Ronaldinho Gaúcho e o seu irmão e empresário Roberto Assis foram presos na noite de hoje (6) no Paraguai, a pedido da Justiça local, como forma de evitar a saída dos dois do país durante as investigações sobre o caso dos documentos falsos carregados pelos ex-jogadores na entrada em território paraguaio. Os brasileiros foram detidos no hotel onde se hospedavam na capital Assunção em medida preventiva das autoridades locais.

A informação foi inicialmente publicada pelo jornal ABC Color e confirmada pelo UOL Esporte com Gilberto Fleitas, diretor de Investigação de Fatos Puníveis da Polícia Nacional paraguaia. A ordem de prisão sai horas depois de Ronaldinho e Assis seguirem como investigados no caso de falsificação de documentos paraguaios. Por ordem do juiz de garantias Mirko Valinotti, a ex-estrela do Barcelona e o irmão tiveram negados o “critério de oportunidade”, que livraria ambos de qualquer processo em troca de colaboração com a Justiça.

A prisão foi pedida pelo Ministério Público do Paraguai e executada na noite desta sexta. Ronaldinho e Assis foram encaminhados para a sede da força policial conhecida como Agrupación Especializada, em Assunção, enquanto aguardam novidades sobre as investigações do caso. A detenção tem caráter preventivo, informa o Ministério Público local.

Mais cedo nesta sexta-feira Ronaldinho e seu irmão prestaram depoimento à Justiça paraguaia por mais de seis horas. O juiz de garantias Mirko Valinotti deu trâmite de oposição ao pedido de aplicação do “critério de oportunidade” aos brasileiros no caso.

Com esta decisão, a situação foi repassada à procuradora geral, Sandra Quiñónez, que terá um prazo de dez dias para ratificar ou negar o pedido dos promotores Federico Delfino e Alicia Sapriza, do uso do “critério de oportunidade”, que livraria os ex-jogadores brasileiros de processo em troca de colaboração com a Justiça e reparação social, alegando que eles não estariam implicados diretamente.

Detido no hotel com Assis

Ronaldinho e Assis acabaram detidos pela Polícia paraguaia na noite de quarta-feira (04) na suíte de um hotel. A convite para dois eventos no país vizinho, o ex-jogador do Barcelona e o irmão receberam passaportes e registros civis (equivalente ao RG brasileiro) paraguaios. Nos documentos, o ex-camisa 10 da seleção era identificado como paraguaio naturalizado.

Por que não abordaram Ronaldinho no aeroporto?

O reconhecimento dos documentos falsos de Ronaldinho e Assis ocorreu ainda no aeroporto paraguaio. Porém, diante de todo o cenário de presença de público para a chegada do ex-jogador, as autoridades decidiram postergar a abordagem para o período da noite, já no hotel e minimizando as chances uma confusão com fãs do antigo astro do Barcelona.

Quem foi preso?

Antes de Ronaldinho e Assis, Wilmondes Sousa Lira, brasileiro de 45 anos, acabou preso pela polícia ainda no início das investigações sob a acusação de fornecer os passaportes. Duas mulheres com suposta relação com o caso também foram detidas pelas autoridades.

Depoimento longo

Ronaldinho e Assis permaneceram boa parte da última quinta-feira (05) no Ministério Público para prestar esclarecimentos. Os dois chegaram pela manhã e só saíram no fim da tarde, sem responder a totalidade de perguntas sobre o caso. Hoje, Ronaldinho e Assis foram ao tribunal para o julgamento do “critério de oportunidade”, que acabou negado pelo juiz de garantias Mirko Valinotti,

Caso rende renúncia

O caso Ronaldinho provocou a renúncia de Alexis Penayo, diretor do Departamento de Migrações do Paraguai. Penayo alegou falta de apoio. Em nome do ministro Euclides Acevedo, o Ministério do Interior paraguaio criticou publicamente o departamento pela falta de posição assim que Ronaldinho desembarcou no país.

Fonte UOL São Paulo

 

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi tomada nesta quarta-feira (4/3) por temas eleitorais. Foram julgados quatro ações diretas de inconstitucionalidade que trataram de reafirmar as normas mediante a jurisprudência da corte constitucional.

