Da Página do MST

Na próxima quarta-feira (21), o MST convida a todos para um coquetel de lançamento de sua nova página na internet, www.mst.org.br, que acontecerá no Centro de Estudos Barão de Itararé, em São Paulo, às 19h.

O lançamento também contará com um bate papo entre João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, e os blogueiros progressistas, que conversarão sobre a atual situação da questão agrária no Brasil, a conjuntura nacional, as perspectivas das lutas sociais neste novo período que se inicia, entre outros assuntos

Toda a atividade será transmitida ao vivo pela internet, que também contará com a participação dos usuários que quiserem mandar suas perguntas ao Stedile.

O novo site oferece acesso rápido e fácil às informações, além de uma navegação melhorada e mais funcional, permitindo ao usuário acessar conteúdos sobre o histórico do Movimento, suas lutas e conquistas, notícias sobre a questão agrária, entre outras informações.

A página é resultado de um empenho contínuo do MST na luta política e ideológica na sociedade, fazendo o debate de ideias sobre a luta pela terra no Brasil e o modelo de desenvolvimento agrícola para o país.Na ocasião será servido um coquetel com produtos exclusivos da Reforma Agrária.

O prefeito Hamilton Aragão, do município de São Mateus, mais conhecido como Miltinho, criou um sério problema com os agricultores da área de assentamento do INCRA – Bocaina Um, com a criação de um lixão a céu aberto dentro do Projeto de Reforma Agrária, prejudicando seriamente os moradores do bairro Alto Bela Vista, em que moram familiares de assentados. Todo os resíduos coletado pela limpeza pública da cidade é levado para o lixão e  apenas  um trator espalhando os resíduos sólidos sem qualquer orientação técnica, o que tem gerado muitos problemas para os assentados, inclusive com o elevado número de casos de calazar, que tem afetado com intensidade crianças e idosos.

         O lixão tem se constituído como referência para outros tipos de doenças. O mais grave que é denunciado pelos agricultores que até lixo hospitalar e criminosamente levado para o local. Apesar dos inúmeros protestos de moradores e assentados, o poder público não se sensibilizou com a questão grave, o proporcionou a eles fazerem uma interdição para que os veículos da prefeitura não tivessem acesso ao local. O prefeito de posse de uma liminar judicial e com a Policia Militar conseguiu mediante muito spray de pimenta e porradas em cidadãos que lutam em defesa de direitos e dignidade, continuar aumentando o lixão dentro da área de assentamento.

      O INCRA não se posiciona em defesa do Projeto de Assentamento e os moradores através da Associação Alto Bela Vista, estão recebendo apoio de advogados, dentre eles, Paulo Sabá Neto, os quais estão denunciando o fato aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e buscam na justiça a retirada do lixo do local, antes que mais problemas de saúde sejam criados com a plena responsabilidade da administração municipal. O mais grave, segundo os agricultores é de que por trás do conflito deve existir interesses escusos com vistas a inviabilizar o Projeto de Reforma Agrária, que é bem próximo da cidade e tem despertado a cobiça de muitos empresários  do agronegócio, por ser à margem de uma BR e das águas do rio Mearim. O problema na área começa a tomar proporções sérias, principalmente depois que a Policia Militar andou espancando homens e mulheres do Alto da Bela Vista. Novos conflitos serão iminentes, caso não sejam adotadas as devidas e necessárias providências que o problema exige.

O governador Flavio Dino, como reconhecimento do importante trabalho desenvolvido no campo pelo Movimento Sindical Rural, decidiu convidar a Fetaema para integrar às equipes de diversos segmentos institucionais do Executivo Estadual para melhorar os Índices de Desenvolvimento Humano dos 30 municípios pobres do Maranhão. O presidente da Fetaema, Chico Miguel, entende que a parceria é muito importante sob o aspecto de que são os lideres sindicais que conhecem a realidade do meio rural, até mesmo das mais distantes comunidades, que muitas vezes para chegar até elas requer muitos esforços e muitas caminhadas.  O dirigente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura do Maranhão está bastante otimista com o novo governo, pela maneira com que vem debatendo os mais cruciantes fatos que infelizmente continuam bem acesos em áreas de conflitos. Com a garantia de que as Policias Militar e Civil não serão mais utilizadas por políticos e empresários para perseguir trabalhadores e trabalhadoras rurais e que as questões relacionadas a desapropriações de terras e regularizações fundiárias serão acompanhadas de perto pelo Governo do Estado e que haverá uma assistência técnica comprometida com o homem do campo, esperamos que a agricultura familiar possa efetivamente dar uma importante resposta com a produção de alimentos, diz Chico Miguel.

