Em 70% dos casos, o índice de sobrevivência de mulheres tratadas sem quimioterapia chega a mais de 90%

Exame de rotina: a mamografia pode reduzir o número de mortes em mulheres com câncer de mama

Cerca de 70% das mulheres diagnosticadas nos estágios iniciais do câncer de mama podem não precisar de quimioterapia, de acordo com estudo publicado no New EnglandJournalofMedicine. 

Segundo os pesquisadores, o tratamento hormonal atinge um percentual de sobrevivência de mais de 90%, sendo tão eficiente quanto aquimioterapia na maioria dos casos de tumores mamários que ainda não se espalharam pelo corpo.

O estudo foi apresentado neste fim de semana, em encontro da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (Asco, na sigla em inglês), que aconteceu nos Estados Unidos. “Poderemos poupar centenas de milhares de mulheres de um tratamento tóxico e agressivo que, na realidade, não as beneficia”, disse Ingrid A. Mayer, autora do estudo, ao The New York Times.

Muitas mulheres que passam pela quimioterapia convivem com efeitos colaterais, como anemia, enfraquecimento do sistema imunológico, perda de cabelo, diarreia, fadiga e perda de memória. Além disso, outros sintomas menos comuns — porém mais graves — podem acontecer, como perda óssea, osteoporose, problemas cardíacos e visuais.

Câncer de mama

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) revelou que o câncer de mama é relativamente raro antes dos 35 anos, mas acima desta faixa etária a incidência aumenta progressivamente, especialmente após os 50 anos.

Segundo o Fundo Internacional para Pesquisa do Câncer Mundial, este é o tipo de câncer mais comum em mulheres, representando cerca de 12% de todos os novos casos de câncer e 25% de todos os cânceres no grupo feminino, além de ser a quinta causa mais comum de morte por câncer em mulheres no mundo. No Brasil, é o tumor que mais leva a óbito as pessoas do sexo feminino.

O Grupo de Estudos do Câncer de Mama revelou que cerca de 52.680 novos casos de tumor de mama são diagnosticados anualmente; e 13.000 pacientes morrem por ano. Outro dado mostra que 52 mulheres em cada 100.000 receberão o diagnóstico da doença ao longo de sua vida.

Tratamentos: estágios do câncer

O uso da quimioterapia é geralmente determinado por testes genéticos realizados em amostras de tumores da mama — retirados na cirurgia — que identificam o nível de risco do câncer. “O que esse teste faz é olhar para 21 genes diferentes para ver se cada um está ligado ou desligado e, em seguida, se é sobre-expressa ou não. Então, temos duas respostas sim-não para cada gene. Ele examina todas as 21 respostas e dá a esse câncer uma pontuação recorrente entre 0 e 100”, explicou Otis Brawley, diretor médico e científico da American CancerSociety, à CNN.

As mulheres com baixo risco podem utilizar apenas drogas que bloqueiam a produção de estrogênio como forma de tratamento. Já as que recebem nota alta precisam passar pela quimioterapia, por se tratar de tumores mais agressivos. Para a maioria das pacientes com resultados intermediários recomenda-se a quimioterapia — associada ao tratamento hormonal — como forma de precaução.

No entanto, de acordo com o novo estudo, chamado de TAILORx, essas mulheres têm a mesma chance de sobrevivência, independente do tratamento utilizado: depois de nove anos, o percentual de sobrevivência é de 93,9% sem quimioterapia e de 93,8% com quimioterapia.

Recomendação: estágio inicial

O resultado do estudo indica a opção de tratamento com terapia hormonal somente para os casos de câncer de mama no estágio inicial. Isso porque nesse período os tumores geralmente não atingiram os nódulos linfáticos e não houve mutação no gene HER2, que causa crescimento acelerado do tumor. Além disso, as pacientes precisam ter recebido nota entre 11 e 25 em teste que mede a atividade dos genes presentes no tumor.“Todos os dias, mulheres com câncer de mama se veem diante do terrível dilema de decidir se vão ou não fazer a quimioterapia, sem ter dados suficientes e assertivos sobre os resultados. [Essa pesquisa] é transformadora e uma ótima notícia, já que poderá liberar milhares de mulheres da agonia da quimioterapia”, comentou Rachel Rawson, da ONG BreastCancerCare, voltada a pesquisas e tratamentos de câncer.

