A família do extinto vereador Edmilson Jansen esteve presente à homenagem póstuma prestada pela Câmara Municipal

Sessão solene realizada pela Câmara Municipal de São Luís, na manhã da quarta-feira (17), presidida pelo vereador Francisco Carvalho (PSL), homenageou o vereador Edmilson Jansen (PTC), falecido no ultimo sábado (13) devido a uma complicação pós -cirúrgica no Hospital São Domingos, em São Luís.

      A homenagem foi idealizada pelo vereador Estevão Aragão (PSB), que se manifestou ainda na noite de terça–feira (16), sugerindo aos colegas parlamentares que a sessão ordinária da quarta fosse aberta e que fosse, em seguida, decretada uma sessão solene em homenagem a Edmilson Jansen. O decreto legislativo foi aprovado.

HOMEM DE CARÁTER

            Idealizador da proposta que homenageou Edmilson Jansen, o vereador Estevão Aragão fez um discurso enaltecendo o caráter do parlamentar.

            “Temos delineados muitos assuntos difíceis, assuntos que envolvem a nossa cidade, mas não chega nem perto das dificuldades, semelhante a que me traz a esta tribuna, para falar de um grande companheiro. A gente não se conforma, porque nunca estamos preparados para isso,  perder um companheiro.  “Com certeza, ele tinha os problemas pessoais, como muito de nós temos, mas nunca observei  o Edmilson Jansen triste. Isso nunca. Porque a lembrança que vou levar e carregar na minha memória, era de um homem alegre, porque assim eu quero ser também, mesmo com tantas dificuldades“, lembrou Estevão Aragão.

A TRISTE PERDA DE UM LÍDER

          O vereador Francisco Chaguinas (PP) relatou a convivência e as lembranças do amigo durante a passagem de Edmilson Jansen na Câmara Municipal. “Sabíamos os problemas que ele passava com a família, mas em nenhum momento vimos o Edmilson Jansen de cabeça baixa. Ele era sempre bem humorado”.

          O vereador Ricardo Diniz (PC do B) manifestou profunda tristeza com a perda do colega. Disse que São Luís perde um pedaço e um líder que tinha objetivos de sempre trabalhar pelo próximo. “São Luís perdeu um pedaço, um líder, uma pessoa extrovertida que tinha um compromisso muito grande com a cidade e com objetivos de sempre trabalhar pelo próximo. A área do esporte fica órfã porque ele tinha vários objetivos  que o colocavam como um dos grandes parlamentares da casa. E hoje  a cidade  fica pequena  diante deste trágico incidente  após   aquela   cirurgia, em que ele  acabou nos deixando”, lamentou.

          Ricardo Diniz apresentou projeto de Resolução à Mesa Diretora da Câmara Municipal
de São Luís solicitando que a sala de reuniões da Casa passe a se chamar vereador Edmilson Jansen.
Para Ricardo Diniz a homenagem é um reconhecimento ao colega. “Edmilson Jansen sempre foi um grande companheiro, vereador exemplar e um pai de família dedicado, seu nome será eternizado pelo seu caráter e sua atuação política e essa é a forma que a gente escolheu de prestar mais uma homenagem importante ao vereador ” disse
Ricardo Diniz.

              Presentes na sessão solene,  os filhos do saudoso vereador, George Jansen, Ana Carolina Jansen, Edmilson Jansen Junior, a esposa Fernanda Silva, o irmão Edmar Jansen, os assessores Daniel Ferreira (Base), Ildimira Amaral (Gabinete), Mauro Garcia (Comunicação), Rômulo Silva e Joseane Rabelo. Os parlamentares também aproveitam a ocasião para prestar solidariedade a toda equipe que trabalhava com o vereador.

HOMENAGEM À COMUNICAÇÃO

              A Superintendente de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, Itamargareth Correia de Lima, não foi esquecida pela família do vereador.  A jornalista foi lembrada pelo empenho, dedicação e respeito que sempre teve por parte do vereador Edmilson Jansen durante a sua passagem pela CMSL.

              Mesmo não estando presente na solenidade, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), destacou que o saudoso político tem uma gama de serviços prestados à população de São Luís, principalmente as camadas mais carentes da periferia.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

             

A iniciativa do vereador Cézar Bombeiro em lutar pela regularização fundiária de vários de São Luís vem de muitos anos. Na primeira eleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior ele prometeu aos moradores do bairro da Liberdade, que seria prioridade da sua administração e nunca honrou a promessa. Quando a associação comunitária ADECRESS, do bairro da Liberdade pediu à prefeitura a regularização fundiária, a Secretaria de Governo do Município, sem maiores explicações, disse  simplesmente ser impossível e se esqueceu até da promessa do prefeito.