 Relatou que ontem esteve com o secretário Adelmo Soares, da Agricultura Familiar, quando recebeu informações de que importantes ações deverão ser colocadas em pratica o mais rápido possível, com observância à estiagem que vem causando preocupações para todos os segmentos governamentais em busca de enfrentamento e soluções, mas sem o exacerbado clientelismo que acaba por aumentar as desigualdades sociais no campo e dependências, que serão evitadas sob todo o aspecto, afirmou o Secretário da Agricultura ao presidente da Fetaema. Chico Miguel tem encontro marcado com outros secretários com vistas a que efetivamente sejam levadas para o meio rural politicas públicas sérias e transparentes, com vistas a dar dignidade a homens e mulheres do campo e lhes sejam oferecidas oportunidades para melhorar de vida, afirmou o líder sindical.

O Governo do Estado forma parcerias para enfrentar corruptos, muitos travestidos de políticos e gestores públicos

Seguindo o compromisso estabelecido pelo governador Flávio Dino de combate à corrupção, o procurador-geral do Estado (PGE), Rodrigo Maia, realizou nesta quinta-feira (15) visita de cortesia à procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha. Durante a reunião, foi proposta a criação de uma agenda institucional entre os órgãos.

 “Como meta, o governador Flávio Dino determinou que a PGE-MA atue com força, contando com a expertise do MPE-MA, de modo a coibir desvios. Portanto, durante a nossa visita, criamos uma agenda institucional de ação conjunta com ênfase no combate à corrupção, que é um das principais diretrizes do Governo do Estado. O nosso intuito é criar, ainda, um fluxo de informações entre as instituições de modo a somar esforços na defesa do interesse público”, ressaltou o procurador-geral do Estado.

 No encontro, Rodrigo Maia apresentou uma ampla pauta de discussão, incluindo a reativação da Força Tarefa de combate à corrupção, para crimes contra a ordem tributária; a requisição fiscal para fins penais, proposta pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); o Núcleo de Combate a Improbidade formado por membros da PGE-MA, atuando nas relações das ações contra ex-gestores e no compartilhamento de informações para o combate a improbidade; além da execução de acórdãos do Tribunal de Contas do Estado e convênio com a Escola Superior do Ministério Público.

 A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, considerou o encontro importante para estreitar os laços entre a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público, em defesa da sociedade. Ela frisou que a instituição se coloca à disposição da PGE para atuarem em conjunto, como forma de aprimorar, dentro das atribuições de cada órgão, o atendimento ao cidadão.

 “Nós temos o mesmo foco que é defender os interesses da sociedade. Vejo essa aproximação com muita satisfação, pois há boa vontade e o interesse em fazer mais pelo cidadão e isso é revigorante. Percebo que essa união trará muitos pontos positivos não só para o Estado como para toda a população”, avaliou a procuradora-geral.

 Participaram da reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; os procuradores Marcelo Sampaio, João Batista de Oliveira e Bruno Tomé Fonseca; e o titular da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de São Luís, José Osmar Alves.

 Força Tarefa

 A Força Tarefa é um grupo interinstitucional que desenvolve ações integradas para combater os crimes contra a ordem tributária, executa a cobrança de débitos dos tributos estaduais e promove a defesa do patrimônio público com ações de combate à improbidade administrativa. As medidas para repactuação da Força Tarefa foram reforçadas durante reunião com o promotor José Osmar Alves.

 “Essa primeira reunião foi muito importante, especialmente pelo simbolismo de ter acontecido logo na primeira semana da nova administração, e por iniciativa do secretário da fazenda e do procurador-geral do estado, o que demonstra que essas autoridades estão realmente dispostas”, destacou o promotor, que assegurou a disposição do Ministério Público em integrar, de forma efetiva, a Força Tarefa.

