como aliciador em campanhas políticas. O inquérito policial já está instaurado na Delegacia da Mulher e participação do Ministério Público pode dar maior celeridade para maiores denúncias contra o acusado de assédios e estupro.

              Repercussão na Assembleia Legislativa

Na sessão de ontem ( 14) da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Yglésio Moysés e a deputada Socorro Waquim se manifestaram sobre as acusações que vêm sendo feitas contra o vereador Domingos Paz, integrante da Câmara Municipal de São Luís e solicitaram as autoridades que sejam investigados todos os casos e com bastante atenção aos de tentativa e de estupro de vulnerável. Não se pode admitir e muito menos calar para a violência contra a mulher, principalmente com o uso de dinheiro de procedência pública para ferir e dignidade humana de mulheres com assédios sexuais e o caso de estupro já denunciado as autoridades policiais, e se posicionaram com indignação a deputada e o deputado.

                O silêncio obsequioso da Câmara Municipal de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, ao silenciar sobre as imputações ao Domingos Paz, além de dar demonstração plena de corporativismo, se posiciona contra a população que tem o interesse em saber da verdade e subestima os direitos das vítimas que lutam por justiça. Os posicionamentos dos deputados Yglésio Moysés e Socorro Waquim, na Assembleia Legislativa se constituíram em advertência à Câmara Municipal de São Luís, que não pode calar com todos seus integrantes, principalmente as mulheres vereadoras, que já deveriam estar prestando solidariedade às vítimas das violências sexuais do vereador Domingos Paz.

Se houvesse um mínimo de interesse do presidente da Câmara Municipal de São Luís, em buscar a verdade, já teria criado uma comissão de vereadores de homens e mulheres para acompanhar junto à Delegacia da Mulher, o andamento do inquérito policial e diante da realidade atual dos fatos a Comissão de Ética já poderia ter sido acionada com as providências que se façam necessárias contra o vereador Domingos Paz.

Fonte: AFD    

A CPI foi aprovada por maioria absoluta dos vereadores e poderá ser presidida pelo vereador Umbelino Junior autor do pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito. Ela deverá investigar a suposta aplicação de R$ 20 milhões de emendas impositivas pela Secretaria Municipal de Saúde, além de gestão precária com prejuízos à população pela administração do prefeito Eduardo Braide

O vereador Umbelino Júnior (PL) fez uso do pequeno expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira, 14, para dizer que pelo menos 18 vereadores assinaram o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde.

O vereador, que é presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, informou que a CPI vai investigar a gestão de quase dois anos do atual secretário municipal de saúde (SEMUS), Joel Nunes.

“Vamos instalar essa CPI para que a gente possa de fato saber o que o secretário de saúde vem fazendo durante a sua gestão. Queremos saber como pode o maior orçamento do município, na casa de bilhão de reais, não oferecer de fato uma saúde digna e merecedora de qualquer ser humano, de qualquer cidadão”, frisou.

Umbelino Júnior ressaltou que o orçamento da saúde tem um valor significativo e que pode estar ocorrendo uma má gestão e desperdícios. “Um bilhão é muito dinheiro. É mil vezes um milhão de reais. De fato, pelo ralo se vão milhares de milhões de reais. Um paciente vai para uma unidade de atendimento básico da saúde e não tem nada lá. O poder executivo caminha, a cada dia que passa, para o caos”, disse.

O vereador apresentou em plenário o requerimento de criação da CPI para apurar irregularidades na SEMUS, na sessão ordinária do dia 28 de novembro. A leitura da proposição foi o primeiro passo para a instalação da investigação. A comissão de inquérito será considerada oficialmente criada após a publicação no Diário Oficial do Município.

Fonte: Comunicação da CMSL

 

Apostador poderá aplicar a bolada na poupança e ganhar mais de R$ 828 mil todos os meses

Uma aposta feita pela internet acertou as seis dezenas da Mega Sena sorteada nesta quarta-feira (14) e vai levar o prêmio principal de R$ 134,8 milhões. Após ficar acumulado por dez rodadas, o concurso 2.548 teve os seguintes números: 09 – 15 – 23 – 25 – 29 – 30.

Os cinco acertos tiveram 186 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 36.544,82 para cada. Já os quatro acertos registraram 12.011 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 808,46 cada.

O apostador que ganhou sozinho o prêmio principal poderá aplicar toda a bolada na poupança e receber mais de R$ 845 mil de rendimento no primeiro mês.

