O modelo é resultado da campanha denominada Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes.
O TJ/SP divulgou nesta quarta-feira, 3, uma cartilha de orientação a vítimas de abuso sexual nos transportes. A publicação traz dicas de como vítimas e testemunhas podem agir em situações de violência. O modelo é resultado da campanha denominada Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes, promovida pelo tribunal.
Durante a campanha, divulgada nos meses de setembro, outubro e novembro, foram veiculados vídeos e disponibilizados cartazes e postagens nos ônibus, trólebus, trens, terminais e estações de transportes coletivos da capital paulista e região metropolitana, além de sites e redes sociais. Também foram realizados seminários de sensibilização ministrados por juízes, promotores e delegados, direcionados a funcionários das empresas de transporte, totalizando mais de 1,2 mil pessoas treinadas como multiplicadores da campanha.
Além disso, foram criados canais de atendimento e redefinidos fluxos entre as empresas de transportes e as polícias Civil e Militar, e realizado o curso ‘Ponto Final’, direcionado a homens acusados de abuso, estimulando a reflexão sobre suas condutas e questões de gênero.
Participaram da campanha o TJ/SP, o governo de São Paulo, prefeitura de São Paulo, Ministério Público de São Paulo, CPTM, Metrô, EMTU, SPTrans, OAB/SP, Polícia Militar, Polícia Civil, ViaQuatro, EFCJ, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria dos Transportes Metropolitanos e Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo.
Samuel Melo com o presidente do legislativo municipal o vereador Astro de Ogum
Apresentando um elenco de ações desenvolvidas dentro de sua área de atuação, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de São Luís presta contas de um detalhado trabalho realizado no segundo período legislativo de 2018, como emissão de pareceres e presença no plenário do parlamento para fornecer informações quando solicitada.
O procurador legislativo, advogado tributarista Samuel Melo, enfatiza que “todo o nosso trabalho foi feito de acordo com o disposto em nossa área de competência, quer no âmbito do plenário, como na emissão de pareceres de todas proposituras do Executivo e das Comissões Técnicas da Casa e dos vereadores, atendendo as demandas das metas e ações que nos foram apresentadas”.
Ele informa que projetos de lei, projetos de resolução, emendas a Lei Orgânica do Município foram objeto de pareceres técnicos jurídicos, “observando-se a competência e iniciativa, além dos exames de vetos propostos pelo Poder Executivo”, completa. Continuando, o procurador acrescenta que “foram emitidos pareceres sobre o devido processo legal das licitações no âmbito da administração do poder, meramente no que diz respeito a publicação de editais”.
Samuel Melo ainda destaca a realização de seminários e palestras ao público em geral e aos vereadores sobre o PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), e a elaboração de pareceres sobre prestação de contas de prefeitos antes de 2017, que foram submetidas a apreciação e aprovação do plenário”.
O procurador legislativo também cita a “retificação de projetos enviados pelo Poder Executivo, emendas a Lei Orgânica, que foi apreciada nos termos da legislação vigente”. Outro item apontado por ele, a elaboração de documento sobre a realização de audiência pública relativa ao sistema orçamentário”. A resposta a consultas da Mesa Diretora quanto a constitucionalidade de atos emendas e processos durante a sessões legislativas são ainda mostrados pelo causídico.
Por fim, Samuel Melo fala sobre “a promoção de atividades acadêmicas com a presença de alunos do curso de Direito na participação da galeria quando da aprovação de diversos projetos por parte deste parlamento”.
O professor Márcio Jardim, uma das conceituadas lideranças do Partido dos Trabalhadores e que até recentemente foi Secretário de Estado do Desporto e Lazer e liderança de destaque do governo comunista, esteve na última segunda-feira na residência de Cézar Bombeiro, no bairro da Liberdade para levar o seu abraço solidário e fraterno ao vereador pela passagem do seu natalício.
Márcio Jardim e Cézar Bombeiro são amigos de luta no PT e nos movimentos sindicais. Apesar dele ter deixado o Partido do Trabalhadores para se eleger pelo PSD, as amizades continuam e em algumas ocasiões se encontram em eventos de natureza reivindicatória. Márcio Jardim registra que Cézar Bombeiro é uma pessoa de luta e defensor dos direitos e da dignidade humana, destacando que a sua eleição foi uma vitória do povo de São Luís, colocando um homem simples e correto, dentro do parlamento municipal.
Conversei com Márcio Jardim sobre a sua candidatura ao Senado Federal, observando se era realmente para valer. Ele me disse que ela é irreversível e que tem viajado pelo interior pregando a sua pré-candidatura com bastante aceitação, e defende que o PT do Maranhão tenha candidatura própria ao Governo do Estado, uma vez que as iniciativas de coligação despontam de forma unilateral, o que impede qualquer tipo de avanço. Márcio Jardim diz que, a sua candidatura é bem vista pela direção nacional do PT e já expressou a todos a sua defesa por candidatura própria ao governo do Maranhão, afirmou o líder politico.
