Sessões do Tribunal do Juri Popular em São Luís são constantes

A condenação do réu é o desfecho mais recorrente nos processos de competência do Tribunal do Júri. De acordo com o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri – 2019, estudo produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a condenação ocorre em 48% dos casos decididos. O levantamento foi apresentado no seminário “Tribunal do Júri: Gestão Processual, Otimização de Julgamentos e Efetividade Judicial”, que acontece na segunda-feira (3/6), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Palácio de Justiça), pelo pesquisador do CNJ Lucas Delgado e pelo secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho, juiz Richard Pae Kim.

O levantamento mostrou ainda que as absolvições ocorrem em 20% dos julgamentos, enquanto em 32% das decisões há a extinção da punibilidade, quando ocorre a morte do réu ou o crime prescreve. O Código Penal brasileiro e a Constituição Federal estabelecem que os crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles em que o agente se volta contra a vida do ser humano, tentados ou consumados, sejam julgados pelo Tribunal do Júri. Nesses julgamentos, cabe a um colegiado de populares – os jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa forma, o magistrado decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.

O diagnóstico foi produzido a partir de informações extraídas da base de dados da “Replicação Nacional” – que recebe todos os processos em trâmite pelos tribunais ao CNJ. A base de dados contém o histórico da movimentação processual de todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais do país, da classe Ação Penal de Competência do Júri, no intervalo entre os anos de 2015 e 2018. Ao falar da importância dos julgamentos do Tribunal do Júri, Pae Kim destacou a relevância do estudo produzido pelo CNJ. “O diagnóstico foi importante para tomarmos conhecimento dos problemas que existem, da necessidade de que as audiências não sejam adiadas, para que os julgamentos ocorram de forma mais rápida, tenhamos procedimentos mais adequados para as diversas modalidades de delitos e para a valorização dos jurados”, afirmou.

A análise dos dados relativos ao desfecho das ações julgadas entre 2015 e 2018 revela que nos estados do Acre, de Santa Catarina e de Minas Gerais, o índice de condenação ultrapassa 70% dos casos julgados. As taxas mais baixas de condenação ocorrem nos estados de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e de São Paulo. As absolvições, por sua vez, ocorrem de forma mais expressiva na Paraíba, Rio Grande do Sul e Alagoas. Na sequência, o gráfico mostra o desfecho das ações penais por tribunal. Os Tribunais de Justiça dos Estados de Sergipe, Rio de Janeiro, Pará, Goiás e do Distrito Federal e Territórios não lançaram os movimentos das Tabelas Processuais Únicas (TPUs) necessários para o cálculo.
Desfecho das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri julgadas entre 2015 e 2018, por Tribunal

Tempo de tramitação

Conforme o diagnóstico, as decisões condenatórias ocorrem, em média, em processos com quatro anos e quatro meses de tramitação. Considerando esse recorte da pesquisa, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) as decisões condenatórias ocorrem, em média, em processos com pouco mais de um ano de tramitação. Já nos Tribunais de Justiça dos estados de Minas Gerais e Acre as decisões condenatórias ocorrem em processos com uma média de dois anos em tramitação. O maior tempo de duração dos processos está em São Paulo, com média dos casos baixados de 13 anos e 80% dos casos tramitando há mais de oito anos. Em seguida, tem-se o Rio de Janeiro, Mato Grosso, Pernambuco, Espírito Santo, Bahia e Alagoas – todos com média de duração superior a nove anos.

O levantamento revela, porém, que 52% dos processos de competência do Tribunal do Júri, julgados entre 2015 e 2018, resultaram em decisões que não culminaram na punição do réu. Nesse universo, são preponderantes as decisões pela extinção da punibilidade, cujas causas são elencadas no artigo 107 do Código Penal e nem todas estão ligadas a uma falha do Sistema de Justiça em investigar, processar e julgar o caso. Quando ocorre a morte do agente ou abolitio criminis, por exemplo, não se pode falar em falta de celeridade ou ineficiência.

Atualmente, tramitam no Brasil, 185.898 ações penais de competência do Júri, conforme dados de novembro de 2018. O Rio de Janeiro, com 35.040 ações, concentra o maior número de feitos em tramitação. São Paulo, com 23.966 e Minas Gerais, 20.595, aparecem na sequência. O levantamento aponta que o número de ações penais de competência do Tribunal do Júri iniciadas no período de 2015 a 2017 evoluiu de 26.910, em 2015, para 27.881, em 2016, e 29.597, em 2017.