Agência Secom

Uma cena que já está ficando comum em São Luís são as constantes trocas de postes de iluminação pública e outros importantes serviços. A velocidade, o stress, a negligência, a imperícia, o álcool e as drogas têm se constituído como fatores determinantes para o aumento de acidentes. Fala-se muito em ações para combater o alcoolismo no trânsito, mas parece que o negócio fica mais no discurso do que na pratica. Tem festa nos finais de semana para todo lado nesta Grande São Luís e muita gente com carro e dirigindo tochado, que não passa pelas blitz e acabam tendo como para-choque os postes de avenidas. Muitos dos irresponsáveis acabam escapando com vida e seus acompanhantes geralmente se tornam vítimas fatais sem falarmos em outras pessoas que são atingidas.

        Em algumas cidades brasileiras as autoridades estão utilizando estratégias que oferecem resultados eficientes. Nesses locais de seresta e rodas de samba, alguns policiais à paisana do lado de fora são observadores para ver quem vai dirigir embriagado. Os elementos ao saírem do local, uma viatura bem nas proximidades e com pessoal preparado faz abordagem e não deixa o infrator ir mais adiante e evita problemas maiores para o próprio condutor irresponsável  e para os seus acompanhantes  e outras pessoas que possam vir a vítimas. Entendo que é uma estratégia importante que poder perfeitamente se constituir em advertência para muita gente.

           Ele se recordava de quando chegara bem perto da Lagoa das Caraíbas. De outras coisas, nunca se afastaria. Não foram poucas as vezes em que se encontrara com o senhor Francisco das Chagas, presidente da associação da Lagoa das Caraíbas. Em uma dessas vezes, das Chagas falou para todos ouvirem, no auditório do sindicato dos bancários, que esperava dele auxilio para que a regularização dos mais de 900 hectares do território da comunidade pelo Iterma realmente se concretizasse. Sentiu-se intimidado pela cobrança direta. Das Chagas causava temor em qualquer um ser vivo. Não dava para fingir que nada se passara. Quem atravessava seu caminho, ou esperava pelo pior ou então tirava seu time de campo. O conflito entre a Suzano Papel e Celulose e as comunidades do Polo Coceira, em meio a Chapada, parecia perdido para a maioria dos moradores quando das Chagas compareceu. A noticia de que a Suzano Papel e Celulose, amparada pela policia militar, rasgava a Chapada com tratores bateu na Lagoa da Caraíbas com estridência. Sem nenhuma hesitação, das Chagas segurou um galão de gasolina e encaminhou-se na direção dos tratores para despejar a gasosa e incendiá-los na frente de todos. Só não o fez a pedido do tenente da policia militar que decidiu de imediato acabar com a operação da Suzano Papel e Celulose.   Graças a intervenção de Francisco das Chagas e dos demais moradores da Lagoa das Caraíbas, a Suzano Papel e Celulose não ampliou seus plantios de eucalipto sobre as áreas de Chapada do Polo Coceira em 2009 e também por isso o Iterma no final de 2014, finalmente, regularizou os mais de 900 hectares da Lagoa das Caraíbas em nome da associação.

Mayron Régis  é jornalista e assessor do Fórum Carajás

O governo está pronto para anunciar medidas que podem aumentar a arrecadação deste ano em cerca de R$ 9 bilhões. Uma dessas medidas é a elevação da alíquota da Cide, imposto que incide sobre a comercialização de combustíveis. Segundo apurou o Estado, a Cide voltará para a alíquota que vigorou até ser zerada em julho de 2012.

A reportagem é de João Villaverde, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 15-01-2015.

Além da Cide, uma fonte qualificada do Palácio do Planalto afirmou que a presidente Dilma Rousseff também bateu o martelo para criar a PIS/Cofins sobre a distribuição de cosméticos e elevar a alíquota desses tributos sobre bens importados, como forma de estimular a indústria nacional. A decisão foi tomada após reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na terça-feira.

No caso específico da Cide, estima-se uma arrecadação de R$ 3,7 bilhões neste ano, já que a contribuição voltaria a vigorar somente em abril. Seguindo o princípio da anterioridade tributária, uma elevação de imposto ou contribuição começa apenas 90 dias após o anúncio.