Nesta quinta-feira (04), às 10h, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará um procedimento administrativo para oficializar a condução do deputado Othelino Neto (PCdoB) ao cargo de presidente da Casa. Com a morte do deputado Humberto Coutinho (PDT), o cargo de presidente abre vacância e será ocupado, de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º Vice-Presidente. Em tempo, o procedimento será realizado em caráter administrativo em razão de a Assembleia estar em período de luto oficial.
De acordo com o regimento interno, em seu artigo décimo, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno; II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.
Com o remanejamento dos cargos, a composição da Mesa será feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT) – primeiro vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – segundo vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – terceiro vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarta secretária. O cargo de quarto vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões ordinárias.
SUPLÊNCIA
Além de influenciar diretamente na alteração da composição da Mesa Diretora, o falecimento do deputado Humberto Coutinho também altera a suplência de deputado estadual.
O deputado Rafael Leitoa (PDT), primeiro suplente na chapa que elegeu o deputado Humberto, será efetivado na função, assumindo de forma definitiva o cargo.
O segundo suplente, Fernando Furtado (PCdoB), também tomará posse como deputado estadual na vaga do deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), já que é o primeiro na ordem de sucessão, após Rafael Leitoa.
O vereador Astro de Ogum está sempre dentro dos importantes debates políticos de São Luís e do Maranhão
Bastante eufórico com o encerramento da votação da pauta no encerramento da última sessão legislativa do período anterior, dia 22 de dezembro, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), desabafou alegremente que “agora a Câmara vive uma verdadeira democracia”.
A afirmação do dirigente Legislativo Ludovicense foi motivada pelo que considera positivo o ano de 2017, tendo como um dos principais ápices o encerramento do período, marcado com a apreciação e votação de importantes projetos para o município, como o PPA (Plano Plurianual), LOA (Lei Orçamentária Anual), e outros que afetam diretamente a vida da população.
Outra motivação que levou Astro de Ogum a fazer tal manifestação foram os acalorados debates entre os vereadores, “pois o parlamento é realmente isso, o debate de ideias, propostas para que possamos chegar a um denominador que signifique o verdadeiro sentido da democracia”.
Durante o período aconteceram grandes debates, notadamente nos últimos dias, quando estavam em pauta matérias de interesse do município e de seus habitantes.
Outro ponto ressaltado por Ogum foi a votação das prestações de contas dos ex-prefeitos, que ocorreu em 2017. Com isso, a Câmara Municipal de São Luís cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito com o Ministério Público Estadual.
Astro de Ogum também fez questão de lembrar que a Câmara Municipal não se manteve omissa em assuntos que lhe eram encaminhados por representantes de categorias, bem como os que se apresentavam no dia a dia. Exemplos estão casos como o da questão envolvendo professores da rede municipal de ensino; movimentações, tendo como protagonistas taxistas e motoristas do aplicativo Uber; audiências públicas para tratar de regularização, guardas municipais, agentes comunitários de controle de endemias e outros.
Regularização das contas do Legislativo, bem como dos servidores, como aposentadoria e outros tantos os exemplos que Astro de Ogum sentiu-se motivado para fazer a sua explosão de contentamento, e entender que está cumprindo o seu dever como legislador, dirigente de um poder e companheiro de seus trinta e um pares vereadores, para afirmar que “agora Câmara hoje vive uma verdadeira democracia”.
As provas objetivas de primeira fase deverão acontecer em abril, julho e setembro.
A Coordenação Nacional do exame de Ordem divulgou nesta terça-feira, 2, por meio de seu titular Felipe Sarmento, secretário-geral da OAB, o calendário previsto para os próximos exames no decorrer de 2018.
As provas objetivas de primeira fase deverão acontecer em abril, julho e setembro. Já a prático-profissional de segunda fase em maio e setembro de 2018 e janeiro de 2019. Confira o calendário na íntegra:
Guia traz orientações específicas sobre condutas vedadas pela legislação eleitoral.
A AGU divulgou na última sexta-feira, 29, uma cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições deste ano.O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos, candidatos ou não, que possam ser considerados indevidos e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura, assegurando a igualdade de condições na disputa eleitoral.
A cartilha traz orientações sobre condutas vedadas aos agentes públicos para evitar qualquer ato que provoque “desequilíbrio na isonomia necessária entre os candidatos” e que violem a moralidade e a legitimidade das eleições. Também trata das condutas vedadas pela legislação eleitoral e pela LC 101/00, além de definir a melhor conduta ética a ser adotada durante o período eleitoral.