Os temas versaram sobre a minirreforma eleitoral de 2015, instituída pela promulgação da Lei 13.165, em análises mediante a colocação em prática de regras relacionadas ao quociente eleitoral e que tutela a distribuição das vagas restantes. E também manteve as regras que limitam a criação e fusão de partidos políticos.

Veja o que foi decidido
Regra que exige 10% do quociente eleitoral para eleição é válida
É constitucional a regra do artigo 4º da Lei 13.165/2015 que exige que, para que o candidato seja eleito a cargo legislativo, tenha obtido individualmente a marca de 10% do quociente eleitoral.

Até sua entrada em vigor, pela minirreforma eleitoral, o voto proporcional em lista aberta era definido calculando-se o quociente eleitoral (divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras parlamentares). Em seguida calculava-se o quociente partidário (divisão do número de votos do partido pelo quociente eleitoral).

O que ocorria até então era que candidatos que tivessem votação muito expressiva conseguiam elevar o quociente partidário, aumentando o número de cadeiras do partido e elegendo candidatos de menor expressão. O artigo 4º da lei definiu que, para assumir o cargo, o candidato precisa de votação nominal de pelo menos 10% do quociente eleitoral.

Regra fixa para distribuição de vagas restantes fere a proporcionalidade
A determinação de um critério fixo para a distribuição das vagas eleitorais sobrantes fere o princípio da proporcionalidade e contraria o artigo 45 da Constituição Federal. Com esse entendimento, o Supremo declarou a inconstitucionalidade de trecho do artigo 4º da lei.

Até a minirreforma eleitoral, essa distribuição era baseada na aplicação do quociente partidário, em que o cálculo considerava o número de lugares obtido pelo partido mais um. Isso significa que cada vaga remanescente distribuída a um partido entrava na conta do recálculo para a distribuição da segunda vaga, o que diminuía a chance de o mesmo obtê-la novamente.

A alteração legislativa mudou o texto para “número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário mais um”. Segundo o relator da ADI, ministro Dias Toffoli, criou-se uma regra fixa que gerou tendência de concentração da distribuição: o partido que primeiro obtém a maior média recebe a vaga e, consequentemente, recebe as demais enquanto obtiver candidato com pelo menos 10% do número de votos do quociente eleitoral.

Nesta decisão, o Supremo reafirmou o que havia decidido anteriormente em liminar. Por conta dela, a mudança nunca chegou a ser colocada em prática em eleições.

Partido que participa das eleições concorre às vagas sobrantes
O Supremo ainda decidiu pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 13.488/2017 no trecho que permite a todos os partidos que participarem da eleição concorrer pelos lugares que sobrarem. O Plenário entendeu que a regra deu maior efetividade ao princípio da proporcionalidade.

Assim, as vagas que sobram quando o candidato não alcança 10% do quociente eleitoral são depois distribuídas por sistemática pré-definida. Até então, apenas os partidos que tinham alcançado o quociente eleitoral participavam da distribuição.

Partido não pode se registrar com apoio de eleitor de outro partido
É constitucional o artigo 2º da Lei 13.107/2015, que prevê que a criação de partidos políticas deve ser feita com o apoio de eleitores não filiados a nenhum partido.

O tema já havia sido enfrentado pela corte em medida cautelar em setembro de 2015, posicionamento que se confirmou no julgamento da ação nesta quarta (4/3). Para a ministra Carmen Lúcia, relatora da ADI, a “regra de fidelidade” (referente à exigência de os apoiadores do novo partido não serem filiados a outras siglas) garante o cumprimento dos princípios constitucionais de coesão, coerência, responsabilidade e moralidade.

A proliferação partidária sem substrato eleitoral legítimo, diz a ministra, “agrava-se com a mesma rapidez com que se avançam outros mecanismos tecnológicos que servem para coleta massiva de assinaturas para apoio a criação de legendas, não se exigindo dos subscritores responsabilidade, compromisso, e sem sequer ter a certeza de sua identidade”.

Limite temporal mínimo de registro antes de fusão é válido
É também constitucional artigo 2º da Lei 13.107/2015 quando exige limite temporal mínimo de cinco anos de registro definitivo da sigla no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fusão de partido político. Para a ministra Carmen Lúcia, a exigência evita estelionato eleitoral e reviravolta política contra o apoio dos eleitores.