Além das medidas de aumento de receitas, o governo avalia medidas de controle das despesas. O corte no Orçamento da União será conhecido somente quando a lei for aprovada pelo Congresso Nacional. Mas o Ministério da Fazenda pode se antecipar no lado dos gastos com uma elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) cobrada pelo BNDES.

Hoje, a taxa está em 5,5% ao ano, enquanto a taxa básica de juros (Selic) está em 11,75% ao ano. Quanto maior a diferença, mais elevados são os gastos do governo com a “equalização de juros”, isto é, a manutenção desse subsídio. O governo gasta cerca de R$ 30 bilhões por ano para manter a TJLP no atual nível.

O governo pode elevar a TJLP a 6% ao ano no fim de março, mas também não está descartada a convocação de uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e o Banco Central. Com isso, avalia-se, o governo poderia poupar até R$ 4 bilhões em gastos com a equalização de juros.

Dentro da tesourada nas despesas federais previstas no Orçamento 2015, que deve somar entre R$ 65 bilhões e R$ 70 bilhões em toda a máquina federal, serão incluídos os cortes sobre os repasses do Tesouro ao setor elétrico. No Orçamento, estavam previstos R$ 9 bilhões para esse subsídio.

Ordem presidencial. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que um “saco de maldades” esteja sendo preparado pelo governo. A declaração está em linha com a orientação da presidente Dilma Rousseff à equipe econômica. A ordem no governo é alcançar a meta fiscal deste ano mais pelo lado dos cortes de gastos do que com o aumento de tributos.

O que deve facilitar o trabalho da nova equipe, principalmente do novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, são as receitas de decisões tomadas pela gestão anterior da Fazenda. Uma delas é a cessão onerosa de campos do pré-sal para a Petrobrás. A estatal deve pagar R$ 4 bilhões ao governo, neste ano, por causa disso.

Além disso, o ex-ministro Guido Mantega iniciou discussões para leiloar a folha de pagamentos da União, além da gestão dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM). Se Levy mantiver os planos, o governo pode embolsar até R$ 8 bilhões com isso.

Além disso, há o pacote de aperto na concessão de benefícios previdenciários, como pensão por morte e auxílio doença, e trabalhistas, como seguro-desemprego e abono salarial. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que, pelas contas do governo, esse arrocho nas regras pode render uma economia de R$18 bilhões aos cofres públicos neste ano.

O governo tem diante de si a necessidade de cumprir a meta de poupar R$ 66,3 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública. Esse expediente, chamado de superávit primário, é uma das razões para a perda de credibilidade do governo Dilma. Nos últimos três anos, o governo entregou um superávit primário inferior ao prometido. No caso de 2014, a meta fiscal pode ter fechado com um inédito déficit.

Diante dessa necessidade, qualquer recursos extra é relevante. O aumento da tarifa de energia, que por um lado vai piorar os índices de inflação, deve elevar a arrecadação com o PIS/Cofins. Esses tributos incidem sobre o faturamento das empresas. No caso das distribuidoras de energia, o faturamento deve aumentar por causa da conta de luz mais elevada e, com isso, elas também devem pagar mais PIS/Cofins.

Fonte – IHUSINOS

                

O engenheiro Cleudson Campos, presidente eleito do Conselho Regional de Enganharia e Agronomia está encontrando sérias dificuldades para iniciar a sua administração, em decorrência dos graves problemas que encontrou na instituição. Os primeiros levantamentos revelam um rombo de R$ 1,5 milhão e os funcionários com três meses de salários atrasados, muitos dos quais com o nome no serasa por conta da apropriação de repasses para a Caixa Econômica Federal para honrar pagamentos de empréstimos feitos por empregados,  os quais foram retidos pelo CREA-MA.

                O presidente diz que a situação é séria e muito grave, destacando que atualmente o órgão não dispõe de nenhum veículo para fazer a fiscalização em obras na região Metropolitana de São Luís. Mais de 20 fornecedores reclamam pagamentos, o que tem criado cobranças muitas das quais irregulares e que estão merecendo uma atenção especial por parte de uma equipe de auditores e advogados, revela Cleudson Campos.