CNJ Noticias

A semana termina com mais uma demissão na Rede Globo. O clima na vênus platinada está cada vez mais tenso. O demitido Ivan Moré, que desde 2013 apresentava o Globo Esporte, foi proibido de se despedir ao vivo.

A Globo alega que a decisão pela proibição de algo que já era uma tradição na emissora, foi para evitar que Ivan chorasse ao vivo. Na realidade, a alta cúpula de jornalismo da emissora parece que está sofrendo de uma espécie de ‘dor de cotovelo’. O jornalista, algumas horas após o anúncio de sua demissão, foi contratado pela Record.A confirmação oficial de seu novo vínculo deve ser feita na próxima segunda-feira (3).

O que vemos acontecer com a Globo é a iminente queda de um gigante. Online

Jornal da Cidade

 

O Superior Tribunal de Justiça lançou outra edição do Jurisprudência em Teses com entendimentos consolidados na corte sobre a Lei de Drogas. Esta é a 4ª edição da ferramenta sobre o tema, que traz mais 11 teses.

STJ divulgou mais 11 entendimentos consolidados na corte sobre a Lei de Drogas

A Secretaria de Jurisprudência do STJ destacou duas delas. A primeira, definida na 5ª Turma em julgamento sob a relatoria do ministro Jorge Mussi, estabelece que, para a configuração do crime de associação para o tráfico, é irrelevante a apreensão de drogas na posse direta do agente.

A outra tese destacada, do mesmo colegiado, sob a relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, diz que não viola o princípio da dignidade da pessoa humana a revista íntima conforme as normas administrativas que disciplinam a atividade fiscalizatória, quando houver fundada suspeita de que o visitante esteja transportando drogas ou outros itens proibidos para o interior do presídio.

Veja as 11 teses:

1) Para a configuração do delito de tráfico de drogas previsto no caput do artigo 33 da Lei 11.343/2006, é desnecessária a aferição do grau de pureza da substância apreendida.

2) Para fins de fixação da pena, não há necessidade de se aferir o grau de pureza da substância apreendida uma vez que o artigo 42 da Lei de Drogas estabelece como critérios “a natureza e a quantidade da substância”.

3) É imprescindível a confecção do laudo toxicológico para comprovar a materialidade da infração disciplinar e a natureza da substância encontrada com o apenado no interior de estabelecimento prisional.

4) A falta da assinatura do perito criminal no laudo toxicológico é mera irregularidade que não tem o condão de anular o referido exame.

5) É possível a aplicação do princípio da consunção entre os crimes previstos no § 1º do artigo 33 e/ou no artigo 34 pelo tipificado no caput do artigo 33 da Lei 11. 343/2006, desde que não caracterizada a existência de contextos autônomos e coexistentes, aptos a vulnerar o bem jurídico tutelado de forma distinta.

6) Quando o agente no exercício irregular da medicina prescreve substância caracterizada como droga, resta configurado, em tese, o delito do artigo 282 do Código Penal (CP), em concurso formal com o do artigo 33, caput, da Lei 11. 343/2006.

7) É cabível a aplicação cumulativa das causas de aumento relativas à transnacionalidade e à interestadualidade do delito, previstas nos incisos I e V do artigo 40 da Lei de Drogas, quando evidenciado que a droga proveniente do exterior se destina a mais de um estado da federação, sendo o intuito dos agentes distribuir o entorpecente estrangeiro por mais de uma localidade do país.

8) Para a configuração do crime de associação para o tráfico de drogas, previsto no artigo 35 da Lei 11.343/2006, é irrelevante a apreensão de drogas na posse direta do agente.

9) Em se tratando de condenado pelo delito previsto no artigo 14 da Lei 6.368/1976, deve-se observar as reprimendas mínima e máxima estabelecidas pelo artigo 8º da Lei 8.072/1990 (3 a 6 anos de reclusão), por ser norma penal mais benéfica ao réu, impondo-se, inclusive, se for o caso, a exclusão da pena de multa.

10) A expropriação de bens em favor da União, decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, constitui efeito automático da sentença penal condenatória.

11) Não viola o princípio da dignidade da pessoa humana a revista íntima realizada conforme as normas administrativas que disciplinam a atividade fiscalizatória, quando houver fundada suspeita de que o visitante esteja transportando drogas ou outros itens proibidos para o interior do estabelecimento prisional.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) fez um acordo com o juiz Luís Eduardo Scarabelli para pagar uma indenização de R$ 25 mil por ter dito que o magistrado julgou uma ação “com a bunda”.

Alexandre Frota fez acordo para pagar R$ 25 mil por dizer que ele “julgou com a bunda”.

