Marcelo não faz mais parte do elenco do Fluminense. O lateral e o clube rescindiram o contrato em comum acordo após um desentendimento com o técnico Mano Menezes durante o empate por 2 a 2 contra o Grêmio, no Maracanã. O clima entre os dois já era tenso, mas a situação culminou quando Marcelo reclamou em campo:

“Tá encostando em mim para fazer média com a torcida.”

Mano Menezes mencionou na coletiva pós-jogo que ouviu algo que o desagradou, mas evitou entrar em detalhes sobre a discussão. Nos bastidores, a troca de palavras foi suficiente para que a diretoria optasse pela rescisão de contrato com Marcelo, reforçando a confiança no comando de Mano no trato com atletas renomados, como Thiago Silva e Felipe Melo. A diretoria do Fluminense buscava um técnico que pudesse gerenciar um vestiário com medalhões desde a chegada de Mano, em julho. A rescisão de Marcelo reflete esse respaldo e a autoridade de Mano em fazer escolhas difíceis para manter o equilíbrio da equipe.

Durante a reta final do jogo, Marcelo estava prestes a substituir Lima, mas após o comentário que irritou Mano, foi ordenado a retornar ao banco. O episódio foi inicialmente reportado pela Trivela e confirmado pelo Globo Esporte. Marcelo encerrou sua segunda passagem pelo Fluminense com 68 partidas, cinco gols e três assistências. O jogador havia retornado ao clube em 2023, após construir uma carreira de sucesso no Real Madrid desde sua saída em 2006.

O Republicano

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 11 de novembro para a Controladoria-Geral da União apresentar uma auditoria sobre repasses de emendas parlamentares entre 2020 e 2024. A decisão foi dada em duas ações que tratam de todas as modalidades de emendas, como as chamadas “emendas pix”, as emendas de comissão, as impositivas, as de bancada e as de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. O ministro atendeu a pedidos feitos pela União, que argumentou que os dados estão em fase de consolidação final. Dino afirmou que a CGU tem se mostrado “diligente” em cumprir as decisões do STF e por isso concedeu prazo extra.

“Observo que a CGU tem se mostrado diligente, até o presente momento, no cumprimento das determinações deste Supremo Tribunal Federal para a erradicação de práticas associadas ao designado ‘orçamento secreto’”, disse Dino nas decisões.

Em setembro, o magistrado havia determinado que a CGU ampliasse a análise sobre as cidades que mais receberam emendas parlamentares do “orçamento secreto”. Segundo ele, a medida permitirá uma melhor compreensão dos efeitos dessa prática.

Flavio Dino pretende levar ao Plenário do STF a análise do crescente valor empenhado nas emendas. O objetivo é decidir se elas ferem o princípio da separação dos poderes.

“Veja, o Supremo não está discutindo montante. Ainda, mas o fará. Pelo menos eu vou propor, em 2025, para que examinemos se isso é compatível com o princípio da separação de poderes”, afirmou o ministro na quarta-feira (30/10), durante evento do IDP, em Brasília.

Valores altos

Os valores são substanciais. Em 2014, foram empenhados R$ 6,1 bilhões em emendas parlamentares. Em 2020, esse montante passou para R$ 38 bilhões. Em 2023, 46% das transferências federais diretas a estados e municípios foram feitas por ordem do Legislativo. Os dados foram expostos pelo senador Randolfe Rodrigues (PT), também no evento do IDP. “Isso é uma distorção e é nesse sentido o debate que é proposto pelo STF. É um debate mais do que adequado para resgatar princípios que a Constituição Federal traz no artigo 163, de rastreabilidade e transparência. É para colocar o rio diretamente de volta no curso”, disse o parlamentar.

Para Flávio Dino, o Supremo está ainda “um passo atrás”. “Não estamos discutindo montantes. Estamos vendo o cumprimento do devido processo legislativo, que o próprio Congresso Nacional escreveu na Constituição Federal.”

Fonte: CONJUR

 

Duas servidoras do Ministério da Justiça enviaram um ofício ao ministro, Ricardo Lewandowski, onde relatam situações de assédio no Ministério. O ofício foi assinado pela corregedora-geral nacional de Políticas Penais, Marlene Inês da Rosa, e a ouvidora nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy.

As servidoras também relatam haver tentativas de silenciamento e desmantelamento da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria Nacional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senaspen).

