O abandono do centro histórico de São Luís é uma realidade triste. O poder público é tão insensato, que em pleno período dos festejos juninos, quando a atração turística é motivada pelo rico folclore maranhense, mesmo assim, a prefeitura de São Luís não procura fazer um mínimo da sua parte. Existe uma programação para apresentações de grupos folclóricos, o local está enfeitado com bastante motivação, mas infelizmente não se procura oferecer condições para o acesso das pessoas normais e se impede e até exclui, quem tem qualquer tipo de deficiência de locomoção.

A indústria do turismo, infelizmente não é levada a sério pelas autoridades. Para que se tenha uma dimensão, os recursos destinados para as apresentações estão sendo destinados para artistas de outros estados, numa séria e discriminação ao nosso rico potencial, que quando são inseridos recebem miséria, levando até mais de ano para receber, enquanto os convidados são contemplados com antecipação.

Há poucos dias, a apresentadora Paulinha Lobão, da TV Difusora colocou no ar uma importante matéria, mostrando a insatisfação de vários artistas maranhenses, entre os quais uma cantora revelou que já se foram dois anos que trabalhou no São João e até hoje não recebeu o cachê do seu contrato. Entende-se de que tanto o São João e o Carnaval, o Maranhão tem potencial suficiente para fazer grandes festas e apresentações bem motivadoras e identificadas com os interesses coletivos. As apresentações de artistas de outros centros são feitas regularmente pela iniciativa privada, como foi o caso desta semana com o show de Roberto Carlos.

As fotos acima mostram calçadas e a rua danificadas pelo excesso de veículos pesados, que sobem nas calçadas e causam constantemente prejuízos a Faculdade de História da Uema e a Escola de Música do Maranhão. Como não há fiscalização, a esculhambação impera.

Os professores mesmo em greve permanecem em sala de aula para não prejudicar os sofridos alunos e seus familiares, mesmo sem condições dignas mínimas para alunos e professores nas salas de aulas, diz a professora Elizabeth Castelo Branco, presidente do SINEDUCAÇÃO.

Os professores do Sistema Municipal de Educação decidiram desde o dia 30 de maior entrar em greve pelas reposições salariais de 7,64% e 6,81%, referentes aos de períodos de 2017 e 2018, que a Prefeitura de São Luís se nega a pagar, e não abre diálogo para qualquer entendimento. A atitude do dirigente municipal é bastante radicalizada, com demonstração plena de que não tem qualquer compromisso com as crianças e os adolescentes que integram a rede municipal de ensino. A maioria das escolas do município está bastante danificada e não oferece condições mínimas para aluno estudar e professor lecionar. O autoritarismo do prefeito é tão exacerbado que nem os Termos de Ajustes de Condutas assinados com o Ministério Público Estadual são respeitados e há mais de três vem postergando as reformas de dezenas de unidades escolares, diz a presidente Elizabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação.

A dirigente sindical lamenta que o prefeito não seja aberto ao diálogo e temos conversado com os pais dos nossos alunos explicando a todos, que a problemática não é dos trabalhadores na educação, mas do dirigente municipal, que além de honrar o compromisso com os professores, também se recusa a fazer qualquer tipo de negociação, diferente quando faz promessas parapedir votos aos pais dos alunos, diz a dirigente sindical.

A atual greve vem sendo realizada com paralisações pontuais e os professores permanecem nas salas de aulas, fazendo na maioria dos casos, esforços dobrados para oferecer ensino de qualidade para as crianças, que infelizmente vão vítimas do descompromisso dos políticos com educação, mesmo sendo ela direito constitucional.                                                                                              Elizabeth Castelo Branco, durante encontros com os pais de alunos, ela diz que seria muito oportuno, que eles cobrem dos políticos educação digna, quando com certeza eles irão até as suas casas pedir votos com propostas com propostas mirabolantes. É a oportunidade da cobrança, tendo como referência uma questão presente que nunca foi honrada, destaca a dirigente da entidade de classe.

Hoje (12), os professores fizeram a paralisação na praçaNauro Machado, no Reviver, procurando conversar com as pessoas mostrando a realidade da educação em São Luís, uma das piores do país, simplesmente por falta de total compromisso. Se até o inicio das movimentações de campanhas políticas o nosso problema não foram resolvido vamos nos infiltrar nelas com denuncias, assegurou Elizabeth Castelo Branco.

 

 

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente favorável ao recurso de uma paciente que foi internada para ser submetida a cirurgia de retirada do ovário esquerdo, em razão da existência de um cisto, e, em vez disso, teve o útero indevidamente retirado. Os desembargadores aumentaram o valor de indenização, fixado em primeira instância, de R$ 15 mil para R$ 40 mil, a ser pago tanto pelo médico que efetuou o procedimento quanto pelo hospital, de São Luís.