Além disso, Frota terá até o dia 30 de junho para publicar uma retratação em todas as suas redes sociais e em uma rádio, sob risco de pena de 50 salários mínimos em caso de descumprimento.

Em 2017, Frota perdeu um processo por danos morais movido contra a ex-ministra Eleonara Menicucci depois de ela ter afirmado que o parlamentar “não só já assumiu ter estuprado, mas também faz apologia ao estupro”. A ex-ministra foi absolvida pelo juiz Luís Eduardo Scarabelli. Após a divulgação da sentença, Frota afirmou que havia sido julgado por “um juiz ativista, do movimento gay, que não julgou com a cabeça, mas com a bunda”.

O caso foi parar na Justiça. Nesta segunda-feira, foi firmado um acordo entre as partes em que Frota reconheceu o tom ofensivo de suas declarações e disse que não teve a intenção de atingir a conduta profissional do juiz.

“Hoje cheguei a um acordo com o juiz Luís Eduardo Sacarabelli, em que reconheço que na época fui desrespeitoso com o juiz. Estamos saindo do Fórum com tudo certo e caso encerrado. Vamos seguindo a vida”, escreveu o deputado em seu perfil no Twitter.

Fonte: Conjur

Com uma população de mais de 200 milhões e nesta quadra de sua história, em que praticamente tudo é levado ao Judiciário para ser solucionado, o Supremo Tribunal Federal não pode continuar sendo composto apenas por apenas onze ministros. No passado muito distante até que poderia. Hoje, não.

O então Supremo Tribunal de Justiça (1891) reunia 17 juízes. Com a Constituição Provisória de Junho de 1890, a Corte passou a ser composta por 15 juízes. Após a Revolução de 1930, o governo provisório reduziu para 11 o número de ministros, assim mantidos pela Carta Republicana de 1934. Veio o Ato Institucional nº 2, em 1965, e o número de ministros passou de 11 para 16, acréscimo mantido pela Carta de 1967. O Ato Institucional nº 6, de 1969 foi que restabeleceu o número de 11 ministros e a Constituição Federal de 1988 assim conservou a Corte, com 11 ministros.

Mas onze ministros e apenas duas turmas é muito pouco. Não dá conta dos processos. Hoje, cada ministro do STF tem de 2 mil a 3 mil processos sob sua relatoria!. O Tribunal Federal de Recursos era composto por 27 ministros. Com sua extinção e o surgimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 1988, esta nova Corte é integrada por 33 ministros. O Superior Tribunal Militar conta com 15 ministros.

Do jeito que está, os processos demoram tanto a serem julgados pelo STF que o(s) titular(es) da pretensão buscada no Judiciário perecem, morrem, e não chegam a ver decididas suas causas em definitivo.

A punibilidade dos crimes também prescreve e a justiça não é feita, tanta é a demora. Demora compreensiva. Para o tamanho do Estado Brasileiro, de sua imensa população e da judicialização de tudo, até de pequenas causas banais, pois tudo é levado ao Judiciário. O STF precisa ter o número de ministros aumentado. No mínimo, para 16 ministros.

Assim como está hoje, a Corte não dá conta do recado. Os direitos perecem. Em 1970, quando o Brasil foi tricampeão de futebol no México – e até inspirou a letra de música incentivadora da seleção – tínhamos uma população de 90 milhões e o STF 11 ministros. Agora somos quase 210 milhões e o STF continua com 11 ministros!.

Sugere-se ao presidente Jair Bolsonaro que expeça Projeto de Emenda Constitucional com o propósito de alterar o número de ministros do STF de 11 para 16, composição que seria a ideal e compatível com a pletora de ações que tramitam na Corte.

Tanto contribuiria para a diminuição da demora no julgamento dos processos e o STF aumentaria suas turmas julgadoras: de duas para três turmas, cada uma com 5 ministros, visto que o ministro-presidente não integra nenhuma turma.

Composição dos tribunais superiores não é cláusula pétrea e pode ser alterada por meio de Projeto de Emenda Constitucional (PEC).

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

 

Dentro dos próximos 10 dias, o blog, agora com o novo endereço – aldirdantas.com, não estará sendo atualizado em razão de que estaremos fora do Maranhão, em missão de ordem particular. Pedimos a compreensão das pessoas que prestigiam e valorizam o blog, a quem pedimos também, a observância quanto ao novo endereço que repetimos novamente: aldirdantas.com.