              Eleito vereador Cézar Bombeiro continuou a luta, não apenas com o bairro da Liberdade, mas com a Camboa, Fé em Deus, Monte Castelo, Alemanha e Vila Palmeira e deve estender a luta a outras comunidades.

               Nesta sexta-feira no plenário da Câmara Municipal será realizada uma audiência pública para amplo debate com várias instituições e políticos comprometidos com as lutas comunitárias. A presença de moradores dos bairros acima citados no legislativo municipal será importante a partir das 10 horas, diz o vereador Cézar Bombeiro.

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 18/05, a Operação Cabrera, destinada a reprimir o compartilhamento e a posse de imagens e vídeos de pornografia infantil na internet.

Cerca de 370 policiais cumprem 93 mandados de busca e apreensão, além de duas prisões preventivas e uma condução coercitiva, em 18 Estados (AC, AM, AP, BA, CE, GO, MG, MT, MS, PA, PE, PR, RJ, RO, RS, SC, SP) e no Distrito Federal.

A Operação reuniu informações e alvos de investigações de várias unidades da Polícia Federal pelo Brasil, não diretamente relacionadas entre si, mas que tratam da disseminação transnacional de pornografia infantil, por meio de redes sociais, e-mail e aplicativos de mensagens e vídeo.

A Operação unificada e coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal – URCOP ocorre no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

O nome da operação presta homenagem a Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina brasileira de 8 anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 18 de maio de 1973, crime que até hoje permanece impune. Posteriormente, a data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de posse, compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código penal Brasileiro que variam de 1 a 6 anos de reclusão.

Assessoria de Comunicação
Divisão de Comunicação Social

A Feijoada Sem Imposto vai abrir o cronograma de ações do Feirão do Imposto no mês de maio. Em sua 15ª edição em 2017, a campanha é realizada em São Luís por meio da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE-MA). O mote do Feirão, a propósito, é conscientizar a população sobre a alta carga tributária no Brasil.

              Essa primeira ação vai acontecer na Feijoada Sabor, no bairro do Parque Shalon, das 11h30 às 14h30. Já no dia 21, o destaque vai para a blitz educativa na Avenida Litorânea. A venda de itens livres de impostos em 10 bares e restaurantes vai acontecer no dia 23. No dia 24 será a vez do Chopp e Petiscos Sem Imposto. Vale ressaltar que todas as ações ocorrem com o apoio de estabelecimentos parceiros da AJE-MA.

               Por último, no dia 27 de maio, vai ocorrer o Dia D, evento principal do projeto, quando várias lojas de shopping centers locais venderão produtos sem incidência tributária. Segundo o coordenador do Feirão em São Luís, Felipe Mesquita, a meta é que aproximadamente 200 estabelecimentos participem.

          

  O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realiza nesta quinta-feira (18), às 15h, em sua sede, no Calhau, uma audiência para discutir os descontos salariais sofridos por motoristas e cobradores de ônibus e a falta de estrutura nos pontos finais das linhas de transporte público.

         A reunião será presidida pelo procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Rosa, e é um desdobramento da audiência realizada na última quinta (11), na Câmara de Vereadores de São Luís. Além de parlamentares, representantes da prefeitura, sindicatos patronal e obreiro e usuários do transporte coletivo devem participar do encontro.

           Segundo denúncia do Sindicato dos Rodoviários, quando um coletivo é assaltado ou tem uma peça quebrada durante o itinerário, os trabalhadores acabam por arcar com os prejuízos das empresas, o que tem gerado muitas reclamações. Outra queixa da categoria diz respeito à falta de banheiros nos pontos finais das linhas.

        De acordo com o artigo 462 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o empregador pode efetuar descontos salariais, desde que comprove que o trabalhador agiu com culpa (imprudência, negligência ou imperícia) ou dolo (com intenção). No primeiro caso, o trabalhador ainda precisa concorda com a cobrança. Em ambos os casos, faz-se necessária a comprovação, inclusive por meio de perícia.

         A expectativa do procurador-chefe, Marcos Rosa, é encontrar soluções para os problemas relatados e garantir melhores condições de trabalho aos rodoviários.

Fonte – Ascom MTP-MA

Sentença assinada pela juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª vara da comarca de Balsas, condena o Município de Balsas e o Estado do Maranhão a fornecer a R.G.F. medicamento prescrito para o tratamento de câncer de pulmão do qual o paciente é acometido. De acordo com a sentença, o Cloridrato Erlotinibe (Tarceva 150 mg) deve ser fornecido “na quantidade e periodicidade necessárias ao tratamento, conforme prescrição médica, e enquanto durar o diagnóstico médico de obrigatoriedade de tratamento medicamentoso”. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 3 mi (três mil reais), limitada a 06 (seis) meses de incidência.