De acordo com o relator dos recursos, desembargador Ricardo Duailibe, a paciente comprovou a ocorrência dos fatos que resultaram na retirada indevida do útero, ao juntar, aos autos, documentos que apontam a necessidade de procedimento denominado “ooforectomia esquerda”, que consiste na retirada do ovário esquerdo, quando, de forma equivocada, foi realizada uma “histerectomia”, no Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, o que veio ser posteriormente demonstrado, por meio de exames, pela ausência de imagem do útero e a constatação de imagem cística compatível com patologia de ovário esquerdo.

O relator ponderou que inexiste, no processo, qualquer indício de prova de que se fazia necessária a realização de histerectomia na paciente, na medida em que os exames que antecederam a cirurgia apontaram tão somente a presença de um cisto no ovário esquerdo. O desembargador entendeu como indevida a retirada de um órgão sadio, sem qualquer enfermidade, não tendo o hospital comprovado qualquer autorização e consentimento, por parte da paciente, para esse procedimento cirúrgico.

Duailibe acrescentou que a referida cirurgia não resolveu o problema de saúde da paciente, que continuou sentindo os sintomas causados pelo cisto no ovário esquerdo, tendo que fazer a retirada do órgão correto em outro estabelecimento.

O magistrado refutou a alegada ausência de responsabilidade pela ocorrência dos fatos, com pretendia o hospital, e concluiu que ficou comprovada a falha no atendimento médico-hospitalar prestado à autora e o dever de indenizar, em razão de ocorrência de dano moral que causou transtorno de ordem psíquica à paciente.

Os desembargadores Raimundo Barros e Kléber Carvalho acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do hospital, e dando provimento ao recurso da paciente, para ajustar o valor da indenização para R$ 40 mil para cada parte requerida, entidade hospitalar e profissional médica.

Assessoria de Comunicação do TJMA

O Governo do Maranhão não assinou o pacto de enfrentamento da LGBTfobia

Milhares de pessoas participam da 21ª Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, na orla de Copacabana Imagem: Luiz Gomes/Fotoarena/Estadão ConteúdoApenas onze dos 26 estados brasileiros aderiram ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica, proposto em maio pelo Ministério dos Direitos Humanos.

O documento tem como objetivo unir os estados da federação na luta contra o preconceito e pelo respeito à diversidade. “A adesão ao pacto demonstra um compromisso do Estado com fortalecimento dessa pauta”, defende Mariana Raidel, diretora da promoção dos direitos LGBT do Ministério. O Pacto foi elaborado depois que uma consultoria do Ministério de Direitos Humanos visitou diversos estados brasileiros, conversou com ativistas e órgãos governamentais ligados à pauta LGBT. A conclusão? Alguns estados sequer trabalhavam o tema por meio de secretarias ou representantes.

Estados como São Paulo, Bahia, Santa Catarina e Maranhão, por exemplo, estão entre os que não aderiram ao Pacto. Ao assinar o acordo, o governo estadual se compromete a criar grupos de trabalho nas secretarias estaduais para promover políticas públicas favoráveis às pessoas LGBT e orientar todos os órgãos públicos para atender adequadamente essa população.

Além disso, cabe aos estados-membros elaborar um plano de ação regional para enfrentar a violência LGBTfóbica, cujos dados são alarmantes no Brasil.

Os estados que já aderiram ao Pacto são: Acre, Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins.

Fonte: UOL Noticias 

 

Reunião abordou os conflitos agrários e ocorrências de violência no campo.

Nesta segunda-feira (11), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, reuniu-se com o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA), Ronilson Costa; a coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQC), Francisca Nascimento; o advogado Rafael Silva, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA; e os promotores de Justiça Ronald e Danilo, representando a Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual. Também participaram do encontro os juízes Marcelo Moreira (diretor da CGJ) e Raimundo Bogéa.

O representante da CPT informou que no Maranhão existe grande incidência de conflitos agrários e ocorrências de violência, realidade que atinge cerca de 400 comunidades tradicionais no Estado, como indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco. Segundo relatório da Pastoral da Terra sobre a violência no campo no Maranhão, no ano passado cinco pessoas foram mortas e 47 sofreram ameaças de morte relacionadas a conflitos agrários. Dos 226 conflitos de terra registrados no Brasil, 106 aconteceram no Maranhão. “São números muito graves de ameaças de morte e pessoas assassinadas, números que precisam ser discutidos”, ressaltou Ronilson Costa.

Segundo a representante do MIQC, Francisca Nascimento, essa é a primeira vez que as quebradeiras de coco aparecem na lista das pessoas ameaçadas de morte por conflitos de terra, porém a situação já era sentida pelas mulheres há vários anos e vem se agravando ao longo do tempo. “Eu já sofri atentado dentro da minha própria comunidade, por pessoas que não aceitam nossa luta pelo nosso território”, afirmou.