No entanto, é importante ressaltar, por exemplo, que dados sobre mulheres na pré-menopausa e com menos de 50 anos que pontuaram na faixa mais alta de risco intermediário (16 a 25) foram analisados separadamente. Os resultados mostraram que há pequenos benefícios no uso quimioterapia. “Os tumores crescem de forma mais agressiva em mulheres na pré-menopausa, não apenas em mulheres com menos de 50 anos”, disse Brawley, da American CancerSociety.

Por isso é necessário examinar cada caso com cuidado para indicar o melhor tratamento e não colocar em risco a vida das pacientes.

Fonte: VEJA

               Depois de uma semana e meia, afastado da atualização diária do blog, em virtude de uma importante viagem, retorno hoje com a mesma lealdade de informar com seriedade e transparência, a marca do nosso compromisso com todas as pessoas que valorizam e dão credibilidade para o nosso importante trabalho. A todos os nossos agradecimentos pela confiança.

                Aldir Dantas

                 

Foram muitas as articulações dos governos estadual e municipal como tentativas de dar uma nova visibilidade para o transporte coletivo de São Luís. Na verdade, desde que tivemos oportunidade de ver a farsa da concorrência pública, que na realidade se constituiu como instrumento para ratificar o protecionismo a muitos empresários, os quais já mantinham o domínio de exploração de setores da cidade e continuaram com o mesmo favorecimento.

                   Inúmeras manifestações públicas foram protagonizadas para a entrega de coletivos novos e até alguns biarticulados, mas mesmo assim o serviço não atendeu os direitos reclamados pelos usuários. Constantemente e diariamente se pode ver nas ruas e avenidas de São Luís, veículos com aspectos de novos com panes mecânicas, que causam sérios prejuízos a trabalhadores, estudantes e tantas outras pessoas, que têm os seus direitos tripudiados.

                    O ex-prefeito de São Luís, João Castelo, no final da sua administração adquiriu um VLT – Veículo Leve sobre Trilhos. Derrotado nas eleições pelo atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o VLT, que é patrimônio público e que poderia ser o inicio de um projeto de transporte coletivo de massa, está completamente abandonado em um galpão alugado pela prefeitura, que paga um aluguel camarada para esconder a inoperância do poder público com o desperdício de recursos públicos. Como não existe autoridade séria e comprometida em investigar fato de natureza irresponsável e incompetente, o problema ficará para o futuro prefeito de São Luís, quando com certeza o VLT deverá ser leiloado como ferro velho, isso se ocorrer na atual administração municipal.

                      São Luís já se aproxima para ter uma população de 1,5 milhão de habitantes e infelizmente não tem qualquer projeto e nem mesmo aspiração para um serviço de transporte de massa. A realidade de hoje é vergonhosa, com grande parte da frota de coletivos velhos, ruas esburacadas, trajetos demorados e uma fiscalização que favorece os empresários, que inclusive reduzem o número de viagens, aumentando muito mais os problemas reclamados pela população, como ficou provado em audiência pública de iniciativa do vereador Cézar Bombeiro e realizada no plenário da Câmara Municipal.

                  Os candidatos a governador terão responsabilidade de firmar um compromisso com a população de São Luís, com vistas a um projeto de grande alcance para que São Luís, tenha transporte coletivo de massa e naturalmente e efetivamente um plano diretor para todo o sistema viário de uma cidade, infelizmente abandonada e com um transporte coletivo que fere direitos e dignidade dos usuários ludovicenses.

Apesar das inúmeras tentativas para impedir a realização da festa do 1º Centenário do Bairro da Liberdade, a determinação e compromisso do vereador Cézar Bombeiro e dos vários segmentos comunitários transformaram um sonho em liberdade, superando todas as expectativas. Quando o povo quer e luta por anseios, todas as adversidades criadas, inclusive com objetivos de destruição, são vencidas e a comunidade se sobrepõe, diz a pedagoga Josélia Costa, expressiva líder comunitária da Liberdade.

A verdade é que as comunidades do bairro da Liberdade entenderam que as articulações para impedir a realização da festa, não foi apenas ao vereador Cézar Bombeiro, mas aos cidadãos e cidadãs, que poderiam ser privados de um direito digno e legítimo, daí a resposta com a participação massiva com a vitória espelhada em cada rosto e nas importantes apresentações do rico folclórico de todo o rincão da Liberdade, em suas expressivas manifestações potencializadas com alegria e sentimento de orgulho, afirma a líder Josélia Costa.

