* Carlos Nina

 Igualdade sim, violência não.

Esse é o verso fundamental do enredo com que a escola de samba Os Liberais, do bairro do Caratatíua, de São Luís, no Carnaval de 2020, homenageia o soteropolitano nascido em 21 de junho de 1830, Luiz Gonzaga Pinto da Gama.

Negro, foi tornado escravo aos dez anos de idade, apesar de filho de mãe negra livre e de pai branco. Reconquistou sua liberdade pela via judicial e passou a advogar em defesa dos cativos, sendo considerado o maior abolicionista do Brasil, conforme registro no livro Bahianos ilustres: 1564 – 1925, de Antônio Loureiro de Souza, Wikipedia e inúmeras outras fontes do Google.

O samba-enredo, de autoria de Eulálio Figueiredo e Allysson Ribeiro, conseguiu condensar em 24 linhas curtas a essência da história desse lutador, que, nos versos dos sambistas, fez da liberdade sua predição, lutou contra a opressão, a desigualdade, o racismo e a discriminação.

Vendido pelo próprio pai, estudou e formou-se, autodidata, “Advogado dos cativos / O maior abolicionista do Brasil / ‘Apóstolo negro da abolição’ / Paladino, combatendo a escravidão.”

O samba é importante resgate de um personagem que deveria ser melhor conhecido dos brasileiros e que não recebeu dos historiadores o devido crédito por sua extraordinária contribuição na luta contra a escravidão no Brasil.

Eulálio Figueiredo e Allysson Ribeiro foram excelentes na pesquisa e na condensação do espírito e da espinha dorsal de um exemplo riquíssimo, que traz à tona os absurdos que a espécie humana é capaz de cometer.

O apelo do refrão – Igualdade sim, violência não – continua atual e premente.

Os Liberais estão trazendo através do Carnaval uma lição de história, reflexão sobre a dignidade humana e até um alerta para a advocacia, que os cursos sem ética estão transformando em instrumento de negociata, ignorando seu estatuto, que proclama:

“Art. 2º O advogado é indispensável à administração da justiça.

• 1º No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.”

Eulálio Figueiredo e Allysson Ribeiro estão presentes neste Carnaval não só com o samba-enredo da escola Os Liberais, que pertence ao segundo grupo dos Blocos Organizados. São autores também do samba-enredo da Flor do Samba, do primeiro grupo das escolas de samba, cujo tema dado aos carnavalescos foi: Patrimônio cultural e imaterial do Brasil.

O samba de Eulálio e Allysson, vencedor para levar a Flor do Samba à passarela, destaca Carnaval, Patuscada, Capoeira, São João, Bumba Boi, Círio de Nazaré, Festa do Bomfim, dentre outras referências culturais. O tema, aliás, coincide com a recente conquista, pelo Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão, em 11 de dezembro de 2019, do título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, premiação criada em 1997 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Seria justo reconhecer a contribuição de Roseana Sarney e José Raimundo Rodrigues a essa conquista, pois o apoio da ex-governadora aos festejos juninos e a permanente divulgação do jornalista, dentre outros, foram fundamentais para o destaque que essa manifestação cultural conquistou.

*Advogado e jornalista

 

Programa Ótica Cidadã visa reduzir a evasão escolar por problemas de visão; beneficiários do programa Bolsa Família e desempregados também podem adquirir o item

Famílias de baixa renda, beneficiários do Programa Bolsa Família e desempregados poderão comprar óculos de grau por preço abaixo do praticado no mercado. O programa nacional Ótica Cidadã vai oferecer óculos por R$ 60 para quem comprovar rendimento mensal de até R$ 1.200.

Segundo pesquisa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, 10% dos alunos do ensino primário precisam usar óculos para corrigir miopia, astigmatismo ou hipermetropia. Outro dado alarmante mostra que 80% das crianças em idade escolar nunca fizeram exame de vista.

O programa vai atender o titular, filhos menores de idade e cônjuge. Para participar, é preciso imprimir um cupom na página do projeto, preencher um cadastro, levar a receita médica com validade de até seis meses, um comprovante de renda abaixo de R$ 1.200 ou cartão Bolsa Família e documento com foto.

Com a iniciativa, o governo espera diminuir a evasão escolar em decorrência de problemas de visão. O programa está disponível em 23 estados e no Distrito Federal e tem 454 óticas cadastradas em todo o País. Para mais informações, acesse oticacidada.org.br.

Agência do Rádio MAIS

 

A lei em vigor determina o reaproveitamento de livros didáticos a serem utilizados pelos alunos dos estabelecimentos oficiais de ensino público e particular do Maranhão

O deputado César Pires (PV) vai acionar o Procon para que fiscalize a aplicação da Lei 8.048/2003, de sua autoria, que dispõe sobre o reaproveitamento de livros didáticos a serem utilizados pelos alunos de escolas públicas e particulares do Maranhão, por um prazo de três anos. A iniciativa visa proteger os pais de alunos da prática abusiva de alguns estabelecimentos de ensino, que aumentam excessivamente os gastos com material escolar a cada ano.