Segundo o advogado Rafael Silva, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, o problema atinge principalmente povos e comunidades tradicionais, que vivem há gerações em suas localidades, às quais têm um sentimento de pertencimento. “São pessoas que sofrem da invisibilidade e do silenciamento causados pela violência”, observou.

Os representantes dos órgãos e entidades definiram a criação de uma Comissão formada por membros do Judiciário, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e dos movimentos sociais, com o fim específico de discutir a situação dos conflitos de terra no estado do Maranhão.

Segundo o corregedor-geral, o objetivo da reunião foi também solicitar o levantamento dos casos que estão tramitando na Justiça de 1º Grau em relação ao problema, solicitando aos magistrados a priorização no impulsionamento dos processos. “O processo possessório é muito complexo e exige formalidades que muitas vezes dificultam o trabalho dos juízes, e o Poder Judiciário deve analisar o mais rapidamente possível essa situação”, frisou.

MATOPIBA – Nesta terça-feira (12), o desembargador participa de reunião com os corregedores gerais dos estados do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas; do Tocantis, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; e da Bahia, desembargador Emílio Salomão Resedá, para dar continuidade a discussões relativas à criação de Fórum Permanente formado pelas quatro Corregedorias com o objetivo de discutir a situação de conflitos agrários que envolvem os quatro estados.
 Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

 

O rosário que seria entregue a Lula

O Vaticano divulgou nota de esclarecimento nesta terça-feira (12) em que atribui a uma ação “pessoal”, e não em nome do papa Francisco, a tentativa de visita do advogado argentino Juan Grabois, ontem à tarde, ao ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva (PT).A nota, publicada pelo site Vaticanews, responsável pela comunicaçãooficial da Santa Sé, afirma ainda que o rosário que Grabois tentou entregar ao petista –preso desde 07 de abril passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba– foi “abençoado” pelo papa, mas não enviado por ele.

Ontem, logo após Grabois ser impedido de visitar Lula, o argentino afirmou em espanhol, durante entrevista coletiva na porta da PF, que o rosário havia sido abençoado pelo papa. Na tradução simultânea da entrevista, porém, um assessor do PT repassou aos jornalistas que o rosário havia sido “um presente do papa”. Na ocasião, Grabois não corrigiu nem concordou com a declaração.

O argentino disse ainda que tentava transmitir “a palavra do papa Francisco” –sem especificar, no entanto, se era uma mensagem específica ao ex-presidente preso– e se identificou como fundador do movimento dos trabalhadores excluídos e consultor do Pontifício Conselho Justiça e Paz –consultoria que, segundo o Vaticanews, ele não integra mais.

Fonte: UOL Noticias

Mesmo antes de se eleger vereador, Cézar Bombeiro já havia identificado a necessidade de instalação de um curso de informática para atender jovens e adultos, que por falta de conhecimentos e pratica de informática, principalmente na questão básica do manuseio de um computador, não conseguiram a inserção no mercado de trabalho, diante da dificuldade maior emnão dispor de recursos necessários para a habilitação.

Ao criar o Centro de Formação CB da Liberdade, o vereador Cézar Bombeiro criou o curso de informática com aulas em três turnos para estudantes e adultos. Atualmente são 111 alunos diariamente com uma hora e meia de aula, mas já existe uma lista bastante adiantada de pessoas que querem sair do analfabetismo digital e querem oportunidade no Centro de Formação CB, diz a instrutora Dulce Maria Aguiar, registrando que existem muitos jovens e adultos que sabem manusear um aparelho celular de maneira muito hábil com a internet e que não sabem operarum computador  e muito menos com um notebook, mas que não terão maiores dificuldades em aprender.

A instrutora Dulce Maria, com a sua experiência, registra que utiliza uma metodologia no curso, própria para a preparação dos alunos que estão ansiosos para a inserção no mercado de trabalho. O nível de aprendizado é muito, principalmente pelo importante interesse de aprendizado dos alunos, que também proporciona a satisfação de quem ensina.

Diante do considerável progresso da escola, o vereador Cézar Bombeiro pretende no segundo semestre adquirir novos computadores, e se possível dobrar o atendimento. O vereador destaca, que de nada adianta ofertas de cursos profissionalizantes, sem que as pessoas já tenham sido capacitadas em informática, uma vez que muitas pessoas não têm condições de pagar, daí a nossa preocupação em aumentar a oferta de vagas no Centro de Formação CB.

 

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar a restrição do foro privilegiado também para ministros de Estado. A determinação foi por quatro votos a um.A decisão, que permite aos ministros do governo só serem julgados se o crime tiver sido cometido na função do cargo, foi tomada após análise da situação do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), senador licenciado.

Acusado de corrupção por supostamente ter comprado cadeira no Tribunal de Contas do Mato Grosso, Maggi terá a denúncia encaminhada para a primeira instância da Justiça do Estado — a Suprema Corte alega que os crimes teriam sido cometidos quando o ministro ainda era governador.