“Partido político é instrumento de representação, não de substituição do representado pelo representante. Logo, sem o representado e o compromisso com a representação, o partido é uma alma à procura de um corpo”, apontou a ministra relatora.

Fonte: CONJUR

                                                                                         Mais uma crise!!!

Decreto do Presidente Bolsonaro a ser publicado nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial, proíbe o uso de aviões da FAB para autoridades viajarem para suas casas. Salvo motivo de segurança ou saúde.

O decreto revogará o que está em vigor desde 2002. De quem? Sim, FHC. Que prejuízo ele causou ao Brasil. A esquerda só acabou com a própria miséria.

Até que enfim. Mas certas “autoridades”, que já estão furiosas com o fim da corrupção, ficarão mais furiosas ainda com o fim das mordomias.

O Presidente Bolsonaro é o único presidente que é vilipendiado e ameaçado de impeachment por não deixar que continuem a roubar o povo brasileiro. O resto é lorota.

Sim, porque somos nós que pagamos essa conta com impostos diretos ou indiretos (dos mais pobres). Por isso tudo no Brasil é mais caro. Haja dinheiro para sustentar tanto pilantra. E mesmo assim ainda roubam.

O decreto também impõe às autoridades o compartilhamento de voos para o mesmo destino em horários próximos; proíbe o uso dos aviões por interinos e exige comprovação, registro e divulgação dos motivos da viagem, de responsabilidade da autoridade que requeira o voo, e estabelece regras sobre caronas.

É o Brasil no rumo certo.

Lucia Sweet

Jornalista

 

                                                               Advogado Juliano Costa Couto

O advogado Juliano Costa Couto, envolvido no caso JBS e denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal (MPF), palestrou na última terça-feira, 03, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a faculdade do ministro Gilmar Mendes.

O advogado foi um dos palestrantes do curso ‘Aspectos Gerais da Lei Anticorrupção’.

Infelizmente, você não leu errado. Seria cômico se não fosse trágico.

Couto tinha forte ligação com os irmãos Joesley e Wesley Batista e era presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), quando foi denunciado pelo MPF em 2018.

O caso envolvendo o advogado permanece ainda sem julgamento, mas ele curiosamente está palestrando por aí, sobre o tema que indubitavelmente tem notório conhecimento.

Jornal da Cidade Online

“Política não se faz com vetos nem com preferências regionais, paroquiais. É análise objetiva da correlação de forças objetiva”, observa o jornalista Ricardo Cappelli

O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a abertura de dois inquéritos contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-AP). As investigações têm relação com suspeitas de fraudes na Transpetro S/A, subsidiária da Petrobras que atua no transporte e logística de combustível no Brasil.

Um dos inquéritos, que envolve Renan, vai apurar suspeitas  de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o Estaleiro Rio Tietê, no interior de São Paulo.

O segundo inquérito, envolvendo os dois senadores emedebistas, vai investigar indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratações de empreiteiras pela Transpetro.  Os contratos teriam sido firmados entre a Transpetro e outras nova empresas – Galvão Engenharia, o consórcio Estaleiro Atlântico Sul, Queiroz Galvão, Essencis, UTC Engenharia, GDK Engenharia, MPE Engenharia, SKANSA Engenharia e Baruense Tecnologia e Teekay Norway.

Nessa fase pré-processual, os senadores, que têm foro privilegiado, serão investigados pela Polícia Federal. A autoridade policial irá colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e realizar diligências. Se for registrada a existência de crime, o processo será aberto e os senadores se tornarão réus no âmbito do STF.

A assessoria do senador Renan Calheiros afirmou que ele sempre defendeu as investigações como forma de esclarecer os fatos. “O senador está certo de que a nova investigação concluirá pela inexistência de qualquer improbidade, a exemplo do que já aconteceu com mais de 2/3 dos inquéritos já arquivados pelo STF por absoluta falta de prova”. Procurada, a assessoria do senador Jader Barbalho não respondeu.

Congresso m Foco

 

                                    Deputado José Guimarães, do PT do Ceará, conhecido como Capitão Cueca

A disputa pela liderança da minoria está causando embates dentro da Câmara dos Deputados: de um lado, um acordo fechado em 2019 previa que a liderança do grupo seria do PDT em 2020; do outro, uma pressão do PT para romper o que foi acordado e indicar José Guimarães (PT-CE) para o cargo. Diante do imbróglio, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) interveio, cancelando a indicação do petista e, interinamente, mantendo Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) na posição.