             A sentença atende a Ação de Obrigação de Fazer cumulada com pedido de tutela antecipada interposta por R. em desfavor do Município de Balsas e do Estado requerendo a condenação dos réus ao fornecimento mensal do medicamento. Na ação, o autor relata ser portador de neoplasia maligna (câncer de pulmão).

             De acordo com a ação, em audiência de conciliação o Juízo deferiu o sequestro de R$ 45.466,02 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dois centavos), necessários para seis meses de tratamento, cujo alvará foi entregue ao autor da ação em 28 de setembro de 2016.

             Citado, o Estado informou ter recomendado à Secretaria de Fazenda o imediato cumprimento da antecipação de tutela. Na sequência, contestou o feito alegando a responsabilidade exclusiva do Município. Requereu ainda a revogação da tutela antecipada e improcedência da demanda informando insuficiência de recursos públicos e do próprio medicamento. Em réplica, o autor destacou a sensível melhora da saúde após a aplicação do Cloridrato.

               Direito fundamental – Nas fundamentações da sentença, a juíza destaca a obrigação solidária de União, Estados, Distrito Federal e Municípios no custeio de despesas para tratamento de saúde e prevista nos art. 23, inciso II, e 198, I, da Constituição Federal, o que, segundo a magistrada, faculta ao autor optar de qual dos entes irá exigi-la.

                 Para Elaile Carvalho, “diante da relevância do direito tutelado (vida e saúde)”, é indispensável o chamamento ao processo de devedores solidários (art.77. Inciso III, CPC),  “sob pena de tornar inócuas as normas constitucionais que orientam o Poder Público a atua com prioridade na saúde, e procrastinar em vão o curso processual”.

                  Citando a relatada melhora do paciente após a utilização do medicamento – e atestada em avaliação médica feita pelo próprio Estado – bem como o altíssimo custo representado pelas despesas necessárias para a recuperação do requerente, custo esse incompatível com a condição de hipossuficiência do paciente, a juíza conclui que não há como negar o pedido do autor.

                 “A jurisprudência vem consolidando o entendimento de que, como corolário do art. 196 da Carta Magna, é dado a todo o indivíduo exigir que o Estado disponibilize os meios necessários para concretizar esse direito fundamental, tais como a realização de determinados procedimentos cirúrgicos e o fornecimento de medicamentos indispensáveis ao tratamento”, finaliza.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

           

   O conflito entre a empresa responsável pela fiscalização eletrônica no trânsito de São Luís e o rompimento unilateral de contrato que estava em vigor, teria sido a falta de pagamento. Pelo que se informa todo o equipamento para a fiscalização é de propriedade privada e também a manutenção, que em troca recebe uma parte das multas aplicadas aos infratores no trânsito.

              Segundo se tornou público é que há um considerável atraso no pagamento da parte da empresa pela prefeitura, que estaria impaciente e com a responsabilidade de honrar compromissos. A verdade é que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte tomou a decisão de romper o contrato, seguindo orientação do Palácio La Raverdiere e a imediata licitação para a contratação de uma nova empresa. No entanto se esqueceram de honrar os compromissos financeiros diante do rompimento do contrato, o que pode gerar problemas sérios e até maiores prejuízos para o Executivo Municipal.

              Pelo que se comenta ainda não há previsão para a regularização da fiscalização eletrônica no trânsito de São Luís.

 A comarca de Açailândia realiza, nos dias 22 a 26 de maio, o “Mutirão de Audiências de Cartas Precatórias”, com o agendamento de 200 audiências para cumprimento de cartas precatórias distribuídas para a 1ª Vara Criminal da comarca.

             Durante as audiências serão ouvidas testemunhas e réus residentes em Açailândia, atendendo solicitação de magistrados em processos oriundos de outras comarcas do Maranhão e de outros estados, as quais serão cumpridas pelo Judiciário de Açailândia.

         As audiências acontecem simultaneamente em quatro salas do fórum e serão presididas pelo juiz da 1ª Vara Criminal, André Martins, e pelos juízes Dayna Reis Teixeira (1ª Vara da Família), André Pereira Santos (2ª Vara Cível), Pedro Guimarães Júnior (Juizado Cível e Criminal) e José Ribamar Júnior (5ª Zona Judiciária), com a participação de quatro promotores de Justiça e defensores públicos e advogados.