No ofício de nove páginas, datado de 12 de setembro, as autoras enfatizam a importância de manter e fortalecer a estrutura atual. Dentre os motivos estão, “diversas denúncias de assédio moral envolvendo diretoras” que estão sendo investigadas.

“Neste momento, em que as investigações sobre denúncias de assédio estão em andamento e que a Corregedoria tem seu papel crucial ampliado como órgão de polícia, com maiores responsabilidades, é imperativo que sua estrutura seja fortalecida e não enfraquecida”, diz trecho do documento.

O ofício ainda faz menção a investigação de diretores e ex-diretores pela fuga de detentos do presídio de Mossoró. As investigações sobre assédio moral envolvem Mayesse Silva Parizi, diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, e Mireilli Marinho, ex-diretora executiva da mesma secretaria, demitida em abril deste ano.

As denúncias contra Mayesse começaram em 2023 com pelo menos seis relatos anónimos. A investigação preliminar havia sido arquivada por falta de provas, mas um novo procedimento foi aberto neste ano após pelo menos seis novas acusações.

Os relatos dizem haver uma alta rotatividade na diretoria, não apenas entre servidores e policiais penais de outros estados, mas também entre funcionários terceirizados. Entre as principais queixas estão, perseguições, demissões injustificadas, ameaças de demissão, falta de isonomia no tratamento e pedidos relacionados a questões pessoais da diretora.

Mayesse atualmente enfrenta uma Investigação Preliminar Sumária (IPS) processo anterior ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD), um PAD foi aberto contra Mireilli, mas ainda não foi concluído. O Ministério da Justiça afirmou por meio de nota estar ciente das denúncias.

“As supostas denúncias estão sendo apuradas em um procedimento que corre sob sigilo”.

Jornal da Cidade Online

A PEC do Lula e do Lewandowski foi apresentada para governadores, representantes do STF, do STJ e da PGR, do Senado e da Câmara, o Diretor da PF e o da PRF. Lewandowski vem trabalhando nisso há muito tempo – um novo projeto para a Segurança Pública – e a expectativa era alta – em razão da necessidade de atenção e de investimentos urgentes nos órgãos policiais, com a escalada da violência no país. Foram malandros esses dois protagonistas, venderam muito bem o peixe. Apresentaram o lado doce do projeto, os avanços e vantagens com a unificação dos padrões, maquiando o real interesse do plano, que é concentrar o poder de polícia, de investigação e de decisão, nas mãos do executivo federal – olha que perigo!

E por que é um “cavalo de Tróia”? Porque eles estão concentrando o poder nas mãos do Executivo Federal através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ou seja, mesmo que a Direita eleja o próximo presidente, os órgãos policiais estarão aparelhados pela Esquerda e para qualquer modificação nessa nova estrutura, só através de Lei Federal que transite nas duas casas legislativas, com mais de 3/5 de votos favoráveis – é muito difícil.

A PEC se sustenta em três pilares essenciais. O primeiro deles é incluir na Constituição Federal o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que foi instituído pela Lei Ordinária nº 13.675/2018. A Constituição teria ainda alterados os dispositivos que tratam das atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional. Para tanto o anteprojeto modifica os artigos 21, 22, 23, 24 e 144, de forma a garantir à União competências para definir diretrizes gerais de segurança pública e defesa social. As proposições também englobam o sistema penitenciário. É aí que mora o perigo!

Vocês lembram como foi na Venezuela até chegar nessa ditadura cruel? Para driblar e esvaziar o Legislativo, o Executivo criou os “conselhos”, compostos obviamente por indicados do governo, que tinham o poder de legislar sobre determinados assuntos estratégicos. Pois bem, por aqui querem colocar na Constituição Federal, o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, colegiado composto por representantes do Governo Federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O principal objetivo, a partir dessas medidas, é estabelecer diretrizes para fortalecer o Estado brasileiro no combate ao crime organizado.

É claro que o projeto tem seu lado positivo e significativos avanços, como a padronização de protocolos, dados e estatísticas. Hoje em dia cada unidade federativa tem seu próprio sistema de antecedentes criminais e formatos distintos de boletins de ocorrência e de mandados de prisão, o que resulta em 27 versões diferentes de informações cruciais. A unificação desses dados é um passo essencial para o funcionamento do Susp.