O vereador Cézar Bombeiro, depois do consagrado sucesso da festa do 1º Centenário do Bairro da Liberdade, disse que a importante vitória é de todos os segmentos comunitários, que além de terem contribuído para a organização, participaram com as suas famílias os dias de consagração. Não se pode desrespeitar e tentar mexer com os brios das pessoas pobres e humildes, uma vez que elas têm sentimentos, dignidade e sabem dar respostas aos que tentam transformá-las em massa de manobra, afirmou o vereador do PSD.

A programação cultural do evento, fruto da comissão de organização. teve uma participação bem acentuada dos grupos culturais das comunidades da Liberdade. Quanto aos batalhões pesados do bumba-boi por lá passaram os inquestionáveis Boi Novilho Branco, Boi de Leonardo e o Boi da Maioba, que gravou na festa o seu mais novo dvd. O certo dentro do contexto, é que a organização comunitária precedida de compromisso, seriedade e transparência se transformaram em conquistas com a multiplicação de vitórias, que estão apenas iniciando.

A participação dos deputados estaduais Eduardo Braide e Welington do Curso, do deputado federal Hildo Rocha e do vereador Garcez, além de expressivas lideranças sindicais e comunitárias como Cleinaldo Bil Lopes, foram importantes para abrilhantar o maior acontecimento do ano no Bairro da Liberdade.

 

O vereador  Estevão Aragão voltou a fazer mais uma séria denuncia contra a administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O vereador Estevão Aragão (PSDB) usou a tribuna da Câmara Municipal para denunciar o número de funcionários lotados na saúde em São Luís, que chega a 6.513. De acordo com as informações obtidas pelo parlamentar por meio do Portal da Transparência, os mais de 6 mil servidores são 1.231 do Hospital Municipal Djalma Marques, 786 agentes de saúde, 499 agentes de endemias, 266 no Samu e 3.771 na própria Secretaria Municipal de Saúde.

 

“Com essa quantidade de funcionários, a saúde pública da nossa cidade deveria ser de primeiro mundo, mas está muito longe de, sequer, ser melhorada. Enquanto o prefeito de São Luís gasta acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, faltam medicamentos, pagamentos, e a obra do Hospital da Criança continua parada”, acentuou.

 

Confira o quadro de servidores:

 

Setor	Número de funcionários
Hospital Municipal Djalma Marques	1.231
Secretaria Municipal de Saúde	3.771
Agente de Saúde (Semus)	786
Agente de Endemias (Semus)	499
Serviço Atendimento Móvel de Urgência	226
TOTAL	6.513

 

 

Convênios

 

Estevão Aragão também falou sobre o convênio firmado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal para ampliação das unidades de urgência e emergência, celebrado em 2012 e que termina em dezembro de 2018, no valor de pouco mais de R$ 2 milhões. “Apenas R$ 977 mil foram usados. Então, não sei para onde vai esse dinheiro, porque para a saúde não é”, afirmou o vereador.

 

O vereador tratou ainda de outro convênio, também firmado entre o Governo Federal e Municipal, que destina R$ 25 milhões para a construção da maternidade da cidade operária, a primeira de São Luís. São R$ 24 milhões do MS mais uma contrapartida de R$ 1 milhão da Prefeitura de São Luís. A vigência foi celebrada em dezembro de 2013 e terminará em agosto de 2018.

 

Segundo o Portal da Transparência, desses R$ 24 milhões foram repassados apenas R$ 3.386.400,00 entre os anos 2014 e 2016. “O prazo vai acabar e o dinheiro não chega. Isso prova a péssima gestão da atual Prefeitura de São Luís, que não consegue a liberação do restante da verba por falta de projeto. E esses três milhões de reais, não sei onde foi aplicado porque nem máquinas, nem operários são vistos trabalhando há muito tempo”, pontuou Estevão ao finalizar.

Fonte: Diretoria de Comunicação da CMSL

             

  Não há respaldo legal para a retirada das gratificações do servidor no mês em que ele tirar suas férias, tampouco no período em que gozar de licença-prêmio.

               Diante da ausência de resposta por parte do Governo do Estado, não restou alternativa ao SINTSEP a não ser ingressar com um mandato de segurança na Justiça, para garantir o restabelecimento da gratificação de insalubridade dos servidores afetados com o corte na remuneração ao saírem de férias. A mesma situação também está acontecendo com aqueles que se afastam para gozar da licença-prêmio por assiduidade.