                Diante de como encontramos o CREA-MA, subtende-se que havia uma intenção de se liquidar a autarquia no Maranhão. Há poucos dias o Tribunal de Contas da União nos solicitou informações sobre os contratos de aluguel em que está instalado o órgão para análises sobre a questão de pagamentos, diz o novo dirigente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão. Hoje a inadimplência por parte de pessoas físicas e jurídicas que chega a 60% , é decorrente da falta de emissão de boletos e não por omissão ou negligência de profissionais e empresários, registrou o presidente Cleudson Campos.

A assistente social Isabel Lopizc (de óculos) com estagiárias do CIAPVI, que participam do importante projeto de zelar por direitos e dignidade de seres humanos das pessoas idosas

        O Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa – CIAPVI, da Defensoria Pública do Maranhão é uma das principais referencias de garantia de direitos e dignidade às pessoas idosas, principalmente as que estão em situação de risco. Todo o nosso trabalho é pautado dentro dos princípios emanados do direito das pessoas como seres humanos e cidadãs, diz a assistente social Isabel Lopzic, coordenadora do CIAPVI. É um trabalho que também requer tolerância, valorização da autoestima e até reinserção de idosos e idosas no contexto social com a solução das problemáticas que haviam os alijados, destaca a coordenadora.

     Durante o exercício de 2014, o CIAPVI procedeu 1.121 atendimentos nas áreas de abandono, negligência, auto negligência, encaminhamentos, violência psicológica, abuso financeiro e violência física. A maioria dos problemas foram solucionados mediante  orientações com a participação efetiva de assistentes sociais, psicólogas, defensores e defensoras públicas e importantes contribuições das equipes de estagiárias, que dentro da Defensoria Pública exercem efetivamente a teoria associada a pratica com a revelação de muita gente talentosa e competente, afirma Isabel Lopzic.

     O CIAPVI se tornou uma importante referência na prevenção à violência contra a pessoa idosa, devido ao decisivo apoio da Defensora Geral Mariana Albano de Almeida, que antes de assumir a direção geral da Defensoria Pública, em companhia do ex-defensor geral Aldy Melo Filho, já dava atenção especial para todos os trabalhos desenvolvidos, além de se constituir incentivadora das mais diversas ações executadas. A coordenadora Isabel Lopzic, dentro da sua sensibilidade e visão ampla de todas as problemáticas que envolvem as pessoas idosas em situação de risco, reflete que a Defensoria Pública tem compromissos públicos sérios e determinados e tem procurado avançar com metodologias modernas dentro da realidade social, o que pode perfeitamente ser incorporado por outras instituições. Afinal, o número de idosos é bem crescente e pode-se evitar a distância entre os que precisam de garantia de direitos e o poder público em zelar pela dignidade de todos como seres humanos, destaca a coordenadora do CIAPVI.

        A verdade é que pelo que vem fazendo  e muitas vezes sem dar a devida e necessária socialização publica do seu compromisso com os mais diversos segmentos pobres e até excluídos da sociedade, a Defensoria Pública do Maranhão merece o respeito e admiração de todos nós, levando-se em conta ser rara a seriedade pautada e bastante semeada dentro dessa importante instituição.

O programa a Patrulha do Consumidor, da Rede Record de Televisão, apresentado pelo deputado federal e jornalista Celso Russomano, tem denunciado os problemas que muitos consumidores enfrentam por terem adquiridos eletrodomésticos CCE e MONDIAL. Segundo o apresentador, os dois produtos têm mais de cinaco mil denúncias cada um no Procon de São Paulo, sem contar as ações que tramitam nos juizados de pequenas causas.

As denúncias se referem a falta de compromisso dos fabricantes quanto a assistência técnica e a resolução dos problemas em razão da péssima qualidade dos produtos que colocam no mercado. De acordo com as queixas, a inoperância da assistência técnica é a causa principal, depois da compra de produtos CCE e MONDIAL. Adquirir produtos dos dois fabricantes é comprar  problemas com muito stress, disseram vários consumidores ao parlamentar Celso Russomano, que faz um dos programas de maior audiência no país e que tem procurado chamar a atenção dos consumidores em todo o país.