O ganho ainda poderá ser impulsionado com investimentos mais rentáveis com a mesma segurança da caderneta, que oferecem mais de R$ 1,4 milhão no primeiro mês pelo mesmo montante aplicado.

O próximo concurso, com prêmio de R$ 3 milhões, será realizado no sábado (17). Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica até as 19h e marcar de 6 a 15 números no volante; há ainda a opção de deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).

Agência Brasil

 

Mercado teme o retorno às práticas da gestão Dilma, com aumento de gastos públicos, risco fiscal e interferências políticas

Diante dos fortes rumores de que Aloizio Mercadante seria indicado à presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou da Petrobrás, o mercado financeiro já começou a reagir negativamente.

Na última segunda-feira (12), por volta das 14h30, a B3 já operava em queda superior a 2,6%, as ações da Petrobrás despencaram mais de 5% e o dólar subiu para R$ 5,327. Porém, o presidente eleito já deixou bem claro que essa movimentação não o incomoda: “Vai cair a Bolsa, vai aumentar o dólar… paciência”, disse Lula.

Nesta terça (13), com a confirmação de Mercadante para o BNDES, o mercado se estressou ainda mais e as negociações de títulos públicos, pelo Tesouro Direto, foram suspensas pouco depois das 16h. Essa medida ocorre quando os temores do mercado financeiro aumentam para impedir que o investidor opere a preços que poderão ter rápida defasagem. Apenas papéis prefixados à Selic continuam sendo negociados normalmente.

O que o mercado teme — não sem razão — é que as práticas da gestão Dilma voltem, aumentando os gastos públicos e o risco fiscal, além de interferir na política monetária, o que causa distorções no mercado de crédito. Isso porque, na era Dilma, enquanto o Banco Central subia os juros para tentar conter a inflação, o BNDES seguia com sua política de concessão de crédito a juros baixos, incentivando o consumo. Ou seja, enquanto uns estão tentando tirar água de dentro do barco, outros estão fazendo furos no casco.

E mais: para que Mercadante fosse nomeado, a Lei das Estatais — implementada na gestão Michel Temer — vai por água abaixo. Entre as regras que a lei exige para melhorar a governança das estatais estão o impedimento de indicação de políticos e a exigência de experiência no setor.

Chega a ser inacreditável que foi preciso uma lei para impedir que pessoas inexperientes assumam cargos de comando em empresas públicas, mas é mais inacreditável ainda que essa obviedade venha cair por terra.

A cada novo anúncio de Lula fica mais claro que o retorno do PT à Presidência da República trará um retrocesso enorme ao país, com a provável volta de práticas atrasadas, que ampliam as possibilidades de corrupção e a já declarada irresponsabilidade com os gastos públicos. E olha que isso não é nem o começo.

Fonte: Patrícia Lages – R7

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Às 15h21, a PETR3 caía a 9,40%, mesmo patamar registrado pela última vez em 27 de abril de 1989

O Ibovespa opera em queda nesta quarta-feira (14), pressionada pelas ações da Petrobras, após mudança na Lei das Estatais, que beneficia a indicação de Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES, aprovada a toque de caixa na Câmara dos Deputados.

Às 15h21, a Petrobras (PETR3) caía a 9,40%. De acordo com levantamento da Economatica, a última vez que atingiu esse patamar foi em 27 de abril de 1989. A data mais recente em que as ações ordinárias caíram mais do que 9%, foi no último dia 24 de outubro deste ano, quando fecharam o dia com variação negativa de 9,89%, após queda no preço do petróleo e caos político.

Os papéis da estatal eram a maior influência negativa ao índice, enquanto Vale ajudava a limitar as perdas.

Às 15h50, o Ibovespa caía a 0,16%, a 103.375 pontos, depois de ter registrado queda de 1,79%, a 101.684,59 pontos, às 10h31.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) uma mudança na Lei das Estatais que reduz de 36 meses para apenas um mês a quarentena obrigatória para que pessoas vinculadas à estrutura decisória de partidos políticos ou de campanhas eleitorais assumam cargos em empresas estatais. O texto seguirá para o Senado.

A aprovação, que ocorreu na sequência da nomeação de Aloizio Mercadante para o comando do BNDES pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pressiona ações de estatais, especialmente a Petrobras.