               Dependendo do grau de insalubridade que esteja incorporado no contracheque, os servidores estão tendo um corte de 20%, 30% ou 40% do vencimento no mês em que se afastam de férias.

                Lembramos à administração pública que, segundo o artigo 110 do Estatuto do Servidor (Lei Estadual Nº 6.107/94), “durante as férias o servidor terá direito a todas as vantagens do seu cargo”. Já o artigo 145 diz que “após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a três meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo”. Mais adiante, o artigo 170 reitera que são considerados como de efetivo exercício, entre outros motivos, os afastamentos em virtude de férias e licença-prêmio.

               “O Estatuto do Servidor é claro ao garantir o direito a todas as vantagens do cargo em ambas as ocasiões. Não sabemos se o que está sendo feito é por puro desconhecimento da gestão ou simplesmente por má-fé”, afirmou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.

                 Ou seja, não há respaldo legal para a retirada das gratificações do servidor no mês em que ele tirar suas férias, tampouco no período em que gozar de licença-prêmio. É apenas mais uma medida infundada da gestão Flávio Dino, que, cada vez mais, penaliza os servidores do Poder Executivo.

Fonte: SINTSEP-Noticias

O Governo do Estado do Maranhão acaba de escrever mais uma página da triste história de terror que tem impregnado o Estado, numa volta à ditadura, em pleno Século XXI. Após o Brasil inteiro se chocar com o caso de investigação feita pelo governo contra seus opositores, a Gestão Flávio Dino e seu “general” Jefferson Portela, mais uma vez usando do braço militar do Estado para impor sua tirania, acabaram de golpear a Democracia, ferindo de morte um dos seus pilares mais sagrados, que é a liberdade de expressão.

Num direito democrático que lhe assiste, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (SINPOL-MA) usou de um meio legal de publicidade para                  divulgar uma informação de interesse público, qual seja, a de que o Governo do Estado tem desprezado o investimento na Polícia Civil e destinado a esta menos de 1% da verba de Segurança Pública.  Além das mídias virtuais, o Sindicato usou os tradicionais outdoors como forma de veicular tal denúncia. Assim, foram espalhados pela capital maranhense e por outras cidades do interior, vários outdoors, onde estampavam as fotos dos públicos Jefferson Portela e Flávio Dino, como legítimos símbolos do Governo que são.

Pois, na manhã desta quinta-feira, 24/05/2018, os diretores do Sindicato dos Policiais Civis foram surpreendidos com a notícia de que um dos outdoors, o que havia sido colocado em frente à Secretaria de Segurança Pública, estava sendo retirado antes de findar o contrato. Incrédulos com tal denúncia, a diretoria classista dirigiu-se imediatamente ao local, onde confirmaram a denúncia. O outdoor que ali estivera, dera lugar a uma propaganda da própria empresa detentora dos direitos daquela placa publicitária.

Já prevendo o que acontecera, o SINPOL-MA logo buscou esclarecer os fatos: a empresa contratada para colocar os outdoors fora ameaçada pelo Governo do Estado. Ou eles tiravam aquele outdoor do SINPOL-MA, ou perderiam a placa e o direito de explorar aquele espaço. Tal informação deixou estarrecida a Diretoria do Sindicato, pois, além de atacar diretamente a liberdade de expressão, o que o Governo do Estado praticava naquele ato, era uma violência a própria República, num ataque claro e direto à livre iniciativa, que é um dos princípios fundamentais previstos no primeiro artigo de nossa constituição, em seu quarto inciso.

Diante do que fora levantado, não restou dúvida de que o Autoritarismo mais uma vez se impusera. O local explorado pela referida empresa, fora cedido para ser explorado comercialmente pelo próprio Estado, numa área que hoje pertence ao Corpo de Bombeiro Militar. E não coincidentemente, a ordem para que a publicidade ali exposta fosse retirada, foi dada por um tenente daquela honrada instituição. Resta agora saber: assim como no caso do Circular nº 08, terá o Governo a coragem de dizer que não sabia de nada? Será que as instituições militares resolveram se rebelar contra a tão rígida hierarquia militar, que passaram agir por conta própria, sem a anuência de seus superiores?

A DIRETORIA

 

               

Lamentável sob todos os aspectos, um conflito entre a comunidade católica e a Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, protagonizam com outro grupo da comunidade, que há pelo menos 10 anos é quem organiza o principal arraial do Cohatrac.

