O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (5), para denunciar a retirada de dezenas de manifestações culturais e artistas maranhenses da programação do São João deste ano promovido pelo Governo do Estado.

“Isso é um crime contra a nossa cultura popular. Deixar de fora da programação manifestações que se apresentam há mais de 20 anos? Deixar de fora artista como Mano Borges, Betto Pereira, Carlinhos Veloz? Cultura só faz quem gosta. E pelo visto, o governador do Estado nem sabe fazer cultura e muito menos gosta dela”, afirmou o parlamentar.

Eduardo Braide também questionou os critérios usados pelo Governo do Estado para as contratações de fora e locais. “Enquanto para as manifestações e artistas maranhenses – que já têm o reconhecimento do povo do Maranhão – foram feitas várias exigências por meio de um edital, para as atrações de fora o Governo do Estado fez apenas um convite sem submete-los a nenhum tipo de avaliação. E o pior disso tudo, é que esses receberão os maiores cachês, enquanto as nossas brincadeiras e os nossos artistas sequer entraram na programação”, disse.

O deputado também anunciou a destinação da emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 200 mil para o São João deste ano, e cobrou o uso dos recursos no pagamento de artistas locais. “Não adianta ficar só no discurso. As nossas manifestações e artistas merecem mais do que atenção, o nosso respeito e apoio. Por isso destinei ao São João do Maranhão deste ano, uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil. A minha cobrança agora é que esses recursos sejam utilizados exclusivamente para o pagamento de artistas e manifestações daqui. Gente que verdadeiramente fez e faz a cultura popular do Maranhão ser grandiosa”, cobrou Braide.

Ao fim do pronunciamento, Eduardo Braide pediu que o Governo do Estado reconheça o grave erro de ter deixado de fora do São João do Maranhão inúmeras manifestações e artistas locais. “É preciso reconhecer e corrigir esse erro gravíssimo cometido com as nossas brincadeiras e os nossos artistas. Ainda dá tempo e é isso que peço desta tribuna. O próprio edital prevê a possibilidade de aumentar o número de apresentações. Portanto, se o Governo do Estado não fizer, é porque simplesmente não quis. A cultura não tem partido. Ela une. E espero que a cultura do Maranhão seja respeitada”, concluiu o parlamentar.

Fonte: Agência Assembleia

O defensor público Alberto Pessoa Bastos será empossado pelo governador Flávio Dino no cargo de defensor-geral do Estado para o biênio 2018/2020, em ato solene nesta quinta-feira (07), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque (Calhau).

Na mesma cerimônia tomarão posse nos cargos de subdefensor-geral e de corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os defensores públicos Gabriel Santana Furtado Soares e José Augusto Gabina de Oliveira.

Nomeado pelo governador no dia 17 de maio último, Alberto Bastos disse que uma das prioridades de sua gestão será aperfeiçoar o atendimento na Defensoria, tendo como foco a resolução administrativa do conflito e a consequente redução no número de ações judiciais em tramitação no Poder Judiciário.

Integrante dos quadros da Defensoria maranhense desde novembro de 2010, o carioca Alberto Pessoa Bastos teve seu nome confirmado pelo governador Flávio Dino para comandar a Defensoria Pública do Maranhão após ser escolhido em votação interna da instituição realizada em abril. Antes, ele foi coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), onde atuava desde 2014. Juntamente com os demais colegas do Nudecon, conquistou, em 2016, o prêmio Innovare pela idealização e execução do Projeto “Defensores do Saneamento”.

Fonte: DPE-MA

O deputado Sousa Neto (PRP) cobrou, na sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, os resultados da sindicância instaurada pela Polícia Militar para apontar os responsáveis “pela ordem de espionagem a adversários políticos ao governo Flávio Dino, em todo o estado”. Segundo o parlamentar, já findou o prazo de trinta dias para a conclusão dos trabalhos, mas o governo não teria dado respostas.

“Após trinta dias do escândalo da polícia política, o qual denunciamos aqui nesta Casa, o governo ainda não deu respostas sobre a sindicância instaurada pela Polícia Militar, para esclarecer de onde partiu a circular que dava ordem para espionar a oposição. Flávio Dino, que se dizia transparente, colocou uma cortina de fumaça para encobrir mais um crime. A sociedade espera uma resposta. Não vamos nos calar diante de um fato grave e que já começou a fazer vítimas no Maranhão”.