Dentro do PT o clima era de “já ganhou” quanto a liderança. Deputados e assessores já estavam tratando Guimarães como o novo líder do bloco. Um deputado petista disse na quarta-feira (04) ao Congresso em Foco que a indicação de José Guimarães não tinha volta e que o PDT ficaria com a liderança da oposição.

O principal motivo de toda briga é que a liderança da minoria contém cargos de secretários para serem nomeados e prerrogativas no regimento, como tempo de fala, por exemplo. Já a liderança da oposição é simbólica e serve mais para articulação política e palanque público para o líder.  Desta maneira, os partidos tendem a preferir a liderança da minoria.

Enquanto o nome do PT é José Guimarães, no PDT o nome para a liderança é André Figueiredo (CE). O pedetista já está no seu quarto mandato federal e foi ministro de Estado das Comunicações, em 2015. O parlamentar já ocupou os cargos de líder e vice-líder do PDT. O petista já ocupou as lideranças da oposição e da minoria.

Quando questionado pela reportagem sobre a situação de indefinição dos cargos, Figueiredo disse que  “a prerrogativa de indicação tem que passar pelo PDT . Por isso foi anulada a indicação”.

O regimento interno da Câmara prevê que a minoria é composta pela representação inferior a da maioria e que, em relação ao governo, expresse posição diferente da maioria. Sendo assim, se a maioria tiver um posicionamento alinhado com o governo, a minoria será do maior partido, ou bloco de oposição.

Uma solução discutida para o impasse é que se possa equivaler as prerrogativas e recursos das lideranças da minoria e da oposição. Mesmo que se chegue a esse acordo, a avaliação entre membros do PDT é que o convívio com o PT ficou muito difícil após essas articulações.

Congresso em Foco

O governador do Maranhão Flávio Dino, além de péssimo gestor, é extremamente despreparado para o debate. Incapaz de encarar quem realmente sabe articular ideias e raciocina com coerência.

Recentemente, num “confronto” com o jovem governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o comunista foi elegantemente massacrado.

Dino, além do notório despreparo, falta-lhe inteligência e argumentos.

No ápice do debate, o governador gaúcho faz considerações bem ponderadas sobre o atual governo, chega até a atacar o presidente Jair Bolsonaro, mas reconhece os inúmeros êxitos da gestão e confirma que tomou a decisão correta ao apoiá-lo no 2º turno das eleições de 2018.

Mesmo assim, Dino, apalermado, insiste no questionamento sobre o seu apoio a Bolsonaro e recebe a seguinte resposta:

“O outro caminho (o apoio a Haddad, opção de Dino), foi do ponto de vista econômico aquele que tomou decisões que aumentaram o deficit público, que quebraram o Brasil e que geraram uma profunda recessão econômica que levaram milhões ao desemprego”. Isso tudo sem contar a corrupção desenfreada que já havia sido lembrada num outro momento.

Mesmo assim, Dino não se deu por satisfeito, insistiu na mesma pergunta e ouviu o seguinte:

“Não conseguia ver capacidade no então candidato Haddad, buscando conselhos na cadeia”.

O sorriso amarelo do comunista revelou o beijo na lona.

Jornal da Cidade Online

 

                                                                                                                                                                                                          Do Blog do Yuri Almeida

Contrato foi fechado com a empresa Solar Táxi Aéreo, do Ceará, que já havia sido contratada por R$ 3,6 milhões por dispensa de licitação

Levantamento divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística) no final do ano passado, referente a 2018, aponta que o Maranhão segue como o estado do país com a maior quantidade de pessoas com rendimento abaixo da linha da pobreza e da extrema pobreza. Segundo dados do SIS (Síntese de Indicadores Sociais), 20% dos maranhenses vivem com menos de R$ 145 por mês, e 53,0% com até R$ 420. Mesmo assim, o governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a alugar jatinhos para percorrer o país e viajar com mais conforto.