A lei em vigor determina o reaproveitamento de livros didáticos a serem utilizados pelos alunos dos estabelecimentos oficiais de ensino público e particular do estado do Maranhão, por um prazo mínimo de 3 anos. Pela norma, os livros didáticos somente poderão ser substituídos de um ano letivo para o seguinte caso ocorra uma alteração substancial do seu conteúdo, a fim de possibilitar o reaproveitamento por outros alunos.

“A direção da escola deverá justificar aos pais ou responsáveis dos alunos que os livros, comprovadamente, já passaram por um processo de revisão, atualização e publicação da nova edição””, diz o parágrafo único da referida lei. O deputado buscar também o apoio do Ministério Público Estadual, para que a norma seja cumprida.

César Pires destaca que a Lei 8.048 estabelece que, no caso do seu descumprimento, os prejudicados poderão acionar o órgão de defesa dos direitos do consumidor e o Ministério Público estadual. “Os pais têm o amparo legal e devem cobrar a aplicação da lei para não serem submetidos a essas práticas abusivas. Nossa intenção é apoiar as famílias que se esforçam para dar educação de qualidade aos seus filhos”, concluiu o deputado.

Agência Assembleia

 

A maneira contundente com que o ex-presidente Lula se referiu à pretensão do governador Flavio Dino em ser candidato à presidência da república acabou tendo repercussão na direção do PCdoB. Enquanto aliados e até os seus chamados escudeiros deputados federais do Maranhão fizerem silêncio ou se omitiram as declarações contundentes do ex-presidente Lula feita à TVT, o deputado Orlando Silva, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados se manifestou em defesa de Flavio Dino.

O parlamentar da direção nacional do PCdoB qualificou como “abraço de urso”, as frases sustentadas pelo ex-presidente entendendo, que todas elas foram desrespeitosas, observando a citação de que é muito difícil alguém de esquerda se eleger sem a participação do PT, tendo antes deixado bem claro que o PT é muito grande se comparado ao PCdoB.

O deputado Orlando Silva, na sua experiência política e conhecendo bem de perto os interesses do ex-presidente Lula, sabe que o PT terá candidato à presidência da república e será do próprio partido.

Lula acredita que ele será o candidato, mas caso haja impedimento por questão de estar condenado por corrupção, com absoluta certeza outro nome sairá do partido para disputar o pleito.

O governador Flavio Dino, que tem em Lula como um grande amigo e tem se inspirado nele para tentar fazer oposição ao governo federal, ainda não se manifestou sobre as declarações do ex-presidente, em que devota plena confiança e credibilidade, que inclusive foi visita-lo quando esteve preso e até então defende todos os seus posicionamentos políticos.

Diante desse fato claro e que inclusive foi bem sinalizado, é de que o PT quer o PCdoB como aliado para somar forças junto ao eleitorado, mas não como integrante de chapa, talvez nem para vice-presidente.

O governador Flavio Dino para tentar continuar a perseguir o seu o sonho de ser candidato à presidência da república, abandonará a sua pretensão de seguir junto com Lula e tomará outros rumos dentro do PCdoB, ou sepultará a sua tão almejada candidatura?

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu avançar ainda mais na concessão de benefícios a réus condenados em 2ª instância.

Segundo a Revista Época, “em decisões recentes, o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Marco Aurélio Mello permitiram que três bicheiros condenados em segunda instância usufruíssem dessa liberdade passeando fora do Brasil.

Os passaportes dos contraventores estavam em posse da Justiça. Os ministros autorizaram a devolução dos documentos”.

Os beneficiários de mais essa inovação do STF são os bicheiros Anisio Abrahão David, João Oliveira de Farias e Lício Soares Bastos.

Os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli foram os autores da absurda decisão. A Procuradoria Geral da República se manifestou com veemência, contrariamente ao benefício, mas de nada adiantou, e quem tem o poder de decisão, decide como quer e como entende.

“Considerando-se as inúmeras disparidades sociais enfrentadas quotidianamente no país, o deferimento de medidas de tal natureza (viagem a passeio) a réus condenados, detentores de poder aquisitivo inquestionável, contribui para o desprestígio da Justiça, a quem cabe zelar pela paridade de tratamento entre réus, acusados e investigados, vedando qualquer tipo de tratamento discriminatório entre eles”.

O infame pleito desses bicheiros também havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão abre caminho para que o ex-detento Luiz Inácio Lula da Silva também possa gozar do mesmo benefício.

Uma lástima! É a lama!