Sousa Neto citou, na oportunidade, o episódio ocorrido, recentemente, com o prefeito de São Bernardo, João Igor Carvalho (MDB), abordado por policiais militares, armados com fuzis, enquanto vistoriava obras naquele município, acompanhado de secretários e assessores. “Quero chamar a atenção dos meus colegas que fazem oposição: temos que tomar cuidado. A ordem já começou a ser executada. Prova disso foi o que fizeram com o prefeito João Igor que, mesmo tendo se identificado, foi abordado, revistado e intimidado por duas viaturas da PM, por fazer oposição ao governador”.

Ele falou, ainda, sobre “a manobra” para recusar as convocações do secretário de Segurança e do comando da PM, na Comissão de Segurança da AL.

“Nós não temos acesso ao andamento dessas investigações. Apresentei, juntamente com o deputado Raimundo Cutrim, proposta de instalação de uma CPI para apurar os fatos e não tivemos as assinaturas necessárias. Além disso, outros deputados oposicionistas também tiveram seus requerimentos recusados por esta Casa. A Secretaria de Segurança e o alto comando da Polícia Militar não respondem nada, mas não vou me calar diante de mais um fato grave desse governo intransigente, que, se cair no esquecimento, vai comprometer as eleições deste ano”.

O parlamentar finalizou: “até a Polícia Civil vive dias de angústia e falência. Flávio Dino mandou retirar o outdoor do Sindicato dos Policiais Civis que o chamava de ditador. Tudo isso porque não aceita ser criticado pelo desrespeito e o descaso para com a categoria e todos os policiais”.

Fonte: Agência Assembleia

Líder do governo na Casa disse que instrumento é importante, necessário e inovador.

O vereador Pavão Filho (PDT) destacou nessa segunda-feira, 04/6, a importância da transmissão, ao vivo, das sessões plenárias da Câmara Municipal de São Luís, por meio da rádio Educadora AM 560 KHz. Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que a iniciativa lançada pela gestão do presidente Astro de Ogum, é de grande importância, pois é um instrumento necessário e inovador.

“Gostaria de parabenizar a administração deste parlamento por permitir esse instrumento importante, necessário e inovador, que é a transmissão, através de uma rádio AM, das sessões plenárias deste parlamento”, disse o pedetista.

O líder do governo na Casa declarou ainda que além de aproximar o cidadão do Poder Legislativo, o instrumento de comunicação também permite que o trabalho dos vereadores chegue à residência do eleitorado ludovicense, alcançando vários municípios do estado por meio da frequência 560 KHz.

“No primeiro momento tivemos a Difusora AM e agora temos a Educadora, emissora que tem toda uma história na radiodifusão do Maranhão e conta com um alcance extraordinário, pois é através dela, que esse parlamento transmite as suas sessões para várias regiões do Maranhão e para dezenas de municípios do nosso estado. Então mais uma vez, os nossos parabéns ao presidente Astro de Ogum pela iniciativa”, agradeceu.

NOVOS CANAIS

A transmissão inédita, ao vivo, de uma sessão da Casa de Leis por meio do rádio não foi à única novidade lançada pelo presidente Astro de Ogum ao longo de sua gestão no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do parlamento da capital.

Na semana passada, por exemplo, o chefe do legislativo apresentou os colegas de bancada uma série de novidades que visam aproximar o cidadão do dia a dia do trabalho legislativo, possibilitando mais transparência, informação e maior participação da sociedade nos debates da cidade.

Uma dessas iniciativas foi o lançamento do “Boletim Câmara News”, programa com inserções de 60 segundos que, de forma resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de alcançar cerca de 6 milhões de ouvintes no estado.

Fonte: Diretoria de Comunicação da CMSL

Os advogados Roberto Charles de Meneses Dias, Megbel Abdalla Ribeiro Fonseca e Bruno Araujo Duailibe Pinheiro são os integrantes da lista tríplice para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria jurista.

Eles foram escolhidos nesta quarta (06), em Sessão Plenária Administrativa Ordinária do Tribunal de Justiça. Bruno Araujo Duailibe Pinheiro obteve 24 votos; Roberto Charles de Meneses Dias 16 e Megbel Abdalla Ribeiro Fonseca recebeu 12 votos.

Os nomes dos advogados serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral, que reúne todas as documentações necessárias para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação de um dos indicados para a vaga é de competência privativa do presidente da República

Assessoria de Comunicação do TJMA

Há poucos dias foi realizado em São Luís, o III Seminário de Improbidade Administrativa, como um importante reforço para o projeto “Maranhão contra a Corrupção”. O projeto tem como princípio, o combate aos crimes praticados por agentes públicos indistintamente. É liderado por juízes, promotores, delegados de policia e procuradores de justiça, com o objetivo definido de prevenir e responsabilizar criminalmente autoridades em praticas ilícitas.