Isso tudo é muito legal, o problema é o lado macabro do projeto – o que não vemos ninguém comentar. Com status constitucional, o Susp seria uma diretriz nacional para organizar e padronizar a atuação integrada das forças de segurança em todos os níveis — federal, estadual e municipal. A União teria o poder absoluto para estabelecer diretrizes de atuação e políticas de segurança de maneira coordenada, algo que hoje está fragmentado, cabendo essas funções às Secretarias Estaduais de Segurança Pública. Concentrar esse poder de decisão no governo federal com a anuência do Conselho de Segurança Pública (também manipulado pelo governo federal), é temerário. Assim foi criada a narco-ditadura da Venezuela.

Não vamos tampar o sol com a peneira: foi começar o Governo Lula que as apreensões de drogas e de armas nas fronteiras e nas estradas despencaram. Não fosse a polícia carioca apreender um número expressivo de fuzis, os números seriam piores ainda. Isso demonstra que as armas estão passando pelas estradas e chegando nas facções criminosas e demonstra também a ineficiência do trabalho policial na administração do Lula. Deixar essa mesma turma com mais poder ainda, é insensato.

O fato é que pode emplacar. Para quem conseguiu aprovar a reforma tributária, a PEC da Segurança Pública é mole. O mesmo governo que pugna pelo desarmamento da população, afirma que as armas das facções são provenientes dos CACs, quando se sabe que os CACs não podem operar armas que deem rajadas de tiro. A polícia sabe que as armas nas mãos do crime organizado chegaram pelas estradas.

Essa é a esquerda hipócrita que está no poder.

O medo do povo, o verdadeiro pavor, é que essa turma manipule a Segurança Pública como manipulam a imprensa – é ter a nossa polícia esvaziada e desmantelada – e o crime organizado no comando.

Carlos Fernando Maggiolo

Advogado criminalista e professor de Direito Penal. Crítico político e de segurança pública.

 

O jurista Ives Gandra Martins reagiu à divulgação, pela velha imprensa, de um relatório da polícia federal que aponta entre os principais responsáveis pela depredação de prédios públicos em 8 de janeiro de 2023 o Gabinete de Segurança Institucional do governo Lula. O GSI, à época comandado pelo general G. Dias, tinha recebido informações prévias sobre a possibilidade de ataques e não apenas não agiu para proteger os prédios públicos, mas “tranquilizou” outros órgãos de segurança e diminuiu o efetivo disponível para proteger os prédios. 

As informações sobre a omissão do GSI de Lula foram denunciadas desde o primeiro momento, mas foram solenemente ignoradas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que ordenou prisões em massa de manifestantes que se encontravam em frente ao quartel do Exército, muitos dos quais sequer tinham se aproximado da praça dos Três Poderes. Denunciantes que mostraram as omissões de órgãos do governo Lula, como o senador Marcos do Val, passaram a sofrer brutal perseguição.

A CPMI que foi instalada para investigar as omissões foi “tomada” por membros do governo, que divulgaram narrativas e submeteram pessoas vistas por eles como “bolsonaristas” a achaques públicos, enquanto protegeram autoridades ligadas ao governo Lula. As imagens do fato, requisitadas ao Ministério da Justiça, após um longo período de procrastinação, anunciou-se que elas tinham sido apagadas. O então ministro da Justiça de Lula, Flávio Dino, nunca foi incomodado por qualquer investigação. O ministro do GSI, G. Dias, jamais foi preso ou sofreu qualquer “medida cautelar” como as que foram impostas a pessoas vistas como simpatizantes de Bolsonaro, como o governador do Distrito Federal, que foi afastado por decisão monocrática, e o Secretário de Segurança do DF, que foi preso. 

O jurista Ives Gandra Martins disse que, segundo a velha imprensa, o relatório da polícia federal mostrou grande responsabilidade do então Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, que estava em férias. O jurista apontou:

“O relatório indica que a falha maior foi do Gabinete de Segurança Institucional, e até aponta também para o Distrito Federal, que, tendo todas as informações nos dias anteriores, não tomaram as providências. O então secretário Torres declara que, através de um protocolo de ações integradas desde o dia 2 até o dia 8, eles estavam alertando que haveria… E ele mandou esse relatório antes mesmo de sair para as férias nos Estados Unidos com a família. E o Gabinete de Segurança Institucional do governo Lula não tomou as providências de proteção. De tal forma que acusa fundamentalmente as duas instituições. Uma tem uma justificativa. Já o gabinete do presidente Lula, não se sabe qual é a justificativa de ter recebido informações e não ter tomado providências”. 