 

Vários vereadores da Câmara Municipal de São Luís têm demonstrado no plenário uma grande insatisfação com o secretário Moacir Feitosa, da Educação. O que tem surpreendido é que inúmeros deles, são base política do prefeito, os quais não deixam de enumerar problemas sérios na pasta, que acordo com as denúncias são decorrentes da inoperância do gestor. Na sessão da última quarta-feira, o vereador Estevão Aragão, com bastante argumentos e mostrando os locais, lamentou que várias escolas estão fechadas e impedem mais de cinco mil crianças ao direito de acesso a educação, além de destacar que não há uma mínima sinalização para a resolução do sério e grave problema.

Por outro lado, o vereador Raimundo Penha não escondeu a sua indignação com o secretário Moacir Feitosa, ter simplesmente ignorado a recuperação de uma escola no bairro da Liberdade, estabelecimento em que o vereador estudou e que é uma referência para formação cidadã de centenas de crianças. Os vereadores do pequeno bloco da oposição criticam o desrespeito que a administração pública municipal dá a educação do primeiro grau menor, demonstrando não ter um mínimo de compromisso não apenas com o povo, mas com os princípios emanados da lei.

Comentário dominado entre vereadores é que o secretário Moacir Feitosa faz parte da cota do vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal, o que traduz ser forte e que de pouco ou nada poderá abalar a sua permanência na direção da pasta, pela forte blindagem que é detentor.

O Comando da Policia Militar do Maranhão conseguiu forçar a barra e o Governo do Estado que ficou assustado com repercussão negativa e do receio de que a locadora da maioria das viaturas não apenas da Policia Militar, mas de outros órgãos públicos e de estender a sua ação, os problemas seriam inimagináveis e a população teria mais uma motivação para acreditar que o Estado do Maranhão está com as suas finanças abaladas e à beira da falência. Os militares que chegaram a ganhar uns dois dias de descanso retornaram a labuta diária.

Havia uma expectativa de que o Comando Geral da Policia Militar viesse a público dar um esclarecimento a população e também abordar os problemas graves que enfrentam as unidades militares do interior do Estado, muitas das quais desde o ano passado não recebem repasses para custeio e manutenção. O problema no interior não é mais grave, em razão de que muitos prefeitos tomando conhecimento da situação e para garantir a força policial em plena ação nas suas comunidades, dão importantes contribuições. Estive conversando com um oficial superior da PM, que vê com bastante preocupação o rumo que o Governo do Estado está dando para a instituição. A Policia Militar do Estado precisa ter o seu orçamento respeitado para prestar um serviço de qualidade a população, afirmou o oficial.

Com a decisão de que o Batalhão de Engenharia do Exército é quem vai executar obras de alguns trechos da duplicação da BR 135, como ficarão as empresas que causaram sérios prejuízos aos cofres públicos, principalmente no asfaltamento feito, que foi pior, que os utilizados pelo Governo do Estado em rodovias estaduais, com destaque para a MA-315, no município de Paulino Neves, que bateu o expressivo record de durar menos de dois meses e também do Asfalto na Rua, programa da Prefeitura de São Luís, que não aguentou o inicio do inverno e que fez as ruas de nossa cidade serem conhecidas como tábua de pirulito.

Como grande parte do dinheiro que foi desperdiçado e desviado, eram de emendas parlamentares, torna-se obrigação dos deputados federais, cobrarem e exigirem uma investigação contundente para apurar as responsabilidades e se dar um basta na corrupção deslavada, que infelizmente continua prosperando neste país.

O clima já é de festa e as comunidades que integram o bairro da Liberdade estão na expectativa da participação. O bairro da Liberdade é detentor de uma cultural invejável pela dedicação e compromisso dos seus grupos e lideranças. É como o vereador Cézar Bombeiro diz, basta a gente chamar a comunidade e ela vem com competência e seriedade e dá o seu recado. O bairro da Liberdade precisa é de apoio e respeito a sua diversidade cultural, com oportunidades de pelo menos ter o direito de competir. As importantes referências culturais que elevaram e os novos que elevam o nome do bairro, são resultantes de luta pela conquista de espaços, registra com muita determinação Cézar Bombeiro, líder comunitário, morador do bairro e hoje exercendo mandato de vereador.

A festa dos 101 anos do bairro da Liberdade não é apenas dos moradores do bairro, mas de toda a cidade de São Luís. Por decisão de lideranças comunitárias, a festa será concentrada na rua Correa de Araújo, depois que a Prefeitura de São Luís ter criado mecanismos mesquinhos e por interesses políticos, impedindo que a festa fosse realizada no Viva Liberdade, mas com a escolha popular, Viva passou a ser visto com indiferença.