O importante é que o “Maranhão contra a Corrupção”, tem como parceiros institucionais do projeto: Associação dos Magistrados do Maranhão, Procuradoria Geral de Justiça, Associação do Ministério Público do Maranhão, Escola Superior do Ministério Público e o Ministério Público de Contas.

Todos os dias santos são feitas denúncias de atos de improbidades de gestores públicos nos parlamentos estadual e municipal, nos veículos de comunicação e nas redes sociais, muitas das quais com detalhes importantes e tratam de problemas da maior seriedade, mas parece não ser assimilados pelo projeto, a não ser, que ainda fiquem esperando a tal provocação para se manifestar.

Apenas para exemplificar, que têm merecido muitos e muitos os gritos e denuncias de segmentos comunitários nos parlamentos municipais e estadual, dos crimes praticados por gestores públicos com os programas Mais Asfalto e Asfalto na Rua. Milhões e Milhões de reais estão sendo jogados no ralo, mas com grande parte deles beneficiando muita gente. Diante de fatos que são vistos na capital e no interior se torna necessário qualquer provocação? É uma pergunta, que precisa ser bastante dimensionada e até mesmo cobrada.

O Mais Asfalto e o Asfalto na Rua são apenas dois dos inúmeros casos de improbidades. O lamentável e que causa indignação é se vê a miséria e a fome prosperando, as pessoas morrendo em filas em busca de consultas médicas, outras em macas nos corredores de hospitais, crianças sem escolas e quando elas existem em condições precárias, não há professores e nem merenda. Infelizmente é uma realidade fruto da corrupção deslavada, que não e combatida.

CleinaldoBil Lopes presidente do SINTSEP é pré-candidato a deputado estadual

 

Companheiros e companheiras,

Neste ano de eleições gerais no Brasil temos responsabilidade cívica e moral de sermos mais participativos na vida política do país e na construção de uma sociedade melhor e com mais oportunidades para todos os cidadãos de bem, numa perspectiva e esperança de podermos contribuir fortemente na renovação do quadro político da nação brasileira.

Não podemos cruzar os braços como se nada estivesse acontecendo e sermos permissivos com a vulgaridade que se tornou a política nacional, votando em candidatos sem passado, história, ausente das lutas sociais, com um presente obscuro e tenebroso, parido de alguém ou grupo político contrário aos interesses do povo e do trabalhador humilde.

Às vezes duvidamos da nossa grandeza e importância em um cenário político nacional pelo fato de não querermos enfrentar o desafio posto na vida política do Brasil. Outras vezes somos apenas um mero expectador coadjuvante, preferindo ir à reboque dos homens do mal ou maus políticos. Há anos estamos olhando ou acompanhando a degradação política de nosso país e não reagimos para mudar esta realidade, pelo contrário, em determinado momento fazemos parte ou acompanhamos os maus políticos que destroem o sonho de milhões de brasileiro.

Somos mais de 16 milhões de servidores públicos no Brasil e, levando em consideração que podemos influenciar nossos familiares, sem mencionar amigos, em uma família de quatro eleitores, podemos alcançar um universo de votos acima de 40 milhões.

No Maranhão, só no Poder Executivo Estadual, entre ativos e inativos somam mais de 87 mil trabalhadores. Esse levantamento nos dá a certeza que, somente os funcionários públicos desse poder, elegem uma bancada de até cinco deputados estaduais alinhados com os interesses do funcionalismo público.

Esse número de deputados pode fazer a diferença na Assembleia Legislativa, defendendo as causas e anseios dos servidores públicos estaduais, tendo em vista que esses parlamentares atuarão em bloco na defesa, garantia e ampliação dos direitos e benefícios dos trabalhadores do setor público.

Diante desse cenário e possibilidade, o próximo passo é que você, servidor público, tenha compromisso e responsabilidade de renovar e garantir a eleição de representantes comprometidos com as causas e interesses da categoria.

Nesse sentido, uma parte expressiva do movimento sindical, ligada à categoria dos servidores públicos do Estado do Maranhão, apoia o nosso nome como pré-candidato a deputado estadual. Por esse motivo, a partir do dia 4 de junho, estarei me licenciando do cargo de presidente do SINTSEP.

Sabemos que essa caminhada não será fácil, mas com a sua ajuda e apoio nesse projeto, confiamos que sairemos vitoriosos. Para isso acontecer, você, servidor, precisa ser um multiplicador das nossas propostas na sua família, amigos, vizinhos e no seu local de trabalho.