Relator do caso, Luiz Fux se manifestou a favor de ampliar o foro a ministros e conselheiros do TCE, à exemplo do que foi decidido para deputados e senadores em maio deste ano.Os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello acompanharam o voto do relator. Alexandre de Moraes foi o único voto contrário — ele defendeu que o caso deveria ter seguido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: Yahoo Noticias

 

A intervenção do Ministério Público Federal no Sistema Municipal de Saúde de Alcântara foi providencial

O Município deverá adotar os instrumentos legais do SUS e melhorar a infraestrutura nas unidades de saúde, já União terá o dever de fiscalizar o cumprimento das recomendações

         Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou que o Município de Alcântara (MA) e a União a regularizarem e fiscalizem, respectivamente, os serviços de saúde no Município, por conta da falta de infraestrutura das unidades de saúde e da ausência dos instrumentos legais do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com os relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária (Suvisa) e do MPF/MA, foram constatadas várias irregularidades, entre elas: questões de infraestrutura dos serviços de saúde em relação a limpeza, esterilização ou abastecimento de materiais de trabalho; a omissão na elaboração dos Planos Municipais de Saúde, das Programações Anuais de Saúde e dos Relatórios Anuais de Gestão; a ausência da transparência orçamentária, da publicidade de seus atos; e a não comprovação das despesas da secretaria de saúde.

                  Diante disso, a Justiça Federal determinou que o Município de Alcântara deverá adotar todas as providências necessárias para corrigir as irregularidades apuradas, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. A União deve promover fiscalização tanto dos recursos repassados, quanto do cumprimento integral dos deveres do Município de Alcântara que, por sua vez, ainda pode recorrer da decisão.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal

 

Por conta da copa do mundo e do São João, os políticos deixarão um pouco o foco da mídia e dos comentários nas redes sociais. Quando do retorno, já estaremos bem próximos das campanhas nas ruas e logo a seguir virão as do rádio e da televisão.

Por conta dos engodos praticados nas administrações marcadas por acentuadas deficiências e visibilidades acentuadas de corrupção, vários gestores públicos terão dificuldades de ir para as ruas e nem coragem de pedir votos para eleitores de bairros e comunidades mesmo longínquas, utilizando os conhecidos instrumentos do clientelismo, a forma mais conhecida de compra de consciências mediante o voto.

No Maranhão e mais precisamente em São Luís, foram muitos os segmentos sociais perseguidos e discriminados por gestores estaduais e municipais com casos nunca vistos em administrações passadas, além da deslavada corrupção que se tornaram públicas, foram abafados com a devida omissão das autoridades e outros estão em investigação pelas autoridades com os devidos passos de cágados.

A cidade de São Luís, depois de ter passado pelo estelionato do Mais Asfalto e Asfalto na Rua, está completamente abandonada, ruas esburacadas, a saúde pedindo socorro, o transporte coletivo precário, a educação abandonando crianças e adolescentes e é na realidade uma capital sem qualquer projeto de desenvolvimento, vivendo a revelia e dos casos de guetos que se infiltram na administração pública e procuram se beneficiar, mesmo com a fome voraz dos leões. A situação da capital não é apenas por descaso de um dos poderes, mas dos municipal e estadual. No interior, a problemática é bem maior, decorrente do constante avanço da fome da miséria com numerosos bolsões.

Temendo a indignação popular e até mesmo revolta das populações comunitárias, políticos estão se organizando para fazer reuniões comícios em locais privados, ficando os políticos com a responsabilidade de contratação de pessoal conduzidos em coletivos para ocupar espaços e assim dar demonstração de participação popular. A prática é bastante conhecida, quando um candidato carrega eleitores em quatro ou cinco ônibus para os comícios que seu grupo realiza, o que é também feito por outros políticos e acabam fazendo manifestações em que praticamente não há quase ninguém das comunidades Há também os casos de pessoas contratadas por políticos, que vão participar de movimentos nos bairros com objetivo de se contrapor às manifestações populares, o que no caso são de seguranças armados.

Não podemos acreditar na hipocrisia de que não haverá comprar de votos, uma vez que existem muitos pré-candidatos com muita bala para disparar e atingir eleitores, seus familiares e suas consciências, o que torna sempre o processo eleitoral totalmente viciado.

Diante de fatos que devem se repetir, há necessidade de que a sociedade se organize para dar um basta na corrupção, pelo menos nesse caso, denunciando a acompanhando os fatos e cobrando as providências pela Justiça Eleitoral. A transparência ou pelo menos próximo dela é dever da inserção de todos nós. Ao lutarmos combate, com certeza, estaremos combatendo a corrupção futura. A verdade é que o contexto depende da nossa luta.

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