           A Portaria nº 1794/2017, da Corregedoria Geral da Justiça, designou os magistrados para atuarem no mutirão.

           O QUE É CARTA PRECATÓRIA – é o “ato pelo qual um juiz requisita, a outro magistrado sediado em comarca diversa, que pratique ou determine o cumprimento de diligências ou demais atos processuais pertinentes a um caso submetido à sua apreciação”.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Capotal sofre com a falta de passagem segura

              O trem de carga da Vale, que tem 3,3 km de extensão, bloqueia a única via de acesso da comunidade de Capotal em Anajatuba (MA), decisão judicial já havia proibido essa prática.

              Os moradoras da comunidade de Capotal, no município de Anajatuba (MA), vivem com constantes problemas na travessia da Estrada de Ferro Carajás (EFC), o problema é que o trem de carga da mineradora Vale, fica estacionado em frente ao único acesso da comunidade ao centro de Anajatuba. A passagem segura mais próxima  é um viaduto que fica aproximadamente dois quilômetros da via de acesso à comunidade, que não tem estradas para chegar até o viaduto, eles têm que caminhar sobre a margem da ferrovia em meio a muito mato e lama.

                No ano de 2013, a Justiça Federal proibiu o estacionamento dos trens da Vale nas proximidades de povoados e núcleos urbanos ao longo da EFC, como não há condições adequadas de travessia nos pontos tradicionalmente utilizados pela comunidade, a empresa viola um dos direitos fundamentais que é o direito de ir e vir e da liberdade de locomoção, garantidos na Constituição Federal, porém não é isso que vem sendo denunciado pelos moradores.

                 Segundo Domingas Rodrigues (55), o ônibus escolar fica parado esperando o trem passar e quando o trem estaciona, o jeito encontrado é passar por debaixo, o que representa um risco para as crianças. “Como a ferrovia está duplicada, quando um trem termina de passar, o outro já está vindo. A estrada está ruim, e com a época de chuva, a estrada fica intrafegável,” explicou.

                  No dia 27 de março deste ano a comunidade organizou uma manifestação, para reivindicar melhorias na estrada de acesso que a Vale utiliza na obra de duplicação. Segundo José de Ribamar Tinoco (68), a motivação da interdição se deu pela situação que as crianças estavam passando. “Por conta própria, os meninos pegaram um carrinho de mão para carregar as pedra e tapar os buracos da estrada, para que o transporte escolar chegasse até aqui, mas os funcionários da empresa passaram debochando das crianças e isso revoltou a comunidade” Segundo  José a comunidade tem reclamado pra empresa, mas o trem continua parando e o tempo de espera aumenta, pois o local fica perto de um pátio de cruzamento.

                  A situação se torna ainda mais grave quando alguém necessita de cuidados médicos, neste caso, o tempo em espera pode custar a vida de uma pessoa, foi o que aconteceu com uma moradora da comunidade. Segundo José Ribamar Lisboa (58), uma idosa estava passando mal, foi socorrida de moto e ao chegar na ferrovia o trem estava estacionado. “Como o trem estava parado, nós passamos a moto pela frente do trem para que ela chegasse no hospital a tempo. No dia da manifestação veio um funcionário da empresa e disse assim” vocês sabiam que vocês estão cometendo um crime, estão paralisando o trabalhos dos outros? E eu respondi – doutor será que a pessoa lutar por seus direitos é crime?”, argumentou. Outro problema enfrentado s é a falta de iluminação na ferrovia, que deixa o trajeto perigoso. “As adolescentes que estudam a tarde só chegam a noitinha, o ônibus não tem como passar e deixa elas no viaduto [cerca de 2km], no escuro, pois não tem iluminação no local. Vivemos com grande dificuldade encurralados pela Vale” desabafou.

Por Lidiane Ferraz

Justiça nos Trilhos

         

    O vereador Cézar Bombeiro, muito antes de ser vereador, juntamente com amigos e  lideranças da comunidade realizava as comemorações do Dia das Mães. Este ano, apesar de ter um mandato de vereador manteve a festa com participação de todos os amigos  e seus familiares, procurando sempre dar uma atenção especial às mães mais idosas.

              Cézar Bombeiro registrou que o grande mérito da festa reside na união das famílias e uma construção coletiva de fraternidade. O interessante é que todos os participantes não fugiram das comemorações anteriores, com as mais de 100 famílias contribuindo com alimentos e bebidas para a grande confraternização. Houve o sorteio de presentes e ao final o abraço fraterno entre todos os presentes, marcado por muito carinho e essência de amor, com saudações diversas às de toda a comunidade, registrou o vereador Cezar Bombeiro.