                 A Paroquia Nossa Senhora de Nazaré ao criar um comitê gestor naturalmente entende que o arraial bem em frente ao templo católico deve passar para a administração do seu próprio comitê gestor. A princípio, os interessados não chegaram a um entendimento e o conflito foi o caminho aberto para uma disputa. Qualquer que seja o vencedor, com certeza ficará sequelas, que vão interferir diretamente entre os fiéis, com muitos e requintados questionamentos.

                   O mais vergonhoso em todo o conflito é a utilização da frente do templo, que não á apenas referência do bairro e nem municipal ou estadual, mas nacional, para manifestação que foge aos princípios emanados dos valores cristãos. Na verdade, o que está em jogo pelo arraial é o interesse financeiro com visão de arrecadação, o que realmente é vexatório. Pelo que ouvi, as partes pretendem recorrer a justiça, visando unicamente auferir lucros com os festejos juninos.

Fonte: AFD

Matéria Publicada em Junho de 2018

 

Massacres: a pedagogia do terror

                     2017 ficará marcado na história pelos Massacres no Campo. Cinco massacres com 31 vítimas, 44% do total de assassinatos em conflitos no campo. No primeiro semestre de 2017, em pouco mais de um mês, ocorreram os massacres de Colniza, Vilhena e Pau D’Arco, com 22 mortos.

O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Cláudio Maia, ao analisar os dados registrados pela CPT identificou que em dois dos massacres ocorridos em 2017, Colniza (MT), com 9 mortos, e Pau D’Arco (PA), 10 mortos, o número de pessoas mortas só foi menor que o de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, com 19 mortes. Números de massacres, próximos aos de 2017, foram registrados somente no ano de 1985, com 10 casos, e em 1987, com seis casos. Desde 1988 não se registrava, num único ano, mais do que dois massacres. No entender de Airton Pereira e José Batista Afonso, ambos integrantes da CPT, o que assusta é identificar o “grau de brutalidade e crueldade que os acompanharam. Cadáveres degolados, carbonizados, ensanguentados, desfigurados. Exemplos que deverão ficar marcados para sempre na alma de homens, de mulheres, de jovens e crianças. Uma pedagogia do terror”.

A CPT registra como massacre quando em um conflito, no mesmo dia, são assassinadas três ou mais pessoas. Após divulgação dos dados de assassinatos em conflitos no campo, no dia 16 de abril passado, a Pastoral incluiu o caso de Canutama (AM) também como massacre, aumentando para cinco o número de massacres em 2017. Voltamos a destacar a suspeita de ter ocorrido mais um massacre, de indígenas isolados, conhecidos como “índios flecheiros”, do Vale do Javari, no Amazonas, entre julho e agosto de 2017. Seriam, pelas denúncias, mais de 10 vítimas. Contudo, já que nem o Ministério Público Federal no Amazonas e nem a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) chegaram a confirmar as mortes, as mesmas não foram computadas.

Fonte: CPT Nacional

O sistema prisional brasileiro é um dos que mais prende mulheres no mundo. Somos a quarta maior população carcerária feminina do planeta. Mantemos privadas de liberdade cerca de 42.355 mulheres, de acordo com o novo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias sobre Mulheres, o Infopen Mulheres, divulgado (sem alarde) na quarta-feira (9), pelo Ministério da Justiça. Estamos atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia.

A situação é grave e não há indícios de melhora: o Brasil mantém uma taxa de aprisionamento feminino de 40,6, o que representa um aumento de 455% entre 2000 e 2016, como informa a Conectas, organização social de direitos humanos. No mesmo período, a Rússia diminuiu essa população carcerária em 2%.

“A expansão do encarceramento de mulheres no Brasil não encontra parâmetro de comparabilidade entre o grupo de cinco países que mais encarceram mulheres no mundo”, diz o relatório.

Não existem vagas para todas. Há um déficit de mais de 15.300 vagas para receber essas mulheres, além de os presídios não serem adequados às mulheres e suas demandas. Um ponto escandaloso é que quase a metade das mulheres presas não foi condenada, o que configura um enorme descaso e descompromisso da Justiça e do Estado com essa população.

Lei de drogas para prender mulheres negras

O Brasil teve a mais longa e numerosa escravidão do mundo. Foi o último país a botar fim a esse regime e instituiu há exatos 130 anos a Lei Áurea, que em tese acabou com a escravidão. Mas a nova lei não promoveu a inserção dos ex-escravos na sociedade brasileira, nem reparou os anos de serviços forçados a que essas mulheres e homens foram submetidos, ou tampouco garantiu direitos aos afrodescendentes. Bem ao contrário.