Jornal da Cidade Online

 

Continua repercutindo negativamente a visita do candidato a prefeito de São Luís, José Carlos do Vale Madeira filiado ao partido Solidariedade ao governador Flavio Dino. Depois de ter concedido entrevista a imprensa ter feito fortes criticas à situação política que está posta a todos quer seja na esfera municipal e estadual e se colocando como  uma alternativa ao povo de São Luís, o juiz federal aposentado foi levado ao Palácio dos Leões pelo secretário Simplício Araújo, presidente estadual do Solidariedade e avalista da filiação para conversar com o dirigente do Executivo Estadual.

A impressão que ficou, diante da celeridade com que Simplício Araújo se movimentou para ir ao Palácio dos Leões com o pré-candidato, deu a plena impressão de que o magistrado aposentado pode ser mais uma candidatura a fazer da cooperativa do governador. Encontro entre políticos é natural, dentro do processo democrático, mas passam por discussões e entendimentos dentro de um colegiado, e não da maneira ardilosa como foi feito.

A visita foi avaliada por simpatizantes do magistrado aposentado como péssima e parece ter tido a plena convicção de que tentaram associar a postura de homem sério e respeitado de José Carlos do Vale Madeira ao grupo político altamente desgastado pela desastrosa administração que vem realizando no Maranhão nos últimos 05 anos e 07 anos no município de São Luís

Cabe até mesmo, com certa urgência uma manifestação pública do juiz aposentado José Carlos do Vale Madeira, antes que os seus prejuízos sejam bem maiores e também deve ficar bem alerta, antes que outras articulações desastrosas possam acabar minando totalmente a sua candidatura.

 

 

Roberto Alvim fez um vídeo citando fala de ministro de Hitler e gerou indignação; mais cedo, presidente da Câmara pediu demissão imediata do membro do governo federal

O secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, foi demitido nessa sexta-feira (17) após vídeo em que reproduz um discurso bem semelhante ao do o ministro da Propaganda do governo de Adolf Hitler para anunciar o Prêmio Nacional das Artes.

Pela manhã, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “inaceitável” e pediu a demissão imediata do membro do governo.

Na fala de Alvim, ele afirma que “a arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo, ou então não será nada”.

O secretário disse ainda que “ao país a que servimos, só interessa uma arte que cria a sua própria qualidade a partir da nacionalidade plena”. O discurso é semelhante e utiliza termos iguais ao de Joseph Goebbels, ministro do governo de Hitler.

Pelas redes sociais, Roberto Alvim se justificou dizendo que foi apenas uma “coincidência retórica” e que jamais citaria Goebbels. A fala gerou polêmica e indignação de diversas lideranças políticas, principalmente entre deputados federais.

Agência do Rádio MAIS      

         

Apesar de todo o silêncio feito pela Secretaria de Administração Penitenciária e do Governo do Estado, sobre a execução de dois agentes terceirizados de maneira perversa em apenas uma semana, entre a última do ano passado e a primeira do presente exercício, os riscos de novas execuções não estão descartadas, conforme denúncia que foi feita a este blog. Apesar de toda maquiagem que é feita, principalmente em torno do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, constantemente são registrados em unidades prisionais conflitos entre presos das mais diversas facções.

As investigações sobre as execuções dos dois agentes temporários estão sob a competência da polícia civil, que embora ainda não tenha apresentado qualquer informação sobre a dinâmica para apurar as responsabilidades sobre o fato, mas a principal suspeita é de que os dois crimes foram determinados por facção de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O maior problema existente no Sistema Penitenciário do Maranhão está na superlotação nas unidades prisionais. Há casos em que ela toma proporções graves e com sérios riscos de motins, mortes de presos ou de agentes e fugas. Recentemente o Ministério Público de Imperatriz teve que intervir diante das sérias proporções de superlotação em unidades prisionais, não apenas naquela comarca, mas em outras da região tocantina.

O promotor de justiça criticou seriamente a Secretaria de Administração Penitenciária pelo descaso e  irresponsabilidade, diante dos riscos de problemas criados para a desestabilização em unidades prisionais. Diante do exposto que é realidade, também prospera no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Como se pode acreditar em ressocialização nas unidades prisionais, onde o trânsito de presos de facções nas unidades é uma realidade e os conflitos fazem parte do cotidiano, além de fugas e assassinatos, muitas vezes mantidos em silêncio e quando vêm à público não retratam a realidade dos fatos. O mais vergonhoso e altamente irresponsável foi a atitude do secretário Murilo Andrade, que criou academias para presos aprenderem lutas marciais e já estava engatilhado para instalar o boxe, quando ele mesmo tornou público. Com o clamor público de que ele estava criando problemas para mortes dentro da cadeia, felizmente o governador interviu, aplicando-se uma verdadeira esculhambação e mandou acabar com as lutas.