Se você confia e reconhece o nosso trabalho à frente do sindicato, transforme essa credibilidade em apoio ao nosso projeto. Ninguém conseguirá derrotar aquele que você escolher para lhe representar!

CleinaldoBil Lopes

Presidente

Fonte: SINTSEP-MA

 

Tramitam no Congresso 14 projetos sobre notícias falsas.

 

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira, 4, por 7 votos a 4, relatório do conselheiro Miguel Matos com recomendações sobre os projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado a respeito de notícias falsas, as chamadas “fakenews”.

De acordo com o relatório, tramitam no Congresso 14 projetos sobre notícias falsas. Desses, 13 estão na Câmara e um no Senado. O documento afirma que nenhuma das proposições “consegue abarcar a complexidade do fenômeno das notícias fraudulentas”.

Ainda pelo texto, o legislador deve “compreender a forma mais adequada” de promover mudanças na legislação. O documento recomenda que as leis aprovadas:

• Definam de forma clara o que são as “fakenews”;
• Estabeleça penas-padrão para quem produzir ou compartilhar conteúdo falso;
• Responsabilize apenas quem “propositalmente” disseminar notícias falsas;
• Qualquer retirada de conteúdo falso deve acontecer apenas com decisão de órgão judicial;
• Estabelecer um órgão que consiga julgar as questões sobre as “fakenews”;
• Evitar qualquer tipo de censura.

O conselho é um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Tem entre as atribuições realizar estudos, emitir pareceres e atender a solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de expressão e sobre a programação das emissoras de rádio e TV.

Fonte: Migalhas

O vereador Cézar Bombeiro e as lideranças das comunidades do bairro da Liberdade se manifestam agradecidas, pelo comparecimento e participação de centenas de lideres de vários bairros de São Luís e muitos do interior, que vieram participar da festa histórica que foi o 1º Centenário do Bairro da Liberdade, disse hoje bastante emocionada a professora Josélia

Cézar Bombeiro relata que convidou as mais diversas autoridades municipais e estaduais, colegas do parlamento municipal e deputados estaduais. A festa não era minha, mas do povo da Liberdade, daí que tivemos a preocupação de convidar a todos, dentro de um princípio democrático em que a participação e livre, assim comoa expressão de cada um deve ser respeitada.

Todos os presentes foram importantes e deram através da participação, umcalor humano aos nossos irmãos da Liberdade e serviu também para a troca de informações para a organização comunitária e ações conjuntas em  que direitos e interesses comuns das comunidades sejam debatidos em conjunto, e até encontros em bairros para a ampliação de questionamentos e a construção de projetos de desenvolvimento comunitário, afirma o vereador do PSD.

O vereador e a comunidade têm se manifestados agradecidos a todos os presentes e registraram as presenças do deputado Hildo Rocha, dos deputados estaduais Eduardo Braide e Welington do Curso, do vereador Antonio Garcez e dos secretários de estado Francisco Gonçalves, dos Direitos Humanose Gerson Pinheiro de Sousa, da Igualdade Racial. A festa do 1º Centenário do Bairro da Liberdade foi fruto da organização comunitária, da determinação das lideranças e compromisso de luta de todas as famílias que se orgulham da Liberdade, e da sua gente, disse Cézar Bombeiro.

– A Proteste, entidade de defesa do consumidor, aponta que as amostras testadas da marca de azeite Tradição apresentaram indícios de fraude, ou seja, não se tratava de azeite extravirgem, mas sim de uma mistura de óleos, diferentemente do informado no rótulo. Além disso, um dos óleos era do tipo lampante, que tem cheiro forte e acidez elevada e, por isso, não é recomendado para consumo humano.

Os testes laboratoriais foram realizados em 2017 e envolveram outras marcas, cujos resultados foram divulgados na época. Nos testes dos anos de 2013, 2016 e no primeiro teste de 2017, o azeite Tradição já havia sido descartado da avaliação pelo mesmo motivo. No ano passado, a fabricante do azeite entrou com um pedido liminar tentando impedir a divulgação dos resultados da primeira avaliação.

Após batalha judicial, a Proteste ganhou em 1ª instância a ação judicial.  Em maio, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou totalmente improcedente os pedidos da empresa detentora do azeite, permitindo a publicação dos resultados do teste aos consumidores finais.

Vale citar ainda que no segundo teste realizado em 2017, outro azeite produzido pela Monções Indústria e Comércio – o Tradição Brasileira foi eliminado nos testes da Proteste por motivos similares. O produto apresentava indícios de adição de outros óleos vegetais.

Fonte: Infomoney