O novo contrato foi fechado com a empresa Solar Táxi Aéreo, de Forteza (CE), por R$ 7,6 milhões, em fevereiro último. A vigência é de 12 meses. A Solar tem como sócios a Jet Borges Participações S/A —de Gustavo Monteiro Monasterio e Cristiano Lima Braga Silva— e Carlos Augusto Medeiros Goes Filho.

Segundo o novo contrato, duas aeronaves, uma do tipo jato executivo e outra turbo-hélice, devem ficar à disposição do comunista, baseadas no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, prontas para embarque. O critério de pagamento pela locação será por quilômetro voado e hora voo, respectivamente.

A Solar Táxi Aéreo é a mesma que, em junho de 2019, já havia celebrado um contrato de R$ 3,6 milhões com a gestão comunista, por dispensa de licitação, para a prestação do mesmo tipo de serviço.

Para voar com Dino, a empresa cearense desbancou a Heringer Táxi Aéreo, dos sócios Aloísio Pedro Heringer e Eurídice Carneiro Heringer. Localizada no próprio Maranhão, em Imperatriz, a Heringer participou da campanha eleitoral do comunista em 2014 e, após ele ser eleito, chegou a fechar quatro contratos com o governo, recebendo quase 24 milhões da gestão comunista.

Possível pré-candidato a Presidência da República em 2022, antes de chegar ao Palácio dos Leões ao cooptar quase todos os membros do clã Sarney e, com isso, formar uma frente ampla e derrotar o pouco que sobrou da antiga oligarquia, Dino já usava as redes sociais para fazer o que agora faz contra Jair Bolsonaro (sem partido): criticar adversários e fazer proselitismo político.

Em uma dessas publicações, vendeu que sua antecessora, Roseana Sarney (MDB), preferia “o uso eleitoreiro, imoral e ilegal” dos recursos públicos com locação de aeronaves do que destinar a verba para o benefício da população.

“Com os vários helicópteros e aviões alugados pelo governo do Maranhão, daria para propiciar um transporte eficiente e digno para pacientes graves que atualmente sofrem em ambulâncias na estradas maranhenses. E melhorar a segurança pública em todas as regiões do Estado. Mas a oligarquia prefere o uso eleitoreiro, imoral e ilegal”, publicou.

Cinco anos e dois meses depois, Dino vem afundando o Maranhão na extrema pobreza, mantém gastos com aluguel de jatinhos, usa com seus auxiliares helicóptero da Polícia Militar comprado para o combate à criminalidade, não consegue cumprir a promessa de concluir as obras dos sete centros para tratamento de hemodiálise que já estavam e andamento e deveriam ter sido entregues desde o primeiro ano de sua primeira gestão, e ainda se juntou a Sarney, agora ex-desafeto, para, novamente em meio à criticas a adversários e proselitismo político, passar para o Brasil que representa a mudança e conseguir se manter no poder, voando do Palácio dos Leões para o do Planalto.

Do blog do Yuri Almeida

 

Será neste sábado na cidade de Viana, a solenidade de filiação do líder sindical Cleinaldo Bil ao Podemos. O ato contará com a presença do deputado federal Eduardo Braide, dirigente do Podemos a nível estadual e que irá abonar a ficha do presidente do SINTSEP. Cleinaldo Bil também será o presidente do diretório municipal e terá a responsabilidade de dar dimensão ao quadro de filiação ao partido.

Reconhecido pelo importante trabalho realizado pelo SINTSEP em favor dos servidores públicos estaduais, que hoje é um dos poucos sindicatos de trabalhadores do serviço público, que não tem influência e muito menos domínio de governantes.  Sempre primando pela defesa dos servidores públicos estaduais, que muito embora sejam preteridos em seus direitos pelo poder público, mas todos continuam com luta viva com sede de justiça.

Como Cleinaldo Bil é de Viana e muito presente no município com os seus familiares, pretende fortalecer o Podemos, que inclusive pode já nesta eleição, disputar cargos a Câmara Municipal e até a prefeitura de Viana. Há uma grande expectativa de que a filiação de Cleinaldo Bil ao Podemos, poderá se constituir em uma festa popular. Também estará presente ao importante evento, o vereador Cézar Bombeiro, irmão de Cleinaldo Bil e aliado de Eduardo Braide, o pré-candidato a prefeito de São Luís, disparado na preferência popular.