O jurista comparou com a Secretaria de Segurança de São Paulo, onde havia manifestantes em frente ao quartel. Ives Gandra afirmou que o secretário paulista recebeu as mesmas informações que o GSI, e tomou providências para aumentar a segurança na região. Ele comparou:

 “Em Brasília, não tomaram nenhuma providência. Ao contrário, segundo os jornais da época, houve até uma redução no número de soldados que deveriam proteger os três poderes”. 

O jurista lembrou:

“Ninguém do governo Lula foi punido. Mas a Polícia Federal apresenta que o principal responsável é o GSI”.

Ives Gandra Martins questionou:

“O GSI recebeu todas as informações e as providências não foram tomadas como deveriam, mas não há nenhuma punição, ao contrário daqueles, como o próprio secretário Torres e todos aqueles que estão presos, alguns condenados a dezessete anos. Como será, agora, a atuação do Supremo Tribunal Federal frente a este relatório?”

Jornal da Cidade Online

 

*Gerson de Oliveira Costa Filho

Cláudio Costa é um artista plástico reconhecido por seu profundo envolvimento com a “arte intuitiva”, tendo dedicado grande parte de sua carreira à exploração de formas e cores que desafiam as convenções tradicionais da representação artística. Sua abordagem é fortemente ideológica, refletindo uma busca constante por expressões que transcendam o visual para tocar em questões filosóficas e sociais profundas.

Nascido em São Luís, capital do Maranhão, cidade que respira arte e poesia, Cláudio cresceu cercado por influências culturais diversas, o que enriqueceu sua percepção e o incentivou a seguir uma carreira artística. Desde cedo, ele demonstrou uma afinidade especial pela abstração, fascinado pela capacidade deste estilo de evocar emoções e provocar interpretações sem a necessidade de formas reconhecíveis.

A vida artística de Cláudio é marcada por uma série de exposições tanto em galerias nacionais quanto internacionais, onde suas obras são frequentemente celebradas por sua originalidade e profundidade conceitual. Ele é conhecido por utilizar uma paleta de cores telúricas que se entrelaçam em padrões complexos, criando texturas visuais que são ao mesmo tempo caóticas e harmoniosas.

Como conhecedor de arte, Cláudio não apenas cria, mas também contribui para o campo da teoria da arte, escrevendo artigos e participando de conferências onde discute as tendências contemporâneas e o futuro da arte abstrata. Sua perspectiva ideológica sobre a arte é um chamado para que tanto artistas quanto apreciadores questionem e reflitam sobre o papel da arte na sociedade moderna, promovendo uma visão de que a arte não é apenas estética, mas um veículo para questionamentos e transformações sociais.

Com uma carreira que é ao mesmo tempo uma jornada pessoal e uma missão ideológica, Cláudio Costa permanece como uma figura central no cenário artístico contemporâneo, sempre buscando novas maneiras de entender e representar o mundo ao seu redor através da linguagem universal da abstração.

*Desembargador Federal (TRT-MA). Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e da Academia Vianense de Letras.

 

Você pensa que a reunião executiva federal e estadual, eu disse EXECUTIVA, realizada ontem (31.11) com o ex-presidiário no comando é absurda?  Nada! Aberração é o que margeia essa ideia. Governadores, deputados, senadores, enfim, a classe política fica dando corda para isso. Claro, tudo com a complacência da imprensa venal, que todo mundo sabe, desqualifica as nossas polícias o tempo todo. É o primeiro passo oficial para alavancar a ideia de acabar com as polícias e implantar o regime de policiamento único nas mãos do estado brasileiro.  Em outras palavras, montar uma espécie de polícia bolivariana aqui no país.

Quem vai acreditar numa proposta do atual regime, que sem essa PEC disfarçada de Segurança Pública, já atua fortemente, beneficiando a bandidagem, liberando bandidos da cadeia, e seus bens frutos do crime, “descondenando” corruptos, traficantes, pedófilos e assassinos, inclusive aqueles confessos, proibindo ações policiais, enfim, um vareio de impunidade e facilitação jamais vista no país?

Essa imagem da reunião diz muita coisa; em meio a ministros de estado e governadores, o que fazia na reunião, o ministro do STF, Flavio Dino, que tem o papel constitucional de JULGAR, numa reunião do poder EXECUTIVO?