“Bolsas estão fracas no exterior, e aqui o lado político pesa”, diz Pedro Galdi, analista da Mirae Asset Corretora. Ele afirmou que o mercado lê o aval da Câmara à alteração como “um retrocesso na governança em grandes empresas estatais”.

Os agentes do mercado também digerem as declarações de Fernando Haddad, escolhido por Lula para ser o ministro da Fazenda de seu governo. Ele afirmou na véspera que poderá antecipar a apresentação de uma proposta fiscal que seja confiável e sustentável, aliando compromisso com a estabilidade da dívida pública e também com a área social.

O mercado ainda seguia acompanhando a tramitação da PEC da Transição, que enfrenta obstáculos com relação ao cronograma, enquanto, na agenda de indicadores, avaliava queda marginal do IBC-Br em outubro sobre o mês anterior, ante expectativa de alta de 0,5%.

Em Wall Street, os principais índices acionários tinham leve alta, à medida que investidores evitavam novos movimentos antes da decisão de juros do Federal Reserve (Fed), a ser divulgada nesta tarde.

Fonte: R7 

 

Para que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição fosse aprovada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu votos de 150 deputados federais a favor do texto em troca do comando do Ministério da Saúde para seu grupo. A informação é do jornalista Tales Faria, do portal UOL. O grupo, chamado “consórcio de deputados”, é formado por parlamentares do partido de Lira, o PP, do União Brasil, PSDB, Cidadania, entre outras legendas.

Lira emperrou o anúncio, pois teria sido informado de que seu principal adversário político em Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB), estava cotado para assumir o Ministério da Integração. O presidente da Casa, então, criou uma fórmula para aprovação da PEC.

Ao jornalista Tales Faria, integrantes da equipe de transição afirmam que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não vai se render à pressão do presidente da Câmara. No entanto, dizem que sem o apoio de Lira a PEC dificilmente será aprovada.

Membros do grupo temático da Saúde da transição afirmaram que o petista bateu o martelo, e a atual presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Nísia Trindade, vai comandar a pasta.

De acordo com os jornalistas Igor Gadelha e Gustavo Zucchi, do portal Metrópoles, Nísia teria sido convidada por Lula para assumir o cargo durante uma conversa que tiveram na semana passada, em Brasília.

Fonte: UOL Notícias

 

Há poucos dias, tive oportunidade assistir entrevista de um oficial superior da Polícia Militar lotado no município de Timon, falar taxativamente por várias vezes, que estavam sendo realizadas operações na cidade, com o objetivo de fazer com que a população tivesse a sensação da existência de segurança. A sua manifestação é o retrato da realidade no Maranhão, através de discursos evasivos da gestão da Segurança Pública, com a falta de um mínimo de verdade e respeito a população, a maior vítima da violência, que avança na capital e no interior e caminha para proporções graves.

Assassinatos e feminicídios tomam proporções acentuadas no Estado. As drogas podem encontradas em todos os lugares, uma vez a comercialização é livre e em qualquer local traficantes fazem negócios, principalmente nos centros comerciais. De há muito o Maranhão está na rota dos grandes traficantes de cocaína e constantemente a Polícia Rodoviária Federal vem fazendo apreensões, que muitas vezes até assustam as autoridades policiais pelos volumes e audácia da bandidagem.

Em São Luís, até o mês de novembro já haviam sido registrados quase 1.200 assaltos a coletivos e recentemente, um policial militar matou um dentro de um ônibus na avenida dos Franceses. O que mais revolta e indigna a população é que as estratégias que os bandidos utilizam, sempre são os mesmos lugares para as práticas de assaltos e a polícia não consegue fazer um trabalho preventivo.

Casos de violência de assaltos a mão armada e o elevado número de roubos de celulares, a maioria não chega ao conhecimento das autoridades, a não ser em que a vítima tenha necessidade de registro de BO. As pessoas sabem que até existe boa vontade dos policiais civis e militares, mas os efetivos são restritos e o pouco serviço efetivo de enfrentamento a violência tem que ser computado aos esforços dos civis e militares, em respeito à população.

Infelizmente, a realidade que está exposta aos maranhenses, ainda é da administração passada, mas o governador Carlos Brandão precisa, além de aumentar o efetivo, colocar pessoas com compromisso, transparência e competência para dirigir o Sistema Estadual de Segurança, para que a população tenha efetivamente a certeza da segurança e não apenas a sensação, como disse o oficial da PM do município de Timon.

Fonte: AFD