Segundo a lei 9.504/97, algumas condutas já estão sendo vedadas desde o dia 1º de janeiro, como a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.
O guia possui 60 páginas e é dividido por temas, como a definição de agente público para fins de aplicação da legislação eleitoral, as condições de elegibilidade e inelegibilidade, os prazos de desincompatibilização e a suspensão ou perda de direitos políticos.
Segundo as orientações, a participação em campanhas eleitorais é direito de todos, não sendo vedado aos agentes públicos participar, fora do horário de trabalho, de eventos de campanha, “devendo observar, no entanto, os limites impostos pela legislação, bem como os princípios éticos que regem a Administração Pública“.
A cartilha destaca ainda que as instituições devem criar uma “cultura de respeito à norma constitucional, destacando-se, no processo eleitoral, a necessária deferência aos princípios democrático e republicano.”
A juíza da Comarca de Morros, Adriana da Silva Chaves, condenou o ex-prefeito do Município de Presidente Juscelino, Dacio Pereira Rocha, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, às penalidades previstas na Lei nº 8.429/92, tendo em vista a prática de ato de improbidade administrativa.
O ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos; pagamento de multa civil equivalente a cinco vezes o valor atualizado da remuneração recebida à época dos fatos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos, contados do trânsito em julgado da sentença.
Conforme os autos, o Município recebeu todos os repasses federais e estaduais a que tinha direito, mas deixou de fazer o pagamento dos salários de seus servidores efetivos da saúde, da educação e dos professores no mês de dezembro de 2012 e, ainda, dos servidores efetivos da saúde no mês de novembro, sem que houvesse motivo que justificasse a omissão.
O Ministério Público denunciou o ex-gestor por atrasar, reiteradamente, o pagamento dos salários dos servidores municipais, incorrendo em ato de improbidade descrito no artigo 11 da Lei nº 8.429/92. Em pesquisa realizada na internet, foi constatado que os repasses de verbas federais estavam em dia e, por isso, não teria motivo que justificasse o atraso. Para o Ministério Público, o réu não observou os princípios constitucionais da Administração Pública, como determina a Lei de Improbidade Administrativa.
“O exercício da função pública em desrespeito à legalidade desvirtua o governo e merece proporcional reprimenda, na forma prevista na Lei de Improbidade. Desse modo, restam comprovados os atos de improbidade administrativa em que incorreu o gestor municipal, ao afrontar princípios administrativos”, assegurou a magistrada na sentença.
FUNDEB – O ex-prefeito foi notificado pessoalmente para apresentar manifestação preliminar e apresentou defesa argumentando que todas as folhas de pagamento dos servidores do Município de Presidente Juscelino estariam quitadas. A sua defesa alegou que não foi demonstrado qualquer ato de improbidade, afirmando que “o ex-prefeito realizou os pagamentos dos servidores dos meses de setembro a novembro de 2012, com seus devidos comprovantes de pagamento emitidos pelo Banco do Brasil”. Destacou ainda que apenas duas folhas de pagamento dos 60% e dos 40% do FUNDEB estariam em aberto no mês de novembro de 2012.
Na análise dos autos, a juíza observou ainda que, diferente do que foi afirmado, foram mais meses em que houve a inadimplência do gestor público na contraprestação dos seus servidores. Segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, o requerido assumiu o compromisso de quitar os salários dos servidores efetivos da saúde, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012, terço constitucional e férias; dos servidores efetivos da educação, exceto os professores, do mês de dezembro de 2012, e dos professores, do mês de dezembro de 2012. Porém, não honrou com o pagamento dos salários dos servidores municipais logo após a realização de eleição, deixando a inadimplência a ser suportada pelo gestor sucessivo.
Após o trânsito em julgado da sentença, a decisão será comunicada Tribunal Regional Eleitoral e ao Cartório da 110ª Zona Eleitoral, para as providências legais. Também será comunicada ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela Controladoria-Geral da União; ao Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça.
Para a maioria da população de Caxias, o médico e politico Humberto Coutinho, descansou depois de um longo período de sofrimento causado por um câncer.
A morte do deputado estadual Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão causou um profundo pesar na classe politica maranhense e comoção na população de Caxias. Médico, empresário bem sucedido e politico vitorioso, Humberto Coutinho lutava há mais de quatro anos contra um câncer e durante o período foi submetido a diversas intervenções cirúrgicas, principalmente em São Paulo. Era uma pessoa bastante perseverante e ao lado da esposa e médica Cleide Coutinho enfrentou todas as adversidades da doença sem desanimar, acreditando e lutando pela vida, mas infelizmente foi vencido por ela.