Alexandre Siqueira

Jornalista independente – Colunista Jornal da Cidade Online – Autor dos livros Perdeu, Mané! e Jornalismo: a um passo do abismo

 

Após se “queimar” na comunidade internacional pela omissão diante da escandalosa fraude eleitoral na Venezuela, o presidente Lula (PT) passou a ser atacado pelo ditador que protege e bajula, agora enfurecido porque o governo petista não retirou o veto ao ingresso venezuelano no grupo do Brics. O veto foi imposto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) a Venezuela e Nicarágua, mas Lula resolveu não mexer nisso, na cúpula de Kazan, tentando não se desgastar ainda mais perante o mundo.

Bem feito

Sobrou até para Celso Amorim, ideólogo da bajulação a ditadores “de esquerda”, as críticas de Maduro na nota de convocação do embaixador.

Rompimento?

Chamando seu embaixador no Brasil para “consultas,” Maduro sinalizou que pode levar sua fúria ao extremo de romper relações diplomáticas.

‘Farsante’

Maduro mandou seu chanceler e o procurador-geral chamar Lula de mentiroso e farsante, por “encenar” um acidente para não ir a Kazan.

Ameaça a asilados

O Itamaraty acha que o ditador até retire a embaixada da Argentina em Caracas da tutela brasileira, abrindo caminho para prender asilados.

Diário do Poder

 

O desgoverno trabalha intensamente para enriquecer ilicitamente os seus apaniguados. Uma vergonha. Alckimin tinha razão. Eles voltaram à cena do crime.

O advogado João Henrique Nascimento de Freitas, que foi presidente da Comissão de Anistia durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), ingressou com uma ação na Justiça Federal para anular portarias publicadas no governo Lula que concederam anistia ao deputado federal Ivan Valente (PSol-SP), ao diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e a outras quatro pessoas. As anistias somam R$ 2,7 milhões.

Ivan Valente, Paulo Okamotto e as outras quatro pessoas tiveram o pedido de anistia negado, num primeiro momento, pela Comissão de Anistia durante os governos Temer e Bolsonaro. No entanto, o órgão colegiado, já sob a atual gestão petista, reabriu os processos e concedeu as indenizações.

O grupo foi contemplado em portarias publicadas no dia 25 de maio de 2023. Os textos foram assinados pelo então ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida – que também foi arrolado como réu na ação impetrada por Freitas.

Para o advogado, a gestão reverteu decisões administrativas já consolidadas, o que afrontaria a lei e os princípios constitucionais, além de causar insegurança jurídica. “Tais decisões não poderiam ocorrer, uma vez que todos os atos impugnados já estavam na órbita da coisa julgada administrativa”, diz a petição.

E assinala o advogado:

“A aplicação indiscriminada dos critérios para concessão de benefícios sob a rubrica ‘anistia’ tem gerado um grave impacto nas finanças públicas. A atual gestão tem se utilizado de interpretações dúbias, como a reclassificação de movimentos grevistas como atos de perseguição política e a expansão do conceito de ‘perseguição reversa’, para justificar o pagamento de indenizações, mesmo em casos que não configuram efetiva violação de direitos humanos”.

Jornal da Cidade Online

 

Com poucas chances de abiscoitar a vice-presidência da Câmara, já prometida ao PL, o PT tenta trocar apoio a Hugo Motta (Rep-PB) pela relatoria do Orçamento 2026, palco de vários escândalos de corrupção. Hoje o relator da Comissão Mista de Orçamento é o senador Angelo Coronel (PSD-BA), mas o próximo será um deputado. Para 2025, o PT quer controlar os recursos do Tesouro e apitar sobre a destinação do dinheiro público em 2026, ano em que Lula (PT) pode tentar reeleição.

Café esfriando

O sonho de facções do PT, de empurrar a decisão para janeiro, esbarra em Arthur Lira (PP-AL), que quer a solução logo para destravar a pauta.

Chapa encorpada

Lira anunciou apoio a Hugo Motta. PP e Podemos seguiram na mesma linha, além do Republicanos, partido do paraibano. Somam 108 votos.

Terreno na lua

Correm atrás do PT Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA). Prometem a vice-presidência e até “isolar o PL” na Câmara.

Coluna do Claudio Humberto