O país não chegou a criar leis segregacionistas, como as Jim Crow, nos Estados Unidos, ou como as legislações da Jamaica e de Porto Rico. O Brasil fingiu ser cordial, alimentando o seu racismo de maneira sorrateira. “Serviu como um argumento para que o Estado dissesse que no Brasil não tem racismo, que a questão da escravidão está resolvida, é passado”, explica o historiador e professor Rafael de Bivar Marquese, do departamento de História da USP, que estuda “Escravidão e História Atlântica”.

Marquese explica que foi por meio de regras informais que essa segregação racial se estruturou na sociedade brasileira, gerando consequências até hoje. “Abriu-se um amplo espaço para arbitrariedades por parte dos agentes públicos. Discriminação religiosa, criminalização do negro, desigualdades raciais no mercado de trabalho, tudo o que nós estamos vendo hoje é algo que vem historicamente desde o início da escravidão.”

Dessa forma, o Estado criou outras regras para controlar a população negra sem, no entanto, explicitar o componente racial. Não é por acaso que a maioria das mulheres presas (62%) é negra ou que a taxa de aprisionamento de negras (62,5) é muito superior à de brancas (40,1). Há, obviamente, uma seletividade racial que determina, por meio da Justiça, que mulheres negras são mais suspeitas que mulheres brancas.

O mecanismo que opera esse aprisionamento em massa é a nova Lei de Drogas, instituída em 2006. Nela, falta regulamentar de maneira mais explícita o que define quem é traficante e quem é usuário. Essa margem faz com que o racismo opere livremente: cabe primeiro ao policial/delegado e depois ao juiz (geralmente homem e branco) definir se a mulher se enquadra como traficante ou como usuária.

Dados os estereótipos do “suspeito” a que o Brasil está acostumado e a julgar pelas desigualdades que essas mulheres enfrentam, sendo, portanto, muito mais vulneráveis, sabemos quem será privada de liberdade na escolha da Justiça.

“As prisões modernas têm o ‘privilégio’ de ser o lugar onde se materializam as estruturas hierárquicas impostas pela lógica racial da desumanização do corpo negro. A desumanização na prisão abre caminho para a criminalização pelo Estado penal”, afirma a advogada e pesquisadora Dina Alves, em sua análise Rés negras, juízes brancos.

Um sistema inadequado às mulheres

                    Mesmo com uma população carcerária feminina tão grande, o Brasil não tem estrutura para dar conta das demandas das mulheres: a maioria dos estabelecimentos penais que as abriga é masculina ou mista. Significa que não tem espaço adequado para gestantes, berçários, locais de aleitamento materno, atenção à saúde da mulher ou visitas. A separação por gênero dos estabelecimentos destinados ao cumprimento de penas privativas de liberdade está prevista na Lei de Execução Penal e foi incorporada à Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.

O relatório revela que apenas 55 unidades em todo o país declararam apresentar cela ou dormitório para gestantes. Os estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins não possuem nenhum espaço para gestantes. As unidades que declararam ser capazes de oferecer esse local somam uma capacidade total para receber até 467 bebês. Apenas 3% das unidades prisionais femininas ou mistas que declararam ter creches dizem ter condições de receber crianças acima de dois anos.

É o direito à maternidade que está sendo violado. Assim como o direito da criança de conviver com a mãe.

Incompatível com a vida e com a dignidade

A chance de uma mulher cometer suicídio no sistema prisional é 20 vezes maior se comparada à população brasileira. “Entre a população total foram registrados 2,3 suicídios para cada grupo de 100 mil mulheres em 2015, enquanto entre a população prisional foram registradas 48,2 mortes autoprovocadas para cada 100 mil mulheres”, diz o relatório.

Esse quadro permite afirmar que o sistema penitenciário brasileiro é um “estado de coisas inconstitucional”, como reconheceu o Supremo Tribunal Federal. O plenário afirmou que o sistema produz “violação generalizada de direitos fundamentais dos presos no tocante à dignidade, higidez física e integridade psíquica. As penas privativas de liberdade aplicadas nos presídios converter-se-iam em penas cruéis e desumanas.”

Por tudo isso, não adianta construir mais e mais presídios. É preciso adotar políticas de desencarceramento. É urgente acelerar o processo dos presos provisórios. É necessário rever a Lei de Drogas.

Fonte: Pastoral Carcerária Nacional