No último dia domingo Humberto Coutinho teve morte cerebral, o que deu origem a comentários diversos sobre o seu passamento, diante de uma preparação inesperada de um ginásio em Caxias para a realização do velório do corpo do presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Por volta das 20h30m. da noite de ontem (01) é que houve o registro do seu passamento e família autorizou o comunicado público. O velório inicialmente foi reservado aos familiares e posteriormente o corpo foi transportado para o ginásio da Facema, onde foi aberto ao público. Como médico, empresário e politico Humberto Coutinho era bastante ligado aos mais diversos segmentos sociais da cidade de Caxias, onde desenvolveu a maioria dos seus negócios empresariais.
O corpo de Humberto Coutinho será sepultado em Caxias, com honras militares, uma vez que além de presidente do parlamento estadual chegou a assumir o governo do estado, durante ausências do governador e do vice em missões fora do país. O governador Flavio Dino decretou luto oficial de sete dias em todas as instituições públicas do Estado.
Nota da Assembleia Legislativa do Maranhão
Com imenso pesar, comunico o falecimento do deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorrido às 20h40 desta segunda-feira (1° de janeiro), na cidade de Caxias (MA). Em seus momentos finais, Dr. Humberto foi assistido por sua inseparável companheira de 50 anos, dra.Cleide Coutinho, filhos, irmãos, irmãs, demais familiares e amigos muito próximos.
Humberto Coutinho não resistiu às complicações em decorrência de um câncer agressivo, contra o qual lutava bravamente há quatro anos.
O corpo do deputado Humberto Coutinho será velado, no primeiro momento, em sua residência, por familiares. Em seguida, será levado para o Ginásio da Facema, localizado ao lado do conjunto habitacional Eugênio Coutinho, para que a população de Caxias e de municípios da região possa se despedir do seu grande líder. Ao final, será conduzido em carro do Corpo de Bombeiros, pelas ruas da cidade, até a capela da família, ao lado do Cemitério da Olaria, no bairro Volta Redonda, onde ocorrerá o sepultamento, nesta terça-feira (2), às 10h.
Por ordem do Presidente em exercício, deputado Othelino Neto, a Assembleia Legislativa decreta luto oficial de três dias.
Por determinação do governador Flavio Dino, o deputado Humberto Coutinho será velado e sepultado com honras de chefe de Estado, por ter exercido interinamente o cargo de governador do Maranhão (2016) e ter falecido durante o exercício da Presidência do Poder Legislativo Estadual.
Humberto Ivar Araújo Coutinho nasceu em 21 de agosto de 1946, no povoado Pedreiras, município de Matões (MA). Formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia, começou a exercer a profissão em 1971, promovendo avanços na saúde de Caxias. Criou e mantém, até hoje, a Casa de Saúde e Maternidade de Caxias, juntamente com sua esposa, a médica e ex-deputada estadual Cleide Barroso Coutinho.
Além de dedicação à medicina, Humberto construiu brilhante carreira política, iniciada em 1988 como o vereador mais votado de Caxias. Em 1990 elegeu-se deputado estadual, com reeleições sucessivas nos pleitos de 1994, 1998 e 2002.
Em 2004, foi eleito prefeito da cidade de Caxias, sendo reeleito em 2008 com a maior votação da história de um prefeito daquela cidade.
Em 2014 retornou ao Parlamento Estadual maranhense, já consolidado e reconhecido como uma das mais influentes lideranças políticas do Maranhão. Em fevereiro de 2015, foi eleito Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e reeleito, por unanimidade dos seus pares, para o exercício do biênio 2017/2018.
Consternados, os deputados estaduais para quem o Presidente Humberto se tornou uma unanimidade na política maranhense, lamentam o falecimento do deputado Humberto Coutinho, ao tempo em que se irmanam à dor da esposa, dra. Cleide Coutinho, dos seus filhos George e Georgia, da sua nora Juliane, irmãos, irmãs, familiares, amigos, correligionários e de toda a população de Caxias e do Maranhão, rogando a Deus conforto e força para superarem a perda deste grande lider.
O comunicado oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão do falecimento do deputado Humberto Coutinho e presidente do parlamento estadual foi feito pela Diretoria de Comunicação
O vereador Astro de Ogum (PR) registrou que a morte de Humberto Coutinho (PDT) é uma perda irreparável para a politica do Maranhão.
Nota de pesar
A Câmara Municipal de São Luís manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, uma das maiores lideranças políticas do Estado.
Sua morte abre uma grande lacuna na política maranhense. Ele foi uma expressão de competência e sensibilidade. A Câmara Municipal de São Luís decreta luto de três dias em função dessa grande perda para o nosso municipalismo.
Como prefeito de Caxias, estabeleceu normas de administração municipal que desenvolveram aquele município e que serviram de parâmetros para outros gestores. Perdemos um grande maranhense.