Um fato que de há muito vem sendo denunciado é a existência de uma república mineira dentro do Sistema Penitenciário do Maranhão, com pessoas ocupando importantes cargos estratégicos sem qualificação profissional e também de fornecedores, em total desprestigio aos comerciantes locais, mas que segundo os comentários há o respaldo do Governo do Estado.

Depois das execuções dos dois pais de famílias e das denúncias sérias de outros temporários podem ter o mesmo destino, a resposta da SEAP e do Governador foi a indiferença, lamentam os agentes que podem vir a ser assassinados nas portas de suas casas, nas paradas de coletivos quando se destinam ao local de trabalho ou quando procuram retornar para casa, depois de uma labuta tensa. A verdade é que os riscos de mortes continuam, as explorações na jornada de trabalho permanecem inalteradas e a remuneração de miséria e fome é a mesma, uma vez que ela está naquela de pegar ou largar. Mesmo diante das graves denúncias os órgãos a quem cabe a responsabilidade da fiscalização se omitem ou são coniventes com as ações de exploração do ser humano pelo governo. Leia abaixo mais uma denúncia feita pelos temporários

RAIMUNDO CESAR DE SOUZA MARTINS

Mais não se fala que o sistema tá no Rumo Certo uma grande falácia o Carandiru é logo Ali em Pedrinhas e nessa gestão macabra do queijo mineiro quem mesmo estão nas direções das unidades, que a cada ano a Seap premia para os diretores campeões viajarem sem nem um retorno pras unidades e quem tá morrendo e trabalhando quase de forma análoga a escravidão são os temporário auxiliares e agentes estes primeiros recebendo líquido 1400 reais quase um salário mínimo este congelado a praticamente 6 anos sem nenhuma perspectivas a não ser que os temporários se mobilizem como sempre alertei mova-$e ou Morra e foi preciso nossos colegas deixarem muitas dores para a sociedade tomar conhecimento de que este Rumo Certo só se for mineiro pq aos maranhenses tá brabo. E a gestão das unidades quem estão nelas mesmo ?

 

Levantamento mostra que transporte de qualidade pode interferir diretamente no acesso a oportunidades de emprego, saúde e educação

A população negra e de baixa renda tem menos acesso a oportunidades de trabalho, educação e saúde. É o que mostra um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nessa quinta-feira (16). O acesso a transporte também estava entre as dificuldades dessa parcela da sociedade.

Os dados são resultado do Projeto Acesso a Oportunidades, feito em parceria com o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) nas 20 maiores cidades brasileiras.

Segundo a pesquisa, os meios de transporte afetam a população diretamente no acesso a oportunidades de empregos, de serviços de saúde e de educação, contribuindo para a desigualdade. Isso quer dizer que pessoas brancas e ricas têm mais acesso às oportunidades que pessoas negras e pobres.

O estudo revela, ainda, que a concentração de atividades nos centros urbanos é maior, o que garante mais acesso a transportes nesses lugares. As regiões periféricas, muitas vezes, ficam para trás nesse serviço.

Entre as cidades, São Paulo foi considerada a mais desigual em relação a oportunidades. Ao analisar o acesso a emprego em até 30 minutos de caminhada, a metrópole teve o indicador da pesquisa maior que nove. Isso significa que o número de empregos acessíveis aos 10% mais ricos em São Paulo é nove vezes maior do que o número de empregos acessíveis aos 40% mais pobres. Nesse quesito, a cidade do Rio de Janeiro teve o menor índice. A pesquisa completa está disponível no site do Ipea, que é o ipea.gov.br.
Agência do Rádio MAIS

Com a mesma  com que afaga os chamados companheiros, o ex-presidente Lula da Silva, sabe também alfinetar e descartar muito bem. Durante entrevista concedida a TV do Trabalhador, disse que o PT pode apoiar uma possível candidatura do governador Flavio Dino à presidência. Com muita habilidade justificou que em 04 oportunidades o PCdoB o apoiou e não vê qualquer dificuldade em ser recíproco, colocando um melzinho na chupeta do PCdoB, principalmente quando deixou claro que se o governador Flavio Dino se viabilizar como candidato do seu partido.

Lula da Silva, ao mesmo tempo em que se mostra politicamente solidário e capaz de somar esforços em prol dos seus chamados companheiros, mais adiante dá uma cartada bem forte na entrevista, quando afirma que o PT é muito grande comparado ao PCdoB, o que significa que o PT terá candidato e com certeza não haverá composição em torno de Flavio Dino.

Para os dinistas mais eufóricos e que alimentam o sonho de uma candidatura do governador à presidência da república, as palavras de Lula da Silva, animou a pretensão de Flavio Dino e renasceu as esperanças de inúmeros postulantes da sua base política que também sonham em ser candidatos ao senado federal.